postado em: 02/12/19 as 09:00, atualizado em: 04/12/19


Ameron discute a reforma da Previdência Estadual com o líder do governo


O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, juntamente com o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampro), Alexandre Jésus, estiveram reunidos com o deputado estadual Eyder Brasil. A reunião tratou sobre a reforma da Previdência Estadual.

A inclusão dos Estados na próxima PEC e a ampliação dos debates sobre as eventuais propostas a surgir em Rondônia para as carreiras de estado foram algumas dos assuntos tratados com o deputado, que é o líder do governo na Assembleia Legislativa de Rondônia.

A reforma local da Previdência deve discutir com mais detalhes sobre o abono permanência, o regime local de previdência complementar, direito a migração de regime, necessidade de contrapartida do Estado, benefício especial, regras gerais dos regimes previdenciários e seus efeitos sobre as diversas gerações, entre outros pontos.

Vale destacar que as mesmas necessidades foram ouvidas pelo governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, em um encontro que estreitou as relações entre a magistratura e o Executivo local, ocorrido no mês passado.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Ameron

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