Na manhã de sexta-feira (17), ocorreu o lançamento da campanha Declare seu Amor 2023 – 5 anos de contribuição transformadora, promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O objetivo da iniciativa é fortalecer o amparo dado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, viabilizando o acesso à justiça e melhorando a prestação jurisdicional.
Estiveram presentes na solenidade várias autoridades: a presidente da Ameron, juiza Euma Tourinho; o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; deputada federal, Silvia Cristina; secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; coordenador geral da Infância e Juventude do TJRO, desembargador Isaías Fonseca; representando o TCE-RO Francisco Junior Ferreira da Silva; procurador-geral do MPRO, Ivanildo de Oliveira; subdefensor público-geral da DPE-RO, Diego de Azevedo Simão; delegado da Receita Federal, Leonildo Camilo Rosa; e o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Danilo Oliveira, além de outras autoridades que foram prestigiar o evento.
“Na gestão pública temos grande satisfação quando as coisas começam a dar certo e irem bem, portanto esse é um dos grandes motivos que estamos aqui para apoiar esse projeto. Entretanto, na gestão pública não basta arrecadar, é necessário empregar os recurso e empregar de forma eficiente. Não atingimos ainda o ideal e, por isso, estamos aqui com a união de instituições, organizações, todos emanados na missão de arrecadar. É necessário que todos que estão na ponta transformem o imposto em realidade e não em esperança”, ressaltou o presidente do TJRO, Marcos Alaor Diniz Grangeia.
A presidente da Ameron reforçou o compromisso com a campanha ‘Declare seu amor’. “Essa campanha começou há alguns anos, muito bem capitaneada pelo desembargador Isaías o pela colega juíza Ana Valéria; nós nos emocionávamos quando a gente falava a respeito de se tornar um fator multiplicador. E a vida é feita pelo que a gente faz pelas pessoas”, comentou Euma Tourinho.
“Precisamos incentivar todos que participem dessa ação, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e igualitário para esses jovens. Juntos podemos fazer a diferença e transformar a vida de muitas pessoas em nosso estado”, destacou a presidente da Ameron.
Declare seu Amor
A campanha incentiva toda a sociedade a aderir à opção legal que permite aos contribuintes deduzir as doações realizadas para os Fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (municipais, estaduais e nacional), num percentual do Imposto de Renda devido. A importância destinada é deduzida do Imposto de Renda a pagar ou acrescida ao Imposto de Renda a restituir.
Esses recursos são destinados ao atendimento das políticas, programas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, distribuídos mediante deliberação dos Conselhos de Direitos nos diferentes níveis de governo (União, estados e municípios).
A iniciativa “Declare seu Amor” é uma oportunidade para que todos possam contribuir de forma efetiva para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
