A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) marcou presença no lançamento do livro “Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira – Estudos em Homenagem à professora Flávia Piovesan”, que ocorreu nesta quarta-feira (12), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. A obra, coordenada e organizada por Flávia de Almeida Viveiros de Castro, conta com a participação de 13 autores, incluindo as juízas de Direito de Rondônia, Anita Magdelaine Perez Belem e Cláudia Vieira Maciel de Sousa, que são coautoras do livro. Um dos pontos altos da obra é o artigo intitulado “O Direito Humano ao Meio Ambiente e o Controle de Convencionalidade: Estudo de Caso da Corte Rondoniense”, escrito em colaboração pelas duas juízas de Rondônia. O artigo analisa o julgamento do Pleno Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na ADI 0800922-58.2019.8.22.0000, que reconheceu a inconstitucionalidade formal e material da Lei Complementar Estadual n. 999, de 15 de outubro de 2018, em uma decisão por maioria de votos. A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, acompanhada da juíza Sandra Silvestre, prestigiaram o lançamento e parabenizaram as juízas de Rondônia pela importante contribuição para a literatura jurídica brasileira com o lançamento deste livro e ressalta: “É uma honra reconhecer a dedicação e o trabalho árduo dessas brilhantes colegas, que resultou em uma importante obra. Como coautoras, as juízas demonstram sua expertise e compromisso com a Justiça”, disse a presidente.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) participou do quadro “Saber Direito” do programa Band Cidade da TV Meridional, nesta terça-feira (4). A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, abordou sobre os 40 anos da associação, que serão completados em 18 de junho, e o trabalho desenvolvido ao longo desses anos em prol da categoria. Durante a participação, a juíza Euma Tourinho falou sobre a importância da Ameron na defesa dos direitos e interesses dos magistrados de Rondônia, destacando algumas das conquistas da associação ao longo de sua trajetória. Além disso, a presidente da Ameron também falou sobre o Prêmio Ameron de Jornalismo, que abriu inscrições no dia 30 de março e terá prazo para envio das reportagens até o dia 31 de maio. A Ameron tem se destacado não apenas na defesa dos direitos dos magistrados, mas também na promoção de ações e iniciativas que contribuam para a valorização da Justiça e do papel dos magistrados na sociedade. O Prêmio Ameron de Jornalismo é uma dessas iniciativas, que tem como objetivo estimular a produção de conteúdo de qualidade sobre temas importantes para o Poder Judiciário.

Em uma solenidade realizada no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o presidente da instituição, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, deu posse a dois novos juízes substitutos, que foram aprovados no XX Concurso da Magistratura. Os novos juízes empossados são Marco Antônio Prado Nogueira Perrone e Paulo Juliano Teixeira, que passaram por um rigoroso processo seletivo para ingressar na magistratura estadual de Rondônia. Durante a solenidade, o presidente do TJRO destacou a importância da posse dos novos juízes para o fortalecimento da Justiça em Rondônia. “A chegada de novos magistrados é sempre motivo de comemoração, pois reforça a nossa missão de garantir a justiça para todos os cidadãos do estado”, afirmou o presidente. Os novos juízes substitutos agradeceram a oportunidade de ingressar na magistratura e se comprometeram a cumprir suas funções com dedicação e ética. “Parabenizamos os novos juízes substitutos pela posse e desejamos sucesso na carreira da magistratura. A chegada de novos profissionais comprometidos e qualificados é fundamental para o fortalecimento da Justiça em Rondônia e para a garantia dos direitos e da justiça para todos os cidadãos”, comentou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho.

O Tribunal de Justiça de Rondônia inaugurou nesta quarta-feira, 29, o painel de azulejos “Paragens do Poente Amazônico”, obra do artista visual Arthur Grangeia. A solenidade contou com a presença de representantes de diversos Poderes, órgãos, empresas e demais autoridades. A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), destacou a importância da doação da belíssima obra para o tribunal e para a população local. Durante a cerimônia, o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, ressaltou o simbolismo da obra e os valores que ela representa. “Essa é uma obra doada ao tribunal e ao povo de Rondônia. É um reconhecimento dos valores que queremos preservar durante os próximos 40 anos”. Já o artista visual, Arthur Grangeia, agradeceu a oportunidade de colaborar por meio de sua poesia visual e destacou a figura da floresta como parte da identidade da região. “Esse painel traz como figura principal a floresta, que faz parte da nossa identidade permanente. Ao mesmo tempo, a obra tem um simbolismo de toda a justiça que está em volta desse cenário. O judiciário também está presente em todo o simbolismo deste painel”, afirmou. “A Ameron se orgulha em participar deste momento tão significativo para o Tribunal de Justiça de Rondônia e para a população do estado. A inauguração deste painel representa um importante símbolo, não só na valorização da cultura regional, mas também da justiça rondoniense. Parabéns ao artista visual Arthur Grangeia pela obra magnífica e ao TJRO pela ideia brilhante de oportunizar ao artista a reunião de todos os símbolos e valores importantes da nossa cultura regional”, afirmou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho.

Na última sexta-feira (24), a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho e o juiz Paulo Fabrício, realizaram uma visita institucional à deputada estadual Taissa Souza. Durante a visita, foi tratado sobre os 40 anos de aniversário da Ameron e outras pautas de interesse coletivo da magistratura. “Agradeço à deputada Taissa Souza pelo acolhimento e pela disposição em dialogar conosco”, declarou a presidente da Ameron. Receptiva às demandas apresentadas, a deputada destacou a importância do diálogo entre os poderes. “Fico feliz em poder receber a presidente da Ameron e dialogar sobre pautas tão importantes para a categoria”, afirmou a deputada.