Um levantamento divulgado no último domingo (30) pelo jornal Estado de S. Paulo aponta que salários do Poder Judiciário tiveram redução de 20,9% no período de dezembro de 2012 a março de 2022. De acordo com a publicação, os dados foram levantados pelo Centro de Liderança Pública (CLP) sobre as carreiras dos militares, judiciário, professores estaduais e municipais, policiais, bombeiros, dirigentes municipais, médicos, enfermeiros, administrativos, professores universitários e outras categorias. Veja a matéria do Estado de S. Paulo No estudo, é apontado que os militares das Forças Armadas tiveram o maior aumento médio de salário entre os servidores do Governo Federal. Em uma década, a renda dos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica aumentou 29,6%, descontada a inflação. E, no mesmo período, uma média geral do funcionalismo, a alta foi de 13,8%. “Não se trata de debater comparação entre as carreiras. Todo o funcionalismo público se dedica muito ao país, porém, o Poder Judiciário não é responsável pelas grandes mazelas que afligem a sociedade. Ao revés, sobre os ombros dos juízes repousam as decisões importantes sobre a vida das pessoas, liberdade, bens e família, com carga exaustiva de trabalho. Se compararmos com a média geral de todos os servidores a diferença é muito grande, com uma redução de mais de 20% para o Judiciário e aumento geral de 13,8%. A Constituição da República garante aos magistrados a irredutibilidade dos vencimentos mas, na prática, com anos sem a mera recomposição inflacionária, essa redução ocorre de maneira muito violenta. A Carta Magna precisa ser cumprida (CF, art. 95). Um juiz não pode ter outro trabalho, salvo a função de professor”, comentou a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho. A presidente da Ameron ressaltou ainda que o estudo reforça a necessidade da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013. “Esse levantamento apresenta de uma maneira mais clara a necessidade de valorização da carreira da magistratura, de modo a continuar atraindo os melhores estudantes. A opção pela carreira exige muita coragem, já que muitos magistrados são ameaçados, trabalham exaustivamente, sem estrutura adequada, com sacrifício da vida pessoal e familiar. E finalizou: a quem interessa uma magistratura fragilizada? Quem será julgado deseja juízes preparados?”, salientou Euma Tourinho.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza os magistrados promovidos e removidos após votação em sessão do Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), nesta segunda-feira (23). Ao todo foram aprovadas duas remoções e três promoções. O Pleno aprovou, por unanimidade de votos, pelo critério de antiguidade, a remoção dos magistrados: Arlen José Silva de Souza à vaga de juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho – 3ª Entrância; e Eli da Costa Júnior à vaga do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ariquemes – 2ª Entrância. Também unânime, foram aprovadas por merecimento, as promoções da magistrada Márcia Adriana Araújo Freitas à vaga de juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno – 2 Entrância; e magistrado Gleucival Zeed Estevão à vaga de juiz do 2º Juízo da Vara Única da Comarca de Machadinho D’Oeste – 1ª Entrância. Pelo critério de antiguidade, foi aprovada a promoção do magistrado Fábio Batista da Silva à vaga da Vara Única da Comarca de Costa Marques – 1ª Entrância. “Parabéns aos colegas por esse momento. É um reconhecimento importante dos serviços prestados ao longo dos anos na magistratura à Justiça e sociedade rondoniense. Desejamos ainda mais sucesso nessa nova etapa de suas carreiras”, comentou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho.

Juízes e desembargadores de Rondônia participam, nesta semana, do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador. Presente no evento, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, esteve, na quinta-feira (12), na reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Durante o encontro, as lideranças associativas da magistratura brasileira debateram vários assuntos de interesse da Justiça. Na reunião do Conselho de Representantes da AMB, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, apresentou um balanço de sua gestão até agora e as iniciativas da AMB em defesa da magistratura. O congresso, que tem o tema “Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais”, conta com programação diversificada e tem o objetivo de discutir o aprimoramento do Judiciário com ministros de Cortes Superiores e com especialistas nacionais e internacionais. Além da presidente da Ameron, estiverem presentes os magistrados de Rondônia: Roosevelt Queiroz Costa, Francisco Borges Ferreira Neto, Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, Valdirene Alves da Fonseca Clementele, Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, Flávio Henrique de Melo, Audarzean Santana da Silva e Miria do Nascimento de Souza (foto). Para a presidente da Ameron, é uma honra participar do maior evento da magistratura no país. “Um congresso importantíssimo que oferece a oportunidade de debater assuntos de grande relevância para a justiça brasileira e sociedade, em especial se tratando de um ano eleitoral”, comenta. “É uma programação enriquecedora, que promove qualificação e atualização aos participantes. Oferece ainda a oportunidade única de troca de experiências com associações de outros estado, pontos que só fortalecem a magistratura brasileira”, ressalta Euma Tourinho. O congressoA programação do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) reúne temas de grande relevância para a sociedade. Neste ano, o maior evento da magistratura no país é organizado pela AMB em parceria com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). O Congresso ocorrerá entre os dias 12 e 14 de maio de 2022, em Salvador-BA.

A reinauguração do salão de evento da sede da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), em Ji-Paraná, repercutiu na imprensa da região e também no estado. O evento, realizado no último sábado (7), contou também com um almoço especial para o Dia das Mães, e teve a participação de magistrados, familiares, funcionários e equipes de TV locais (confira vídeos abaixo). Ao conceder entrevista, a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, destacou que a obra é um resgate da história da magistratura do interior e contou que, com a reinauguração, a Ameron também terá uma novidade: o espaço foi revitalizado e será estimulado para locação ,pela sociedade”. “Gostaria de convidar a população de Ji-Paraná e da região para realizarem suas confraternizações aqui. É um local de história da magistratura de Rondônia no interior. Nós fomos muito felizes e seremos muito felizes aqui, nos reunindo num período pós-pandemia, em que as pessoas estão tão sedentas por abraços, por estarem juntas e por se sentirem uma família verdadeiramente, então que venham celebrar com a família do Judiciário”, afirmou a presidente da Ameron. Presente no evento, o desembargador Gilberto Barbosa também ressaltou a importância da obra para a região. “A inauguração desse espaço de convivência resgata a dignidade dos integrantes da magistratura e do convidados, pois esse não é um espaço só da magistratura. É um espaço que é para ser usado pelo povo de Ji-Paraná”, comentou. Já o desembargador Álvaro Kalix Ferro, que iniciou sua carreira na magistratura no município, falou sobre a felicidade em ver a reinauguração. “É um espaço que poderá ser mais utilizado pelos magistrados e seus familiares. Em um momento tão importante, após um momento de muitas restrições em razão da pandemia, é muito gratificante hoje estarmos aqui participando dessa felicidade com os amigos”, disse. Confira as matérias publicadas:

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) realizou, no último domingo (8), o Almoço do Dia das Mães para magistradas, magistrados e familiares. Os presentes confraternizaram e homenagearam as mães no salão de festas da entidade, em Porto Velho. “Este é um evento tradicional da nossa associação e retornamos esse ano. Um momento para homenagear e confraternizar em um dia tão especial que é o Dia das Mães. Foi muito bom poder contar com a participação dos magistrados e seus familiares que, com muita alegria, estiveram prestigiando este dia”, comentou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho.Confira a galeria de fotos: