Na última quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou uma sessão solene para homenagear duas personalidades de destaque no meio jurídico do estado. O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Eurico Montenegro Júnior, e o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB), advogado Elton José Assis, receberam os Títulos de Cidadãos Honorários de Rondônia. A honraria, proposta pelo deputado estadual Cirone Deiró e aprovada por unanimidade, reconheceu os notáveis serviços prestados por esses dois profissionais ao estado de Rondônia. “Sinto-me honrado por ter apresentado esse projeto de decreto legislativo no intuito de homenagear dois cidadãos, um potiguar e outro goiano, como rondonienses. A dedicação destas personalidades com a Justiça são exemplos para todos nós. Este é um ato de reconhecer as pessoas que desbravaram e acreditaram neste estado, pois são pessoas que construíram nossa história e que são dignas de receberem a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa”, destacou Cirone Deiró. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, enalteceu a conduta ética e moral do homenageado, ecoando as palavras da filha do mesmo, Érica Montenegro. “Desde tenra idade, eu e meus irmãos ouvíamos que ele investiria em nossa educação, mas que não nos garantiria emprego. Ele nos alertava para nos prepararmos, estudarmos, pois não usaria seu cargo para benefício próprio ou familiar”, relatou Érica Montenegro. A presidente expressou seu profundo respeito e reconhecimento da história e dedicação à justiça de Rondônia, por quase 4 décadas , pelo desembargador Eurico Montenegro Júnior. A cerimônia reuniu muitas autoridades do Poder Judiciário e demais operadores do direito, familiares , servidores e amigos dos homenageados . O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE-RO), Miguel Monico Neto, elogiou a trajetória de Eurico Montenegro Júnior e Elton José Assis, realçando sua influência na história do estado. “Eurico, sua história se entrelaça com a história de Rondônia, deixando um legado que serve de exemplo para todos os magistrados e iluminando o caminho daqueles que vieram depois. Quanto ao Elton, tive o privilégio de compartilhar de sua aspiração de ingressar na OAB, e seu progresso na carreira é digno de aplausos. São duas pessoas que fizeram muito por nosso estado, e esta homenagem na Assembleia é inteiramente justa”, acrescentou. O desembargador do TJRO, Roosevelt Queiroz Costa, enfatizou que os homenageados são modelos a serem seguidos pelas gerações futuras de advogados, destacando a relevância de suas histórias para o judiciário rondoniense.  O vice-presidente do TJRO, desembargador Osny Claro de Oliveira Júnior, valorizou a dedicação dos homenageados à terra e destacou o sentimento de pertencimento simbolizado pela honraria. Durante a cerimônia, Eurico Montenegro Neto, filho de Eurico Montenegro Júnior, emocionado, enalteceu a brilhante trajetória de seu pai, ressaltando seu comprometimento ao longo de quatro décadas. “Hoje é um dia de grande alegria para a família Montenegro. Permitam-me dirigir algumas palavras em prol de Eurico Montenegro Júnior, que trilhou uma carreira brilhante, ocupando diversos cargos no judiciário com 39 anos de zelo e equilíbrio. Ele exerceu sua função pública de magistrado com dignidade, comportando-se até o último dia de trabalho como se fosse o primeiro. Eurico Montenegro Júnior é digno deste título”, declarou. Ao final, Eurico Montenegro Júnior expressou sua gratidão e honra por receber o título de cidadão rondoniense, agradecendo pela oportunidade de contribuir para o desenvolvimento do estado. “Agradeço a Deus por tudo que me proporcionou na vida. Não posso deixar de agradecer a esta Casa por me conceder este título em um estado que escolhi para construir minha família. Para cá trouxe minhas trouxas e aqui quero ficar”, frisou.”, enfatizou. O deputado Cirone Deiró encerrou a cerimônia parabenizando os homenageados, citando Nelson Mandela para ressaltar a importância de reconhecer e celebrar aqueles que moldaram a sociedade por meio de suas ações.

No Jornal de Rondônia 1° Edição, da Rede Amazônica, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, lançou luz sobre a crise em andamento no setor de transporte aéreo do estado e suas consequências para os usuários. A juíza apresentou um panorama abrangente dos desafios enfrentados pelas empresas aéreas e suas implicações diretas na relação entre passageiros e companhias. A participação da juíza Euma Tourinho trouxe à tona a preocupante situação de redução de voos oferecidos pelas companhias aéreas em Rondônia, impactando significativamente a mobilidade e a conectividade da população. A presidente contextualizou os custos e despesas que as empresas do setor enfrentam, evidenciando a complexa dinâmica financeira que influi diretamente nas tarifas cobradas dos consumidores finais. Em referência a um estudo conduzido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em 2017, foi revelado dados comparativos entre as quatro maiores companhias aéreas brasileiras (Latam, Gol, Azul e Avianca) e suas contrapartes norte-americanas. Conforme os números apresentados, as empresas brasileiras operaram, em média, cerca de 2.320 voos diários e foram alvo de 63.045 processos ajuizados por passageiros, representando aproximadamente 1 processo a cada 15 voos realizados. Em contraste com esse cenário, nos Estados Unidos, duas gigantes da aviação, American e Delta, operaram em torno de 10 mil voos diários, mas enfrentaram apenas 2.859 processos no mesmo período. Essa discrepância salientou a diferença expressiva na quantidade de ações judiciais movidas por passageiros em cada um dos países, ressaltando a necessidade de analisar os fatores que podem estar contribuindo para esse desequilíbrio. A juíza Euma Tourinho pontuou uma questão de grande relevância: o número de processos judiciais nos quais os passageiros não obtêm ganho de causa supera aqueles em que os direitos dos consumidores são reconhecidos. “Não vamos aceitar esta atribuição de custos das passagens ao poder judiciário”, declarou enfaticamente a presidente da Ameron, enfatizando a importância de encontrar soluções cooperativas que equilibrem os interesses das companhias aéreas e dos consumidores. A juíza também destacou a necessidade de um diálogo construtivo entre os setores envolvidos, visando o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados e a garantia dos direitos dos passageiros.

Nesta segunda-feira (31), durante o Jornal de Rondônia 1° Edição, transmitido pela Rede Amazônica, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, abordou um tema de grande preocupação: a gravidez na adolescência e seus impactos na região. Os dados levantados sobre Rondônia apresentam números alarmantes, indicando que a gravidez precoce continua sendo um desafio para o estado. A juíza ressaltou que a falta de orientação e planejamento familiar, educacional e social são os principais fatores que contribuem para esse cenário.“Levamos 20 anos para reduzir em 50% a taxa de natalidade em mães precoces”, enfatizou a juíza Tourinho, demonstrando a complexidade do problema e a necessidade de um trabalho contínuo e eficiente para enfrentá-lo, envolvendo os Poderes , empresas, sociedade civil e famílias.Um dado particularmente preocupante é a variação nos números de partos a cada 1.000 adolescentes em diferentes regiões do estado. Esses números variam de 87,5% a 14,7%, levantando questionamentos sobre as razões para essa diferença tão significativa. A presidente da Ameron enfatizou que mesmo a menor taxa é inaceitável, exigindo esforços concentrados para reverter essa realidade. Outro ponto abordado na pesquisa é a relação entre a gravidez na adolescência e a evasão escolar. Dados mostram que 8 em cada 10 adolescentes que engravidaram não frequentavam a escola. Em 62% desses casos, a gravidez foi apontada como o principal motivo para abandonar os estudos. Isso reforça a importância de promover uma educação abrangente e esclarecedora sobre saúde sexual e reprodutiva nas escolas, além do planejamento familiar. A juíza Tourinho também apresentou dados relacionados a investimentos. Segundo a pesquisa, a cada US$ 1 dólar investido nessa área, são poupados 1,47 dólar em assistência médica. Quando esse mesmo dólar é investido especificamente nas adolescentes, o valor poupado sobe para 98,2 dólares até o fim da vida reprodutiva. Esses números demonstram a eficácia e a importância do investimento em políticas de prevenção e planejamento.Além disso, a presidente da Ameron destacou informações relevantes sobre a questão social envolvendo crianças e adolescentes. Ela enfatizou que o Brasil poderia produzir cerca de R$ 3,5 bilhões de dólares se as gravidezes ocorressem a partir dos 20 anos, demonstrando como a prevenção da gravidez na adolescência também tem impactos econômicos significativos para o país. Para enfrentar esse desafio, a juíza ressaltou a necessidade de planejamento, programação, investimento e competência. Ações integradas envolvendo governo, instituições e sociedade civil são cruciais para garantir um futuro melhor para as adolescentes do estado de Rondônia. Durante a entrevista, a juíza Euma Tourinho também