Na segunda-feira (14), a presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, participou do evento de adesão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à campanha Sinal Vermelho, iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na cerimônia, estava ladeada pela juíza rondoniense Sandra Silvestre, atualmente auxiliar da presidência do STJ.
A campanha visa frear qualquer tipo de agressão às mulheres e os casos de feminicídio. A ação é fomentada e coordenada no STJ por meio da Ouvidoria das Mulheres, que funciona junto à Ouvidoria da instituição. A unidade atua em colaboração com o Programa Humaniza STJ, e promoverá no próximo mês, em parceria com a AMB, uma capacitação sobre o tema, destinada aos servidores e colaboradores da Corte.
A origem da campanha se deu em 2020, quando a presidente da AMB, Renata Gil, reagiu ao aumento dos índices de violência contra a mulher no início da pandemia da COVID-19. A iniciativa foi instituída nacionalmente e é lei estadual e municipal em diversas localidades brasileiras.
Para Euma Tourinho, trabalhar contra a violência contra a mulher é necessário para que o país se desenvolva. “Sem violência nos lares, podemos elevar nosso Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Todas as ações estão conexas e convexas a um sistema familiar que funcione. A extinção da violência doméstica e de gênero é um início. Parabenizo a presidente da AMB por essa brilhante campanha, que teve início na pandemia , demonstrando que os juízes se importam com as sérias questões sociais”, pontuou Euma Tourinho.
Na solenidade, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, elogiou a campanha e os trabalhos conduzidos por Renata Gil, presidente da AMB.
“Renata Gil vem fazendo um trabalho notável e brilhante. Foi ela que deu o pontapé inicial para iniciar esta Campanha de combate à violência contra a mulher. A AMB e os Poderes da República estão trabalhando lado a lado nesta importante causa. Estamos atentos e vigilantes a esse problema. O X vermelho é sinal de alerta, já que as mulheres não podem ser violentadas de nenhuma forma”, enfatizou.
Ao discursar na cerimônia, o ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, ministro Moura Ribeiro, explicou os objetivos do STJ ao aderir à Sinal Vermelho.
“Consiste na criação de ambiente receptivo à manifestação e à recepção das demandas relacionadas à violência contra as mulheres; na conscientização e na capacitação do corpo funcional do STJ; e na consolidação desta Corte, como Tribunal da Cidadania, comandando a adesão dessa campanha nacional efetiva de combate à violência doméstica. Com isso, estamos ancorados firmemente com a cidadania e a caminho da implementação dos destinos traçados pela nossa Constituição”, afirmou.
Também participaram do evento outras autoridades, como a ministra Assusete Magalhães (STJ); a ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da comissão permanente de políticas de prevenção às vítimas de violências, testemunhas e vulneráveis, conselheira Tânia Reckziegel; o presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti; e as deputadas federais Celina Leão e Soraya Santos.
Depois da cerimônia, houve palestras sobre o combate à violência contra as mulheres da diretora do AMB Mulheres, Domitila Manssur; da ministra do STJ Assusete Magalhães; da conselheira do CNJ Tânia Reckziegel; da procuradora federal Maria Cristiana Ziouva, da promotora Gabriela Manssur.
