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Ameron divulga lista de inscrições deferidas para o Prêmio Ameron de Jornalismo 2023

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) divulga os trabalhos submetidos à Comissão Organizadora do Prêmio Ameron de Jornalismo 2023. Informamos que, as inscrições indeferidas tiveram suas respostas encaminhadas via e-mail de inscrição e, conforme publicado em 14 de novembro de 2023, há um prazo para recurso até o dia 18 de novembro de 2023, às 18h30. Abaixo, a lista dos trabalhos já deferidos. Conforme edital, as publicação das inscrições definitivas ocorrem no dia 20 de novembro de 2023. O período de julgamento dos trabalhos ocorre de 21 de novembro de 2023 a 3 de dezembro de 2023. Já a divulgação dos finalistas será no dia 4 de dezembro de 2023. Agradecemos a todos os participantes pelo empenho e qualidade dos materiais submetidos. Inscrições deferidas: Telejornalismo: SIC TV Rede Amazônica Allamanda Webjornalismo G1 RO Rondônia ao Vivo Portal de Rondônia Eu Ideal

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Presidente da Ameron e diretoria da AMB discutem parceria com Geap Saúde para benefício da magistratura

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e diretora-geral de Assuntos Institucionais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Euma Tourinho, participou de uma importante reunião entre as diretorias da AMB e da Geap Saúde, na semana passada, com o objetivo de discutir interesses relacionados à saúde da magistratura. A reunião contou com a presença de representantes das duas entidades. Euma Tourinho, que tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos interesses da magistratura, destacou a importância de uma parceria sólida e eficaz na área da saúde para os magistrados. “A saúde dos magistrados é uma questão fundamental para garantir o pleno exercício de suas atribuições e a qualidade de vida. Estamos empenhados em buscar alternativas que atendam às necessidades dos nossos filiados, e a parceria com a Geap Saúde pode ser uma excelente solução”, ressaltou Tourinho.

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AMB realiza concurso que premiará artigos inéditos sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro

Com o intuito de promover o diálogo e o desenvolvimento acadêmico relacionados à aplicação e interpretação do direito civil, o Centro de Pesquisas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estão realizando o Concurso Nacional de Artigos com o tema “20 anos de vigência do Código Civil no Brasil”. As inscrições vão até o dia 30 de junho. CONFIRA AQUI O EDITAL Organizada em duas categorias de premiação: uma destinada aos membros da magistratura associados à AMB e outra voltada para os advogados inscritos nos quadros da OAB. Vale ressaltar que os artigos inscritos devem ser inéditos. Para se adequar aos requisitos, o trabalho deve conter entre 10 e 20 páginas e abordar temas codificados nas seguintes áreas: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Coisas, Família, Sucessões e Direito Digital. Serão selecionados 24 artigos. E como prêmio, os autores vencedores participarão de um evento científico no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em data a ser definida. As inscrições devem ser realizadas por meio do site da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), com a inclusão do artigo de autoria do candidato. É permitida a inscrição de trabalhos em coautoria, desde que um dos coautores seja associado à AMB ou seja membro registrado na OAB.

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Aprovada por unanimidade PEC que permite permuta entre Juízes de Direito

Uma luta incansável que começou em 2015 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contou com a participação ativa da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) junto à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), teve seu desfecho nesta terça-feira (16) no Congresso Nacional. Por unanimidade, foi aprovada no Plenário do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que permite a permuta entre magistrados estaduais. A Ameron foi uma das associações que participaram das tratativas e reuniões sobre o projeto. A AMB junto às associações estaduais uniram forças para defender essa importante alteração constitucional, que garantirá aos magistrados de diferentes Tribunais o direito à permuta, desde que estejam no mesmo grau da carreira, assegurando, assim, o direito constitucional à convivência familiar. A aprovação da PEC 162/2019 é uma conquista histórica para a magistratura brasileira. Essa medida permitirá que os magistrados estaduais possam trocar de comarca, facilitando o reagrupamento familiar e promovendo uma melhor qualidade de vida. Atualmente, muitos magistrados enfrentam dificuldades para conciliar a carreira com a vida pessoal, em virtude da distância geográfica entre os Tribunais em que atuam e suas famílias. Com a aprovação no Senado Federal, a proposta segue para ser promulgada em sessão solene conjunta realizada pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado. Esse momento solene marcará o reconhecimento e a consolidação deste importante avanço para os Juízes de Direito em todo o país. “Neste momento de celebração, a Ameron parabeniza todos os envolvidos nessa luta pela aprovação da PEC 162/2019. O resultado alcançado é fruto do trabalho árduo e da união de esforços de magistrados e entidades representativas que almejam aperfeiçoar o sistema de Justiça”, afirmou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho.

