postado em: 01/04/19 as 10:30, atualizado em: 02/04/19


Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia comemora 37 anos de instalação nessa semana


Ao invés do elevador, as escadas é quem davam acesso às repartições da Justiça Eleitoral no Fórum Rui Barbosa, localizado na Praça Marechal Rondon, em Porto Velho. Essa foi a primeira instalação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no longínquo ano de 1982, logo após a criação do Estado. O desembargador Darci Ferreira foi nomeado o primeiro presidente da Corte, tendo como vice, o então primeiro presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Hélio Fonseca.

Foi no dia 31 de março de 1982 que foi criado o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia pela Lei Complementar 41/1981. Os poucos servidores que integravam a Justiça Eleitoral tiveram como missão, naquela época, a de realizar a primeira eleição no Estado - quando a população foi às urnas no tempo em que a votação ainda era feita nas cédulas - para escolher os deputados estaduais, federais e senadores. Na ocasião, os municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Jaru, Espigão do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Presidente Médici também escolheram prefeito e vereadores.

A primeira composição do TRE teve também os juízes Dôglas Evangelista Ramos e Eurico Montenegro; o juiz federal Ilmar Nascimento Galvão e os advogados Heitor Magalhães Lopes e Solon Canal Michalski. A atual sede do TRE só foi construída em 1997.

Atualmente, Rondônia conta com 29 zonas eleitorais, todas são compostas por magistrados estaduais, o que comprova a aproximação da Justiça Estadual com as populações tradicionais. De acordo com o levantamento feito pelo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017, o primeiro grau de jurisdição recebeu uma média de 50 novos casos para cada magistrado, enquanto que no segundo grau foram recebidos 36 novos casos para cada desembargador. O índice de atendimento a demanda em Rondônia foi de 330%, obtendo uma das menores taxas de congestionamento do país variando entre 8% e 12%.

O desembargador Sansão Saldanha é o atual presidente da Corte Eleitoral de Rondônia, tendo como vice o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Ainda integram o Tribunal Regional Eleitoral, os juízes Álvaro Kálix Ferro e Ilisir Bueno Rodrigues; o juiz federal Flávio Fraga e Silva; e os advogados Paulo Rogério José e Clênio Amorim Corrêa.

* Com informações do TRE/RO

Fonte: Assessoria de Comunicação - Ameron

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