A juíza Euma Tourinho foi reeleita neste sábado (10) presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) para o próximo biênio 2023-2024. A votação deste ano atingiu a marca com maior participação na história da entidade. O pleito foi realizado de maneira presencial e online e toda a apuração foi transmitida ao vivo para os associados. A magistrada, representante da Chapa 1 – União, Coragem e Solidez, recebeu 98 votos, um total de 52,97% dos votos válidos. Ela disputava o pleito com o juiz Adolfo Naujorks, que encabeçava a Chapa 2 – União e Participação e recebeu 47,03% – 87 votos. A eleição contou ainda com um voto branco e um nulo. A apuração foi conduzida pela Comissão Eleitoral formada pelo presidente, desembargador Álvaro Kalix Ferro, e demais membros: desembargador Gilberto Barbosa e desembargador Isaías Fonseca. Ao receber o resultado a juíza agradeceu aos membros da chapa. “Agradeço imensamente cada um dos colegas que compõe a diretoria, pois cada um deles tem papel importante nesta vitória. É uma honra caminhar ao lado de magistrados extraordinários como cada um dos Senhores”, afirmou Euma Tourinho. A presidente lembrou um pouco da trajetória. “Há exatos dois anos, a Ameron empossava, pela primeira vez na história, uma mulher como presidente. Poder ocupar mais uma vez esse honroso cargo é um marco na minha carreira ao saber que um dia terei minha foto na ‘Galeria de Presidentes’ ao lado de consagrados colegas que abriram os caminhos e travaram lutas para que pudéssemos hoje estar aqui”, comentou a juíza. A magistrada ressaltou ainda a participação dos associados na eleição. “Estamos diante da maior votação histórica dessa Associação: maior número de votos conferidos e maior número de votos dados a uma chapa, hoje temos absoluta consciência que nossa continuidade foi baseada na vontade da maioria indiscutível dos associados. Nossa legitimidade se consolida, mas isso não nos envaidece. Isso aumenta nossa responsabilidade e isso será por nós lembrado todos os dias de nossa gestão”, disse a presidente da Ameron. “Obrigada a todos associados que participaram. A magistratura é maior do que todos nós. Por ela, o interesse coletivo será sempre preponderante e colocado à frente de interesses individuais”, completou a presidente da Ameron, Euma Tourinho. Confira a diretoria completa:Euma Mendonça Tourinho – PresidenteFabíola Cristina Inocêncio – 1ª Vice-PresidenteIvens dos Reis Fernandes – 2º Vice-PresidenteKerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara – TesoureiraRenato Bonifácio de Melo Dias – Tesoureiro AdjuntoCarlos Augusto Teles de Negreiros – 1º SecretárioCristiano Gomes Mazzini – 2º SecretárioSérgio William Domingues Teixeira – Conselho FiscalJosé Antônio Barretto – Conselho FiscalSilvana Maria de Freitas – Conselho FiscalPaulo José do Nascimento Fabrício – Conselho FiscalRogério Montai de Lima – Conselho Fiscal

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia recebeu, nesta quarta-feira (7), a maior premiação do sistema de Justiça do país, o Prêmio Innovare que este ano chegou a 19ª edição. Durante a solenidade, ocorrida no Supremo Tribunal Federal, o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; o desembargador Álvaro Kalix Ferro; o secretário-geral, juiz Rinaldo Forti Silva; o juiz-auxiliar da presidência Guilherme Baldan; e o juiz Cristiano Mazzini, receberam a premiação das mãos do ministro Luiz Fux. Essa é primeira vez que a premiação é entregue à Justiça Estadual rondoniense. Para a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, o projeto nasceu para ser vencedor. “É uma proposta inovadora que foi apresentada em diversos eventos jurídicos nacionais e internacionais e que despertou a atenção dos demais tribunais do país a conhecerem a ação e copiar o nosso modelo. Isso nos enche de orgulho porque o Poder Judiciário de Rondônia, além de estar entre os três melhores tribunais pelos critério do Conselho Nacional de Justiça, também se tornou referência e modelo às demais Cortes do país”, comemora a magistrada. A proposta do Fórum Digital consiste em levar a prestação dos serviços jurisdicionais para comunidades que tem dificuldades de acesso às novas tecnologias ou que não dispõe destes recursos tecnológicos. Ao todo o Fórum Digital abrange sete localidades onde é considerada inviável a construção e a manutenção de comarcas. Atualmente, duas comarcas contam com este serviço, sendo um Fórum Digital no distrito de Extrema de Rondônia e outro no município de Mirante da Serra, beneficiando mais de 40 mil pessoas. Nestas localidades, os municípios cedem o espaço físico e servidores para a recepção dos usuários, enquanto o Tribunal de Justiça disponibiliza tecnologia e a acesso a internet para que sejam realizados os atendimentos por videoconferência, assegurando o pleno exercício da cidadania, o efetivo acesso ao sistema Judiciário, garantindo maior segurança jurídica e consolidando a paz social nestas regiões. Esta honraria é o resultado da preocupação com a inovação e o acesso, que é uma constante para um tribunal de excelência, que há quatro anos consecutivos é destacado pelo Conselho Nacional de Justiça como um dos três melhores do Brasil. A iniciativa premiada coloca o PJRO no rol de instituições reconhecidas por membros das mais importantes instituições da Justiça brasileira, de modo que a população de Rondônia tem à disposição uma inovação social, que alia tecnologia à empatia, especialmente por quem, eventualmente não tem condições de se locomover até a sede da comarca ou mesmo por limitações socioeconômicas, não consiga acesso à internet”, afirma o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia. Nesta edição, o Prêmio Innovare foi apresentado pelo jornalista Heraldo Pereira e contou com 549 práticas inscritas que concorreram em diversas categorias. Atualmente, a premiação é presidida pelo ministro aposentado do STF, Ayres Brito. Integraram a Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores de justiça, juízes, defensores, advogados e profissionais de destaque em outras áreas que tenha como propósito o desenvolvimento do Poder Judiciário brasileiro. O Prêmio Innovare surgiu como a proposta de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Sua criação foi uma dessas raras oportunidades em que uma conjunção de fatores conspira a favor do bem público. Para acompanhar como foi a transmissão feita ao vivo da solenidade de entrega do Prêmio Innovare, basta acessar o canal Prêmio Innovare no YouTube:

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, foi escolhida pela segunda vez consecutiva ao posto de Embaixadora da campanha “Natal Sem Fome” em Rondônia. Além dela, o desembargador do Tribunal de Justiça (TJRO), Gilberto Barbosa também foi escolhido ao cargo de Embaixador da ação social. A expectativa é que os rondonienses arrecadem mais de seis toneladas de alimentos não-perecíveis a serem doados para as famílias cadastradas na ação, tendo como característica principal – para integrar esta rede de mobilização – a condição de insegurança alimentar. O lançamento oficial da campanha de 2022 aconteceu na tarde desta terça-feira (6), no Porto Velho Shopping. Para a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, ser escolhida mais uma vez como embaixadora desta campanha é um privilégio, pois “é uma honra ter o meu nome lembrado mais uma vez para ser embaixadora de um projeto nobre que consiste em levar a mesa de milhões de famílias brasileiras um Natal com maior dignidade, respeito e humanidade. Além de emprestar o nome da família Tourinho para uma bela causa e representar os meus colegas magistrados , me sinto ainda mais honrada por estar ao lado do desembargador Gilberto Barbosa”, destacou a juíza Euma. As doações podem ser realizadas em um espaço localizado próximo à entrada do acesso D no Porto Velho Shopping ou pelo site: https://natalsemfome.ancar.com.br/portovelhoshopping Natal Sem Fome 2022A Ação Cidadania “Natal Sem Fome” pretende captar em todo país mais de 177 toneladas de alimentos não perecíveis a serem arrecadados e, assim, beneficiar mais de 11 milhões de pessoas. Até o dia 31 de dezembro, o Porto Velho Shopping estará recebendo a doações em Rondônia, pois após esta data, todo o material arrecadado será recolhido pela Ação Cidadania que, por sua vez, vai destinar os donativos para as famílias beneficiadas pela campanha filantrópica. Ação CidadaniaA Ação Cidadania tem como principal eixo de atuação o desenvolvimento de uma extensa rede de mobilização, formada por comitês locais da sociedade civil organizada – na maioria das vezes compostos por lideranças comunitárias, mas também com participação de todos os setores sociais. Esta rede nasceu em 1993 com o objetivo de ajudar os 32 milhões de brasileiros que estavam abaixo da linha da pobreza naquela época, segundo os dados do Ipea. O movimento social é baseado em um conceito simples de solidariedade.

O tradicional Baile da Justiça promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) teve um sabor especial. É que em 2022, os festejos foram comemorativos em alusão aos 40 anos de instalação do Poder Judiciário em Rondônia, reunindo magistrados, familiares e amigos no salão de festas da Ameron, na noite do último sábado (3). Para a presidente da Ameron, a escolha do tema foi oportuna e coincidiu na mesma época em que o TJRO conquistou o quarto Selo Diamante pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O baile encerra um ano de muitas comemorações, pois além de ser o aniversário de 40 anos da nossa Corte, conseguimos pela quarta vez consecutiva obter o Selo Diamante pelo CNJ, o que vem a coroar um ano categórico para nossos associados, servidores e principalmente, à comunidade. A população é a maior beneficiária pela prestação dos nossos serviços”, comemora a magistrada. Para celebrar este momento marcante, a banda paranaense Savana aterrissou na Amazônia, quando tocaram parte de seu repertório atual e canções que fizeram sucesso no pop/rock e MPB nas últimas décadas. Os hits contagiaram os convidados que não resistiram e entraram na pista de dança.

As comemorações alusivas ao aniversário dos 40 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocorridas na última sexta-feira (2), contaram com uma série de homenagens aos representantes dos poderes e de outros órgãos públicos. A solenidade também teve a presença de magistrados, servidores e convidados especiais que acompanharam a outorga das comendas, o lançamento do Livro Especial dos 40 anos do Poder Judiciário de Rondônia, além de registro de histórias e memórias da Justiça rondoniense. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, juíza Euma Tourinho, participou do evento. A presidente da Ameron destacou a qualidade dos juízes, desembargadores e servidores que atuam ou atuaram pelo Poder Judiciário de Rondônia. “Completamos 4 décadas do PJRO, com o que há de melhor na magistratura brasileira, aqui representada pelos magistrados rondonienses. Chegamos aos 40 anos com o reconhecimento do Selo Diamante por 4 vezes consecutivas. Isso não é pouco. Usando um exemplo atual, é como ganhar a Copa do Mundo, e ganhar novamente nos 3 campeonatos seguintes, por 4 vezes consecutivas”, afirmou Euma Tourinho. A magistrada também reforçou a importância do trabalho dos pioneiros da Corte, os quais legaram uma história viva e de valor. “É muita história, muita história viva de valor: de homens e mulheres que dedicaram toda uma vida a dar justiça a essa população tão merecedora da nossa judicatura diamante. É por essa razão, que constatando a grandeza que é essa Casa da Justiça, parabenizo o Poder Judiciário de Rondônia pelos 40 anos, estendendo as congratulações e agradecimentos a todos os magistrados de ontem e de hoje, aos servidores, estagiários e terceirizados, reafirmando nossa responsabilidade associativa e renovando nosso juramento de levar adiante a ordem democrática, o respeito à Constituição e as leis”, completou a presidente da Ameron. As instituições parceiras do Judiciário também foram contempladas com o Colar do Mérito Judiciário e entregue pelo presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e pelo presidente da Comissão dos 40 anos do TJRO, desembargador Alexandre Miguel. Sendo assim, receberam a comenda a advogada Aline Silva – representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) -; o defensor público geral, Hans Lucas Himmic; o procurador de Justiça, José de Mattos Fonseca – representando o Ministério Público do Estado de Rondônia -; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Curi; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima; o membro da Comissão em Comemoração aos 40 anos do TJRO, desembargador Eurico Montenegro Júnior; e o decano do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa. Em um segundo momento, houve o lançamento do livro comemorativo dos 40 anos do TJRO, iniciativa coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Guilherme Ribeiro Baldan e acompanhado pelo presidente da comissão responsável pelo projeto, desembargador Alexandre Miguel e composta por servidores da Coordenadoria de Comunicação Social, Departamento do Conselho da Magistratura e Divisão Gráfica do TJRO. O livro foi produzido tomando como referência os arquivos de pesquisas elaboradas pela historiadora Nilza Menezes e pelas equipes do Centro Cultural de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça. A obra é dividida em cinco partes, sendo elas: o prefácio em que relata as ações da Justiça em um período anterior à criação do Estado de Rondônia, sobretudo, os primórdios das comarcas de Santo Antônio do Rio Madeira, Porto Velho e Guajará-Mirim e a lacuna deixada no período do território federal até a criação do Estado de Rondônia. Nos capítulos seguintes há registros históricos e memórias agrupadas em décadas até a atualidade. As informações que constam no livro comemorativo têm como embasamento o livro “Memória Judiciária” de Nilza Menezes, artigos e publicações da historiadora relacionadas às ações do Judiciário e depoimentos colhidos por pessoas que fizeram parte desta história, como os desembargadores Dimas Fonseca, Antônio Cândido e Gabriel Marques. Ao todo são 341 páginas e a versão digital do livro será disponibilizada pela Corte, com amplo acesso ao público na web. Ao final das comemorações, os convidados deixaram suas mensagens escritas para a posteridade e colocadas em um baú que vai funcionar como uma “Cápsula do Tempo”. Neste mesmo baú foram colocados uma réplica do Certificado do 4º Selo Diamante, um exemplar do livro dos 40 anos, uma fotografia da composição da Corte, o quantitativo de magistrados e servidores, organogramas institucionais e as ações desenvolvidas durante as comemorações dos 40 anos da Corte. Esta cápsula será aberta somente em 2062.