A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, participa do Encontro Nacional de Presidentes de Associações filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento acontece nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (30) em Foz do Iguaçu (PR). Também participa do encontro o desembargador Alexandre Miguel, membro do Conselho Fiscal da AMB.
Durante o encontro foram debatidos assuntos de interesse da magistratura. Na oportunidade também é celebrado os dois anos da Campanha Sinal Vermelho, que surgiu de uma parceria da AMB com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a pandemia da Covid-19. O objetivo da iniciativa era oferecer às mulheres vítimas de agressões familiares um canal de denúncia de maus-tratos e de violência doméstica.
“O que era uma campanha de conscientização e uma rede de colaboração, se tornou um política pública nacional, por meio da sanção do Pacote Basta – Lei n. 14.188/2021, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. São dois anos de muito sucesso. Parabéns a o todos os envolvidos nessa iniciativa”, destacou a presidente da Ameron.
“A campanha é hoje importante mecanismo para tirar o país do estigma de ser o quinto mais perigoso do mundo para uma mulher viver, de acordo com dados são da Organização Mundial da Saúd (OMS)”, completou Euma Tourinho.
Sinal Vermelho
Conforme a AMB, a campanha contempla uma estratégia integrada com dois eixos: comunicação pública e âmbito legislativo. Ambos fortalecem dentro da cultura popular o capital simbólico do “X” vermelho na mão e abrem caminhos, na esfera política, para o combate legal a agressões a mulheres e meninas.
De acordo com os índices, 17 milhões de mulheres foram alvo de violência física, psicológica ou sexual no período de isolamento social. A porcentagem representa estabilidade em relação à última pesquisa, de 2019, quando 27,4% afirmaram ter sofrido alguma agressão. O total de agressões dentro de casa saltou de 42% para 48,8% desse universo de denúncias, tendo aumentado, no cômputo geral, a participação de companheiros, namorados ou ex-parceiros nos episódios. Os delitos mais frequentes são ofensa verbal, tapas, chutes e empurrões, tentativa forçada de relação sexual, ameaça com faca e arma de fogo e espancamento.
