O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) concluiu, durante esta semana, a elaboração dos editais para a construção dos Fóruns Digitais no estado. Ao todo serão sete unidades a serem implementadas e elas estarão nos seguintes municípios: Campo Novo de Rondônia, Monte Negro, Alto Paraíso, Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, Cujubim e Chupinguaia. A previsão é de que até dezembro deste ano, as unidades estejam em funcionamento. A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) ressaltou a iniciativa do Poder Judiciário de Rondônia em acelerar o processo de ampliação de projeto importante à sociedade.
A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, parabenizou a agilidade do Tribunal de Justiça em concluir a elaboração dos editais e pela iniciativa de levar o Judiciário para localidades mais remotas. “Parabenizo a nossa Corte por mais esta iniciativa inovadora e sustentável na Amazônia, sabemos como é difícil levar e atender as demandas judiciais na nossa região. Além disso, o formato de contratação estima uma economia de 30% nos custos com as obras e agilidade para a entrega do empreendimento. Um projeto que já tem resultado comprovado, reconhecimento nacional e vencedor do Prêmio Innovare 2022”, enaltece a magistrada.
A contratação para a construção das unidades será por meio de concorrência pública que em breve será publicada oficialmente. Os Fóruns devem contar com uma metodologia inovadora denominada de Light Steel Frame – equivalente em Português como estrutura de aço -, pois consiste em uma técnica de construção à base de aço galvanizado e capaz de substituir as tradicionais construções de concreto, blocos e tijolos. Este método de construção prevê economias expressivas devido a redução de materiais necessários na hora da montagem. Trata-se de uma técnica que requer profissionais extremamente qualificados para trabalhar com esqueletos de aço e fechamentos internos e externos e é uma das opções mais recomendadas para suportar tecnologias avançadas.
Atualmente, o Fórum Digital está presente no distrito de Extrema de Rondônia e no município de Mirante da Serra, totalizando cerca de 40 mil pessoas atendidas pelo projeto em Rondônia. A construção das unidades contam com o apoio dos Municípios que cedem o espaço físico e servidores para a recepção dos usuários, enquanto o Tribunal de Justiça disponibiliza tecnologia e internet para que sejam realizados os atendimentos por videoconferência.
A proposta prevê o encurtamento das distâncias entre o Judiciário e a sociedade, além de assegurar economia de recursos públicos e maior celeridade no atendimento ao cidadão. A ideia do Fórum Digital é de que as unidades sejam instaladas nas localidades onde é inviável a construção e a manutenção de comarcas.
