Em solenidade virtual realizada na última quinta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia outorgou a Medalha do Mérito Judicial Eleitoral a quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia e que ocuparam a presidência da Justiça Eleitoral no Estado. Além da concessão das medalhas, os magistrados homenageados acompanharam, por meio de um vídeo institucional gravado pelo cerimonial, a trajetória de cada homenageado e o descerramento das fotografias na galeria de ex-presidentes da Corte Eleitoral. A cerimônia contou com a participação da presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, como forma de prestigiar os associados contemplados com essa honraria.
A outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral foi instituída pela Resolução do TRE-RO n. 73/2021 e objetiva o reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos homenageados que transcendendo as atribuições de seu cargo ou função com seus conhecimentos, experiências e dedicação contribuíram para o engrandecimento, eficiência e credibilidade da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia.
Conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, a solenidade destacou as principais ações de cada associado enquanto gestor e presidente da Corte Eleitoral. Na gestão da desembargadora Ivanira Feitosa Borges, que ocupou a presidência do TRE/RO no biênio 2012/2013, houve a implantação do Data Center; a conclusão do Projeto de Recadastramento Biométrico em Porto Velho, Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari e Castanheiras; neste período também foram construídos os fóruns eleitorais de Costa Marques e Guajará-Mirim; a gestão foi marcada ainda pelas ações comemorativas alusiva aos 30 anos da presença da Justiça Eleitoral em Rondônia.
Outro homenageado foi o desembargador Péricles Moreira Chagas que presidiu o TRE/RO no período entre 2014/2015. Nesta gestão aconteceu a implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI); a conclusão da revisão biométrica em Ji-Paraná; a realização do VII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral e a inauguração dos fóruns eleitorais dos municípios de Alvorada do Oeste e Colorado do Oeste.
Enquanto que o biênio 2016/2017, a Corte Eleitoral foi presidida pelo desembargador Rowilson Teixeira, mais um dos que figuraram na tarde de homenagens prestadas pelo TRE/RO. Esta administração ficou marcada por profundas reformas nos prédios da Justiça Eleitoral após a enchente histórica do Rio Madeira; o edifício-sede e seus anexos foram revitalizados; o PJe foi implantado no segundo grau de jurisdição; também houve a conclusão das reformas dos fóruns de Jaru, Cacoal e Ariquemes; nesta época aconteceu a realização do recadastramento biométrico em 16 municípios rondonienses; e ainda a realização das eleições suplementares em Guajará-Mirim.
E por fim, o TRE/RO prestou homenagens ao desembargador Sansão Saldanha que também presidiu a instituição no biênio 2018/2019. Enquanto ocupou a presidência, o magistrado realizou ações de enfrentamento das fake news durante as eleições de 2018; promoveu audiências públicas que culminaram no lançamento do Projeto Eleitor em Perspectiva; implantou o PJe no primeiro grau de jurisdição; realizou as eleições suplementares nos municípios de Vilhena, Pimenta Bueno e Candeias do Jamari; reivindicou a construção da sala segura e a mudança do Data Center; concluiu o projeto de recadastramento biométrico em Rondônia, finalizando esta ação em 16 municípios; e ainda promoveu reformas no edifício-sede do TRE/RO e nos fóruns de Alta Floresta do Oeste, Costa Marques e Machadinho do Oeste.
A Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral é confeccionada em metal com revestimento em dourado e em formato de losango com ângulos internos retos, com os lados medindo 40 mm dotados de argola e contra-argola e com o passador de fita do tipo cabide. O artefato é carregado por controle de planta baixa das muralhas do Real Forte Príncipe da Beira constando de seu interior ao centro um círculo de 30 mm na cor branca contendo o Brasão da República colorido e em alto relevo onde há o dístico chefe “Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia” e em contra-chefe o dístico “Mérito Eleitoral”. Ao separar os dísticos nos lados esquerdo e direito há uma estrela. Nas quatro extremidades da planta baixa das muralhas do Real Forte Príncipe da Beira tem a figura de uma balança com uma espada em alto relevo. Ao redor do contorno da planta baixa, os eixos em alto relevo contam com um espaço entre eles pintado de branco. O verso é carregado com o dístico “Em reconhecimento aos serviços prestados à Justiça Eleitoral de Rondônia e a consolidação da democracia nestas paragens do poente” centralizado.
Além da medalha, os magistrados homenageados receberam um certificado de condecoração. As comendas foram encaminhadas para o endereço de cada homenageado por causa das medidas restritivas de enfrentamento ao COVID-19.
Além da presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho e dos magistrados mencionados acima, também participaram da solenidade virtual os desembargadores: Antônio Cândido de Oliveira; Gabriel Marques de Carvalho; José Antônio Robles; o vice-presidente e corregedor do TRE Alexandre Miguel; o presidente do TJRO Paulo Kiyochi Mori; e os juízes: João Luiz Rolim Sampaio (que fez o discurso em nome da Corte); Francisco Borges; Edson Bernardo Andrade Reis Neto; Paulo Fabrício; Bruno Rodrigues Chaves; Clênio Amorim Corrêa; Marcelo Stival; Fabrício Amorim Menezes; e Ane Klinger.
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