O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou, nesta segunda-feira (7), a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2022, efetivada inteiramente por videoconferência. Em razão do agravamento da pandemia de covid-19, todas as comarcas do Poder Judiciário de Rondônia estão enquadradas na primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, o que impõe a não realização de atos presenciais.
A solenidade marcou o início oficial das atividades ordinárias da Justiça de Rondônia.
“Estamos cientes de que precisamos nos aperfeiçoar e tornar definitivas as práticas positivas, melhorar aquelas que se mostraram potencialmente relevantes e eliminar as que não se traduziram em ganhos para a jurisdição”, disse o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia.
Marcos Alaor falou que a reposição salarial de magistrados e servidores estão nas preocupações da administração para o ano de 2022. “Queremos contar com o apoio da Associação dos Magistrados e do Sindicato dos Servidores nas reivindicações que faremos ao Poder Executivo, no momento oportuno. Tenho certeza de que juntos encontraremos formas de remunerar adequadamente nossos magistrados e servidores pelo valoroso e essencial serviço que prestam”.
O desembargador salientou que o Tribunal de Justiça de Rondônia estará alinhado com a institucionalização de políticas orientadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Discriminações racial e de gênero não serão permitidas. A participação feminina, em todos os níveis de decisão, prosseguirá”.
O presidente do TJRO enfatizou que a democracia e o Estado de Direito são obras em construção diuturna e que nos últimos tempos estão sob ataque no mundo, não sendo privilégio do Brasil tal fato. “Cabe ao Poder Judiciário como um todo e aos magistrados de Rondônia, no âmbito de suas competências, assegurarem que a Constituição seja cumprida, que a democracia e o Estado de Direito sejam fortalecidos. Juramos isto. E não tenham dúvidas de que faremos o nosso juramento ser cumprido dentro dos ditames legais”.
Veja o discurso do presidente do TJRO na íntegra aqui.
A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, congratulou o Judiciário de Rondônia. “Continuaremos trabalhando por uma magistratura cada vez mais forte e expressiva, a melhor que os rondonienses poderiam ter, comprometida e dedicada diuturnamente a conferir à população do estado uma Justiça operosa, de qualidade e celeridade irretocáveis, conforme indicam os números do Justiça em Números que nos conferiu, pela terceira vez sucessiva, o Selo Diamante, símbolo da qualidade dos magistrados e servidores de nossa terra”.
