TJ-RO obteve percentual máximo de 100% no quesito eficiência no relatório Justiça em Números do CNJ
A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) destacou o bom desempenho do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), dentre os tribunais de pequeno porte e parabenizou o judiciário estadual pelo reconhecimento obtido ante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados mostraram, por exemplo, percentual máximo de 100% no quesito eficiência, no relatório Justiça em Números, que foi apresentado na última semana. A Ameron realizou uma análise dos números divulgados.
O Justiça em Números é a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário no país. Anualmente, desde 2004, o relatório do CNJ divulga a realidade dos tribunais brasileiros, com muitos detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira. Clique aqui em acesse o relatório.
No levantamento, o TJRO aparece em primeiro lugar no principal Indicador do Judiciário brasileiro, o IPCJus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça). Nele o percentual varia de 0% a 100%, ou seja, quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis. Os tribunais, por sua vez, são comparados aos seus semelhantes, de forma ponderada. Portanto, o IPC-Jus do tribunal será a razão entre seu desempenho e o quanto ele deveria ter produzido para atingir 100% de eficiência.
Parte da eficiência está ligada também aos outros índices, como a produtividade de magistrados e servidores. No relatório, o TJRO ficou em segundo lugar dentre os tribunais de pequeno porte no Índice de Produtividade dos Magistrados por tribunal, registrando 1.791 processos por magistrado(a), número semelhante ao de um tribunal de grande porte como o TJ-SP.
Veja os pontos em que o TJRO foi destaque:
- Casos Novos por 100 mil habitantes: Representa a quantidade de processos de conhecimento e de execução de títulos extrajudiciais distribuídos a cada 100 mil habitantes.
- Número de processos arquivados com assistência judiciária gratuita por cem mil habitantes: Representa a quantidade de processos que receberam movimento de baixa/arquivamento definitivo, sendo processos oriundos da justiça gratuita a cada 100 mil habitantes.
- Índice de Produtividade dos Magistrados: Mede quantos processos foram arquivados definitivamente por magistrados do tribunal.
- Taxa de congestionamento total e líquida: Representa a quantidade de processos que ficaram represados em relação aos processos que tramitaram em um determinado período, quanto acrescido do termo “líquida”, refere-se no cálculo dos processos represados exclui-se os processos em arquivamentos provisório, suspensos ou sobrestados.
- Índices de recorribilidade externa: Recorribilidade externa reflete a proporção entre o número de recursos dirigidos a órgãos jurisdicionais de instância superior ou com competência revisora em relação ao órgão prolator da decisão, e o número de decisões passíveis de recursos desta natureza.
- Índices de recorribilidade interna: Recorribilidade interna é a relação entre o número de recursos endereçados ao mesmo órgão jurisdicional que proferiu a decisão e o número de decisões proferidas por ele no período de apuração.
- Casos Novos por Magistrados: Processos distribuídos (conhecimento e execução) por magistrado.
- Índice de Produtividade dos Magistrados: Mede quantos processos foram arquivados definitivamente por magistrados do tribunal, divididos em 1º grau e 2º grau.
- Taxa de congestionamento: Representa a quantidade de processos que ficaram represados em relação aos processos que tramitaram em um determinado período.
- Taxa de congestionamento nas fases de execução e conhecimento, na primeira instância: Representa a quantidade de processos que ficaram represados em relação aos processos que tramitaram em um determinado período.
- Taxa de congestionamento na execução fiscal: Representa a quantidade de processos que ficaram represados em relação aos processos que tramitaram em um determinado período.
- Índice de produtividade do(a) magistrado(a) nas fases de execução e conhecimento, no primeiro grau: Mede quantos processos foram arquivados definitivamente por magistrados do tribunal.
- Índice de produtividade do(a) servidor(a) da área judiciária nas fases de execução e conhecimento, no primeiro grau: Mede quantos processos foram arquivados definitivamente por servidores do tribunal que trabalham na área fim (exclui-se servidores da área administrativa) do 1º grau.
- Tempo médio de tramitação dos processos pendentes: O indicador traz uma média do tempo entre a data de protocolo do processo até 31/12/2020 dos processos que estavam na situação de pendente nesta data.
- Tempo médio de tramitação dos processos baixados: O indicador traz uma média do tempo entre a data de protocolo do processo até a sua baixa definitiva de todos os processos que sofreram arquivamento definitivo no período do relatório, ou seja, 2020.
- Tempo médio da inicial até a sentença nas fases de execução e conhecimento, no primeiro grau: O indicador traz uma média do tempo entre a data de protocolo do processo até o recebimento da sentença.
- Tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados na fase de conhecimento de primeiro grau: O indicador traz uma média do tempo entre a data de protocolo do processo até o recebimento da sentença, considerando somente a fase de conhecimento e considerando somente o primeiro grau.
- Tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados na fase de execução de primeiro grau: O indicador traz uma média do tempo entre a data de protocolo do processo até a sua baixa definitiva de todos os processos que sofreram arquivamento definitivo no período do relatório, considerando somente a fase de execução e considerando somente o primeiro grau.
- Tempo médio de tramitação dos processos pendentes (bruto) e tempo médio líquido, excluídos os processos de execução e os suspensos por Repercussão Geral ou Recursos Repetitivos: O indicador traz uma média do tempo entre a data de protocolo do processo até 31/12/2020 dos processos que estavam na situação de pendente nesta data para o bruto e para o líquido excluindo os processos de execução e os suspensos por Repercussão Geral ou Recursos Repetitivos.
- Resultado do IPC-Jus: Medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais considerando o que foi produzido (processos arquivados definitivamente) a partir dos recursos ou insumos disponível (número de processos que tramitaram, recursos humanos e recursos financeiros).
