O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) inaugurou nesta sexta-feira, dia 3 de março, o espaço da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Fórum Geral César Montenegro. A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e diversos magistrados estiveram presentes na solenidade de inauguração. O TJ, foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência Guilherme Baldan.
A Coordenadoria da Mulher é responsável por elaborar políticas públicas e promover a conscientização da sociedade sobre a importância do combate à violência doméstica e familiar. O novo espaço conta com uma infraestrutura completa, incluindo quatro servidores, uma assistente jurídica, uma psicóloga, um assistente social e um técnico.
Os profissionais que atuam na Coordenadoria da Mulher possuem vasta experiência no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, tendo participado do Projeto Abraço, que visa inserir os homens apontados como autores de violência em grupos reflexivos com participação obrigatória, independente de outras sanções aplicáveis. Com cerca de 3 mil homens inseridos no projeto em mais de 10 anos, o Abraço teve como resultado a não reincidência daqueles que participaram integralmente do programa.
“A atuação da Coordenadoria da Mulher é essencial para a definição das estratégias do Tribunal de Justiça de Rondônia no combate à violência contra a mulher, bem como na articulação com a rede de enfrentamento composta por diversos órgãos. A coordenadoria é responsável pela criação de políticas públicas e pelo gerenciamento dos programas existentes no âmbito do Judiciário para a promoção da igualdade de gênero e da proteção dos direitos das mulheres”, declarou o desembargador Álvaro Kalix Ferro, que lidera a Coordenadoria I da Mulher desde sua criação, tendo um trabalho excepcional e premiado nessa área.
A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, destacou a inauguração como um marco para o combate à violência contra a mulher. “A Ameron reconhece a importância da Coordenadoria da Mulher e parabeniza o Tribunal de Justiça de Rondônia pela inauguração deste espaço tão importante para a luta contra a violência doméstica e familiar. Como magistrados, temos o dever de garantir a proteção dos direitos das mulheres e combater todas as formas de violência de gênero”, disse a presidente.
