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40 anos e Prêmio de Jornalismo são assuntos de participação da Ameron no programa Band Cidade, da TV Meridional

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) participou do quadro “Saber Direito” do programa Band Cidade da TV Meridional, nesta terça-feira (4). A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, abordou sobre os 40 anos da associação, que serão completados em 18 de junho, e o trabalho desenvolvido ao longo desses anos em prol da categoria. Durante a participação, a juíza Euma Tourinho falou sobre a importância da Ameron na defesa dos direitos e interesses dos magistrados de Rondônia, destacando algumas das conquistas da associação ao longo de sua trajetória. Além disso, a presidente da Ameron também falou sobre o Prêmio Ameron de Jornalismo, que abriu inscrições no dia 30 de março e terá prazo para envio das reportagens até o dia 31 de maio. A Ameron tem se destacado não apenas na defesa dos direitos dos magistrados, mas também na promoção de ações e iniciativas que contribuam para a valorização da Justiça e do papel dos magistrados na sociedade. O Prêmio Ameron de Jornalismo é uma dessas iniciativas, que tem como objetivo estimular a produção de conteúdo de qualidade sobre temas importantes para o Poder Judiciário.

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Destaque

Magistratura de Rondônia recebe reforço com a posse de novos juízes substitutos

Em uma solenidade realizada no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o presidente da instituição, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, deu posse a dois novos juízes substitutos, que foram aprovados no XX Concurso da Magistratura. Os novos juízes empossados são Marco Antônio Prado Nogueira Perrone e Paulo Juliano Teixeira, que passaram por um rigoroso processo seletivo para ingressar na magistratura estadual de Rondônia. Durante a solenidade, o presidente do TJRO destacou a importância da posse dos novos juízes para o fortalecimento da Justiça em Rondônia. “A chegada de novos magistrados é sempre motivo de comemoração, pois reforça a nossa missão de garantir a justiça para todos os cidadãos do estado”, afirmou o presidente. Os novos juízes substitutos agradeceram a oportunidade de ingressar na magistratura e se comprometeram a cumprir suas funções com dedicação e ética. “Parabenizamos os novos juízes substitutos pela posse e desejamos sucesso na carreira da magistratura. A chegada de novos profissionais comprometidos e qualificados é fundamental para o fortalecimento da Justiça em Rondônia e para a garantia dos direitos e da justiça para todos os cidadãos”, comentou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho.

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AMB

Ameron se destaca no Campeonato Nacional de Futebol da AMB e garante vaga nas quartas de finais na Categoria Sênior

A equipe de futebol da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) obteve uma honrosa classificação para as quartas de finais do XXIX Campeonato Nacional de Futebol da AMB – Categoria Sênior. A competição, que acontece entre os dias 29 de março a 02 de abril de 2023, reúne times de futebol formados por magistrados de todo o país. Mas o caminho até a vitória não é fácil, e a Ameron ainda terá que enfrentar outros times de peso para chegar à grande final. Se avançarem, a equipe ficará entre os melhores quatro times do país na categoria sênior. Além da Ameron, a competição conta com a participação de juízes de todo o Brasil. Representando Rondônia, estão presentes os seguintes juízes: Adriano Lima Toldo, Aldemir de Oliveira, Edvino Preczevski, Fabiano Pegoraro Franco, Johnny Gustavo Clemes, José Antônio Barreto, Marcelo Tramontini, Maximiliano Darcy David Deitos, Paulo José do Nascimento Fabrício, Sérgio William Domingues Teixeira e Afrânio Viana.

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Destaque

Ameron lança edital e abre inscrições para o Prêmio de Jornalismo 2023 em Rondônia

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) abre, nesta quinta-feira (30), as inscrições para o Prêmio Ameron de Jornalismo 2023. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de maio, por meio do e-mail ameronro@gmail.com. Ao todo, o concurso concede um total de R$ 12 mil em premiação para duas categorias – webjornalismo e telejornalismo. As regras do concurso podem ser conferidas no edital. CONFIRA AQUI O EDITAL “O objetivo do concurso é selecionar e escolher trabalhos jornalísticos que divulguem ações de magistrados no âmbito da Justiça Rondoniense, além de destacar o trabalho desenvolvido em prol da justiça social, promoção dos direitos humanos e melhoria da prestação jurisdicional. A Ameron, em sua missão, ao longo de quase 40 anos, de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e seu compromisso com a construção da cidadania, também poderá ser tema das matérias”, destaca a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho. A premiação será distribuída em duas categorias: telejornalismo e webjornalismo. Serão R$ 3 mil para o 1° colocado de cada categoria, R$ 2 mil para os 2° colocados e R$ 1 mil para os 3°. Os trabalhos serão julgados por três jurados convidados, dentre profissionais representativos das profissões envolvidas, com efetiva experiência adquirida pela atuação em veículos de comunicação, assessoria de comunicação de instituições e profissionais ligados ao jornalismo, marketing, publicidade e também membros e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia. Podem participar do concurso profissionais com atuação em veículos de comunicação do estado. As matérias produzidas antes do período de inscrição podem ser inscritas, desde que se encaixem nos termos do edital e tenham sido produzidas a partir de 1º de janeiro de 2023. O prazo de inscrição encerra-se em 30 de maio de 2023. Cada profissional poderá inscrever, no máximo, três trabalhos, que concorrerão nas categorias para as quais foram inscritos. O anúncio dos vencedores do Prêmio Ameron de Jornalismo 2023 será divulgado no dia 13 de junho de 2023, e a premiação deve acontecer no mesmo mês, dia 16.

