A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, participou na última quinta-feira (27), da reunião virtual que tratou a respeito do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Rondônia para o quadriênio 2021/2026. O encontrou contou também com a participação do Des. Paulo Kyochi Mori, presidente da Corte, dos juízes auxiliares da presidência Rinaldo Forti e Guilherme Ribeiro Baldan e dos servidores lotados no Gabinete de Governança. Além de apresentar dados e estratégias para o fortalecimento institucional do Judiciário de Rondônia, o Comitê de Planejamento ouviu e acolheu proposições da Ameron visando o aprimoramento das atividades judicantes.
Na primeira parte do encontro, foram apresentadas as estratégias para o fortalecimento das relações institucionais do Poder Judiciário com a sociedade; as ações que objetivam prestar maior agilidade e mais produtividade na prestação jurisdicional; metas estabelecidas ao TJRO para o cumprimento; atividades que busquem o enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativa; e o fomento a prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos se tornaram algumas das temáticas abordadas durante o encontro remoto.
Entre as políticas de governança que atingem diretamente a magistratura, o Comitê de Planejamento sugeriu o aperfeiçoamento da gestão da Justiça Criminal com a adoção de medidas preventivas à criminalidade e ao aprimoramento do sistema Criminal, por meio de maior aplicação de penas e medidas alternativas, investimento na Justiça Restaurativa, aperfeiçoamento do sistema penitenciário e o estabelecimento de mecanismos para minimizar a sensação de impunidade e insegurança social.
O planejamento de gestão da Justiça Criminal ainda pretende reduzir o número de processos e das taxas de encarceramento, além de fomentar ações de atenção ao interno e ao egresso com a finalidade de reduzir a reincidência e, por fim, corrigir irregularidades, sobretudo, aprimorar as rotinas cartorárias.
Quanto à gestão administrativa, a reunião tratou sobre a formulação, implantação e o monitoramento de estratégias que sejam flexíveis e aderentes às especificidades do Judiciário rondoniense de forma a alcançar a eficiência operacional interna; à transformação digital; à desburocratização; à simplificação de processos internos; o fortalecimento da autonomia administrativae orçamentária; à qualidade da infraestrutura das instalações do Judiciário; à adoção de melhores práticas para a gestão documental, informação, projetos e proteção de dados; e ainda a otimização de processos de trabalho visando a melhoria do serviço prestado ao jurisdicionado.
No que concerne ao aprimoramento da gestão de pessoas, o novo Planejamento Estratégico prevê a especialização de no mínimo 40% dos magistrados e servidores em nível de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. E ainda, aumentar a participação dos magistrados em ações de capacitação profissional.
No que diz respeito a gestão orçamentária e financeira, o planejamento estratégico estabelece a cultura de adequação dos gastos ao atendimento das necessidades prioritárias e essenciais do Poder Judiciário de Rondônia, com o objetivo de obter melhores resultados com os recursos aprovados nos orçamentos. Ademais, o plano também busca estabelecer estratégias de fortalecimento no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação da instituição.
Por ocasião do término da reunião, a presidente da Ameron ficou reunida com os servidores do gabinete de Governança, sugeriu “aspectos macro a longo prazo, que poderão incidir sobremaneira na humanização da Corte rondoniense, um dos maiores atributos de nossa justiça, que tem se aprimorado em cuidar dos seus, a exemplo do projeto de constelação familiar, implantando primeiro junto aos magistrados e estendido aos servidores, cujos impactos internos e de produtividade, nos torna cada vez mais uma justiça pioneira, a primeira no mundo a ter juízes formados em constelação familiar, de maneira institucional”, pondera a magistrada Euma Tourinho.
O Planejamento Estratégico ainda será apreciado pelo Tribunal Pleno, a instituição tem até o dia 30 de junho para a aprovação do plano, conforme estabelecido pela Resolução 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