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Ameron se destaca no Campeonato Nacional de Futebol da AMB e garante vaga nas quartas de finais na Categoria Sênior

A equipe de futebol da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) obteve uma honrosa classificação para as quartas de finais do XXIX Campeonato Nacional de Futebol da AMB – Categoria Sênior. A competição, que acontece entre os dias 29 de março a 02 de abril de 2023, reúne times de futebol formados por magistrados de todo o país. Mas o caminho até a vitória não é fácil, e a Ameron ainda terá que enfrentar outros times de peso para chegar à grande final. Se avançarem, a equipe ficará entre os melhores quatro times do país na categoria sênior. Além da Ameron, a competição conta com a participação de juízes de todo o Brasil. Representando Rondônia, estão presentes os seguintes juízes: Adriano Lima Toldo, Aldemir de Oliveira, Edvino Preczevski, Fabiano Pegoraro Franco, Johnny Gustavo Clemes, José Antônio Barreto, Marcelo Tramontini, Maximiliano Darcy David Deitos, Paulo José do Nascimento Fabrício, Sérgio William Domingues Teixeira e Afrânio Viana.

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Ameron destaca o fortalecimento dos juízes brasileiros durante visita ao Museu da Suprema Corte

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, destacou a importância da visita institucional da diretoria da AMB ao Museu da Suprema Corte em Brasília, onde há espaço destinado a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e está em exposição a mostra “Magistratura Cidadã”. A exposição evidencia a humanidade dos juízes de diversas comarcas do Brasil em sua missão de assegurar os direitos da população, percorrendo a jornada da normativa constitucional à efetivação dos direitos sociais. Para Euma Tourinho, a visita tem uma simbologia muito grande, pois demonstra o fortalecimento dos juízes brasileiros, que alcançaram patamares nunca vistos antes. “Ver esse movimento dentro de uma Corte de Justiça, sendo esta a Corte máxima do país, demonstra o fortalecimento dos juízes brasileiros”, ressaltou a presidente. A exposição no Museu da Suprema Corte conta com cerca de 1,2 mil peças e aproximadamente 78 mil fotos que contam a jornada histórica da Justiça no Brasil, incluindo réplicas das Varas Vermelha e Branca utilizadas no Brasil Colônia. Outros magistrados presentes na visita destacaram a importância de conhecer a história do STF e da Magistratura brasileira. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, Líbio Araújo, ressaltou que é fundamental que cada associação venha conhecer o espaço, pois verá um pouco do seu estado representado. “É essencial resgatarmos isso, pois transforma o nosso dia a dia”, disse o magistrado. O STF e o direito das mulheres No Museu da Suprema Corte, além da história da Magistratura e do Judiciário brasileiro, é possível também conferir a exposição que ressalta conquistas e lutas pelas mulheres ao longo dos anos. Dentre elas, destacam-se: A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também contribuiu para a luta pelos direitos das mulheres, quando lançou a campanha “Sinal Vermelho”, justamente em uma época de vulnerabilidade por conta da Covid-19, quando as vítimas ficavam mais tempo com seus agressores. Essa mesma campanha resultou na implantação do Pacote Basta, tornando mais rígida a punição de crimes contra a mulher. “A luta pelos direitos femininos é uma constante na atuação do STF, da AMB e da Ameron. É um dos nossos compromissos garantir um futuro mais igualitário para todas as mulheres” finalizou a presidente Euma Tourinho.

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Ameron participa de atividades na AMB para alinhar ações das associações estaduais

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, participou, em Brasília (DF), de agenda junto à Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). O objetivo é alinhar as ações das associações estaduais em 2023 e debater temas de interesse da magistratura. Nos dois últimos dias (9/10), Euma Tourinho esteve presente na Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual e Conselho de Representantes, presidida pelo presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior. Também estava presente o desembargador Alexandre Miguel. Durante o evento, foram discutidas diversas pautas. Entre os destaques estão: a questão remuneratória; a Valorização por Tempo de Magistratura (VTM) e o retorno ao trabalho presencial. O presidente da AMB apresentou aos presidentes das associações filiadas a situação da nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do VTM. A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi uma das pautas debatidas, a qual determina o retorno ao trabalho presencial. “A participação em eventos como esse na AMB é fundamental para garantir o fortalecimento da magistratura em todo o país, o reconhecimento de direitos e prerrogativas e para que os magistrados continuem atuando em prol da sociedade e da democracia brasileira. É uma honra dividir ideias e construir soluções com colegas tão qualificados”, destacou a presidente da Ameron.

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Ameron parabeniza novo presidente da AMB, Frederico Mendes Junior

O juiz paranaense Frederico Mendes Júnior é o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (11). A partir de janeiro, o magistrado vai substituir a juíza fluminense Renata Gil no comando da entidade e terá a missão de conduzir a instituição nacional no próximo triênio 2023/2025. O líder da chapa “Combatividade, Coragem e União” obteve 6.030 votos. Em Rondônia, cerca de 70% da magistratura do estado conferiu legitimidade à eleição do ex-coordenador da Justiça Estadual da AMB. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, parabenizou a chapa vencedora tão logo feito o anúncio oficial. “A magistratura rondoniense está preparada para trabalhar com a magistratura nacional, que espera e torce muito pela exitosa administração da AMB, nos próximos três anos. O trabalho associativo só é forte quando há cooperação mútua e desejamos que a nova diretoria continue a caminhar juntas para a valorização e reconhecimento da carreira da magistratura”, afirma a presidente da Ameron. A eleição em Rondônia totalizou 101 votos, dos quais 80 foram assinalados pela votação online e 21 votos presenciais. Em todo o Brasil, 6.030 magistrados registraram voto, sendo 3.259 votantes pela internet e 2.771 eleitores presenciais. Em 73 anos, esta foi a primeira vez que a eleição para os cargos diretivos da AMB contou com apenas uma única chapa concorrente. Após o resultado, o novo presidente agradeceu a todos. “Momento de agradecer a toda magistratura brasileira. Nosso compromisso é de sempre defender, com transparência, os direitos e prerrogativas da magistratura. Seguiremos sempre juntos, irmanados em prol da construção de uma magistratura forte, unida e valorizada”, ressalta Frederico.

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Ameron participa do plano de ação para o fortalecimento da Justiça Eleitoral

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, se reuniu na última quinta-feira (4) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin; o vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes; a secretária-geral, Christine Peter; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil e presidentes das demais associações estaduais para tratar sobre ações que promovam o fortalecimento da Justiça Eleitoral em todo território nacional. O encontro realizado na capital federal trouxe como proposta o alinhamento de estratégias para combater a desinformação e a segurança durante o processo eleitoral. “Como guardiã da Constituição e pilar do Estado Democrático de Direito, a magistratura brasileira assinou diversos acordos de cooperação com a Justiça Eleitoral a fim de fortalecer a democracia e as instituições republicanas”, pontuou a magistrada. “Parabenizamos a Justiça Eleitoral pelo trabalho e por utilizarem o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade das Eleições no país. Eu confio nas urnas eletrônicas, eu confio no sistema eleitoral. Ele é um patrimônio não só da justiça, mas do Brasil, do povo brasileiro, motivo de orgulho para todos nós”, completou a presidente da Ameron. A presidente da AMB, juíza Renata Gil, destacou a importância da união da magistratura que tem consolidado o Judiciário como a instituição mais confiável perante a opinião pública. “Isso me orgulha muito porque a nossa instituição tem sido um braço forte das Cortes Superiores para fortalecer esse sistema de Justiça que é tão potente e tão poderoso”, analisou a representante da associação nacional. É importante destacar que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia tem ampliado os canais de comunicação para que a informação alcance o eleitor. Ademais, a Corte Eleitoral tem prestado a divulgação de todas as ações que envolvem os interesses do eleitorado e as eleições 2022. Além da presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, os presidentes de outras associações estaduais de magistrados também participaram da reunião, quando ajudaram a propor um planejamento e trabalhar em cima de um plano de ação para garantir uma transparência ainda maior nas eleições.

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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