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Ameron participa de inauguração do painel ‘Paragens do Poente Amazônico’ na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia

O Tribunal de Justiça de Rondônia inaugurou nesta quarta-feira, 29, o painel de azulejos “Paragens do Poente Amazônico”, obra do artista visual Arthur Grangeia. A solenidade contou com a presença de representantes de diversos Poderes, órgãos, empresas e demais autoridades. A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), destacou a importância da doação da belíssima obra para o tribunal e para a população local. Durante a cerimônia, o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, ressaltou o simbolismo da obra e os valores que ela representa. “Essa é uma obra doada ao tribunal e ao povo de Rondônia. É um reconhecimento dos valores que queremos preservar durante os próximos 40 anos”. Já o artista visual, Arthur Grangeia, agradeceu a oportunidade de colaborar por meio de sua poesia visual e destacou a figura da floresta como parte da identidade da região. “Esse painel traz como figura principal a floresta, que faz parte da nossa identidade permanente. Ao mesmo tempo, a obra tem um simbolismo de toda a justiça que está em volta desse cenário. O judiciário também está presente em todo o simbolismo deste painel”, afirmou. “A Ameron se orgulha em participar deste momento tão significativo para o Tribunal de Justiça de Rondônia e para a população do estado. A inauguração deste painel representa um importante símbolo, não só na valorização da cultura regional, mas também da justiça rondoniense. Parabéns ao artista visual Arthur Grangeia pela obra magnífica e ao TJRO pela ideia brilhante de oportunizar ao artista a reunião de todos os símbolos e valores importantes da nossa cultura regional”, afirmou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho.

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Ameron realiza visita institucional à deputada estadual Taissa Souza

Na última sexta-feira (24), a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho e o juiz Paulo Fabrício, realizaram uma visita institucional à deputada estadual Taissa Souza. Durante a visita, foi tratado sobre os 40 anos de aniversário da Ameron e outras pautas de interesse coletivo da magistratura. “Agradeço à deputada Taissa Souza pelo acolhimento e pela disposição em dialogar conosco”, declarou a presidente da Ameron. Receptiva às demandas apresentadas, a deputada destacou a importância do diálogo entre os poderes. “Fico feliz em poder receber a presidente da Ameron e dialogar sobre pautas tão importantes para a categoria”, afirmou a deputada.

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Campanha “Declare Seu Amor” em prol das crianças e adolescentes é lançada no TJRO

Na manhã de sexta-feira (17), ocorreu o lançamento da campanha Declare seu Amor 2023 – 5 anos de contribuição transformadora, promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O objetivo da iniciativa é fortalecer o amparo dado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, viabilizando o acesso à justiça e melhorando a prestação jurisdicional. Estiveram presentes na solenidade várias autoridades: a presidente da Ameron, juiza Euma Tourinho; o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; deputada federal, Silvia Cristina; secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; coordenador geral da Infância e Juventude do TJRO, desembargador Isaías Fonseca; representando o TCE-RO Francisco Junior Ferreira da Silva; procurador-geral do MPRO, Ivanildo de Oliveira; subdefensor público-geral da DPE-RO, Diego de Azevedo Simão; delegado da Receita Federal, Leonildo Camilo Rosa; e o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Danilo Oliveira, além de outras autoridades que foram prestigiar o evento. “Na gestão pública temos grande satisfação quando as coisas começam a dar certo e irem bem, portanto esse é um dos grandes motivos que estamos aqui para apoiar esse projeto. Entretanto, na gestão pública não basta arrecadar, é necessário empregar os recurso e empregar de forma eficiente. Não atingimos ainda o ideal e, por isso, estamos aqui com a união de instituições, organizações, todos emanados na missão de arrecadar. É necessário que todos que estão na ponta transformem o imposto em realidade e não em esperança”, ressaltou o presidente do TJRO, Marcos Alaor Diniz Grangeia. A presidente da Ameron reforçou o compromisso com a campanha ‘Declare seu amor’. “Essa campanha começou há alguns anos, muito bem capitaneada pelo desembargador Isaías o pela colega juíza Ana Valéria; nós nos emocionávamos quando a gente falava a respeito de se tornar um fator multiplicador. E a vida é feita pelo que a gente faz pelas pessoas”, comentou Euma Tourinho. “Precisamos incentivar todos que participem dessa ação, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e igualitário para esses jovens. Juntos podemos fazer a diferença e transformar a vida de muitas pessoas em nosso estado”, destacou a presidente da Ameron. Declare seu Amor A campanha incentiva toda a sociedade a aderir à opção legal que permite aos contribuintes deduzir as doações realizadas para os Fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (municipais, estaduais e nacional), num percentual do Imposto de Renda devido. A importância destinada é deduzida do Imposto de Renda a pagar ou acrescida ao Imposto de Renda a restituir. Esses recursos são destinados ao atendimento das políticas, programas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, distribuídos mediante deliberação dos Conselhos de Direitos nos diferentes níveis de governo (União, estados e municípios). A iniciativa “Declare seu Amor” é uma oportunidade para que todos possam contribuir de forma efetiva para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

