postado em: 08/08/18 as 11:18, atualizado em: 10/08/18


Presidente da Ameron participa da 7ª Reunião do Conselho de Representantes da AMB


O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, e o Vice-Presidente de Interiorização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Francisco Borges, estiveram na terça e quarta-feira (07 e 08/08), em Brasília-DF, participando da 7ª Reunião do Conselho de Representantes da entidade nacional. O encontro tratou sobre diversos assuntos de interesse da magistratura entre eles a resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aborda sobre o realocamento de servidores comissionados, a reforma estatutária e a permuta entre magistrados de diferentes Tribunais de Justiça.

Na última semana, o presidente da Ameron foi nomeado pela AMB para integrar o grupo de trabalhos que vai acompanhar o cumprimento da resolução 219. Mais seis magistrados de outros tribunais compõem esse grupo de estudos. No diagnóstico feito pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça apontaram que há indevida desproporção na alocação de pessoas, cargos em comissão e funções de confiança entre os primeiro e segundo graus de jurisdição.

Na segunda reunião da semana, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, realizou a prestação de contas da entidade junto aos demais presidentes das associações estaduais de magistrados, referentes aos meses de maio, junho e julho. A novidade do encontro é a realização de outro Workshop sobre Media Training e Processo Legislativo.

Ainda na quarta-feira, a reunião contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins. Na oportunidade os magistrados debateram sobre a reforma estatutária e a implementação das resoluções 104 e 176 do CNJ. A primeira trata sobre as medidas administrativas para proteção da autoridade judicial e a criação do Fundo Nacional de Segurança e Assistência aos magistrados; enquanto que a segunda institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Ameron

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