A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) vem a público manifestar seu apoio à decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia e Corregedoria-Geral de Justiça no Ato Conjunto N. 003/2022-PR-CGJ, que enquadra todas as comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia na 1ª Etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO), autorizando frequentar as unidades apenas um servidor por sala e tornando as audiências por meio remoto, assim como os atendimentos. A decisão foi tomada em razão do considerável aumento no número de casos de Covid-19 e identificação da variante ômicron no estado.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau-RO), nos últimos sete dias quase 10 mil novos casos foram confirmados. O ato publicado tem a finalidade de evitar a presença de pessoas em salas fechadas, respeito ao distanciamento social, tendo em vista estar suspenso o comparecimento das partes, autores, réus e demais pessoas que se demandaria para a realização de audiências. No âmbito virtual, cada representante participa individualmente de sua casa ou local de trabalho, sem provocar aglomerações.
A pandemia não acabou e o momento pede cautela. A publicação visa a preservação da vida, não só dos magistrados e servidores, mas de todos os operadores do Direito e sociedade. Parabéns ao Tribunal de Justiça de Rondônia pela decisão. O TJRO já comprovou sua eficiência no trabalho remoto e a justiça nunca parou.
