A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Juíza Euma Tourinho, participou em Goiânia (GO) das reuniões promovidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os encontros tiveram como finalidade a discussão das pautas de interesse da magistratura. A agenda também contou com a participação do desembargador Alexandre Miguel, como Conselheiro Fiscal, na diretoria executiva.
Na 4ª reunião do Conselho de Representantes da AMB, o presidente Frederico Mendes Júnior liderou a discussão sobre a valorização da Magistratura no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Parlamento. A PEC 10/2023, que trata da valorização por tempo de Magistratura, foi um dos principais tópicos. O Conselho também abordou a simetria entre a Magistratura e o Ministério Público, assim como o PL 2191 sobre a atividade de risco na Magistratura. Além disso, a Entidade manifestou posição contrária ao PL 6204/2019 de desjudicialização.
Na reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB, os magistrados discutiram a simetria entre Juízes e membros do Ministério Público, destacando a necessidade de debates com todos os estados. Também abordaram a Emenda Constitucional 130, que assegura a permuta entre Juízes de Direito, uma iniciativa da AMB.
“Essas reuniões demonstram o compromisso em promover uma Magistratura forte e eficaz, que esteja alinhada com as necessidades da sociedade. A valorização da carreira, a busca pela simetria entre Juízes e membros do Ministério Público, e a iniciativa de garantir a permuta entre Juízes são passos essenciais para o aprimoramento do Judiciário brasileiro” destacou a presidente da Ameron, Euma Tourinho.
Já durante o Conselho Executivo da AMB, foi definida as datas de dois importantes eventos da Magistratura. O VIII Encontro Nacional de Juízes Nacionais (Enaje) ocorrerá nos dias 15 e 16 de novembro de 2024, em São Paulo, enquanto o IV Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep) será realizado em fevereiro do próximo ano, em Foz do Iguaçu. Além disso, celebraram o sucesso da organização dos Jogos da Magistratura em Goiânia, que contou com mais de 600 atletas.
