A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho e o Desembargador Gilberto Barbosa, participaram da reunião com o presidente da ALE, deputado Alex Redano para tratar sobre a Reforma da Previdência Estadual. O encontro realizado na noite da última quarta-feira (31) serviu para apontar soluções possíveis a respeito do novo texto a ser construído ainda este ano pela Assembleia Legislativa do Estado.
A presidente entende que o servidor público em sentido amplo não pode ser mais uma vez sacrificado sozinho, a semelhança da reforma da previdência federal, cuja economia foi destinada ao combate do COVID, sem qualquer avanço efetivo a saúde financeira do órgão previdenciário.
“Eventual sacrifício do servidor, se necessário, deverá ser feito por último, após todos os demais. Os cálculos atuariais deverão ser feitos com prazos menores, cuja realidade – num mundo moderno – é mais provável de ser calculada e gerida. Cálculos, incluindo décadas, quase um século, são despropositados. Além disso, a manutenção da regra atual para quem tem pouco tempo para aposentar e um pedágio menor os que estejam em faixas próximas da aposentadoria preserva a justiça que deve existir para quem entrou no sistema há muito tempo, o tratando de maneira diferente do que entrou em época mais recente”, afirma a magistrada.
Na reforma votada no ano passado, Rondônia pode voltar a assinar convênios com o Governo Federal e, igualmente, receber novos repasses a serem aplicados em obras de infraestrutura urbana.
Após a reunião, os magistrados estiveram no plenário, a convite da presidência, debatendo assuntos relevantes à pandemia, acompanhados dos deputados Alex Redano (presidente da ALE), Anderson Pereira, Neidson de Barros, Jhony Paixão e Ismael Crispim.
