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40 anos: Ameron e ex-presidentes da entidade serão homenageados na ALE-RO na segunda-feira (12)

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e seus ex-presidentes serão homenageados em uma cerimônia especial que acontecerá na próxima segunda-feira (12), às 10h, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. O evento tem como objetivo reconhecer a contribuição desses magistrados para o fortalecimento do sistema judicial no estado. A Ameron, que completa 40 anos de fundação em 2023, desempenha um papel fundamental na representação e defesa dos interesses dos magistrados e da justiça. A homenagem na Assembleia Legislativa foi proposta pela deputada estadual Taíssa Sousa. Durante a cerimônia, será concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito a todos os presidentes da Ameron, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à causa da justiça em Rondônia. A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, ressalta que, ao longo de sua trajetória, a entidade tem sido uma voz ativa na defesa da magistratura e na busca pela garantia de um sistema judiciário com estrutura de trabalho e garantias aos seus membros . A presidente ressalta o trabalho de todos os ex presidentes que passaram pela instituição e desempenharam um papel decisivo na construção do judiciário brilhante de Rondônia”, destacou .

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Ameron participa de Sessão Solene de posse de Marcos Valério como Procurador de Justiça; desembargador Miguel Mônico Neto é homenageado

Em uma cerimônia marcante, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) empossou o promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo no cargo de procurador de Justiça. O evento, prestigiado pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), também foi palco de homenagem ao desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Miguel Mônico Neto, que recebeu a medalha da ordem do mérito do Ministério Público do Estado. A presidente da Ameron, Euma Tourinho, esteve presente na solenidade, que foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. Durante a cerimônia, o desembargador Miguel Mônico Neto foi agraciado com a medalha da ordem do mérito como forma de reconhecimento pela sua relevante atuação como membro da instituição ao longo dos anos. Miguel Mônico Neto iniciou sua carreira como promotor de Justiça em 13 de dezembro de 1985 e, em 13 de setembro de 2004, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça. Posteriormente, sua trajetória o levou a assumir a posição de desembargador do TJRO, cargo que ocupa até os dias atuais. Sua jornada dedicada ao serviço público foi enaltecida durante a cerimônia, ressaltando sua contribuição para a promoção da justiça e o fortalecimento do sistema judiciário em Rondônia. Ao receber a honraria, Miguel Mônico expressou sua gratidão pelo reconhecimento vindo da instituição que o moldou como profissional. Ele destacou que seu patamar de proeminência no cenário nacional é resultado do trabalho incansável de cada promotor e procurador que compõem a casa. O desembargador também agradeceu a presença dos colegas e de sua família, ressaltando o orgulho e a felicidade que sente ao ser condecorado e prestigiado por seus pares. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, e outros membros da magistratura prestigiaram a solenidade, parabenizando tanto o novo Procurador de Justiça quanto o desembargador homenageado. O promotor de Justiça Marcelo Guidio, representando o presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Éverson Pini, também fez questão de ressaltar a importância de Miguel Mônico Neto, afirmando que ele inspirou toda uma geração de promotores, especialmente na área do direito ambiental, inclusive a ele mesmo. A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, parabenizou o novo procurador de Justiça Marcos Valério, com quem trabalhou na área da infância e expressou sua admiração pelo desembargador Miguel Mônico, destacando sua trajetória exemplar, especialmente na área ambiental e da probidade, bem como seu compromisso com a justiça. “É importante ressaltar esses dois profissionais que tanto orgulham a justiça em Rondônia”, afirmou.

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Destaque

Ameron prorroga prazo para inscrições do Prêmio Ameron de Jornalismo 2023

O prazo para as inscrições do Prêmio Ameron de Jornalismo 2023, que teria encerramento nesta quarta-feira (31), foi prorrogado para 10 de novembro de 2023. A mudança na data inicialmente prevista foi motivada pela consideração de solicitações recebidas de diversas redações, com o intuito de garantir a participação ampla dos veículos de comunicação nesta importante premiação. CONFIRA AQUI A 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 A Ameron reconhece a importância dos jornalistas e dos veículos de comunicação para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito, e leva em consideração as solicitações recebidas. Além disso, a mudança também foi necessária para acomodar uma questão de agenda interna da própria entidade, garantindo assim a realização do evento. Com a nova alteração, o prazo para envio das matérias concorrentes ao Prêmio Ameron de Jornalismo 2023 para o e-mail ameronro@gmail.com, se estenderá até o dia 10 de novembro de 2023. Os trabalhos já inscritos até a data da publicação da 1ª Retificação do Edital Nº 001/2023 permanecem válidos e serão avaliados de acordo com os critérios estabelecidos no edital, sem prejuízos aos inscritos. Portanto, não será necessário reenviar as inscrições já realizadas. Premiação O Prêmio Ameron de Jornalismo 2023 distribuirá um total de R$ 12 mil em premiação, divididos em duas categorias: webjornalismo e telejornalismo. Os primeiros colocados de cada categoria receberão R$ 3 mil, os segundos colocados receberão R$ 2 mil e os terceiros colocados serão premiados com R$ 1 mil. A seleção dos trabalhos será feita por três jurados convidados, com vasta experiência nas áreas de comunicação, marketing, publicidade, além de membros e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia.

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AMB

AMB realiza concurso que premiará artigos inéditos sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro

Com o intuito de promover o diálogo e o desenvolvimento acadêmico relacionados à aplicação e interpretação do direito civil, o Centro de Pesquisas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estão realizando o Concurso Nacional de Artigos com o tema “20 anos de vigência do Código Civil no Brasil”. As inscrições vão até o dia 30 de junho. CONFIRA AQUI O EDITAL Organizada em duas categorias de premiação: uma destinada aos membros da magistratura associados à AMB e outra voltada para os advogados inscritos nos quadros da OAB. Vale ressaltar que os artigos inscritos devem ser inéditos. Para se adequar aos requisitos, o trabalho deve conter entre 10 e 20 páginas e abordar temas codificados nas seguintes áreas: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Coisas, Família, Sucessões e Direito Digital. Serão selecionados 24 artigos. E como prêmio, os autores vencedores participarão de um evento científico no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em data a ser definida. As inscrições devem ser realizadas por meio do site da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), com a inclusão do artigo de autoria do candidato. É permitida a inscrição de trabalhos em coautoria, desde que um dos coautores seja associado à AMB ou seja membro registrado na OAB.

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Destaque

Nota de apoio: Ciclo Cairu

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) manifesta solidariedade à Ciclo Cairu e aos seus colaboradores neste momento difícil, em razão do incêndio que atingiu a empresa, no município de Pimenta Bueno, e a destruição causada às instalações da fábrica. É um momento de grande preocupação e tristeza para todos os envolvidos. Acreditamos na importância do empreendimento para a economia local e reconhecemos o impacto social que a empresa tem na região. É um alívio saber que ninguém ficou ferido no incêndio, e esperamos que todos os envolvidos na empresa consigam se recuperar dessa situação adversa. Nossos pensamentos estão com os funcionários, suas famílias e a comunidade de Pimenta Bueno. Desejamos força e resiliência à equipe da Ciclo Cairu. Nossa esperança é que a empresa possa retomar suas atividades normais o mais breve possível, contribuindo novamente para o desenvolvimento econômico e social da região.

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Ameron é homenageada pelo Tribunal de Contas em celebração aos 40 anos das instituições

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) foi agraciada com diploma e medalha em reconhecimento à sua efetiva contribuição ao longo de 40 anos de existência para o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO). A solenidade de entrega da medalha ocorreu nesta quinta-feira (25), durante a abertura do Fórum “O Papel Indutor e Cooperativo dos Tribunais de Contas no Aperfeiçoamento das Políticas Públicas”, no auditório do edifício-sede do TCE-RO. A cerimônia foi presidida pelo conselheiro Paulo Curi, presidente do TCE-RO, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que também recebeu o diploma e a medalha do TCE-RO e MPC-RO pelas contribuições significativas do Tribunal ao longo das quatro décadas de existência dessas instituições. Durante o evento, o juiz de direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, também foi homenageado. Representando a Ameron, a juíza Silvana Freitas teve a honra de receber o diploma e a medalha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense e como forma de agradecimento às contribuições proporcionadas pela Ameron nas ações desenvolvidas em conjunto com o Tribunal de Contas, as quais tiveram um impacto positivo no fomento das políticas públicas e, consequentemente, na vida dos cidadãos. Além das homenagens, o evento teve como destaque a palestra inaugural proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Augusto Anastasia. A Ameron, ao longo de sua trajetória de quatro décadas, tem sido uma parceira ativa do TCE-RO e do MPC-RO, atuando de forma comprometida e contribuindo para o fortalecimento do sistema de controle externo e a melhoria da gestão pública no estado de Rondônia.