fez questão de mencionar a Coleção Aldeia, um conjunto de cinco cartilhas e um folder idealizado para fortalecer a relação institucional do judiciário rondoniense com a sociedade e fornecer informações importantes para a proteção de crianças e adolescentes. Os títulos abordam temas relevantes, como adoção, orientação para pais e guardiões, convivência familiar e comunitária, prevenção de violências contra crianças e adolescentes e psicoterapia. Essas cartilhas têm como objetivo ampliar o conhecimento e a prática do cuidado consciente, afetuoso e protetivo. A coleção pode ser acessada no site do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), contribuindo para a construção de uma sociedade mais informada e atuante na proteção dos direitos da infância e da adolescência. O material foi criado pelo NUPS, setor formado por psicólogas e assistentes sociais da Vara de Proteção a infância e juventude da Comarca de Porto Velho. Confira na íntegra: www.globoplay.globo.com

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) deu início, no Porto Velho Shopping, à exposição que homenageia os magistrados rondonienses, em comemoração ao seu quadragésimo aniversário. O evento, que ocorre até 30 de julho, é uma oportunidade única para os visitantes conhecerem a trajetória da Ameron desde sua fundação, em 18 de junho de 1983. A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, expressou sua gratidão a todos os magistrados, pensionistas, servidores e colaboradores que contribuíram e continuam fazendo parte dessa história de sucesso. A inauguração oficial da exposição aconteceu na última sexta-feira (28), às 17h, no piso 2 (em frente à Kalunga), e contou com a presença de vários magistrados, verdadeiros sentinelas incansáveis.  Vivian Jacob, uma recém-formada em direito, foi uma das visitantes da exposição. Apesar de ter concluído seu curso há apenas uma semana, ela acumula sete anos de estágio no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Para Vivian, iniciativas que buscam tornar a justiça do Estado mais acessível ao público têm um impacto significativo na aproximação da comunidade com o sistema judiciário, além de inspirar novos profissionais na área. “É fundamental enxergarmos a nossa trajetória por meio da história. Somos destemidos pioneiros, e aprender com o passado nos impede de repetir erros. A justiça tem um papel transformador na história do nosso estado”, afirmou Vivian. Nesses 40 anos, a Ameron tem sido uma voz unida e incansável na defesa da magistratura e no fortalecimento do Poder Judiciário em Rondônia. A associação tem trabalhado incessantemente para garantir que os magistrados tenham a estrutura necessária para desempenhar suas funções com responsabilidade, além de conquistar o merecido reconhecimento perante a sociedade. A união dos membros em torno do interesse público tem sido valorizada, permitindo prestar a jurisdição de forma plena e atender às expectativas e demandas da sociedade. Na exposição, os visitantes poderão apreciar vestimentas autênticas de magistrados, fatos históricos marcantes e fotografias que retratam momentos importantes da Justiça de Rondônia ao longo das últimas quatro décadas. A Ameron convida a todos para se juntarem a essa celebração da magistratura diamante. 

Em comemoração ao seu quadragésimo aniversário, a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) realizará uma exposição no Porto Velho Shopping, de 28 a 30 de julho. O evento homenageia a dedicação e o compromisso dos magistrados rondonienses na busca incessante por promover a justiça em todo o estado. A exposição será uma oportunidade única para os visitantes conhecerem a trajetória da Ameron desde sua fundação, em 18 de junho de 1983. Serão expostas vestimentas autênticas de magistrados, fatos históricos marcantes e fotografias que retratam momentos importantes da Justiça de Rondônia ao longo das últimas quatro décadas. Durante todo esse período, a Ameron tem se destacado como uma voz unida e incansável na defesa da magistratura e no fortalecimento do Poder Judiciário. A associação trabalha incessantemente para garantir que os magistrados rondonienses tenham a estrutura necessária para desempenhar suas funções com responsabilidade, bem como o devido reconhecimento perante a sociedade. A união dos membros em torno do interesse público é valorizada para prestar a jurisdição de forma plena, atendendo às expectativas e demandas da sociedade. Para a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, “a exposição representa uma oportunidade de celebrar as conquistas ao longo desses 40 anos e expressar profunda gratidão a todos os magistrados, pensionistas, servidores  e colaboradores que contribuíram e continuam a fazer parte dessa história de sucesso. Agradeço ao Tribunal de Justiça, a Escola da Magistratura e ao Porto Velho Shopping pela parceria nessa realização”, afirma. A associação convida todos a se juntarem a essa celebração da magistratura diamante. A inauguração oficial será feita nesta sexta-feira (28), às 17h, no piso 2 (em frente à Kalunga). Vários magistrados, sentinelas incansáveis, estarão presentes na inauguração.

Nesta segunda-feira (24), a Juíza Euma Tourinho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), participou do Jornal de Rondônia 1° Edição, da Rede Amazônica, para fazer uma análise detalhada dos dados apresentados pelo 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que trouxe esclarecimentos sobre o cenário de Rondônia com relação a alguns indicadores preocupantes. Um dos dados alarmantes é o fato de que o estado liderou o ranking de feminicídios no ano de 2022, com a maior taxa do país, atingindo 3,1 casos para cada 100 mil mulheres. O Anuário, que é um importante instrumento para a promoção da transparência e prestação de contas no campo da Segurança Pública, se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, polícias civis, militares e federal, além de outras fontes oficiais. Essa publicação tem o papel de contribuir para a melhoria da qualidade dos dados, gerar conhecimento, incentivar a avaliação de políticas públicas e fomentar o debate de novos temas na agenda do setor. A presidente também mencionou o aumento significativo nos casos de homicídios de mulheres no estado. Com uma taxa de 11,9 casos por 100 mil mulheres em 2022, Rondônia superou a média nacional, que foi de 3,9. Foram registrados 88 casos no total, representando um aumento de 37% em comparação com o ano anterior, quando foram contabilizados 64 homicídios de mulheres. A violência doméstica também se mostrou um grave problema em Rondônia. No contexto de lesão corporal, o estado figurou entre os primeiros lugares do país, com quase 500 casos para cada 100 mil mulheres em 2022. Embora seja importante ressaltar que esse cenário não é exclusivo do estado, visto que outras unidades da federação também apresentaram altas taxas. Rondônia ficou atrás apenas de Mato Grosso e Roraima, que registraram 631,6 e 504,8 casos, respectivamente, para cada 100 mil mulheres. A média nacional foi de 236,7 casos. Diante desse panorama preocupante, a juíza Euma Tourinho pontuou algumas possíveis soluções para enfrentar o problema da violência contra a mulher em Rondônia. “É necessário a cooperação entre os entes federados, ou seja, uma atuação conjunta entre as esferas de governo. Precisamos de um trabalho preventivo mais efetivo e a urgência de investimentos em polícia judiciária para lidar com essas questões”, disse a presidente. Confira a participação na íntegra em: https://globoplay.globo.com/v/11807343/

Nesta quarta-feira, 19, a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) teve papel de destaque no encerramento dos trabalhos de inspeção periódica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário de Rondônia. A cerimônia, realizada de forma solene, contou com a presença do ministro corregedor do CNJ, Luís Felipe Salomão, magistrados(as) que participaram da inspeção e representantes de diversas instituições que compõem o sistema de Justiça. A solenidade teve início com a exibição de um vídeo institucional que ressaltou o cumprimento das metas estabelecidas anualmente pelo Poder Judiciário de Rondônia. Na sequência, o presidente da Ameron, Marcos Alaor, expressou sua gratidão aos membros da comissão que vieram de diferentes estados do país para verificar de perto o funcionamento das unidades administrativas e judiciais do estado. Em seu discurso, o presidente reforçou o compromisso da associação com o aprimoramento constante e a efetivação ds direitos fundamentais, comprometendo-se publicamente a acolher todas as recomendações formuladas pelo CNJ por meio de sua corregedoria. Marcos Alaor também fez questão de reconhecer o empenho dos magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) no alcance e manutenção dos níveis de excelência atestados pelo CNJ nos últimos quatro anos, destacando a conquista do Selo Diamante de Qualidade. Ele também homenageou os magistrados(as) que participaram da inspeção e aproveitou a ocasião para relembrar a trajetória da Justiça de Rondônia, entregando ao ministro Luís Felipe Salomão um livro comemorativo aos 40 anos da instituição. Ao declarar o encerramento do trabalho de três dias, o ministro corregedor Luís Felipe Salomão elogiou as boas práticas adotadas pela Justiça de Rondônia e agradeceu a colaboração do Poder Judiciário do estado durante a inspeção. Salomão ressaltou a importância das correições para o aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro, enfatizando que essas ações são fundamentais para garantir os direitos dos cidadãos. Ele também destacou o apoio dos tribunais estaduais, elogiando especialmente o Tribunal de Justiça de Rondônia por seu comprometimento com a excelência e o desejo de contribuir para o desenvolvimento da comunidade. “Estamos tendo a oportunidade de visitar inúmeros tribunais, e podemos dizer que o Tribunal de Rondônia é diferenciado. Estamos tendo a grande oportunidade que estamos tendo é de ver que a maioria dos tribunais quer acertar, produzir um bom trabalho e contribuir para que aquela comunidade seja modificada pelas nossas ações e esse é nosso papel”, refletiu o ministro Salomão, apontando também a criação de um grupo permanente de trabalho para promover mudanças nas correições. A solenidade também contou com a participação especial do desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que presidiu os trabalhos da inspeção em Rondônia. Além disso, estiveram presentes representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, Ministério Público Estadual, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Justiça Federal, Defensoria Pública de Rondônia e magistrados(as). Um relatório detalhado, apontando todos os resultados obtidos durante a inspeção, será produzido e publicado em âmbito nacional.