O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reafirmou seu compromisso com a transparência e a democratização do acesso à justiça ao realizar, nesta segunda-feira (15), a transmissão ao vivo de um julgamento de grande importância para a comunidade de Jaru e para o povo Uru-Eu-Wau-Wau. A sessão foi conduzida no Fórum Criminal de Jaru, com a presidência do Juiz Alencar das Neves Brilhante e atuação do Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior. Os advogados Ramires Andrade de Jesus e Jaques Douglas Ferreira atuaram como assistentes de acusação, enquanto a defesa foi representada pela Defensora Pública Danilla Neves Porto.
O caso em foco envolveu o réu João Carlos da Silva, conhecido como Guiga, acusado da morte do professor indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau, ocorrida em 18 de abril de 2018. O acusado foi condenado a 18 anos de reclusão em regime fechado. Este julgamento encerra um crime que teve repercussão nacional devido ao ativismo ambiental da vítima e sua luta em defesa da floresta.
A decisão de transmitir o julgamento ao vivo é um marco para o TJRO, que busca aproximar a justiça dos cidadãos por meio da tecnologia. A transmissão foi feita pelo canal do TJRO no YouTube, permitindo que qualquer pessoa, de qualquer lugar, pudesse acompanhar os procedimentos do julgamento em tempo real. Os autos do processo, identificados pelo número 7004383-35.2022.8.22.0003, estão disponíveis para consulta pública no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) do TJRO.
A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o TJRO por essa iniciativa pioneira e destaca o excelente trabalho do Juiz Alencar das Neves Brilhante, que presidiu o júri com dedicação e imparcialidade. Reconhecemos o esforço do tribunal em utilizar a tecnologia como ferramenta de aproximação entre o Judiciário e a sociedade, promovendo maior transparência e democratização do acesso à justiça.
