Com o intuito de avançar em políticas voltadas ao combate aos assédios e à discriminação, a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD) agora conta com um canal direto na página do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
O novo canal disponibiliza informações relevantes sobre o tema, normas que embasam as ações da CPCAD e um formulário para denúncias. O canal foi lançado durante um seminário realizado no edifício-sede neste mês, com a participação de diversas instituições públicas, visando debater essa temática no contexto da semana de prevenção e combate aos assédios e à discriminação, conforme estabelecido pelo art. 18-A da Resolução 351/CNJ.
A CPCAD foi estabelecida pela Resolução nº 189/2021-TJRO e é composta por magistrados, servidores e membros externos, como representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/RO. A disponibilização do link sobre a comissão na página principal do TJRO tem como objetivo facilitar o acesso às informações relacionadas.
