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Magistrado recebe o título de Cidadão Honorário de Porto Velho

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o juiz titular da 5ª vara cível da capital, Dalmo Antonio de Castro Bezerra, após recebimento do título de Cidadão Honorário de Porto Velho. A entrega do diploma ocorreu, na última terça-feira (19), durante sessão solene. A iniciativa foi proposta pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Edwilson Negreiros, e aprovada a unanimidade pelos demais parlamentares municipais. Durante a cerimônia, Dalmo agradeceu pelo título e reconheceu a importância de ser considerado portovelhense. “Receber o título de Cidadão de Porto Velho é materializar o que sinto no coração. Aqui que tive meus filhos, que conheci minha esposa, que formamos nossa família, é aqui que temos nossos amigos e temos uma população trabalhadora e acolhedora. É uma honra poder dizer que sou de Porto Velho”, ressaltou o magistrado. Dalmo Bezerra tornou-se mestre em Direito, atualmente, é juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO, juiz titular da 5ª Vara Cível de Porto Velho, acadêmico em Análise de Sistemas e autor do livro Pinto de Castro – De Formosa a Goiânia – A Fantástica Viagem pela História de uma Família.

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Presidente da Ameron participa de matéria exclusiva da Record sobre investigação que descobriu plano para matar juízes e promotora de MG

A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, foi uma das entrevistadas em uma matéria do Fala Brasil, programa da Record nacional, que foi ao ar nesta terça-feira (5) e tratou sobre ameaças a magistrados. A reportagem teve como ponto central a “Operação Courier”, resultado de uma investigação que descobriu um plano do PCC para matar dois juízes e uma promotora de Minas Gerais. “O juiz condena alguém quando o processo está bem instruído e ali existem provas. Então, sempre é impessoal. Essas ameaças tornam pessoal aquilo que não existia”, comenta Euma Tourinho, durante entrevista para a matéria. Além da presidente da Ameron, também participou da reportagem a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. “Tentam intimidar o magistrado no exercício da sua função, porque há hoje um movimento muito forte de condenação desses integrantes de facções criminosas”, diz a presidente da AMB. Segundo a reportagem do Fala Brasil, neste caso, a descoberta das ameaças foram feitas graças a um bilhete encontrado na penitenciária de Gameleira, no Mato Grosso Sul, assinado por um integrante do grupo. A matéria diz ainda que as investigações apontam ainda para a formação de um núcleo criminoso “Sintonia das Gravatas”, célula do PCC, integrada por advogados que valem-se, criminosamente, de suas prerrogativas constitucionais para transmitirem recados de membros da facção presos, para outros da organização que estão do lado de fora, inclusive referentes a planejamento de atentados contra a vida de agentes públicos. Assista a matéria:

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Presidente da Ameron prestigia Mostra Expositiva – 40 anos do TRE-RO

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, visitou, nesta sexta-feira (1º), a Mostra Expositiva – 40 anos do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Além da exposição, a Corte também realizou uma solenidade comemorativa na quinta-feira (31) para celebrar a data. “São quatro décadas de uma história essencial para a democracia de nosso estado e do país. Por isso, parabenizo o presidente do TRE-RO, desembargador Paulo Kiyochi Mori; vice-presidente e corregedor, Miguel Monico Neto; demais membros da Corte Eleitoral; e servidores pela bela exposição e também pela data histórica”, comentou. Durante a visita à mostra, a presidente da Ameron destacou a área que trata sobre o voto feminino. “Só passou a ser permitido oficialmente a partir do Código Eleitoral de 1932, me emociona esse ler sobre esse tema e poder imaginar e exaltar as mulheres guerreiras que lutaram pela conquista desse direito”, disse Euma Tourinho. SolenidadeUma sessão de homenagem foi realizada pelo TRE-RO. Na programação, uma leitura atenta da história da criação da Justiça Eleitoral no estado foi realizada durante a solenidade comemorativa, ocorrida no plenário do prédio-sede em Porto Velho, sob o comando do presidente do TRE, desembargador Paulo Kiyochi Mori. HistóriaEm 31 de março de 1981, sua trajetória começou a se destacar e, após instalado, o Tribunal iniciou suas atividades com apenas 13 servidores (todos requisitados de outros órgãos públicos dos Governos Federal e Estadual), sob o comando do primeiro presidente e do vice-presidente, desembargadores Darci Ferreira e Hélio Fonseca. Coube a estes pioneiros a exitosa realização da primeira eleição do Estado de Rondônia. Após instalado, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia passou a funcionar nas dependências do Fórum Rui Barbosa, antigo Fórum Fouad Darwich, na Praça Mal. Rondon, Centro de Porto Velho. Em 1984 o Tribunal passou a atender na Avenida Prudente de Moraes, 2576, Centro, local que posteriormente foi ocupado pelas 2ª e 6ª Zonas Eleitorais. Em 1986 o tribunal mudou-se para a Avenida Gonçalves Dias, 145 – Centro. Em 1992 o aumento do quadro funcional levou o Tribunal a buscar novas instalações, transferindo se para Avenida Lauro Sodré, 1689 – Olaria. Porém, a sede atual (Av. Presidente Dutra, 1889) só teve sua construção iniciada em 1997 em um terreno cedido pelo Governo Federal. No dia 1º de dezembro de 1999, o Desembargador Antônio Cândido de Oliveira, presidiu o ato inaugural da sede própria. EvoluçãoO gigantesco salto dado pela Justiça Eleitoral de Rondônia, no decorrer destes 40 anos, deve-se ao trabalho sério empreendido pelos seus presidentes, membros da Corte e por todas as servidoras e servidores, efetivos e requisitados, que através de seu trabalho, como verdadeiros bandeirantes, ajudaram a construir e consolidar a democracia em nosso país. Ascom Ameron com informações TRE-RO

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Ameron participa de inauguração da Nova sede da Escola da Magistratura do TJRO

