A presidente da Ameron, Euma Tourinho, participou das reuniões da Coordenadoria da Justiça Estadual e do Conselho de Representantes da AMB. Os encontros aconteceram de forma remota na terça-feira (9) e na quarta-feira (10).
Na reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual foi levantada a possibilidade de isenção do IPI para a aquisição de veículos para magistrados; a equalização da força de trabalho nos tribunais estaduais e a necessidade de apoio da magistratura estadual às ações dos centros de inteligência; as eleições diretas nos tribunais estaduais; o trabalho remoto e a permuta entre os magistrados estaduais.
A vice-presidente de assuntos legislativos da AMB, Elayne Cantuária, fez uma explanação geral sobre os principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que interessam a magistratura. Enquanto que o ex-presidente da Associação, Jayme de Oliveira, realizou uma análise do cenário político após a formação das novas mesas diretoras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Para a presidente da Ameron, Euma Tourinho, é fundamental elaborar estratégias de articulação entre as associações estaduais e a AMB com os novos dirigentes do Congresso Nacional para obter avanços nas pautas de interesse da magistratura. “Nesse momento de mudanças no legislativo é importante haver o diálogo como forma de aproximação e harmonia institucional. Entendemos que o país atravessa um momento muito sensível em vários aspectos e por isso devemos manter a magistratura bem unida”, avalia.
Na reunião do Conselho dos Representantes da AMB houve a aprovação da prestação de contas, mas também diversos temas foram tratados, tais como as atividades da Escola Nacional da Magistratura (ENM), o Laboratório de Inovação e Inteligência (AMB Lab) e o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ).
A presidente da AMB, Renata Gil, afirmou que tem recebido apoio dos presidentes de associações filiadas. “O ano de 2020 foi um desafio, mas também foi um ano de muitos avanços dentro da AMB. Eu fico satisfeita em compartilhar as vitórias que tivemos mesmo com a casa fechada por muitos meses. A Justiça não parou e a AMB também não”, disse.
A juíza fluminense destacou as reformas feitas na sede da AMB, a instalação da AMB Lab e a ampliação dos cursos oferecidos pela ENM. A instituição também terá um espaço no novo Museu do Judiciário a ser implementado pelo STF – a novidade é que as pessoas poderão fazer a visita ao local de forma virtual pelo site do museu.
Quanto ao Centro de Pesquisas Judiciárias houve um intenso trabalho de organização do acervo documental que a AMB possui. Os materiais já foram digitalizados, o que além de se tornar uma maneira mais eficiente de preservar a história do Judiciário, também amplia o acesso do conteúdo para a realização de pesquisas.
E por fim, a coordenadora da ENM, Marcela Bocayuva apresentou dados sobre as atividades da instituição. Em 2020, foram realizados 11 cursos para a comunidade jurídica e ressaltou que para este ano estão programados 17 cursos de certificação jurídica, além dos programas de pós-graduação e 12 cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Discussões em âmbito regional
Ao longo da semana a diretoria da Ameron esteve reunida com a Administração Superior do TJRO com o objetivo de levar as demandas da magistratura. Na Corregedoria Geral de Justiça, a presidente da Ameron, Euma Tourinho, acompanhada da tesoureira-geral Fabíola Cristina Inocêncio, discutiram com o corregedor-geral Valdeci Castellar Citon e o juiz auxiliar da Corregedoria Cristiano Gomes Mazzini, sobre os critérios para nomeação dos assessores de magistrados como forma de priorização do primeiro grau de jurisdição. Na ocasião, foi proposta a nomeação de, no mínimo, dois assessores para todos os magistrados de primeiro grau e sem prejuízo de nomeação de outros tantos, para quem mais necessitar.
Ainda na Corregedoria, a diretoria tratou sobre as folgas para magistrados criminais que atuam nas audiências de custódia, noticiando a interposição de requerimento nesse sentido.
Com o presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori, a presidente da Ameron, Euma Tourinho, tratou sobre o auxílio saúde, a promoção na carreira, a acumulação de acervo, a equalização da força de trabalho, o IPERON, o trabalho da comunicação social, a transparência na gestão e a gratificação para o exercício do cargo de juiz agrário. Nesse encontro, também estiveram presentes o vice-presidente da Ameron Carlos Augusto Teles de Negreiros; a secretária-geral Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara; o secretário-geral do TJRO Rinaldo Forti; e os juizes auxiliares da presidência do TJRO, Guilherme Ribeiro Baldan e Álvaro Kálix Ferro.
Os desembargadores Gilberto Barbosa e José Jorge Ribeiro da Luz (integrantes do Grupo de Trabalho sobre o auxílio saúde) também abriram as portas para a nova diretoria da Ameron, quando na ocasião discutiram sobre o pagamento do auxílio saúde para magistrados ativos, inativos e pensionistas. Esse mesmo tema foi tratado, posteriormente, com o presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori.
