As comemorações alusivas ao aniversário dos 40 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocorridas na última sexta-feira (2), contaram com uma série de homenagens aos representantes dos poderes e de outros órgãos públicos. A solenidade também teve a presença de magistrados, servidores e convidados especiais que acompanharam a outorga das comendas, o lançamento do Livro Especial dos 40 anos do Poder Judiciário de Rondônia, além de registro de histórias e memórias da Justiça rondoniense. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, juíza Euma Tourinho, participou do evento.
A presidente da Ameron destacou a qualidade dos juízes, desembargadores e servidores que atuam ou atuaram pelo Poder Judiciário de Rondônia. “Completamos 4 décadas do PJRO, com o que há de melhor na magistratura brasileira, aqui representada pelos magistrados rondonienses. Chegamos aos 40 anos com o reconhecimento do Selo Diamante por 4 vezes consecutivas. Isso não é pouco. Usando um exemplo atual, é como ganhar a Copa do Mundo, e ganhar novamente nos 3 campeonatos seguintes, por 4 vezes consecutivas”, afirmou Euma Tourinho.
A magistrada também reforçou a importância do trabalho dos pioneiros da Corte, os quais legaram uma história viva e de valor. “É muita história, muita história viva de valor: de homens e mulheres que dedicaram toda uma vida a dar justiça a essa população tão merecedora da nossa judicatura diamante. É por essa razão, que constatando a grandeza que é essa Casa da Justiça, parabenizo o Poder Judiciário de Rondônia pelos 40 anos, estendendo as congratulações e agradecimentos a todos os magistrados de ontem e de hoje, aos servidores, estagiários e terceirizados, reafirmando nossa responsabilidade associativa e renovando nosso juramento de levar adiante a ordem democrática, o respeito à Constituição e as leis”, completou a presidente da Ameron.
As instituições parceiras do Judiciário também foram contempladas com o Colar do Mérito Judiciário e entregue pelo presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e pelo presidente da Comissão dos 40 anos do TJRO, desembargador Alexandre Miguel. Sendo assim, receberam a comenda a advogada Aline Silva – representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) -; o defensor público geral, Hans Lucas Himmic; o procurador de Justiça, José de Mattos Fonseca – representando o Ministério Público do Estado de Rondônia -; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Curi; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima; o membro da Comissão em Comemoração aos 40 anos do TJRO, desembargador Eurico Montenegro Júnior; e o decano do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
Em um segundo momento, houve o lançamento do livro comemorativo dos 40 anos do TJRO, iniciativa coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Guilherme Ribeiro Baldan e acompanhado pelo presidente da comissão responsável pelo projeto, desembargador Alexandre Miguel e composta por servidores da Coordenadoria de Comunicação Social, Departamento do Conselho da Magistratura e Divisão Gráfica do TJRO.
O livro foi produzido tomando como referência os arquivos de pesquisas elaboradas pela historiadora Nilza Menezes e pelas equipes do Centro Cultural de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça. A obra é dividida em cinco partes, sendo elas: o prefácio em que relata as ações da Justiça em um período anterior à criação do Estado de Rondônia, sobretudo, os primórdios das comarcas de Santo Antônio do Rio Madeira, Porto Velho e Guajará-Mirim e a lacuna deixada no período do território federal até a criação do Estado de Rondônia. Nos capítulos seguintes há registros históricos e memórias agrupadas em décadas até a atualidade.
As informações que constam no livro comemorativo têm como embasamento o livro “Memória Judiciária” de Nilza Menezes, artigos e publicações da historiadora relacionadas às ações do Judiciário e depoimentos colhidos por pessoas que fizeram parte desta história, como os desembargadores Dimas Fonseca, Antônio Cândido e Gabriel Marques. Ao todo são 341 páginas e a versão digital do livro será disponibilizada pela Corte, com amplo acesso ao público na web.
Ao final das comemorações, os convidados deixaram suas mensagens escritas para a posteridade e colocadas em um baú que vai funcionar como uma “Cápsula do Tempo”. Neste mesmo baú foram colocados uma réplica do Certificado do 4º Selo Diamante, um exemplar do livro dos 40 anos, uma fotografia da composição da Corte, o quantitativo de magistrados e servidores, organogramas institucionais e as ações desenvolvidas durante as comemorações dos 40 anos da Corte. Esta cápsula será aberta somente em 2062.