Juiz Sérgio William Teixeira representou associação em cerimônia solene que ocorreu na quarta-feira, 30 A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) esteve presente da inauguração da nova sede da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), realizada na quarta (30), em Porto Velho. Representando a presidente da Ameron, Euma Mendonça Tourinho, o juiz Sérgio William Teixeira prestou homenagem ao primeiro diretor da Emeron, o desembargador Eurico Montenegro Júnior. “Pioneirismo é uma marca já conhecida do nosso Tribunal, muito bem assimilada pela Emeron, representada pelas seguintes gestões, sempre com olhar no futuro, representando uma joia que merece nosso respeito. A Emeron é uma unanimidade. Um orgulho de todos os nossos servidores do Poder Judiciário de Rondônia”, disse o juiz. Ele lembrou, na ocasião, que em 1994 ingressou no curso preparatório para a magistratura e alcançar o sonho de ser juiz. “Tive a possibilidade de treinar sentenças criminais e cíveis com professores experientes, juízes e desembargadores de carreira, muitos deles aqui presentes, consegui a tão sonhada aprovação. Por intermédio da Emeron fiz os meus cursos de mestrado e, por convênio dela, fiz o meu doutorado. A Emeron não mudou só a minha vida. Em 36 anos, ela mudou a vida de muitos que participam desta inauguração”, relembrou. O evento foi realizado de tarde. O novo prédio, denominado Juíza Sandra Nascimento, chamou atenção pela elegância aliada à sustentabilidade ambiental. O espaço comporta mais de 480 alunos, com salas e ambientes modernos.  Convidados O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia e o diretor da Emeron, Raduan Miguel Filho, convidaram os desembargadores Paulo Kiyochi Mori, ex presidente do TJRO, e Miguel Monico Neto, ex-diretor da Escola, no biênio 2020-21 para o desenlace da fita de inauguração, na porta principal do edifício. “Nós somos predestinados a estar aqui. Quanta coisa nos passa na cabeça ao voltar a esse prédio”, afirmou o presidente, ao falar das lembranças e das pessoas que atuaram naquele espaço. A Escola da Magistratura é a síntese do Poder Judiciário de Rondônia. Daqui saíram procuradores do estado, juízes e desembargadores, procuradores, delegados, até casamento”, disse o presidente. O presidente, em sua fala, fez questão de nominar vários magistrados presentes e outros colegas que tiveram importante trajetória na construção da história da magistratura rondoniense . “Tive a felicidade, junto com o Guilherme, de imaginar o projeto porque estava na diretoria e Sérgio William levanta a hipótese de ocuparmos esse prédio, já que todos iriam para o Foro Central. Manteremos o nome do prédio. Sandra Nascimento foi aluna do prédio e merece todas as homenagens prestadas a ela”, disse o presidente emocionado. O primeiro diretor da Escola, desembargador aposentado Eurico Soares Montenegro Júnior, parabenizou pelo novo espaço funcional e digno da Emeron. “Para mim é uma emoção estar neste local. A escola era um sonho e precisávamos da colaboração de todos. Nós não tínhamos nenhum espaço. Fiquei abismado porque eles conseguiram transformar um prédio antigo em algo novo, funcional e digno da Emeron”, disse o desembargador. Ele aproveitou para elogiar o presidente do TJRO, Marcos Alaor Diniz Granjeia. “Marcos foi um dos primeiros colaboradores da escola. Ele não era nem magistrado, era procurador do estado. Dava aulas praticamente de graça e não tinha qualquer remuneração. Estão todos de parabéns e tenho certeza que essa escola da magistratura terá um futuro brilhante”, finalizou Eurico Montenegro. O diretor da Emeron, Raduan Miguel Filho, também discursou com emoção sobre a inauguração da escola. “Fui aluno da primeira turma para ingresso na magistratura. Fui aprovado no mesmo ano, então não cheguei a concluir. Isso me enche de emoção. Falando do prédio, tivemos homens, magistrados, destemidos pioneiros que empreenderam seus esforços para a confecção desta obra que olhamos boquiabertos. Conseguimos um prédio para a Emeron no nível no TJRO e me refiro a excelência. Rondônia está no topo da consagração exatamente pela qualidade e excelência, fruto também do nível de educação excelente fornecido pela Emeron”, disse o diretor. Também participaram da cerimônia, o secretário de governo do Município, Fabrício Jurado, que representou o Executivo de Porto Velho; o juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti e os ex-presidentes desembargadores Antônio Cândido, Sebastião Teixeira e Zelite Andrade (aposentados); e também os desembargadores Alexandre Miguel, Daniel Lagos, Gilberto Barbosa, José Jorge Ribeiro da Luz, José Torres, Álvaro Kalix Ferro e Glodner Luiz Paulleto. Juízes também abrilhantaram a cerimônia. Autoridades representantes da Justiça Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas, advogados, Defensoria Pública e outros órgãos estaduais e federais também prestigiaram a inauguração.

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Juiz auxiliar da presidência do TJRO participa do 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia

Magistrado falou sobre número de processos da Justiça de Rondônia e Fórum Digital O juiz Rinaldo Forti, secretário-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), participou do 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia. Durante o evento, realizado na sexta (25), o magistrado falou sobre o Fórum Digital e sobre o número de ações de execuções fiscais da Justiça de Rondônia. O magistrado expôs que grande demanda do Poder Judiciário de Rondônia, atualmente, concentra-se nos processos propostos pelo Estado e municípios. Na ocasião, ele sugeriu conciliações e protesto de títulos para solução destes conflitos, a exemplo das execuções fiscais. Rinaldo Forti também falou sobre a organização de mutirões ou mesas de negociação que poderiam ser feitas com a estrutura do Judiciário. Fórum Digital O juiz secretário-geral do TJRO também apresentou o projeto Fórum Digital, iniciativa que leva serviços para regiões distantes de sedes de comarcas. O projeto está em funcionamento no Município de Mirante da Serra e no Distrito de Extrema, em Porto Velho. Os fóruns estão instalados em prédios cedidos pelas prefeituras e contam com todos os equipamentos necessários para atendimento remoto da população, que é feito por videoconferência. O Fórum Digital é estruturado com três ambientes distintos, equipados com computadores, internet rápida, câmeras, televisores de 55” e todo o mobiliário necessário para dar início a uma demanda judicial, participar de audiências virtuais de conciliação e instrução e julgamento, obter informações processuais e atendimento de outras instituições que aderirem à parceria. Demandas que podem parecer simples e ao alcance de qualquer pessoa com um celular, mas que em função da desigualdade de acesso à rede acabam por limitar o alcance ao Judiciário. A iniciativa permite que instituições que já manifestaram interesse em aderir ao projeto, tais como Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, dentre outros, possam atender à população de regiões remotas com a mesma facilidade e eficiência que a população residente na capital. Vários prefeitos se mostraram interessados nessa alternativa inclusiva. Com informações Ascom TJRO

