No cenário atual, a segurança dos magistrados é uma preocupação crescente no Brasil, com a exposição de juízes a riscos à vida e à integridade física. Em entrevista exclusiva ao Jornal de Rondônia 1° Edição, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, destacou a gravidade dessa situação e a necessidade de ações efetivas para proteger os juízes em sua missão de julgar.
Dados alarmantes revelados por pesquisas recentes mostram que cinco em cada dez magistrados já sofreram ameaças à vida ou à integridade física durante o exercício de suas funções. Além disso, mais de 15% dos juízes relatam se sentir totalmente inseguros em seus trabalhos, enquanto apenas 20% se consideram seguros para exercer essa importante missão.
Os números são provenientes da pesquisa “Perfil da Magistratura Latino-americana”, conduzida pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ), em colaboração com a Federação Latinoamericana de Magistrados (FLAM) e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE). Mais de 900 magistrados brasileiros contribuíram para o estudo.
Além disso, o Diagnóstico de Segurança no Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, revelou que 98 magistrados brasileiros sofreram ameaças graves naquele período. Para cada mil juízes, 5,4 foram alvo de ameaças significativas. A situação é ainda mais preocupante quando se observa que os juízes de Direito, em particular, enfrentam um índice ainda mais elevado de ameaças, atingindo 7,3 a cada mil magistrados.
Diante desses números, a juíza ressaltou a sensação de impotência que muitos magistrados vivenciam, bem como a ineficácia do Estado em fornecer a devida proteção. “Não podemos aceitar essa situação. Nossa estrutura de trabalho precisa melhorar”, declarou o presidente da Ameron. Ela ainda enfatizou que está em Brasília tratando dos interesses da magistratura, levando reivindicações, especialmente em relação à segurança no ambiente de trabalho.
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