A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, recebeu, no último sábado (15), uma importante distinção honorífica da Sereníssima Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia (Glomaron). A comenda, intitulada “Comenda Ir. Jorge Teixeira de Oliveira”, foi concedida no grau de Comendador, reconhecendo a contribuição e o comprometimento da presidente em defesa dos interesses e na promoção dos direitos dos magistrados do estado. A cerimônia fez parte da programação da 52ª Assembleia Geral Ordinária da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil. O vice-governador Sérgio Gonçalves também foi agraciado com a condecoração. A comenda foi assinada pelo Grão-Mestre da Glomaron, Paulo Benevenute Tupan, cuja comenda destaca o trabalho realizado em prol da valorização da magistratura. A juíza agradeceu a honra recebida e reiterou seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente em prol dos magistrados do estado e da independência de seus membros, com o objetivo de fortalecer a justiça rondoniense. A programação do evento teve início na última segunda-feira (10). Na ocasião, vários maçons foram agraciados com o Título de Cidadão Rondoniense em sessão solene, tendo por proponente o deputado Laerte Gomes. A presidente da Ameron compôs a mesa de honra, com direito a fala, acompanhada do Des. Goldner Pauletto, que representou o Tribunal de Justiça de Rondônia. A fala da presidente pode ser acessada no Youtube:www.youtube.com/@eumatourinho

O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Miguel Mônico Neto, foi nomeado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministra Rosa Weber para integrar o Grupo de Trabalho (GT) encarregado de definir diretrizes para a quantificação dos danos ambientais. A iniciativa faz parte do controle de cumprimento do artigo 14 da Resolução CNJ n. 433/2021 e tem como objetivo subsidiar tecnicamente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta importante questão. O GT conta com a coordenação da Conselheira presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, Salise Monteiro Sanchotene. Além do Desembargador Miguel Mônico Neto, também fazem parte do grupo a Juíza Federal Substituta da 12ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, Rafaela Santos Martins da Rosa, colaboradora da Comissão Permanente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, a Juíza Federal da 1ª Vara Federal do Amazonas, Jaiza Maria Pinto Fraxe, e a Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Magé, Ana Carolina Vieira de Carvalho. Completando a composição do GT, estão presentes o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Álvaro Luiz Valery Mirra; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Reverendo Vidal Akaoui; Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Patrícia Laydner; Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Resende Martins; Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia Geral da União, Mariana Cirne; Presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marina Gadelha; Promotora de Justiça da Promotoria do Estado do Rio Grande do Sul, Annelise Monteiro Steigleder; Procuradora da República da Procuradoria da República do Estado do Amazonas, Ana Carolina Haliuc Bragança; Pós-Doutor em Direito e Professor na Universidade Federal do Mato Grosso, Patryck de Araújo Ayala; Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Lívia Cristina Marques Peres, e o Pesquisador do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Wilfredo Enrique Pires Pacheco. O Desembargador Miguel Mônico Neto, com vasta experiência no sistema judicial de Rondônia, traz consigo um conhecimento sólido sobre as questões ambientais do estado e a importância de proteger e preservar o meio ambiente. Sua nomeação para o GT do CNJ é reconhecimento de sua expertise e contribuirá significativamente para a definição de diretrizes para a quantificação dos danos ambientais no âmbito nacional. A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o Desembargador por essa importante nomeação e tem plena confiança em sua capacidade de contribuir para a proteção do meio ambiente e a garantia de um sistema judiciário ambientalmente responsável.

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, foi homenageada com o Título de Cidadão Honorário de Porto Velho. Outros três magistrados também foram agraciados com o Título: o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, o desembargador Alexandre Miguel e o juiz Enio Salvador Vaz. A solenidade de entrega ocorreu na Câmara Municipal e também homenageou outras nove personalidades. A propositura para conceder o título aos magistrados foi apresentada pelo vereador Aleks Palitot, que destacou a relevância dos homenageados para a capital rondoniense. Segundo Palitot, os agraciados são originários de outros estados, mas escolheram Porto Velho como lar, dedicando seus melhores esforços para contribuir com o desenvolvimento e aprimoramento do município. A cerimônia foi marcada por uma atmosfera de gratidão e reconhecimento. Amigos, familiares e colegas de trabalho encheram o plenário da Câmara Municipal para prestigiar os homenageados. A juíza Euma Tourinho, que também preside a Ameron, recebeu o Título de Cidadão Honorário em meio a aplausos e emoção. Em seu discurso, agradeceu a honraria. “Esse título materializa o que sempre expressei em todo canto do país em que me encontro e sou indagada de onde sou, com a rápida resposta: sou de Porto Velho! Sou rondoniense! Eu não tive a sorte de nascer em Porto Velho mas hoje, meu coração, encontra o amparo legislativo que sempre senti: o reconhecimento do pertencimento e amor à cidade de Porto Velho”, disse a presidente. Na oportunidade, a juíza também parabenizou a todos os outros magistrados homenageados. “Quis o destino que eu recebesse essa honraria com meus colegas Marcos Alaor Diniz Grangeia, Alexandre Miguel e Enio Vaz, representantes do que há de melhor na magistratura rondoniense”, afirmou. O Presidente da Corte Estadual também fez uso da tribuna, agradeceu o título, a família e amigos, disse se sentir abençoado e destacou a beleza exuberante da Amazônia e do Rio Madeira, reveladas pela grandiosidade da natureza. Receberam o Título de Cidadão Honorário de Porto Velho: Alexandre Miguel, Cheila Mara Bertoglio, Dandy Jesus Leite Borges, Dimis da Costa Braga, Elias Fernando Ribeiro, Enio Salvador Vaz, Euma Mendonça Tourinho, Hamed Kassem Hijazi, Marcos Alaor Diniz Grangeia, Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, Maria Cristina Victorino de França, Miguel Roumié, Mohamad Ali Hijazi, Pe. Sérgio Lúcio Alho da Costa, Rosângela Aparecida Hilário, Volcir Antônio Belini, Walter de Oliveira Bariani.

No próximo dia 26 de julho (quarta-feira), a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e o Tribunal de Justiça do Estado promoverão a palestra “Conheça a ti mesmo”. O evento contará com a participação do renomado escritor português Domingos Cunha e acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), localizado na rua José Camacho, 585, Olaria, em Porto Velho. A palestra é aberta ao público em geral, além de magistrados, servidores do Poder Judiciário de Rondônia e tem entrada gratuita. Com foco na saúde e qualidade de vida, a palestra “Conheça a ti mesmo” abordará a importância do crescimento pessoal e da transformação individual por meio do autoconhecimento. O evento tem 196 vagas disponíveis e as inscrições serão feitas no local e horário da palestra. O objetivo é proporcionar aos participantes uma visão abrangente sobre diversos aspectos relacionados ao autodesenvolvimento. A juíza de Direito do TJRO, Silvana Maria de Freitas, fará a abertura e mediação da palestra, que terá um espaço reservado para perguntas do público ao final. Todos os presentes receberão um certificado de 2 horas-aula emitido pela Emeron, que estará disponível posteriormente no site da Escola (emeron.tjro.jus.br) na seção “Certificados”. Basta digitar o CPF para obter o documento. Durante a palestra, serão explorados temas como mudança, crescimento pessoal, relacionamento interpessoal, além do Eneagrama e espiritualidade. A Emeron, comprometida com os princípios de capacitação e aprimoramento contínuo, promove o evento com base na experiência do palestrante Domingos Cunha. Com 25 anos de trabalho dedicados à abordagem do autodescobrimento, Cunha é autor de dez obras literárias, incluindo “Eneagrama da Transformação – uma síntese sobre Eneagrama” e, recentemente, o livro “Eneagrama Sementes”. Sobre o palestrante Domingos Cunha é um padre e escritor português que ministra cursos sobre Eneagrama no Brasil e em Portugal. Ele aplica essa abordagem em diferentes áreas, desde o ambiente empresarial e religioso até o público jovem e profissionais liberais, além de trabalhos sociais. Com uma metodologia própria, o palestrante facilita o acesso ao Eneagrama, proporcionando descobertas simples e profundas, práticas e consistentes, onde os participantes se tornam protagonistas de suas próprias jornadas de autodescoberta. Além disso, Cunha é membro fundador da Associação Brasileira de Eneagrama (IEA Brasil), tendo exercido a função de presidente, e atualmente faz parte do Conselho Consultivo. Sua influência também foi fundamental para a fundação do Instituto Eneagrama Shalom (IESh), que conta com cerca de 60 professores no Brasil e em Portugal, atingindo uma média de dez mil pessoas por ano com seus cursos e vivências. O Instituto já formou mais de 350 professores de Eneagrama nos dois países e oferece módulos avançados, vivências e retiros. Além de suas atividades no campo do Eneagrama, Cunha é professor de Teologia da Vida Religiosa e Espiritualidade no Instituto Teológico-Pastoral do Ceará (ITEP).

Prestação jurisdicional eficaz por meio da priorização do primeiro grau de jurisdição  Euma Mendonça Tourinho 1. Introdução:  O excesso de processos no primeiro grau de jurisdição e o volume de trabalho a que estão submetidos os juízes na primeira instância são um grande desafio para o Poder Judiciário. Nesse sentido, se mostra urgente a necessidade de equalização entre o volume de processos e o orçamento destinado para cada grau de jurisdição.  O presente artigo tem por escopo o estudo da desigual estrutura vivenciada pelo Poder Judiciário entre os graus de jurisdição, apesar da diferença de volume de processos e do reduzido quadro de pessoal.  Quanto ao aspecto metodológico, será realizada uma análise dos números levantados pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ – sobre as movimentações processuais realizadas no ano de 2021. Aqui é preciso esclarecer que há treze anos o CNJ vem disponibilizando um relatório chamado “Justiça em Números”, que faz referência ao ano anterior ao da disponibilização. O último ano em que foi disponibilizado o “Justiça em Números” foi 2022, relativo aos dados de 2021 e serão essas as informações aqui utilizadas.  O objeto do trabalho em tela consiste, pois, em analisar como os dados levantados todos os anos pelo CNJ podem auxiliar na criação de metas que visem dar prioridade ao primeiro grau de jurisdição. Também para fins de delimitação do objeto do presente artigo, esse se restringir-se-á a analisar os dados do primeiro grau de jurisdição da justiça estadual, que é a que possui a maior demanda dentre todos os setores do Poder Judiciário. Por fim, analisar-se-á como o orçamento impacta diretamente na execução do trabalho de magistrados e servidores.  2. Conselho Nacional de Justiça e parâmetros da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição: O Conselho Nacional de Justiça – CNJ – busca cumprir parte da sua missão constitucional de coordenar o planejamento e a gestão administrativa dos órgãos do Poder Judiciário, o que abrange a implementação de políticas judiciárias com a finalidade precípua de conferir maior eficiência ao sistema de Justiça. O CNJ, por meio de resoluções, constrói parâmetros que visam auxiliar a magistratura a entregar uma prestação jurisdicional de forma célere. Há um óbice, no entanto: a grande diferença de volume entre o primeiro e o segundo graus de jurisdição, mas não só, há diferença de orçamento e pessoal. O momento em que se vive demonstra que o mero conhecimento jurídico não é suficiente para garantir, de forma célere e qualitativa, a prestação jurisdicional. Deve-se, por isso, conceder a infraestrutura necessária para que o primeiro grau de jurisdição possa trabalhar de acordo com a sua demanda. A Resolução do CNJ nº 194 instituiu, em 26 de maio de 2014, a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, tendo como objetivo precípuo implementar e estruturar medidas concretas e permanentes para melhorar os serviços judiciários prestados no âmbito da primeira instância dos tribunais brasileiros. Enfrentou-se a ausência de celeridade do Poder Judiciário, tendo como base a sobrecarga de trabalho na primeira instância, mostrando-se  necessário incentivar o desenvolvimento de ferramentas para permitir melhor desempenho nas unidades judiciárias. Com o intuito de aperfeiçoar a política de priorização do primeiro grau de jurisdição, em 2016 o CNJ instituiu a Resolução nº 219 que dispôs sobre a distribuição dos servidores em cargos de comissão e funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de jurisdição. O CNJ disponibiliza, anualmente, o “Relatório Justiça em Números” que atesta, de forma reiterada, ano após ano, que o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário é primeiro grau de jurisdição, o que faz com que esse mesmo segmento seja o que presta serviços judiciários abaixo da qualidade esperada.  Verifica-se que as Resoluções 194 e 219 do CNJ possuem importante papel norteador na construção de metas e objetivos que devem ser traçados por todo o Poder Judiciário que visa entregar para a sociedade uma prestação jurisdicional adequada e célere. 3. Dados relativos ao ano de 2021 sobre a estrutura do primeiro grau de jurisdição. Sobrecarga da Justiça Estadual de primeiro grau.  O primeiro grau do Poder Judiciário possui 14.799 unidades judiciárias. Com relação à Justiça Estadual são 8.346 varas e 1.206 juizados especiais. Ou seja, a Justiça Estadual do primeiro grau possui 64,5% das unidades judiciárias.  Esse total de 9.552 varas e juizados especiais estão distribuídos em 2.654 comarcas. Verifica-se que 47,6% dos municípios brasileiros são sede da Justiça Estadual. Apenas a título de comparação, a Justiça do Trabalho possui sede em 11,2% dos municípios e a Justiça Federal em apenas 5% dos municípios. Não há como se negar a amplitude e abrangência da Justiça Estadual de primeiro grau. Quanto ao impacto populacional, 89,7% da população brasileira reside em município sede da Justiça Estadual. Ou seja, apesar de haver comarcas apenas em 47,6% dos municípios, elas estão localizadas em cidades com elevada abrangência populacional. Conformes gráficos disponibilizados no Relatório Justiça em Números de 2022 verifica-se que nos Estados do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Ceará, Sergipe e Amapá, quase todos os habitantes residem em Municípios providos por varas. Por outro lado, nos Estados de Tocantins, Amazonas e Rondônia menos de 72% da população residente em sede de comarca. Há, nesse ponto, uma grande população atingida, porém, mais uma vez, a região Norte é relegada a segundo plano, recebendo menos recursos para atingir a população espalhada por grandes territórios. Quanto ao orçamento, no ano de 2021 as despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 103,9 bilhões, o que representou redução de 5,6% em relação ao ano de 2020.  A despesa da Justiça Estadual, que corresponde a 79% dos processos em tramitação, abrange aproximadamente 59% da despesa total do Judiciário. Esses dados são vitais para direcionar todo o planejamento do Poder Judiciário, uma vez que o segmento que possui a maior demanda necessariamente precisa de um maior orçamento. Outro dado interessante é que as despesas totais do Poder Judiciário correspondem a 1,2% do PIB nacional, relativos a 9,64% dos gastos totais da União, dos Estados,

Na última segunda-feira (3), no Jornal de Rondônia 1° Edição, da Rede Amazônica, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, participou de uma entrevista esclarecedora sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para confirmar a inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra. A tese, que tem sido historicamente utilizada em casos de agressões e feminicídios, foi considerada equivocada e não pode mais ser utilizada para justificar o comportamento de acusados em situações de violência contra a mulher. A magistrada explicou que a tese de legítima defesa da honra era frequentemente empregada para justificar atos violentos cometidos por agressores, muitas vezes em casos de adultério, alegando que sua honra teria sido ferida. Essa interpretação do conceito de legítima defesa gerava, em muitos casos, uma culpabilização das vítimas, o que tornava ainda mais difícil combater a violência contra a mulher no Brasil. A decisão unânime do STF foi uma vitória significativa para os direitos das mulheres e representa um passo importante na luta contra a violência de gênero. A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, ressaltou a importância dessa decisão e destacou que a magistratura está comprometida em garantir a proteção e o amparo às vítimas de violência doméstica e feminicídio. Durante a entrevista, a juíza também enfatizou a necessidade de denunciar esses casos. Há vários canais de denúncia disponíveis em Porto Velho para dar assistência às mulheres em situação de violência: Caso a vítima não tenha acesso a meios telefônicos, é possível fazer denúncias presencialmente nos seguintes endereços: Confira a participação na íntegra em: globoplay.globo.com/v/11752358/

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) participou, nesta quarta-feira (28), do Circuito Energia, um roteiro turístico oficial de visitação à Hidrelétrica Santo Antônio. A visita, realizada a convite da Santo Antônio Energia, oferece uma oportunidade para a população promover o turismo na região. Participaram da visita a presidente da associação, juíza Euma Tourinho; desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves; desembargador Francisco Borges Ferreira Neto; juiz Muhammad Hijazi Zaglout; juíza Paula Carine Matos de Souza; e juíza Rosiane Pereira de Souza Freire. Os magistrados da Ameron tiveram a chance de visitar de perto as instalações da hidrelétrica, localizada no rio Madeira. Durante a visita guiada pelo diretor-presidente da Santo Antônio Energia, Daniel Faria Costa, foram apresentados os aspectos técnicos e operacionais da usina, bem como o seu papel na geração de energia elétrica para a região. A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, agradeceu o convite e ressaltou o potencial turístico da usina. “O circuito é uma ótima opção para a população interessada em conhecer mais sobre a usina e explorar o turismo na região”, disse a presidente.