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Magistrada de Rondônia irá ministrar aula no Módulo Nacional do Curso de Formação de Novos Juízes em SP

A juíza Duília Sgrott Reis foi nomeada como docente do Módulo Nacional do curso de Formação Inicial dos Novos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a ser realizado entre os dias 20 e 24 de março. A solicitação de liberação da juíza foi feita pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques. No dia 23 de março, a juíza abordará temas de Direito Ambiental em sua aula. Além disso, em 12 de abril, ela apresentará a mesma matéria na aula intitulada “Impacto Social, Econômico e Ambiental das Decisões Judiciais e Proteção dos Vulneráveis – Direito Agrário” durante o módulo local do curso de formação inicial na Emeron – Escola da Magistratura de Rondônia. Duília Sgrott Reis destaca que ficou muito feliz pelo convite, e por ser o reconhecimento dos investimentos e capacitações que a Emeron realiza na área de Direito Ambiental e Sustentabilidade. “Meu mestrado foi na área de direito socioambiental, sobre a implantação do Cadastro Ambiental no nosso estado. A Emeron sempre está fomentando o debate e análise dos problemas que afetam nossa região e nosso estado”, disse. O Módulo Nacional pretende abranger temas que visam facilitar a integração do novo magistrado no contexto da atividade judicial em conformidade com a realidade local. As informações abordadas no módulo, assim como no curso, possuem uma abordagem teórico-prática e visam conscientizar o juiz em relação ao seu ofício e ao seu papel no Poder Judiciário e na sociedade. “É com grande honra que a Ameron parabeniza a juíza de Direito Duília Sgrott Reis por sua nomeação como docente do Módulo Nacional. Um reconhecimento pela sua atuação, compromisso com a excelência e com a promoção do aperfeiçoamento contínuo na área jurídica. Desejamos sucesso nessa importante missão”, declarou a presidente da Ameron, Euma Tourinho.

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Magistradas de Rondônia são coautoras de livro que será lançado em abril

As juízas de Direito de Rondônia Cláudia Vieira Maciel de Sousa e Anita Magdelaine Perez Belem lançarão o livro “Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira – Estudos em Homenagem à professora Flávia Piovesan”. As magistradas são coautoras da obra, coordenada e organizada por Flávia de Almeida Viveiros de Castro e conta com mais 13 autores, abordando temas ligados à jurisprudência brasileira. O lançamento do livro será no dia 12 de abril, às 18h30, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em Brasília. Um dos destaques do livro é o artigo “O Direito Humano ao Meio Ambiente e o Controle de Convencionalidade: Estudo de Caso da Corte Rondoniense”, escrito pelas duas juízas de Rondônia em colaboração. O artigo analisa o julgamento do Pleno Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na ADI 0800922-58.2019.8.22.0000, que reconheceu a inconstitucionalidade formal e material da Lei Complementar Estadual n. 999, de 15 de outubro de 2018, em uma decisão por maioria de votos. A obra é uma homenagem à Professora Flávia Piovesan, reconhecida jurista e advogada especialista em Direitos Humanos. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, parabeniza as magistradas pela importante contribuição para a literatura jurídica brasileira com o lançamento deste livro. “É uma honra reconhecer a dedicação e o trabalho árduo dessas brilhantes colegas, que resultou nesta obra importante. Como coautoras, as juízas demonstram sua expertise e compromisso com a Justiça”, ressaltou.

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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