Magistrados de Rondônia participam do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado em Brasília. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o encontro reúne magistrados de todo o país com o objetivo de fortalecer o diálogo entre os tribunais e construir propostas voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Durante o congresso, magistrados rondonienses atuaram como coordenadores de grupos temáticos. A presidente da AMERON, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, coordenou os debates sobre Tutelas Cíveis Específicas, ao lado da juíza de Direito Maria Izabel Altoé, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A juíza Simone de Melo coordenou os trabalhos sobre Execução, Cumprimento de Sentença e Medidas Constritivas, juntamente com a juíza federal Marciane Bonzanini, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Já o juiz João Adalberto Castro Alves atuou na coordenação do grupo de Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil e Direito Digital, ao lado da juíza federal Karina Santiago, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Outra participação rondoniense foi do juiz Flavio Henrique de Melo, que apresentou proposta de enunciado durante os debates do congresso. Ao longo do primeiro dia do evento, foram aprovados 31 enunciados em diferentes áreas do Direito.
Na abertura do congresso, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, ressaltou a importância do diálogo entre os tribunais e da valorização da experiência da primeira instância para a construção de soluções que contribuam para o aprimoramento do sistema de Justiça.
Para a presidente da AMERON, a participação da magistratura rondoniense em espaços nacionais contribui para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “É uma satisfação ver magistradas e magistrados de Rondônia contribuindo diretamente com discussões de alcance nacional. O compartilhamento de experiências e a construção coletiva de soluções fortalecem a magistratura e contribuem para uma Justiça cada vez mais eficiente e próxima da sociedade”, destacou.
