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Ameron parabeniza TJRO e magistrado por figurarem em boa prática que uniu instâncias em prol de sistema de saúde

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e o juiz Paulo Fabrício, da comarca de Guajará-Mirim, figuraram em uma boa prática do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC). A iniciativa celebrou a realização de uma audiência que uniu órgãos de ramos diversos da Justiça para solucionar a reestruturação do sistema de saúde rondoniense. A prática ocorreu em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP-RO) da comarca de Guajará-Mirim para a reestruturação de um hospital regional. Na ocasião, além da Justiça estadual, também havia, em tramitação, um processo no Tribunal Regional do Trabalho 14. O MP propôs ao juízo do trabalho a realização de audiência única em que tanto o magistrado do TJRO quanto o TRT-14 pudessem participar. A audiência tinha questões como tutela antecipada, fixação de obrigações de fazer de forma consensual, estipulação de prazos e cronogramas de execução das medidas, intervenção na direção da unidade hospitalar, dentre outros aspectos. A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), elogiou a iniciativa do MP-RO e a atuação conjunta dos órgãos. “Parabenizo em especial ao juiz Paulo Fabrício pelo trabalho que levou o TJRO a mais uma participação em boa prática que otimiza o Judiciário brasileiro em favor do cidadão”, disse a magistrada.

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Presidente da Ameron palestra em faculdade sobre inspiração

A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, Euma Mendonça Tourinho, palestrou no evento “Mulheres Inspiradoras”, promovido pelo Instituto Nova Atenas, grupo detentor da Faculdade Sapiens. A palestra aconteceu na última sexta-feira, 18 de março, em alusão ao Mês da Mulher. O evento integra mais uma das iniciativas que a magistrada participou em prol do movimento que prestigia, homenageia e incentiva mulheres a ocupar espaços relevantes na sociedade . “Como mulher e juíza, eu me sinto honrada em integrar essa comunidade incentivadora, para que mais mulheres desenvolvam e alcancem espaços de poder e possam aplicar toda sua competência em prol de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse a juíza.

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Ameron destaca importância de cota racial após números divulgados pelo CNJ

A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) destaca o relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que evidenciou o aumento da taxa de magistrados (as) negros (as) após a instituição da Resolução 203/2015-CNJ. O percentual subiu de 12%, em 2013, para 21%, em 2020. A juíza e representante da Ameron junto à Diretoria de Igualdade Racial da AMB, Miria Nascimento, ressalta a importância dessa cota racial para que a magistratura brasileira transforme-se de maneira plural e diversa, especialmente no quesito racial. “Somos um país miscigenado o qual precisa ser ocupado por pessoas que representam essa diversidade étnica. Antes da Resolução 203/2015, o percentual de magistrados negros era ínfimo e a normativa contribuiu para que bacharéis concorressem à carreira de maneira justa e efetiva”, pontuou a juíza. A magistrada lembrou também que há previsão de alteração na Lei de Cotas ainda neste ano de 2022, o que poderá impulsionar ainda mais esse índice. A presidente da Ameron, Euma Mendonça Tourinho, pontuou que as políticas de inclusão e diversidade devem ser respeitadas. “É desta forma que o Judiciário brasileiro poderá alcançar o ideal de representatividade”, comentou. Segundo dados do próprio CNJ a partir destes resultados, a equivalência de negros na magistratura só será atingida entre os anos de 2056 e 2059, caso a média continue em 21%. A pesquisa está disponível no estudo inédito “Negros e Negras no Poder Judiciário”, realizado pelo CNJ.Leia a íntegra da pesquisa Participação De acordo com a pesquisa, feita a partir de registros dos tribunais, desde 2015, 115 concursos foram realizados em todos os ramos de Justiça, com a implementação da Resolução CNJ n. 203 em 56 tribunais brasileiros. O levantamento mostra que a principal parcela de juízas e juízes negros estão em início de carreira, como substitutos: 18,1%. Depois, titulares, com 12,3%; e, então, desembargadores ou desembargadoras, 8,8%. Os homens negros representam 19,7% dos juízes substitutos, que ainda não ascenderam na carreira. Como titulares, eles representam 13,1%. Apesar do percentual de 17% como ministros, o número absoluto já demonstra que não se trata de número expressivo de pessoas. Quanto às mulheres, de forma semelhante, os maiores percentuais estão entre juízas substitutas (16,3%) e juízas titulares (11,2%). . E, ainda que sejam 12,1% de mulheres desembargadoras negras, percentual maior que o de desembargadores negros (7,8%), o número absoluto é menor que no grupo masculino: são 45 desembargadoras e 93 desembargadores.

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Presidente da Ameron palestra em evento de homenagem à Semana da Mulher, em Porto Velho

Na semana que marcou o dia da mulher (7 a 13 de março), a presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, Euma Mendonça Tourinho, foi voz da campanha “Inspire-se”, promovida pelo Porto Velho Velho Shopping e Energisa. Uma das ações foi um bate-papo no qual a magistrada falou sobre a Ameron, a carreira de magistrada e aspectos sobre sua trajetória pessoal. “Fiquei felicíssima com o convite, com a presença de cada um que esteve no shopping e a oportunidade de fazer a diferença, de grão em grão, com atitudes e com a minha voz. Agradeço ao Porto Velho Shopping por me permitir aproximar da população e a cada um que me deu oportunidade de compartilhar um momento de saber e troca , numa sinergia própria daqueles que amam gente”, disse a magistrada. A programação do PV Shopping e Energisa abordou temáticas diversas, que envolveu empoderamento, saúde financeira, empreendedorismo, violência doméstica e de gênero, dentre outros.

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Projeto de magistrado de Rondônia é selecionado como boa prática do CNJ

O projeto “Maria no Distrito”, de autoria do desembargador Álvaro Kalix Ferro, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi selecionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser publicado no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A iniciativa, lançada no fim de 2018, tem como função levar audiências de instrução e julgamento a pessoas que moram nos distritos e municípios distantes da sede da Comarca de Porto Velho, considerando a extensão geográfica do município e, por vezes, a baixa condição financeira das pessoas envolvidas nesse tipo de causa. Assim que o projeto tenha máxima eficiência, são priorizados os atos instrutórios do processo para que a sentença seja declarada na hora e as partes sejam comunicadas quanto ao resultado. Durante a iniciativa, há também atendimento psicossocial para atender as partes, especialmente as vítimas que recebem orientações e encaminhamentos diversos. Além da dinâmica processual, o projeto também prevê a realização de palestras e conversas de conscientização a respeito do combate à violência doméstica nas localidades em que o projeto itinerante visita. Essas reuniões fortalecem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, conforme pede a Lei Maria da Penha. A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), Euma Mendonça Tourinho, parabeniza o magistrado. “Não é de hoje que o desembargador Álvaro Kalix usa toda a sua capacidade para atuar em prol de uma causa necessária, que é a luta contra violência doméstica, familiar e de gênero. O projeto Maria no Distrito merece ser disseminado Brasil afora por beneficiar a sociedade”, elogiou a magistrada.

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Presidente da Ameron reúne-se com deputados e senadores, em Brasília (DF)

A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), Euma Mendonça Tourinho, cumpre agenda em Brasília junto à Câmara e Senado Federal para acompanhamento de pautas legislativas de assuntos de interesse à categoria. Entre os assuntos em questão, está a PEC 162/19, aprovada na Câmara, para tornar possível a permuta entre juízes estaduais a partir do mesmo mecanismo aplicado para a Justiça Federal e do Trabalho. A matéria será enviada ao Senado. Na Câmara, a presidente reuniu-se com o Deputado Chrisóstomo (PSL), Deputado Sargento Fahur (PSD) e a Deputada Silvia Cristina (PDT). No senado, Tourinho participou de reuniões com o Senador Collor de Melo (PROS).

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Juiz Edenir Rosa é empossado na Justiça Eleitoral

O juiz de direito, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, foi empossado como membro titular da corte eleitoral de Rondônia, na última terça-feira (8). A solenidade, que aconteceu em sessão solene híbrida, foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), Paulo Kiyochi Mori. A ocasião também marcou a despedida do juiz Francisco Borges Ferreira Neto. O magistrado fica no Tribunal de Justiça Eleitoral (TRE-RO) até 2024 e participará dos julgamentos das eleições gerais previstas para o ano de 2022. Durante a solenidade, o magistrado assinou o termo de posse, prestou o compromisso de bem e fielmente desempenhar suas funções na magistratura eleitoral de Rondônia, durante o exercício do cargo para o qual foi nomeado. Na ocasião, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, disse que o papel da justiça eleitoral é garantir que a movimentação eleitoral seja honesta, leal e transparente, como um jogo. “Não temos compromisso em ser protagonista ou de ser repressor. Nós só temos compromisso de fazer com que as regras do jogo sejam respeitadas”, pontuou o magistrado. A indicação do magistrado para o TER-RO partiu do TJRO. A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), Euma Mendonça Tourinho, parabeniza o juiz pela nova fase. “A Justiça eleitoral é o baluarte de uma sociedade justa, pois garante que não haja irregularidades no momento decisivo de empossar representantes do povo. Desejo ao magistrado uma boa jornada”, desejou a magistrada. Assessoria de Comunicação da Ameron com informações do TRE-RO

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Presidente da Ameron participa de palestra na Escola Superior de Defesa (DF)

A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, participou na manhã de terça-feira (8) da primeira edição do Ciclo Anual de Palestras (CAP) da Escola Superior de Defesa, em Brasília (DF). A aula magna foi ministrada pelo ministro de Estado da Defesa, Walter Souza Braga Netto, que falou sobre os desafios para a Defesa e Segurança do Brasil. “São muitos os desafios que nós, brasileiros, precisamos aprofundar a fim de desenvolver uma cultura de segurança nacional, algo que pode ser estimulado por um profundo sentimento patriótico e de pertencimento”, pontuou a presidente da Ameron, Euma Tourinho.

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Presidente de associação, juíza Euma Tourinho participa de Congresso de mulheres nas carreiras jurídicas

A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, foi uma das palestrantes do 43º Congresso de Trajetórias de Sucesso: Mulheres nas Carreiras Jurídicas e Sociedade. O evento, online e gratuito, foi promovido pela escola sergipana “Meu Curso”, ontem (8), data em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher. Na oportunidade, a magistrada falou sobre sua história pessoal, os caminhos percorridos até o presente, além dos desafios de ser mulher na sociedade contemporânea. “Foi um momento especial em que eu pude compartilhar diferentes aspectos pessoais da minha história e carreira, em um aprendizado conjunto”, disse a magistrada. O congresso contou com a participação de vozes femininas para falar sobre magistratura, ministério público, policia , OAB, política e no meio acadêmico como a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivana David e a promotora da Justiça de São Paulo, Fabiana Dal’Mas Paes. Márcia Kambeba, ativista indígena, e a professora Alice Bianchini, palestrante de direito das mulheres e violência de gênero, também palestraram.

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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