O tradicional Baile da Justiça promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) teve um sabor especial. É que em 2022, os festejos foram comemorativos em alusão aos 40 anos de instalação do Poder Judiciário em Rondônia, reunindo magistrados, familiares e amigos no salão de festas da Ameron, na noite do último sábado (3). Para a presidente da Ameron, a escolha do tema foi oportuna e coincidiu na mesma época em que o TJRO conquistou o quarto Selo Diamante pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O baile encerra um ano de muitas comemorações, pois além de ser o aniversário de 40 anos da nossa Corte, conseguimos pela quarta vez consecutiva obter o Selo Diamante pelo CNJ, o que vem a coroar um ano categórico para nossos associados, servidores e principalmente, à comunidade. A população é a maior beneficiária pela prestação dos nossos serviços”, comemora a magistrada. Para celebrar este momento marcante, a banda paranaense Savana aterrissou na Amazônia, quando tocaram parte de seu repertório atual e canções que fizeram sucesso no pop/rock e MPB nas últimas décadas. Os hits contagiaram os convidados que não resistiram e entraram na pista de dança.

As comemorações alusivas ao aniversário dos 40 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocorridas na última sexta-feira (2), contaram com uma série de homenagens aos representantes dos poderes e de outros órgãos públicos. A solenidade também teve a presença de magistrados, servidores e convidados especiais que acompanharam a outorga das comendas, o lançamento do Livro Especial dos 40 anos do Poder Judiciário de Rondônia, além de registro de histórias e memórias da Justiça rondoniense. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, juíza Euma Tourinho, participou do evento. A presidente da Ameron destacou a qualidade dos juízes, desembargadores e servidores que atuam ou atuaram pelo Poder Judiciário de Rondônia. “Completamos 4 décadas do PJRO, com o que há de melhor na magistratura brasileira, aqui representada pelos magistrados rondonienses. Chegamos aos 40 anos com o reconhecimento do Selo Diamante por 4 vezes consecutivas. Isso não é pouco. Usando um exemplo atual, é como ganhar a Copa do Mundo, e ganhar novamente nos 3 campeonatos seguintes, por 4 vezes consecutivas”, afirmou Euma Tourinho. A magistrada também reforçou a importância do trabalho dos pioneiros da Corte, os quais legaram uma história viva e de valor. “É muita história, muita história viva de valor: de homens e mulheres que dedicaram toda uma vida a dar justiça a essa população tão merecedora da nossa judicatura diamante. É por essa razão, que constatando a grandeza que é essa Casa da Justiça, parabenizo o Poder Judiciário de Rondônia pelos 40 anos, estendendo as congratulações e agradecimentos a todos os magistrados de ontem e de hoje, aos servidores, estagiários e terceirizados, reafirmando nossa responsabilidade associativa e renovando nosso juramento de levar adiante a ordem democrática, o respeito à Constituição e as leis”, completou a presidente da Ameron. As instituições parceiras do Judiciário também foram contempladas com o Colar do Mérito Judiciário e entregue pelo presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e pelo presidente da Comissão dos 40 anos do TJRO, desembargador Alexandre Miguel. Sendo assim, receberam a comenda a advogada Aline Silva – representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) -; o defensor público geral, Hans Lucas Himmic; o procurador de Justiça, José de Mattos Fonseca – representando o Ministério Público do Estado de Rondônia -; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Curi; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima; o membro da Comissão em Comemoração aos 40 anos do TJRO, desembargador Eurico Montenegro Júnior; e o decano do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa. Em um segundo momento, houve o lançamento do livro comemorativo dos 40 anos do TJRO, iniciativa coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Guilherme Ribeiro Baldan e acompanhado pelo presidente da comissão responsável pelo projeto, desembargador Alexandre Miguel e composta por servidores da Coordenadoria de Comunicação Social, Departamento do Conselho da Magistratura e Divisão Gráfica do TJRO. O livro foi produzido tomando como referência os arquivos de pesquisas elaboradas pela historiadora Nilza Menezes e pelas equipes do Centro Cultural de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça. A obra é dividida em cinco partes, sendo elas: o prefácio em que relata as ações da Justiça em um período anterior à criação do Estado de Rondônia, sobretudo, os primórdios das comarcas de Santo Antônio do Rio Madeira, Porto Velho e Guajará-Mirim e a lacuna deixada no período do território federal até a criação do Estado de Rondônia. Nos capítulos seguintes há registros históricos e memórias agrupadas em décadas até a atualidade. As informações que constam no livro comemorativo têm como embasamento o livro “Memória Judiciária” de Nilza Menezes, artigos e publicações da historiadora relacionadas às ações do Judiciário e depoimentos colhidos por pessoas que fizeram parte desta história, como os desembargadores Dimas Fonseca, Antônio Cândido e Gabriel Marques. Ao todo são 341 páginas e a versão digital do livro será disponibilizada pela Corte, com amplo acesso ao público na web. Ao final das comemorações, os convidados deixaram suas mensagens escritas para a posteridade e colocadas em um baú que vai funcionar como uma “Cápsula do Tempo”. Neste mesmo baú foram colocados uma réplica do Certificado do 4º Selo Diamante, um exemplar do livro dos 40 anos, uma fotografia da composição da Corte, o quantitativo de magistrados e servidores, organogramas institucionais e as ações desenvolvidas durante as comemorações dos 40 anos da Corte. Esta cápsula será aberta somente em 2062.

O Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cocevid) conta com uma nova diretoria executiva para 2023. Nesta quinta-feira (1º) foram escolhidos o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Álvaro Kálix Ferro, como vice-presidente e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná Ana Lúcia Lourenço, como presidente substituindo a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Paula Cunha, na presidência da instituição. A escolha aconteceu durante o V Encontro do Cocevid, em Belém/PA. Para a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, a escolha do desembargador Álvaro Kálix Ferro na condição de vice-presidente de uma instituição nacional é resultado de uma longa jornada de trabalho e dedicação. “Parabenizo o nosso colega que sempre participa de relevantes assuntos que envolvem a magistratura em âmbito nacional. Esta escolha premia tanto estudo e esforço referente a esta temática. A magistratura rondoniense se sente orgulhosa e honrada por ter uma representação tão ativa na magistratura nacional”, parabeniza a magistrada. “O Cocevid tem estabelecido parcerias com o Conselho Nacional de Justiça, com o Fonavid e outros órgãos governamentais e não governamentais para a temática de violência de gênero. É um privilégio poder contribuir e levar ao conhecimento os projetos do TJRO nessa área e também conhecer os projetos que estão sendo realizados por outros estados”, destacou o desembargador. Ele avalia sua participação como um espaço de contribuição, no âmbito estadual, mas também no âmbito nacional, de discussão e debates para implementação e ampliação de políticas públicas, não só previstas na lei Maria da Penha, como nas demais legislações”, destacou o magistrado rondoniense que também é coordenador da mulher no Poder Judiciário de Rondônia e também foi presidente da Ameron no biênio 2005/2006. • Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional do TJRO

A Semana da Paz em Casa encerrou em Rondônia com a apresentação de uma nova funcionalidade. Trata-se do aplicativo do TJRO: a medida protetiva. O usuário que baixar o app vai perceber que o botão da nova funcionalidade aparece na tela inicial do celular. A nova ferramenta possibilita que as vítimas de violência doméstica solicitem ajuda com maior agilidade por meio de instrumento jurídico de proteção às mulheres, ou seja, uma medida protetiva contra o agressor. As atividades para o lançamento do novo aplicativo foram coordenadas pelas juízas Juliana Paula da Silva e Inês Moreira da Costa. Na ocasião do lançamento do aplicativo, a juíza auxiliar da Corregedoria, Inês Moreira da Costa, apresentou as estatísticas registradas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Neste sentido, em 2021, foram ingressados 2.284 novos processos nos dois juizados especializados na violência doméstica e familiar contra a mulher, na capital. Ainda, no ano passado, foram expedidas ou reativadas 2.887 medidas protetivas. Em 2022, o número de processos cresceu e agora totaliza 2.683 até novembro. Por outro lado, o quantitativo de medidas protetivas reduziu para 2.538. Portanto, a média de medidas protetivas em todo Estado corresponde a 600 mensais. No ano passado, esta média chegou a ser de 1.000 medidas por mês. A disponibilização da nova ferramenta tecnológica tem como objetivo a ampliação dos canais de comunicação e, consequentemente, aumentar o número de pedidos de medidas protetivas. Além das magistradas citadas acima, também participou da solenidade de lançamento do aplicativo “Medidas Protetivas”, o desembargador do TJRO. Álvaro Kálix Ferro é o responsável pela Coordenadoria de Mulheres do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A Semana da Paz em Casa tem como proposta sensibilizar a população quanto a importância de combater a violência familiar contra as mulheres.

