Juízes brasileiros têm enfrentado problemas de saúde mental relacionados à sua atividade jurisdicional, de acordo com um estudo inédito intitulado “Perfil da Magistratura Latinoamericana”. A pesquisa, realizada em parceria pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Federação Latinoamericana de Magistrados (FLAM) e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), mostra que um em cada três juízes no Brasil toma medicamentos regularmente para controlar o estresse, a ansiedade ou outras condições relacionadas à sua profissão. O levantamento também revelou que a maioria dos juízes brasileiros (51%) teve que receber tratamento médico, psicológico ou psicanalítico para problemas emocionais ou psíquicos desde que ingressaram na magistratura. Os números também mostram que 77% dos juízes brasileiros acreditam que o nível de estresse entre os magistrados é maior atualmente do que no passado. Além disso, 62% dos magistrados brasileiros afirmaram que episódios de depressão, síndrome do pânico, crises de ansiedade e suicídio têm se tornado mais frequentes na categoria profissional nos últimos dez anos. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, demonstra preocupação com os dados anunciados. “A pesquisa que revela o adoecimento dos magistrados é um alerta para todos nós, membros do Poder Judiciário. É preocupante constatar que muitos de nossos colegas sofrem com o estresse, a ansiedade e outras condições relacionadas à atividade jurisdicional. Precisamos sempre reforçar a importância de cuidarmos da saúde mental dos juízes e a associação se coloca à disposição para apoiar medidas que contribuam para a qualidade profissional e pessoal dos magistrados. Precisamos agir para garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, que valorize a carreira da magistratura e assegure o bem-estar de todos os profissionais que atuam em prol da justiça no Brasil”, disse a presidente. O estudo também mostra que o Uruguai é o país com a mesma média de juízes que tomam medicamentos regularmente, seguido pelo Brasil. O Equador tem o resultado menos ruim, com apenas 9% dos juízes fazendo uso de remédios. O Chile ocupa o terceiro lugar, com 50% dos juízes necessitando de tratamento médico, psicológico ou psicanalítico.

O Tribunal Pleno do TJRO realizou na tarde de sexta-feira (10), a sessão solene de posse para 29 juízes aprovados no XX Concurso Público para Juiz Substituto. Com a posse, a Justiça de Rondônia agora conta com 143 juízes, distribuídos por 23 comarcas, 108 varas e juizados. A Corte de Rondônia, que representa o segundo grau de jurisdição, possui 21 desembargadores. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que deu as boas-vindas aos novos magistrados. “A partir de agora, vossas excelências pertencem à nossa família. Somos um corpo dedicado aos magistrados que nas quatro últimas décadas implantamos nessas paragens do poente o melhor poder judiciário do país. Quando estiverem em dificuldade estaremos aqui para apoiá-los, via escola da magistratura, ou por meio de uma conversa franca entre seus novos irmãos. Estamos imensamente gratos por terem optado pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Recebê-los aqui é uma honra, sintam-se em casa e parte da nossa família. Parabéns”, disse o presidente. Em nome da corte, o presidente da comissão do XX Concurso Público, desembargador Hiram Marques, saudou a magistratura dos empossados. “Naturalmente o momento de hoje é de júbilo para a conquista que agora se concretiza. Não estarão sozinhos nesta casa. Em um país democrático institucional, a justiça é essencial para todos. Como magistrados, contribuirão para um país melhor, e desejamos um poder judiciário fortalecido, transparente, impessoal e de respeito à democracia”, afirmou. Durante a solenidade, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, agradeceu e parabenizou os novos magistrados. “Os Senhores jamais esquecerão esse dia, talvez o mais feliz de suas vidas no âmbito profissional. Toda vez que a tristeza bater nas suas portas, lembrem desse dia, lembrem do quanto desejaram estar aqui, quanto sacrifício, renúncia e abnegação foram necessários para que pudessem ler seus nomes na lista dos aprovados”, disse a presidente. A juíza também enfatizou o apoio da associação para com os novos magistrados. “Os senhores não estarão sozinhos. À par do corpo de magistrados supra mencionado, os Senhores terão a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – a nossa Ameron – cuja importância no âmbito nacional e estadual é de uma associação forte, aguerrida, e que luta o bom combate em defesa dos direitos e prerrogativas de seus associados”. Os novos juízes irão atuar inicialmente em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. Eles são oriundos de vários estados do país e possuem experiências profissionais variadas em instituições públicas, advocacia e ensino superior. Com a posse destes novos membros do Poder Judiciário, a Justiça de Rondônia está mais fortalecida e preparada para atender às demandas da população e garantir a justiça para todos.

O início oficial das atividades jurisdicionais foi marcado pela abertura do Ano Judiciário 2023, realizado na manhã desta segunda-feira (6) pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. A sessão solene, que ocorreu de forma híbrida, teve a presença da presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, e diversas outras autoridades do Judiciário rondoniense. Durante a abertura, o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, deu as boas-vindas a todos os operadores do direito e parabenizou o trabalho desenvolvido no ano anterior. Ainda salientou o compromisso para o novo ano. “Voltando os olhos para o passado, estou convencido de que nossa missão foi cumprida com sucesso, mas estou ciente de que há um grande caminho a ser trilhado. Estejamos certos de que tudo isso só foi possível com a pareceria, o diálogo, a conciliação e o planejamento entre todos os envolvidos nas cenas administrativas e judiciárias de nosso tribunal, representando a união de todos na melhoria da justiça estadual”, disse o presidente. Marcos Alaor concluiu ainda que “a despeito de todo o progresso conquistado, há muito a ser feito e construído. O país, diante da quadra que atravessa, espera muito do poder judiciário para que dentro do papel que lhe reserva a Constituição Federal, continue como guardião da democracia e efetivador dos direitos fundamentais, pois isso é inegociável”. A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, destaca o compromisso e apoio da associação junto ao Judiciário de Rondônia. “Continuaremos o trabalho por uma magistratura cada vez mais forte e independente. Mais um Ano do Judiciário se inicia com compromisso e dedicação, que já são marcas do nosso Tribunal de Justiça de Rondônia e o reconhecimento é nacional. Afinal, somos quatro vezes Selo Diamante do CNJ e mais recentemente agraciados pela primeira vez com o Prêmio Innovare. Ainda há muito por fazer e continuaremos persistentes e resilientes, pois a grandeza do nosso tribunal deriva de seus magistrados e servidores. Parabéns a todos. Que seja um ano repleto de conquistas”. Além de magistrados e servidores, participaram da cerimônia representando o Ministério Público do Estado, procurador de Justiça Eriberto Barroso; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira; presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Paulo Curi Neto; o defensor público-geral do estado, Hans Lucas Immich; o procurador-geral do estado, Maxuel Motta Andrade; e o procurador-chefe da Procuradoria da União no Estado de Rondônia, Pedro Sampaio Carvalho.