Nesta quarta-feira (24), a presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, ao lado do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Junior, e do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), promotor Tarcísio Bonfim, acompanharam a apreciação e aprovação do Projeto de Lei 4015/2023 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O PL 4015/2023, que reconhece a Magistratura como atividade de risco permanente, foi aprovado por unanimidade na CCJ do Senado. O projeto agora segue para apreciação no Plenário da Casa com requerimento de urgência. A aprovação deste projeto é de grande importância para a valorização e proteção dos magistrados, garantindo-lhes medidas de proteção e um tratamento penal mais rigoroso para crimes cometidos contra as autoridades judiciais e seus familiares. A presidente da Ameron, juíza Fabíola Inocêncio, destacou a importância desta conquista para a categoria dos magistrados. “Esta aprovação é um passo significativo para garantir a segurança e o bem-estar dos magistrados em suas atividades diárias. A Ameron continuará trabalhando para defender os direitos e interesses da magistratura brasileira”, afirmou.

No dia 23 de abril, terça-feira, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promoveu a aula inaugural do Curso de Formação de Magistrados, marcando o início da formação dos 15 novos juízes empossados na última segunda-feira, 22. O evento também foi palco de homenagens à direção da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) do biênio 2022-2023. O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, e a juíza auxiliar da presidência, Karina Miguel Sobral, foram agraciados com a medalha do mérito acadêmico desembargador César Montenegro. Esta honraria reconhece a atuação exemplar dos magistrados durante a gestão à frente da direção e vice-direção da Emeron no biênio 2020-2021. A aula inaugural do Curso de Formação de Magistrados, que tem duração de três meses e é promovida pela Emeron, é uma etapa fundamental na preparação dos novos juízes para as responsabilidades da magistratura. Outro momento especial da cerimônia foi a aposição da placa na galeria de ex-diretores da Escola da Magistratura, em homenagem ao presidente do TJRO. A entrega da placa foi realizada pelo diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, marcando a trajetória de Raduan Miguel Filho como o 14º diretor da instituição. A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) parabeniza o desembargador Raduan Miguel Filho e a juíza Karina Miguel Sobral pelas merecidas homenagens recebidas durante a aula inaugural do Curso de Formação de Magistrados. Reconhecemos e valorizamos o compromisso e a dedicação de ambos à magistratura e à formação dos futuros juízes de nosso estado. Que continuem inspirando e contribuindo para o fortalecimento da justiça em Rondônia.

Na terça-feira (23), a presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, esteve em Brasília para uma agenda institucional no Senado Federal. O objetivo da visita foi estabelecer diálogo com os representantes do estado e discutir assuntos de interesse da carreira dos magistrados que estão em tramitação no Congresso Nacional. Durante a visita, Fabíola Cristina Inocêncio se reuniu com os três senadores de Rondônia: Marcos Rogério (PL), Jaime Bagattoli (PL) e Confúcio Moura (MDB). A presidente da Ameron aproveitou a oportunidade para se apresentar como a atual líder da associação e colocou-se à disposição para colaborar e contribuir com as discussões relacionadas à magistratura e ao sistema judiciário. A presidente da Ameron destacou a importância do diálogo entre a associação e os representantes políticos para garantir que os interesses da magistratura sejam representados e defendidos no âmbito legislativo. A Juíza ressaltou a necessidade de união e cooperação entre as instituições para fortalecer a justiça e promover um sistema judiciário mais eficiente e acessível à população.

Na última segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou a cerimônia de posse para 15 juízes e juízas substitutos aprovados no 20º concurso para ingresso na Magistratura do Estado. O evento, que contou com a presença de amigos e familiares dos empossados, formalizou a entrada desses profissionais na magistratura estadual. Dentre os presentes na solenidade, destacaram-se personalidades do meio jurídico, como a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Vera Paixão, e o procurador de Justiça Carlos Grott, representando o Ministério Público do Estado. Além deles, estiveram presentes o defensor público geral, Victor Hugo de Souza Lima, e o procurador do Estado, Thiago Denger, representando o Governo do Estado, entre outros representantes de instituições ligadas ao judiciário. A condução da cerimônia ficou a cargo do presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, que deu as boas-vindas aos novos magistrados. A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Inocêncio, expressou profunda alegria e deu boas-vindas aos novos magistrados. Reconhecendo os desafios que aguardam cada um no exercício da magistratura, ela enalteceu esses desafios como oportunidades de crescimento pessoal e profissional. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, destacou a relevância do papel dos novos magistrados como guardiões dos direitos fundamentais e servidores da Justiça. Ele enfatizou a importância de enfrentar os desafios únicos que se apresentam no exercício da magistratura, promovendo a Justiça com sabedoria e imparcialidade. Encerrando os discursos, o presidente do TJRO, Raduan, destacou a confiança que o cidadão deve ter na justiça e a responsabilidade que isso acarreta para os magistrados. Ele exaltou a coragem, dedicação e atenção aos detalhes como virtudes essenciais de um bom juiz, ressaltando que cada processo e cada parte envolvida demandam cuidado e imparcialidade. Os primeiros 29 aprovados no concurso, homologado em 2022, foram empossados em fevereiro de 2023, constituindo a maior turma empossada na história da instituição. Desde então, outras posses têm ocorrido nos meses seguintes, fortalecendo o quadro de magistrados da Justiça de Rondônia, que atualmente conta com 123 juízes atuando em 23 comarcas.

