A juíza Larissa Pinho da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, sensibilizada com a realidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), iniciou uma pesquisa em sua unidade com o objetivo de compreender as necessidades dos autistas e suas famílias que precisam dos serviços judiciários. Os resultados da pesquisa revelaram que muitos nesse público desconheciam o Manual de Atendimento a pessoas com TEA, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça. Isso a motivou a tomar medidas imediatas.
Dentre as ações empreendidas, a magistrada promoveu a formação de seus servidores, capacitando-os sobre as leis de inclusão da pessoa com deficiência, incluindo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Resolução do CNJ e o Manual. Além disso, estabeleceu uma sala sensorial, um espaço acolhedor e apropriado para atender crianças, adolescentes e adultos autistas envolvidos em processos judiciais, reconhecendo as necessidades específicas desse público.
Para garantir um atendimento ainda mais humano e eficaz, a equipe da 1ª Vara Criminal de Ariquemes também desenvolveu mandados de intimação com base em design think e visual law, tornando as comunicações mais acessíveis e claras. É importante destacar que essas ações não se limitam ao ambiente físico do tribunal. A magistrada também adota protocolos para audiências online.
A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza a juíza Larissa Pinho e sua equipe por essa iniciativa de inclusão e atendimento humanizado. Essas práticas demonstram que o Judiciário está disposto a acolher, compreender e respeitar as necessidades dos autistas, proporcionando um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos.