O decano do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Roosevelt Queiroz Costa, representou a corte em três solenidades de premiação nas últimas semanas. A cerimônias foram realizadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), Universidade Federal de Rondônia (Unir) e Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), que também homenageou magistrados da Justiça Eleitoral. O magistrado representou o Poder Judiciário de Rondônia na solenidade realizada na última sexta-feira (25). E, das mãos do procurador Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, a medalha Grã-Cruz do Ministério Público de Rondônia (MPRO), no auditório da entidade. O cerimônia também contou com a inauguração oficial do Ministério Público Militar (MPM). Ainda neste mês, o decano do TJRO recebeu homenagem, representando o tribunal, na Unir, durante evento comemorativo aos 40 anos da instituição de ensino. A solenidade aconteceu na abertura oficial do Festival Unir de Arte e Cultura que teve como tema “Memória da Gente” com o objetivo de resgatar lembranças e criar novas experiências para toda a comunidade universitária e para a sociedade. Na quinta-feira (24), o desembargador Roosevelt Queiroz Costa também representou o TJRO na homenagem prestada pela ALE-RO. Na ocasião, foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo junto com os desembargadores Paulo Kiyochi Mori e Miguel Mônico, além dos juízes Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa e João Luiz Rolim Sampaio, devido as atuações no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Para a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, “as condecorações representam o prestígio que o Judiciário tem perante a sociedade rondoniense. Parabenizo o nosso decano e os demais magistrados pelas honrarias recebidas, pois simbolizam o esforço, a dedicação e o reconhecimento pelo trabalho de fazer Justiça. Destaco a merecida homenagem à nossa Justiça Eleitoral feita pela Assembleia Legislativa”, endossou. A sessão solene da ALE-RO pode ser vista, na íntegra, no canal da assembleia, no Youtube.

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) foi destaque pela Agência CNJ de Notícias com as ações desenvolvidas pela Semana da Paz em Casa. A mobilização dos juízes na área de violência doméstica para o agendamento de audiências e julgamentos, além das ações preventivas, chamou a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, “este destaque é fruto do reconhecimento dos esforços de magistrados e servidores comprometidos em buscar resolutividades para uma mazela social que perdura há décadas e silencia as mulheres da Amazônia”, observa a magistrada. Na comarca de Alta Floresta do Oeste, no interior de Rondônia, estudantes de escolas rurais protagonizaram o julgamento da personagem Capitu, do livro Dom Casmurro, de autoria do escritor Machado de Assis. Na ocasião, os estudantes utilizaram o Tribunal do Júri do Fórum para desenvolver a encenação, como parte do projeto de leitura das escolas e a discussão de gênero. Na comarca de Porto Velho, os Juizados Especializados em violência doméstica promoveu a discussão do filme Vidas Partidas, direcionada ao grupo de reflexão de homens que fazem parte do projeto Abraço. Esta ação tem como proposta o desenvolvimento de uma terapia obrigatória aos homens condenados em processos do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como uma solução mais efetiva para os casos de agressão. O projeto existe há mais de dez anos em Rondônia. A Semana da Paz em Casa é uma campanha que consiste em promover uma mobilização nacional pela resolução de casos de violência doméstica e representa um esforço concentrado ao longo de três semanas por ano. A primeira semana ocorre no mês de março, quando comemora-se o Dia Internacional da Mulher, a segunda ocorre em agosto, em alusão ao aniversário de sanção da Lei Maria da Penha. E, por fim, a terceira semana, acontece em novembro, em referência ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Com o objetivo de promover o conhecimento e o debate sobre a formação de magistrados com um olhar voltado para as especificidades da Educação Judicial da Amazônia, o “I Encontro de Diretores de Escolas Judiciais da Amazônia”, foi promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O evento aconteceu na sede da instituição, em Porto Velho-RO, no período entre os dias 24 e 25 de novembro, ao tratar sobre a temática “Educação Judicial na Amazônia: Caminhos e Perspectivas”. O evento contou com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, quando falou sobre a Agenda 2030 e o novo perfil de formação judicial. Ao todo foram seis painéis discutidos durante o encontro, com destaque para o painel 3 que tratou sobre “O papel das Escolas da Magistratura na Formação Ética dos Magistrados: desafios para a construção de uma agenda”, tendo como painelista, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia. Outro destaque foi o painel 4 que abordou o tema “Pontes Digitais: a Educação a Distância conectando a Amazônia. Peculiaridades regionais”, ministrado pelo desembargador do TJRO, Alexandre Miguel. Além de magistrados de Rondônia, a primeira edição do Encontro de Diretores de Escolas Judiciais da Amazônia contou com a participação de magistrados dos estados da região Norte e de Minas Gerais. O evento surgiu com a proposta de analisar as necessidades locais e regionais, além da importância de oferecer uma formação humanística, cultural e crítico-valorativo, para atuar e atender as necessidades da região amazônica em sua expressiva diversidade e contribuir para a melhoria da qualidade de vida, do desenvolvimento humano com o uso racional dos recursos naturais, levando em consideração a sustentabilidade do homem com a natureza.