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Presidente da Ameron participa na CBN de debate sobre baixa procura por emissão de título eleitoral entre jovens de Rondônia

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, participou, na segunda-feira (28), do programa Audiência Pública da Rádio CBN. Na ocasião tratou sobre a baixa procura para emissão de título eleitoral de jovens em Rondônia. O programa apresentado pela jornalista Débora Moutinho também contou com a participação do especialista em política e colunista da emissora, advogado Demétrio Justo. CLIQUE AQUI E OUÇA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA Na abertura do programa foram apresentados dados sobre Rondônia, que aparece como o segundo estado com menor quantidade de jovens, entre 15 e 18 anos, que buscaram a Justiça Eleitoral para tirar o primeiro título durante a ‘Semana do Jovem Eleitor’, que aconteceu 14 e 18 de março. O Número representa 0,4% da população dessa faixa etária no estado. “É preocupante, principalmente sob o ponto de vista de interesse quanto ao futuro da nação. Quando você pensa que um jovem não se mobiliza, porque ele acha que o voto dele não é importante; eu já ouvi: ‘porque é só um voto’, por exemplo. Me parece algo impossível de sustentar. Toda eleição é feita pelo conjunto de votos. Todo voto é importante. Ter Rondônia numa posição tão ruim me causa tristeza”, ressaltou Euma Tourinho. A presidente da Ameron lembrou que a Justiça Eleitoral já realiza há anos campanhas para incentivar votação para menores de 18 anos. “O incentivo ao jovem eleitor sempre foi tema de campanhas da Justiça Eleitoral, inclusive nos tribunais regionais eleitorais e aqui em Rondônia temos um motivo a mais para nos orgulhar, pois temos a Patrulha Eleitoral desde 2010. Há doze anos que essa patrulha vem funcionando e dá formação para o jovem sobre política e cidadania”, comentou. “Os jovens precisam ser conscientizados, mas, como o voto não é obrigatório, e não tem penalidade como tem para os adultos, acaba que se eles não forem mobilizados, por um movimento coletivo mesmo, a maioria não participa e isso é lamentável”, disse a presidente. O prazo para regularização ou emissão do título de eleitor vai até o dia 4 de maio. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net. O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno acontecerá, nos estados e nacionalmente, em 30 de outubro, último domingo do mês.

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Ameron destaca visibilidade de TJRO frente ao judiciário nacional

A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) celebra a visibilidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) quando se trata de implementação de projetos que aprimoram ainda mais a efetividade jurisdicional brasileira. Na última semana, além do sistema de inteligência artificial Sinapses, que saiu da corte rondoniense para o Brasil após reconhecimento do Conselho Nacional de Justo (CNJ), a Central de Processos Eletrônicos (CPE) do TJRO foi procurada por nove tribunais do país. Na reunião, realizada por videoconferência e que apresentou a estrutura e metodologia da CPE, mais de quarenta pessoas, entre juízes e servidores, estavam presentes. Eles eram dos tribunais de Goiás, Acre, Bahia, Piauí, Santa Catarina, Pará, São Paulo, Mato Grosso  e Rio Grande do Norte. A CPE de Rondônia foi inaugurada em 2016 com objetivo de padronizar e parametrizar as rotinas cartorárias para acelerar o trâmite processual. Cinco anos depois, a iniciativa é referência de boas práticas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo eixo temático “Gestão Processual”. Gerenciada pela Secretaria de 1 Grau, a CPE é vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O encontro foi conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Inês Moreira, e pela  secretária do 1º Grau, Cidinha Fernandes.  A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, Euma Mendonça Tourinho, parabeniza a magistrada por representar o TJRO, conduzindo a solenidade. “Este êxito se dá pelo trabalho árduo de magistrados e servidores comprometidos que idealizam e efetivam projetos que vão além do objetivo proposto, delineando detalhes que fazem a diferença. Rondônia ser destaque é uma consequência desta cultura de excelência promovida por esta corte”, parabenizou Tourinho. Assessoria da Ameron com informações do TJRO

