A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza a promoção a desembargadores dos magistrados Álvaro Kalix Ferro e José Torres Ferreira. A aprovação ocorreu em sessão administrativa do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (27).
A presidente da Ameron, Euma Tourinho, parabenizou pela ascensão ao cargo de desembargador os dois colegas magistrados. “Toda promoção é recebida pela Ameron com muita alegria. As escolhas dos novos desembargadores honra, dignifica e melhora a qualidade do serviço do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Reitero, em nome da associação, as congratulações e desejamos pleno êxito e sucesso nesta nova jornada”, destacou Euma.
O relator dos votos foi o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que se baseou no relatório emitido pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Valdeci Castellar Citon, a partir de critérios técnicos definidos pela instituição e pelo Conselho Nacional de Justiça. Os integrantes da magistratura ascendem na carreira por duas formas bem definidas no art. 93, II, da Constituição Federal, merecimento e antiguidade.
Álvaro Kalix Ferro
Na escolha por merecimento, a vaga decorreu inicialmente da aposentadoria do desembargador Eurico Montenegro Júnior. A promoção para vaga ao cargo de desembargador da 2ª Câmara Criminal passou por todos os trâmites procedimentais, observando com rigor as normativas da Constituição Federal, Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), Res. 106/2010, do CNJ, Res. 071/2018-PR e Regimento Interno do TJRO.
O magistrado possui 19 Anos, 6 Meses e 18 Dias na 3ª entrância. Tomou posse em 01-09-1992, sendo lotado como juiz substituto da Comarca de Ji-Paraná, em 31-08-1992. Foi removido, a pedido, para a Comarca de Porto Velho, no dia 14-04-1993. Promovido pelo critério de merecimento para a 1ª Entrância, na Comarca de Alta Floresta d’Oeste, em 23-05-1994. Além disso, foi promovido pelo critério de antiguidade para a 2ª Entrância, na Comarca de Ji-Paraná, em 28-04-1995. Por fim, foi promovido pelo critério de antiguidade para a 3ª Entrância, na comarca de Porto Velho, no dia 11-04-2001.
José Torres Ferreira
O juiz José Torres Ferreira foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, preenchendo a vaga da 1ª Câmara Especial. A vaga de antiguidade decorreu da aposentadoria voluntária do desembargador Oudivanil de Marins, que ocorreu em 31 de março de 2021.
O magistrado José Torres Ferreira é o mais antigo em exercício na terceira entrância, contando, na data de publicação do edital, com 24 Anos, 7 meses e 25 dias. Sua posse ocorreu no dia 7 de março de 1990, com lotação inicial como juiz substituto na Comarca de Vilhena. Posteriormente foi promovido pelo critério de antiguidade para o cargo de juiz de direito de 1ª Entrância, na Comarca de Colorado do Oeste, em 16-03-1992.
Foi promovido pelo critério de antiguidade para o cargo de juiz de direito de 2ª Entrância, na Comarca de Jaru, no dia 14-12-1992. Ascendeu à 3ª Entrância pelo critério de merecimento, ocupando o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Porto Velho, em 20-08-1996. Sua lotação atual decorre da remoção, a pedido, para o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, desde 29-11-2001.
