Com o intuito de promover o diálogo e o desenvolvimento acadêmico relacionados à aplicação e interpretação do direito civil, o Centro de Pesquisas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estão realizando o Concurso Nacional de Artigos com o tema “20 anos de vigência do Código Civil no Brasil”. As inscrições vão até o dia 30 de junho.
Organizada em duas categorias de premiação: uma destinada aos membros da magistratura associados à AMB e outra voltada para os advogados inscritos nos quadros da OAB. Vale ressaltar que os artigos inscritos devem ser inéditos. Para se adequar aos requisitos, o trabalho deve conter entre 10 e 20 páginas e abordar temas codificados nas seguintes áreas: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Coisas, Família, Sucessões e Direito Digital.
Serão selecionados 24 artigos. E como prêmio, os autores vencedores participarão de um evento científico no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em data a ser definida.
As inscrições devem ser realizadas por meio do site da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), com a inclusão do artigo de autoria do candidato. É permitida a inscrição de trabalhos em coautoria, desde que um dos coautores seja associado à AMB ou seja membro registrado na OAB.