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Ameron parabeniza reconhecimento do CNJ aos sistemas de inteligência artificial Sinapses e Codex, criados pelo TJRO

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) destaca a presença do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (24), que reconheceu o pioneirismo do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), seu parque tecnológico e contribuições ao Judiciário brasileiro. Prova disso é o robô Sinapses que lê processos ao utilizar inteligência artificial. A partir deste projeto, o CNJ minera o Codex, que reúne todos os processos do país em uma nuvem. Na ocasião, o juiz auxiliar do CNJ, Rafael Leite, falou que a possibilidade de estar no TJRO de forma presencial é importante para demonstrar a relevância do tribunal no contexto nacional. “A experiência geral do TJRO com o Sinapses foi fundamental para gerar a plataforma Codex, que traz essa visão de todos os processos que tramitam dentro do país em uma nuvem para ser utilizada pelos mais diversos sistemas e fazer entregas concretas para o Poder Judiciário”, exemplificou o magistrado. Atualmente, o CNJ dispõe de uma frente de atuação dentro da instituição viabilizada pelo Programa Justiça 4.0 para o desenvolvimento da massa de dados destas iniciativas. Segundo Rafael Leite, junto à equipe de tecnologia da informação (TI) do TJRO há outras equipes de inteligência artificial oriundas do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e das Universidades de Brasília, Goiás e Fortaleza. As equipes estão trabalhando em frentes específicas para aplicar melhores rotinas de identificação de similaridade entre processos de replicação de precedentes. As universidades estão trabalhando em uma massa de documentos que chega ao quantitativo de 75 milhões de documentos de todo o país. “Isso está sendo feito em cima da base do TJRO. É possível que essas entregas sejam feitas até maio para serem validadas para o destinatário final do dado. O TJRO está incluso nesse processo”, contou o juiz auxiliar do CNJ ao TJRO. A presidente da Ameron, Euma Mendonça Tourinho, parabeniza a conquista do Poder Judiciário de Rondônia. “Os investimentos em AI começaram em meados de 2017 e contou com a presença de juízes, desembargadores e servidores visionários que acreditaram na proposta, validaram dados e aprenderam novos conceitos para que o TJRO continuasse na vanguarda e oferecesse o melhor serviço para a sociedade. Sempre tivemos gestores visionários e a cada gestão percebemos que mais um tijolo é plantado, nessa grande obra que é a Justiça de Rondônia, cujo Selo Diamante retrata de maneira muito fiel o valor de seus magistrados e servidores. Eu tenho profundo orgulho do Tribunal de Justiça de Rondônia e ser referência em diversos processos como esse, já se tornou rotina”, pontuou a magistrada.

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Presidente da Ameron reúne-se com senadores e conselheiro do TCE-RO para discutir futuro da magistratura

A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), Euma Mendonça Tourinho, reuniu-se com os senadores rondonienses Acir Gurgacz (PDT) e Marcos Rogério (PL) na tarde de quarta (23) para tratar de assuntos específicos à magistratura brasileira. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Edilson da Silva, também esteve presente contribuindo , como sempre o faz , em assuntos de interesse coletivo. O encontro aconteceu em Brasília (DF) e abordou temas específicos sobre projetos em tramitação no Congresso Nacional. “O futuro e o aperfeiçoamento da justiça brasileira são fontes permanentes de atenção de nossa associação , sobretudo as que dizem respeito a independência e valorização da carreira”, disse a presidente da Ameron.

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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