A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) realizou a entrega da nova cozinha da sede da associação na última quinta-feira, 26 de outubro. A cerimônia de inauguração foi prestigiada por magistrados e seus acompanhantes, tornando o evento ainda mais significativo. Durante a cerimônia, a abertura da cozinha foi realizada pela presidente da Ameron, Juíza Euma Tourinho, juntamente com os desembargadores Miguel Monico e Gilberto Barbosa. “Estamos muito felizes por finalmente inaugurarmos nossa nova cozinha. Este espaço, agora mais moderno e funcional, proporcionará um ambiente mais acolhedor e prático para magistrados e visitantes. A Ameron está comprometida em oferecer as melhores condições possíveis e essa inauguração é um passo importante nessa direção”, enfatizou a presidente da Ameron, Juíza Euma Tourinho. Após as cerimônias de inauguração, os presentes desfrutaram de um jantar de confraternização, oferecido pela CGJ, criando assim um ambiente descontraído e agradável para a socialização, além de proporcionar uma oportunidade única para os magistrados estreitarem laços. A Ameron continua a inovar e investir em seu espaço para oferecer o melhor ambiente possível para seus membros e convidados.

O 3° Encontro Estadual da Magistratura de Rondônia, promovido pela Corregedoria-Geral do Estado, reuniu magistrados e autoridades do sistema de justiça no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia nos dias 25 e 26 de outubro. O evento, dedicado à comunidade jurídica do estado, foi marcado por palestras inspiradoras e reflexões sobre o papel da justiça na sociedade. O principal objetivo do evento foi compartilhar conhecimento e experiências entre os magistrados, motivando uma transformação pessoal e profissional. A programação diversificada incluiu palestras motivacionais, discussões sobre o papel fundamental da justiça na sociedade, oportunidades de networking e momentos dedicados à saúde, reconhecendo a importância do bem-estar dos magistrados para o exercício eficiente de suas funções. O primeiro dia do encontro, realizado na última quarta-feira (25), foi repleto de inspiração e transformação. O ator Nelson Freitas proferiu uma palestra instigando a busca por uma justiça mais justa e equitativa. No segundo dia do encontro, 26 de outubro, a programação começou com a prestação de contas da Corregedoria-Geral da Justiça. Haroldo Dutra, conhecido por suas palestras sobre transformação pessoal e social, compartilhou insights com os magistrados, incentivando uma reflexão sobre o impacto de suas funções na sociedade e a necessidade de promover justiça e equidade. Aurineide Alves Braga ministrou uma palestra sobre visão e propósitos, destacando a importância de ter uma visão clara e um propósito sólido para orientar as ações na busca por uma justiça mais eficaz e inclusiva. Para encerrar o evento de maneira marcante, Renan Hannouche e Dante Freitas apresentaram a palestra “Awake”. O encerramento foi realizado em um jantar na Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) para fortalecer os laços e continuar a troca de ideias e experiências.

O Desembargador Álvaro Kalix Ferro, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), alcançou uma notável conquista esta semana ao ser eleito presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), durante o XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), sediado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O FONAVID é um evento de extrema relevância, reunindo magistrados, servidores e especialistas em direitos das mulheres para discutir e promover ações de combate à violência doméstica e familiar. Nesta edição, destacaram-se os projetos do Desembargador Álvaro Kalix Ferro, como o “Maria Urgente” e “Maria no Distrito”, que buscam facilitar o acesso das mulheres a medidas protetivas, visando garantir seus direitos e segurança em situações de violência doméstica. Além do Desembargador, também estiveram presentes a juíza Ligiane Zigioto, da Comarca de Cerejeiras, e o juiz Adriano Lima Toldo, da Comarca de Vilhena, demonstrando o comprometimento da magistratura de Rondônia com esta causa. A Ameron parabeniza o Desembargador Álvaro Kalix Ferro por sua eleição como presidente do Cocevid e elogia o trabalho em prol da erradicação da violência doméstica e familiar. Este é um passo relevante na direção de um futuro em que todas as mulheres possam viver sem violência e com dignidade. A Ameron reitera seu compromisso em apoiar e incentivar ações que promovam a proteção e empoderamento das mulheres.

No “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”, que ocorreu nos dias 18 e 19 de outubro em Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Rondônia destacou o projeto “Vozes da Floresta”. O projeto tem como propósito implementar a Justiça Restaurativa nas comunidades ribeirinhas durante a operação da Justiça Rápida Itinerante. A iniciativa foi apresentada como um exemplo de boas práticas que visam à transformação da cultura institucional, em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional” visa promover uma mudança profunda no sistema judiciário, priorizando uma abordagem mais humanizada e restaurativa nas relações institucionais. A juíza Kerley Alcântara, integrante do comitê da Justiça Restaurativa do TJRO, apresentou um histórico da evolução da Justiça Restaurativa em Rondônia durante o evento, enfatizando o projeto mais recente implantado na região do Baixo Rio Madeira. O projeto foi concebido como uma resposta à necessidade de oferecer alternativas às escolas que frequentemente se deparam com casos de indisciplina que se transformam em atos infracionais. O projeto do TJRO leva o sistema de Justiça a populações que, de outra forma, teriam dificuldade em acessá-lo, principalmente nas áreas remotas da região. A equipe enfrentou desafios significativos, como casos de violência doméstica, abuso sexual e outros incidentes que afetaram a comunidade escolar, além de oferecer suporte aos agentes de saúde que trabalham em condições precárias na população ribeirinha. “É inspirador ver como o Tribunal de Justiça de Rondônia está alcançando comunidades remotas e fornecendo soluções para conflitos de maneira tão eficaz. Estamos comprometidos em apoiar iniciativas como essa que promovem a transformação da cultura institucional e a busca por soluções mais humanas e restaurativas”, disse a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho.

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Juíza Euma Tourinho, participou em Goiânia (GO) das reuniões promovidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os encontros tiveram como finalidade a discussão das pautas de interesse da magistratura. A agenda também contou com a participação do desembargador Alexandre Miguel, como Conselheiro Fiscal, na diretoria executiva. Na 4ª reunião do Conselho de Representantes da AMB, o presidente Frederico Mendes Júnior liderou a discussão sobre a valorização da Magistratura no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Parlamento. A PEC 10/2023, que trata da valorização por tempo de Magistratura, foi um dos principais tópicos. O Conselho também abordou a simetria entre a Magistratura e o Ministério Público, assim como o PL 2191 sobre a atividade de risco na Magistratura. Além disso, a Entidade manifestou posição contrária ao PL 6204/2019 de desjudicialização. Na reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB, os magistrados discutiram a simetria entre Juízes e membros do Ministério Público, destacando a necessidade de debates com todos os estados. Também abordaram a Emenda Constitucional 130, que assegura a permuta entre Juízes de Direito, uma iniciativa da AMB. “Essas reuniões demonstram o compromisso em promover uma Magistratura forte e eficaz, que esteja alinhada com as necessidades da sociedade. A valorização da carreira, a busca pela simetria entre Juízes e membros do Ministério Público, e a iniciativa de garantir a permuta entre Juízes são passos essenciais para o aprimoramento do Judiciário brasileiro” destacou a presidente da Ameron, Euma Tourinho. Já durante o Conselho Executivo da AMB, foi definida as datas de dois importantes eventos da Magistratura. O VIII Encontro Nacional de Juízes Nacionais (Enaje) ocorrerá nos dias 15 e 16 de novembro de 2024, em São Paulo, enquanto o IV Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep) será realizado em fevereiro do próximo ano, em Foz do Iguaçu. Além disso, celebraram o sucesso da organização dos Jogos da Magistratura em Goiânia, que contou com mais de 600 atletas.

A juíza Larissa Pinho da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, sensibilizada com a realidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), iniciou uma pesquisa em sua unidade com o objetivo de compreender as necessidades dos autistas e suas famílias que precisam dos serviços judiciários. Os resultados da pesquisa revelaram que muitos nesse público desconheciam o Manual de Atendimento a pessoas com TEA, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça. Isso a motivou a tomar medidas imediatas. Dentre as ações empreendidas, a magistrada promoveu a formação de seus servidores, capacitando-os sobre as leis de inclusão da pessoa com deficiência, incluindo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Resolução do CNJ e o Manual. Além disso, estabeleceu uma sala sensorial, um espaço acolhedor e apropriado para atender crianças, adolescentes e adultos autistas envolvidos em processos judiciais, reconhecendo as necessidades específicas desse público. Para garantir um atendimento ainda mais humano e eficaz, a equipe da 1ª Vara Criminal de Ariquemes também desenvolveu mandados de intimação com base em design think e visual law, tornando as comunicações mais acessíveis e claras. É importante destacar que essas ações não se limitam ao ambiente físico do tribunal. A magistrada também adota protocolos para audiências online. A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza a juíza Larissa Pinho e sua equipe por essa iniciativa de inclusão e atendimento humanizado. Essas práticas demonstram que o Judiciário está disposto a acolher, compreender e respeitar as necessidades dos autistas, proporcionando um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos.

Em uma solene sessão realizada nesta segunda-feira (11), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) deliberou pela aposentadoria do juiz Franklin Vieira dos Santos, encerrando uma carreira notável que abrangeu quase quatro décadas de serviço público. Franklin Vieira dos Santos dedicou 39 anos de sua vida ao serviço do estado de Rondônia, iniciando sua carreira como militar da Aeronáutica aos 18 anos. Ele passou por várias mudanças de carreira ao longo dos anos. Em 1985, ingressou na Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Turismo como agente administrativo. Três anos depois, tornou-se agente de polícia civil por concurso público, servindo até 1995. Ele também se destacou na educação, formando-se em Educação Física em 1992 e obtendo um diploma em Direito em 1998. Em 2001, ingressou na magistratura, conquistando o primeiro lugar no concurso para juiz substituto do TJRO. Sua posse oficial ocorreu em 2001, marcando o início de uma carreira de sucesso na justiça de Rondônia. Em 2003, foi promovido a juiz de direito da primeira entrância em Machadinho do Oeste e, em 2004, à segunda entrância, assumindo a terceira vara civil da comarca de Ariquemes por quase quatro anos. Em 2011, foi promovido para a comarca de Porto Velho, onde atuou como titular da terceira vara criminal por mais de 12 anos. Agora, ele se despede de sua carreira com um pedido de aposentadoria, encerrando mais uma fase em sua vida profissional. Ao encerrar essa fase, o Dr. Franklin Vieira dos Santos expressa seu sentimento de tristeza por deixar um lugar onde encontrou plenitude e realização, mas o faz com a consciência de que cumpriu seu dever de forma exemplar ao longo dos anos. Seu legado de justiça, humanidade e humildade permanecerá como inspiração para todos que tiveram a oportunidade de serem julgados por ele. A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o magistrado por sua trajetória brilhante e sua dedicação incansável ao sistema judiciário de Rondônia. Desejamos muita felicidade em seus futuros projetos e a certeza de que sua contribuição à sociedade continuará a ser lembrada e valorizada.