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Destaque

Magistrados de Rondônia participam da 51ª Edição do Fonaje, em Florianópolis

Magistrados e magistradas de Rondônia participam da 51ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que ocorre em Florianópolis, de 24 a 26 de maio. O encontro conta com a participação de aproximadamente 400 juízes de todo o país, que se reúnem na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). O Fonaje, criado em 1997, tem como propósito promover a integração dos magistrados que atuam nos Juizados Especiais estaduais, visando aprimorar a prestação dos serviços judiciários e contribuir para a padronização dos procedimentos adotados em todo o país. Durante o encontro, os participantes tem a oportunidade de acompanhar as palestras tanto presencialmente quanto virtualmente, garantindo uma ampla disseminação das informações compartilhadas. A programação do evento contempla uma variedade de temas relevantes para a atuação nos Juizados Especiais, contribuindo para o aperfeiçoamento e a troca de boas práticas entre os magistrados. Estão presentes no evento os magistrados(as): Guilherme Ribeiro Baldan, Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, Maxulene de Sousa Freitas, José de Oliveira Barros Filho, Katyane Viana Lima Meira, Luís Delfino César Júnior e Johnny Gustavo Clemes, presidente do Fórum.

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AMB

Aprovada por unanimidade PEC que permite permuta entre Juízes de Direito

Uma luta incansável que começou em 2015 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contou com a participação ativa da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) junto à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), teve seu desfecho nesta terça-feira (16) no Congresso Nacional. Por unanimidade, foi aprovada no Plenário do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que permite a permuta entre magistrados estaduais. A Ameron foi uma das associações que participaram das tratativas e reuniões sobre o projeto. A AMB junto às associações estaduais uniram forças para defender essa importante alteração constitucional, que garantirá aos magistrados de diferentes Tribunais o direito à permuta, desde que estejam no mesmo grau da carreira, assegurando, assim, o direito constitucional à convivência familiar. A aprovação da PEC 162/2019 é uma conquista histórica para a magistratura brasileira. Essa medida permitirá que os magistrados estaduais possam trocar de comarca, facilitando o reagrupamento familiar e promovendo uma melhor qualidade de vida. Atualmente, muitos magistrados enfrentam dificuldades para conciliar a carreira com a vida pessoal, em virtude da distância geográfica entre os Tribunais em que atuam e suas famílias. Com a aprovação no Senado Federal, a proposta segue para ser promulgada em sessão solene conjunta realizada pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado. Esse momento solene marcará o reconhecimento e a consolidação deste importante avanço para os Juízes de Direito em todo o país. “Neste momento de celebração, a Ameron parabeniza todos os envolvidos nessa luta pela aprovação da PEC 162/2019. O resultado alcançado é fruto do trabalho árduo e da união de esforços de magistrados e entidades representativas que almejam aperfeiçoar o sistema de Justiça”, afirmou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho.

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Destaque

Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação ganha canal direto na página do TJRO

Com o intuito de avançar em políticas voltadas ao combate aos assédios e à discriminação, a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD) agora conta com um canal direto na página do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O novo canal disponibiliza informações relevantes sobre o tema, normas que embasam as ações da CPCAD e um formulário para denúncias. O canal foi lançado durante um seminário realizado no edifício-sede neste mês, com a participação de diversas instituições públicas, visando debater essa temática no contexto da semana de prevenção e combate aos assédios e à discriminação, conforme estabelecido pelo art. 18-A da Resolução 351/CNJ. A CPCAD foi estabelecida pela Resolução nº 189/2021-TJRO e é composta por magistrados, servidores e membros externos, como representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/RO. A disponibilização do link sobre a comissão na página principal do TJRO tem como objetivo facilitar o acesso às informações relacionadas.

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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