O projeto “Plantando a Esperança” tem como finalidade gerar oportunidade para os reeducandos adquirirem uma nova profissão, estimular o retorno para a sociedade aplicando os conhecimentos absorvidos e incentivar a busca por emprego e renda ao término da pena. A ação é desenvolvida há dois anos, no município de Ariquemes, no interior de Rondônia, pelo Poder Judiciário e desde então recebeu aproximadamente R$46 mil – dos quais R$40 mil foram destinados para a implantação através dos recursos de prestação pecuniária e penas alternativas, e os demais foram aplicados para a ampliação da estrutura física com as verbas oriundas do Conselho da Comunidade.
Na fase inicial do projeto, os recursos disponibilizados pelo Poder Judiciário de Rondônia serviram para a compra dos materiais que constituíram a estrutura física da horta, tais como, madeira, telhas, lonas, caixa d’água, bombas d’água, medidores de controle, tubulações, insumos e sementes. Para tornar o projeto sustentável, os apenados receberam treinamentos promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com cursos de olericultura e hidroponia e, desde então, o conhecimento passou a ser compartilhado entre os reeducandos mais antigos para aqueles que tem ingressado no projeto.
Entre as atividades desenvolvidas pelos reeducandos estão o controle de ph adicionado aos produtos específicos na água para realizar a troca das espumas após a colheita, plantação das sementes, acompanhamento do crescimento das hortaliças, participação da colheita e disponibilização para as vendas.
A juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ariquemes Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, que também coordena a ação, aponta os benefícios que o projeto tem trazido aos reeducandos. “Estabelece uma condição de participação e isso melhora a autoestima deles. É considerada uma bonificação porque durante o horário administrativo saem da reclusão em cela, possuem o direito de remissão de pena. Eles ainda ocupam a mente e evitam ficar pensando em coisas que não edificam e reduz o índice de criminalidade com o regresso porque aprendem uma nova profissão. A sociedade também sai ganhando com uma variedade de produtos hortaliças a um custo abaixo de mercado”, avalia a magistrada.
Mais de 20 reeducandos já foram beneficiados pelo projeto, atualmente, são oito que trabalham na horta localizada no Centro de Ressocialização de Ariquemes. Todos eles cumprem pena em regime fechado e são selecionados conforme os critérios fixados na portaria do juízo e avaliados por uma comissão composta por representantes da unidade prisional, o Conselho da Comunidade e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
Os reeducandos produzem em média de 2400 a 3300 pés de hortaliças mensais – o que gera em torno de R$ 4 mil a R$ 5mil mensais com as vendas dos produtos. São rúculas, alface, almeirão, cebolinha, salsinha, pimenta, pepino,entre outros temperos. Entre 70% a 90% da produção tem como destino as vendas na entrada da unidade prisional para visitantes, advogados e familiares dos reeducandos. Entre 10% a 30% dos produtos tem como consumidor final os empresários locais e donos de restaurantes – um dos principais compradores, por exemplo, é a empresa que fornece a alimentação para a unidade prisional. O transporte da carga é feito pelo próprio veículo de entrega da alimentação e, quando disponível, pelo transporte da unidade prisional. O transporte dos insumos e reposição utiliza-se o veículo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, o qual também foi adquirido com verbas decorrente das penas pecuniárias.
O sistema de irrigação é feito por hidropônicas em que a água circulada é bombeada, tendo o controle constante da temperatura e do ph. A água umedece espumas em canais irrigados que são absorvidos pelas plantas. Mas, a horta também conta com a irrigação manual uma vez que os apenados realizam essa irrigação diariamente. Também são eles mesmos quem prestam os serviços de manutenção como a remoção manual de capim, plantação das mudas, colheita e renovação do canteiro com a correção do solo que possui uma condição regular e necessita de correções contínuas com adubação. Ao final do processo de produção, os reeducandos limpam as hortaliças e acondicionam em recipientes plásticos para as vendas.
Os lucros auferidos são convertidos para a manutenção do projeto, como a compra de insumos e sementes, 20% do valor é revertido para o próprio reeducando que, em geral, destina o valor para ajudar a família a arcar com as despesas durante o cumprimento da pena.