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reafirmou seu compromisso com a transparência e a democratização do acesso à justiça ao realizar, nesta segunda-feira (15), a transmissão ao vivo de um julgamento de grande importância para a comunidade de Jaru e para o povo Uru-Eu-Wau-Wau. A sessão foi conduzida no Fórum Criminal de Jaru, com a presidência do Juiz Alencar das Neves Brilhante e atuação do Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior. Os advogados Ramires Andrade de Jesus e Jaques Douglas Ferreira atuaram como assistentes de acusação, enquanto a defesa foi representada pela Defensora Pública Danilla Neves Porto. O caso em foco envolveu o réu João Carlos da Silva, conhecido como Guiga, acusado da morte do professor indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau, ocorrida em 18 de abril de 2018. O acusado foi condenado a 18 anos de reclusão em regime fechado. Este julgamento encerra um crime que teve repercussão nacional devido ao ativismo ambiental da vítima e sua luta em defesa da floresta. A decisão de transmitir o julgamento ao vivo é um marco para o TJRO, que busca aproximar a justiça dos cidadãos por meio da tecnologia. A transmissão foi feita pelo canal do TJRO no YouTube, permitindo que qualquer pessoa, de qualquer lugar, pudesse acompanhar os procedimentos do julgamento em tempo real. Os autos do processo, identificados pelo número 7004383-35.2022.8.22.0003, estão disponíveis para consulta pública no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) do TJRO. A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o TJRO por essa iniciativa pioneira e destaca o excelente trabalho do Juiz Alencar das Neves Brilhante, que presidiu o júri com dedicação e imparcialidade. Reconhecemos o esforço do tribunal em utilizar a tecnologia como ferramenta de aproximação entre o Judiciário e a sociedade, promovendo maior transparência e democratização do acesso à justiça.

Na tarde desta segunda-feira (15), a presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, esteve no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), onde se reuniu com o presidente do TRE-RO, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, e com o vice-presidente e corregedor regional eleitoral de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia. O encontro reiterou o compromisso mútuo em manter um diálogo aberto e construtivo entre as instituições. Durante a reunião, a presidente da Ameron expressou sua total disposição em colaborar e reafirmou o compromisso da associação com os interesses da magistratura, especialmente neste ano de eleições municipais. “A Justiça Eleitoral é quem garante a lisura do processo eleitoral, o exercício ao voto, pilar fundamental para o Estado Democrático de Direito. Diante da crise política causada pelos embates polarizados, a Ameron reforça aos magistrados, que compõem a mais alta cúpula da justiça eleitoral do nosso estado, o compromisso de cooperar em todos os sentidos com o processo eleitoral e a manutenção da democracia”, destacou a presidente.

Na última quinta-feira (04), a presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, acompanhada pelo vice-presidente Ivens dos Reis Fernandes, participou de uma reunião institucional. O objetivo principal foi reforçar o compromisso da diretoria da Ameron com a continuidade e o fortalecimento do trabalho da associação. Durante o encontro, que contou com a presença do Desembargador Álvaro Kalix Ferro, foram discutidas diversas questões relevantes sobre a atuação da Ameron e seu papel na defesa dos interesses da magistratura em Rondônia. A presidente Fabíola Cristina Inocêncio ressaltou: “Estamos empenhados em preservar a integridade e a coesão da associação, buscando sempre melhorar as condições de trabalho dos magistrados e promover a excelência na prestação jurisdicional.” A troca de ideias e o estabelecimento de parcerias foram aspectos fundamentais abordados durante a reunião, demonstrando a busca por uma atuação conjunta e colaborativa em favor dos interesses da magistratura.

Na manhã da última segunda-feira (08), uma solenidade importante ocorreu no Fórum Geral César Montenegro, em Rondônia. A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, juntamente com magistrados(as) e servidores(as), participou da cerimônia que celebrou a inauguração do novo espaço físico da Central de Processos Eletrônicos do Primeiro Grau (CPE1G). A CPE1G, subordinada à Corregedoria-Geral da Justiça, é reconhecida por desempenhar um papel fundamental no alcance de metas e no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Nesse contexto, a administração destacou a importância da unidade, ressaltando seu papel na busca pela eficiência e celeridade dos processos judiciais. “Foi uma honra estar presente neste evento e testemunhar este importante marco para a justiça em Rondônia. A inauguração do novo espaço físico da CPE1G demonstra o compromisso das autoridades com a modernização e eficiência do sistema judiciário. Acredito que esta iniciativa contribuirá significativamente para o aprimoramento da prestação jurisdicional em nosso estado”, disse a presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio.

Na última quarta-feira (04), a juíza Fabíola Cristina Inocêncio , recém-eleita como presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), marcou presença no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para uma reunião com o desembargador Raduan Miguel Filho. O encontro teve como objetivo uma visita institucional, durante a qual a presidente reiterou o compromisso em manter aberto o diálogo entre a Ameron e o TJRO. Esta foi a primeira visita oficial da juíza Fabíola desde que assumiu a presidência da associação, anteriormente ocupando o cargo de vice-presidente da Ameron. Durante o encontro, foram discutidas questões de interesse mútuo, incluindo pautas pertinentes à atuação dos magistrados de Rondônia e à melhoria do sistema judiciário do estado. “Estou honrada em assumir a presidência da Ameron e reforço o compromisso da nossa gestão em promover uma atuação transparente e colaborativa, mantendo sempre as portas abertas para o diálogo construtivo com o TJRO e demais instituições. Vamos trabalhar incansavelmente para fortalecer a magistratura e garantir uma justiça eficiente e acessível para todos os cidadãos do nosso estado”, declarou a presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina.