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AMB recebe prêmio Faz Diferença pela atuação no resgate de juízas afegãs com a volta do Talibã ao poder no país

Presidente da Ameron, Euma Tourinho, parabenizou a associação nacional na pessoa da presidente Renata Gil A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, parabenizou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e sua presidente, Renata Gil, pelo recebimento do prêmio Faz Diferença, das Organizações Globo, que aconteceu quarta-feira (22). A homenagem foi em face da atuação da associação nacional no resgate de juízas afegãs, ocorrido após o Regime Talibã retomar o poder no país. A votação é de um júri especializado e de votação de leitores que fizerem a escolha. A AMB e as associações estaduais de magistrados, como a Ameron, têm se dedicado a lutar pelos direitos das mulheres, como a criação da campanha Sinal Vermelho, que é um exemplo disso. “Recebi o prêmio em nome dos bravos juízes brasileiros e dos colaboradores da AMB. Registro o meu agradecimento às associações que se engajaram no projeto. Como sempre digo, nós somos a mudança que nós queremos no mundo”, disse a presidente da AMB. Euma Tourinho comentou que a Ameron lançou a campanha “Quando Uma Mulher é Agredida, Toda a Sociedade Sofre”, inspirada na história das juízas afegãs e na alarmante realidade de violência contra a mulher, vivida também no Brasil. “Inspirados por ela, lançamos em Rondônia a “Quando Uma Mulher é Agredida, Toda a Sociedade Sofre”, promovida em 2021. A ação contou com orientações sobre violência contra a mulher e uma impactante exposição no Porto Velho Shopping também tratou sobre a temática. A iniciativa incentivou a aprovação do Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito estadual. A lei passou pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) e foi sancionada pelo Governo do Estado em maio de 2021”, ressaltou a presidente da Ameron. Por meio da campanha Sinal Vermelho, uma mulher em situação de violência doméstica pode marcar um “X” vermelho na palma da mão e mostrar discretamente a um atendente de uma farmácia, por exemplo, mesmo na presença do agressor, que o funcionário do estabelecimento irá chamar a polícia. O sucesso e a relevância da campanha Sinal Vermelho foram tão grandes perante a sociedade que vidas foram salvas e a iniciativa caiu, recentemente, em uma questão de prova de concurso elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), umas das instituições mais respeitadas do país. “Sigamos conscientes e atuantes de que a violência doméstica afeta a mulher, vítima direta das agressões, mas toda a sociedade, pelo ciclo da violência, seus filhos, parentes, amigos e vizinhos. A violência e a intolerância precisam cessar. Nós, juízes rondonienses, sempre trabalharemos para que essa violência cesse ou seja, ao menos, reduzida a padrões mínimos. As mulheres não estão sozinhas”, concluiu a juíza Euma Tourinho. Números alarmantesSegundo a Rede de Observatórios de Segurança, que realizou um estudo sobre violência contra a mulher no Brasil em 2021 nomeado “Elas vivem”, uma mulher é morta no Brasil a cada 24 horas. Na maior parte dos casos, o criminoso é companheiro da vítima (em 65% dos casos de morte e em 64% dos casos de agressão). O perfil racial das vítimas é variado: 50,7% são negras e 48,6%, brancas. Os registros de agressão contra indígenas soma 0,7%. Fonte: Assessoria de imprensa.

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Ameron participa de posse do novo conselheiro do CNJ

A juíza Euma Tourinho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), participou da posse do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia João Paulo Schoucair no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade foi realizada na sede do Conselho, nesta terça-feira (21), em Brasília, em sessão conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux. João Paulo representará os ministérios públicos estaduais no órgão colegiado durante o biênio 2022-2024. A cerimônia contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; o PGR Augusto Aras; o vice-presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) Ney Alcântara; a vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); o 1º vice-presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim e outras autoridades. A presidente da Ameron parabenizou o promotor e ressaltou a importância da participação no CNJ. “Parabéns ao novo conselheiro João Paulo Schoucair. A presença dele no Conselho Nacional de Justiça fortalece a atuação do órgão e garante ainda mais transparência e eficiência na administração da Justiça”, afirmou. João Paulo Schoucair é promotor de Justiça desde 2004. Atuou nas comarcas baianas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Salvador. Coordena atualmente o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia e, desde 2018, atua como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República.

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TJRO dá posse ao novo desembargador Francisco Borges Neto

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou nesta terça-feira (21), a solenidade de posse do novo desembargador Francisco Borges Neto. A cerimônia aconteceu no gabinete do presidente do Poder Judiciário, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, e contou com a presença da esposa, Mônica Borges, desembargadores e amigos. O desembargador Francisco Borges Neto ocupará a vaga na 2ª Câmara Criminal, aberta no último mês de fevereiro, decorrente da aposentadoria da desembargadora Marialva Daldegan Bueno. Com a posse, a Corte volta a contar com 21 membros. TrajetóriaFrancisco Borges Ferreira Neto foi aprovado no VII Concurso Público para juiz substituto do TJRO e tomou posse no cargo no dia 1º de setembro de 1992, na Comarca de Vilhena. Passou pelas comarcas de Presidente Médici e Pimenta Bueno até chegar à Comarca de Porto Velho, em 1998. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru, com pós-graduação em Direito Penal e em Segurança Pública pela Universidade Federal de Rondônia, MBA em Poder Judiciário e em Estudos Avançados Sobre o Crime Organizado e Corrupção, pela Escola da Magistratura de Rondônia. Foi presidente da Ameron entre 2013 e 2016.

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Ameron parabeniza Justiça de Rondônia pela atuação exitosa no processo do supermercado Gonçalves

Complexa ação teve desfecho beneficiando cerca de duas mil pessoas que trabalhavam no estabelecimento A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, parabenizou o Poder Judiciário rondoniense pela atuação no processo de recuperação judicial do supermercado Gonçalves. O desfecho ocorrido no último dia 23 de maio foi considerado exitoso, ainda mais quando observada a complexidade da ação, com cerca de duas mil pessoas beneficiadas. Iniciado em 2016, o processo de recuperação judicial do Gonçalves fez com que os milhares de funcionários envolvidos vivessem uma verdadeira saga para receber o que tinham direito pelo trabalho prestado ao estabelecimento. “Quero parabenizar a Justiça de Rondônia, na pessoa da juíza da 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais, Elisângela Nogueira. O papel da Justiça foi fundamental para que os ex-funcionários pudessem receber o que tinham direito pelo trabalho prestado ao estabelecimento comercial. Ao todo, mais de R$ 14 milhões foram pagos”, contou a presidente da Ameron. O processo incluía um supermercado, uma panificadora e um empório. Por sua amplitude, foi dividido. O principal, de número 7031016-02.2016.822.0001, já suspenso, contém 14.529 laudas distribuídas em 59 volumes. Em 2018, foi aberto outro processo de número 7015880-23.2020.8.22.0001, incidente de relatório falimentar, no qual, em junho de 2019, foi decretada a falência do estabelecimento. Este já registra mais de 6.600 laudas, distribuídas em 14 volumes. Contou, em sua tramitação, com a realização de arrecadação de bens e valores, leilões, homologação das arrematações e apresentação do quadro de credores. Entre os bens leiloados estão imóveis e veículos, totalizando R$ 71 milhões. Outra peculiaridade foi a troca do administrador judicial em dois momentos: em março de 2019 e em março de 2020. Um dos pontos interessantes do processo foi o tempo entre a formação do quadro-geral de credores e o início dos pagamentos, que levou apenas três meses, em um minucioso procedimento de listagem que ordenou os 6.200 credores. Toda a tramitação processual do pagamento de acordo com a Lei de Falências nº 11.101/05 foi respeitada. Houve celeridade nas decisões do Juízo, atendendo, mesmo assim, todos os trâmites e direitos para evitar fraudes e nulidades. A juíza de direito Elisângela Nogueira explicou que, diante das peculiaridades e importância da matéria, todas as providências dos autos foram realizadas em regime de urgência e prioridade, especialmente no que se refere à expedição de documentos e comunicações. “Não medimos esforços para a efetivação de centenas de expedientes, ofícios, intimações, manifestações do administrador judicial, colheita de pareceres do Ministério Público e deliberações do Juízo na maior brevidade possível”, destacou a magistrada, que assumiu o processo em março de 2021, na fase de publicação dos editais para a realização dos leilões judiciais. A última etapa foi concluída com a transferência dos valores para as contas dos empregados. A determinação para a primeira fase de pagamento foi expedida no dia 20 de maio para os créditos trabalhistas incontroversos, ou seja, que não admitem mais discussão. No dia 23, a Caixa Econômica Federal processou o pagamento da relação de 2.090 beneficiários, no montante de R$ 16.806.817,08. Desses, 1.800 foram efetivados. Os demais, 287, foram rejeitados ou estornados por inconsistência de dados de informações das contas, o que já está sendo corrigido para nova liberação. “Para facilitar o recebimento, em vez de títulos, que são alvarás judiciais, foram feitos cadastramentos das contas das partes. Assim, a transferência dos recursos foi direta aos credores”, informou a juíza Elisângela Nogueira. Sheila Carvalho, uma das pessoas que trabalhou no supermercado, comemorou a conquista. “Não poderia chegar em melhor momento, já que eu esperava o nascimento do meu bebê. Não tenho palavras para expressar minha gratidão. Obrigada a todos do Poder Judiciário pela dedicação ao nosso processo”. Segundo um levantamento do administrador judicial, o processo falimentar tem um total de 2.794 créditos trabalhistas, somando um valor de R$ 21.852.824,31, com média per capita de R$ 7.821,34 por crédito. Os valores, todavia, são variáveis. Os créditos de até R$ 1 mil correspondem a 662, cerca de 23,69%. Já os de R$ 1 mil a R$ 5 mil correspondem a 922, isto é, 33% dos créditos. Os de R$ 5 mil a R$ 10 mil somam 455 créditos, que correspondem a 16,28% do montante. De R$ 10 mil a R$ 30 mil são 95 créditos, um percentual de 3,40%. E os de R$ 100 mil até 150 salários, apenas 12 créditos, que correspondem a 0,43%. Do total arrecadado com os leilões, cerca de R$ 71 milhões ainda estão previstos para pagamentos a outros tipos de credores como fornecedores, bancos e a Fazenda Pública. “Somando todos os volumes, se tem a dimensão do enorme e complexo trabalho de responsabilidade da juíza Elisângela Nogueira, que possui outros milhares de processos na Vara, além de audiências, atendimentos e decisões, o que torna a resolução ainda mais digna de reconhecimento, diante do trabalho desumano a que são submetidos os juízes diuturnamente, mas por ela resolvido com maestria e em tempo recorde”, finalizou a presidente da Ameron. Fonte: Assessoria de comunicação.

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Presidente do TJRO parabeniza Ameron por 39 anos de sua constituição definitiva

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, parabenizou a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), que completa 39 anos neste sábado, 18 de junho. “Em 39 anos de história, a Ameron, por meio do trabalho dos seus presidentes e diretores, assim como dos associados, conseguiu desenvolver inúmeras ações em prol da cidadania, da sociedade e do estado democrático. Com desafios cada vez mais complexos a serem transpostos, atua para ampliação e fortalecimento do reconhecimento público ao esforço de magistrados e magistradas. A união é condição sine qua non para superar as adversidades e convertê-las em oportunidades”, disse o presidente. Marcos Alaor ainda afirmou que acredita na eficácia de ações institucionais e na ousadia das inovações. “Que a união dos(as) associados(as) continue dando à Magistratura de Rondônia o merecido destaque, tendo em vista o potencial de nossos(as) juízes e juízas. Desejamos à associação crescimento contínuo e sucesso na missão de proporcionar aos associados o necessário amparo para que se sintam bem representados”.

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Ameron completa 39 anos de defesa da magistratura rondoniense

Associação também atua em prol da sociedade e do Estado Democrático de Direito A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) completa 39 anos neste sábado, 18 de junho. São quase quatro décadas de atuação em defesa e pelo fortalecimento da magistratura do estado. Ao longo dos anos, a entidade passou por várias mudanças, acompanhando os avanços tecnológicos. O trabalho de comunicação social foi intensificado, com o intuito de aproximar a magistratura rondoniense da população. “A toga usada pelo juiz representa o sacerdócio. Um magistrado dedica sua vida à Justiça, mas por trás do profissional, tem um ser humano, que abnegou de muita coisa para servir à sociedade”, salienta a presidente da Ameron, Euma Tourinho. “Tenho muito orgulho e sinto-me honrada em fazer parte da Ameron. A nossa associação atua, não somente em defesa da magistratura, mas também em defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito”, ressalta Euma, primeira mulher eleita presidente da entidade. Além da atuação em prol da magistratura, a Ameron também realiza e participa de campanhas sociais. Recentemente, a associação foi uma das criadoras e responsáveis pela campanha SOS Rondônia, que arrecadou toneladas de alimentos e material de limpeza, além de doações em dinheiro, para a população mais afetada pela crise gerada pela pandemia de Covid-19, de norte a sul do estado. Em outra atuação em prol da sociedade, lançou a campanha “Quando Uma Mulher é Agredida, Toda a Sociedade Sofre”, promovida em março de 2021. A ação contou com orientações sobre violência contra a mulher. Além disso, uma impactante exposição no Porto Velho Shopping também tratou sobre a temática. As fotos utilizadas contaram com apoio de influenciadoras digitais. A ação foi um dos incentivos para a aprovação do Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito estadual, a lei passou pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) e foi sancionada pelo Governo do Estado em maio de 2021. A entidade também faz um trabalho de informação por meio de suas redes sociais, com artes gráficas contendo dispositivos legais sobre direitos e deveres da sociedade civil. “Nesses 39 anos da criação da Ameron, a magistratura de Rondônia apresentou uma das melhores justiças do país, premiada por mais de uma vez, com o selo máximo do Justiça em Números: o Diamante. Isso mostra o quanto os magistrados são devotados e dedicados à jurisdição. A Ameron faz parte dessa história e se compromete a defender e proteger seus juízes, fortalecer a magistratura, os direitos e prerrogativas dos magistrados e lutar para que essa honrosa carreira, cujo sacerdócio é incomensurável, tenha sempre o valor merecido, à altura de seus membros”, diz Euma Tourinho.

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Magistrados participam de entrega de medalha realizada pela ALE-RO ao conselheiro do TCE-RO Edilson Silva

Professor falecido Vitor Hugo também foi homenageado postumamente pelo ano do centenário de seu nascimento A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, participou, na sexta-feira (10), da sessão solene para entrega de Medalha do Mérito Legislativo ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Edilson de Sousa Silva e ao professor Vitor Hugo, “in memoriam”, pelo ano do centenário de seu nascimento. O deputado Alan Queiroz, que presidiu a solenidade, explicou que a homenagem ao conselheiro Edilson Silva foi feita devido a pedidos de diversos servidores da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO). O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Marcos Alaor Diniz; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), desembargador Paulo Kiyochi Mori; e o desembargador decano Roosevelt Queiroz também estiveram na sessão solene, com fala dirigida ao homenageado. Os Desembargadores José Jorge, Raduan Miguel, Alexandre Miguel, Antônio Robles, e os auxiliares da Presidência e Corregedoria Ilisir Bueno Rodrigues e Jhonny Clemes completaram a lista de magistrados presentes na homenagem. A Medalha do Mérito Legislativo foi entregue à viúva do professor Vítor Hugo, Auxiliadora Lobato, que estava acompanhada pelos filhos Celso Henrique, Vitor Hugo Júnior e Carlos Henrique, e pela sobrinha Maria da Gloria. Depois, a honraria foi entregue ao conselheiro Edilson Silva. “Tenho visto homenagens a pessoas que chegaram ontem, por isso, alegro-me quando vejo o reconhecimento a pessoas que colaboraram com a história de Rondônia. O conselheiro Edilson Silva é um gestor nato e visionário como poucos, e o professor Vitor Hugo realizou um grande trabalho para o nosso estado por meiose da educação”, ressaltou Euma Tourinho. O desembargador Marcos Alaor Diniz saudou a memória do professor Vitor Hugo. “Sou oriundo do seminário. Todos nós devemos algo aos educadores. Os professores hoje não vão às escolas pelo que recebem e sim pelo amor que têm, pelo que plantam para o futuro desta nação. Vitor Hugo acreditou no futuro e nos deu um legado imenso”. Marcos Alaor Diniz disse ainda que falar do conselheiro Edilson é falar de uma pessoa trabalhadora, exemplo para todos os que mexem com Administração Pública. “Para quem veio de onde nós viemos, sem educação e sem exemplo, não teríamos chegado aqui nunca, portanto, justíssima a homenagem ao professor Vitor Hugo no centenário do seu nascimento e ao conselheiro Edilson, que honra a todos”, destacou. Paulo Kiyochi Mori assegurou que as homenagens são justas. Ele lembrou que presidiu o TJRO quando iniciou a pandemia e o conselheiro Edilson Silva, em reuniões constantes, trabalhou para agregar todos os Poderes. “Da mesma forma reconheço o trabalho do professor Vitor Hugo, que merece essa homenagem”, destacou o presidente do TRE. O desembargador Roosevelt Queiroz disse que em julho de 1982, quando chegou em Rondônia para tomar posse na Justiça, chamou-lhe a atenção a obra do professor Vitor Hugo. “Escrevi diversos artigos para jornais, quando era do Juizado de Pequenas Causas e fui citado diversas vezes por Vitor Hugo no seu terceiro volume”, acrescentou. O magistrado também explicou que, quando presidiu o Tribunal de Justiça, fez diversas parcerias com o Tribunal de Contas, com participação do conselheiro Edilson Silva. Emocionado, Edilson Silva agradeceu a homenagem recebida. “Sou tomado de profunda emoção neste momento e gratidão. Ser grato é ser grato a Deus pelo dom da vida. Ser grato a Deus é ter vida, ter família e ter amigos. É ter a honra de servir e não ser servido. Esse é um ensinamento que trago comigo de berço. E nome de Deus, agradeço a todos os deputados que votaram favorável a essa homenagem ao meu nome”, gratificou citando as demais autoridades presentes incluindo os membros do Judiciário de Rondônia. Veja vídeos dos discursos:

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Ameron parabeniza presidente do TJRO e corregedor-geral pelo recebimento de Medalha de Mérito da Polícia Civil

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, pelo recebimento da Medalha de Mérito Delegado Mauro dos Santos, maior comenda da Polícia Civil de Rondônia. A cerimônia foi realizada na última semana, no auditório da São Lucas/Afya. A Medalha Mauro dos Santos é uma homenagem à pessoas que de uma forma contribuíram com a Polícia Civil do estado, seja do quadro ou externo. “Parabenizamos os desembargadores, em nome da nossa associação, pelo recebimento da medalha. Não só pelo reconhecimento, mas pelo trabalho desenvolvido à frente da Presidência e Corregedoria-Geral do TJRO”, afirmou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho.

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Indicação do ministro do STJ Luis Felipe Salomão ao cargo de corregedor do CNJ é aprovada pelo Senado em Brasília (DF)

Foi aprovada, nesta quarta-feira (1º), em Brasília (DF), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no cargo de corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024. O parecer foi aprovado no Plenário do Senado, por 54 votos favoráveis e 5 contrários. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, parabenizou o magistrado pelo novo cargo. Antes, Euma Tourinho e a juíza auxiliar da presidência do STJ, Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, acompanharam a sabatina feita ao ministro para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovasse seu nome para ir em votação no Plenário. Durante a sabatina, os senadores elogiaram a atuação do ministro Salomão, ressaltando que seu currículo e sua experiência já lhe garantiam a aprovação ao posto, fato que ocorreu com 24 votos favoráveis. “Parabéns ao ministro Salomão pela aprovação. Desejamos que ele possa usar com brilhantismo no novo cargo a experiência adquirida em sua carreira na magistratura”, ressaltou a presidente da Ameron. Pela Constituição, os integrantes do CNJ, a quem cabe “o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário”, serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação pela maioria absoluta do Senado, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução. Também estiveram presentes a presidente da AMB, Renata Gil; a secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques; o secretário-geral adjunto, Fernando Chemin Cury; o vice-presidente de prerrogativas, Ney Costa Alcântara de Oliveira; o ex-presidente da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto; o assessor da presidência da AMB e 2º vice-presidente da Apamagis, Thiago Massad; o membro da diretoria de assuntos legislativos, Leonardo Trigueiro; a presidente da Amaerj, Eunice Haddad; e o presidente da Amase, Roberto Alcântara. Indicação ao CNMPOutra indicação aprovada pelo Senado foi a do ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Martins teve sua vaga indicada pelo Supremo Tribunal de Federal (STF). O parecer foi aprovado no Plenário, por 52 votos favoráveis e 1 contrário. Jayme também esteve presente na sabatina realizada ao ministro Luis Felipe Salomão.

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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