Blog AMERON

Destaque

Projeto idealizado por magistrado cria viveiros em 12 municípios e reutiliza madeira apreendida

O “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, um projeto idealizado pelo juiz Maximiliano Deitos, da comarca de Ji-Paraná, titular dos juizados especiais criminais, tem contribuído para o meio ambiente em cidades do interior do estado. A ação, além de criar viveiros em municípios, também aproveita madeira apreendida, oriundas de crimes ambientais. A iniciativa começou em Ji-Paraná, logo teve adesão de Ouro Preto do Oeste e hoje são 12 municípios que aderiram. Completam a lista: Vale do Paraíso, Mirante da Serra, Urupá, Alvorada d’Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura, Primavera de Rondônia, Santa Luzia d’Oeste, São Felipe d’Oeste e Alta Floresta d’Oeste. “Ao decretar a perda da madeira em crimes ambientais (apreensões em depósito e pátios irregulares e transporte irregular), fazemos doações a municípios da região que aderiram ao projeto. Além disso, forneceremos sementes adquiridas das multas ambientais. A ideia é construir em todos os municípios participantes, para isso já assinaram o termo de parceria ao projeto”, conta o juiz Maximiliano Deitos. O projetoOs viveiros do projeto tem um padrão que pressupõe uma estrutura com as madeiras doadas, além de sombrite e sacolinha para desenvolvimento das mudas. Os municípios também preparam o terreno com maquinários próprios. Já as sementes, 1,5 tonelada de 32 espécies florestais nativas, estão armazenadas em um Banco de Sementes em parceria com a Embrapa e Secretaria Municipal de Ouro Preto do Oeste. Cada viveiro terá, no mínimo, 30 mil mudas. As construções estão previstas para finalizar em junho deste ano, justamente o mês do meio ambiente. A germinação das sementes ocorrerá até dezembro, pois o plantio deve ser feito nas chuvas. Há viveiros maiores de 50 mil a 80 mil mudas. O objetivo é plantar, por ano, 500 mil mudas, chegando a 1,5 milhão em 3 anos. Os municípios se comprometeram a fornecer um profissional técnico e uma equipe permanente para o plantio e manutenção dos viveiros. ParceriasO projeto conta com a parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ambiental, Ministério Público, ERGA/SEDAM de Ji-Paraná e Rolim de Moura, Embrapa, SEMMA-OPO, Unimed Centro Rondônia, Credip e prefeituras municipais. Desde junho de 2021, o juiz Maximiliano Deitos tem, aos poucos, criado as condições favoráveis para que o projeto fosse possível. O primeiro contato foi com a Polícia Rodoviária Federal. “Era preciso dar um destino transformador às madeiras apreendidas. Nada melhor do que utilizá-las em um viveiro, para que novas espécies fossem semeadas, pois o objetivo do projeto é coleta de sementes, criação de um banco de sementes, implantar, revitalizar e fomentar a produção de mudas, a fim de restaurar áreas de lixões desativados, bem como recuperar as nascentes dos rios de bacias de abastecimento público e industrial. Também poderão ser recuperadas e reflorestadas áreas de matas ciliares, além de arborização urbana planejada”, destaca o magistrado. Para isso, várias reuniões foram feitas com prefeitos e secretários municipais, a fim de explicar o projeto e incentivar as parcerias. Além da construção, a iniciativa prevê também a orientação técnica pela SEDAM-ERGA Ji-Paraná, geógrafo Hermerson José da Silva Alvarenga, e Rolim de Moura, eng. florestal José Newton Oliveira e Geógrafo Elito Fraga, e SEMMA-OPO, eng. florestal Caio Bispo Ferreira, na instalação e revitalização dos viveiros e na identificação e cadastramento das áreas degradadas e de preservação permanentes passíveis de recuperação. ResultadosO projeto também está em consonância com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), Política Nacional de Mudanças Climática (Lei n.º 12.187/2009), Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais – PGSA no âmbito do Estado de Rondônia (Decreto Estadual nº 4.437 de 17/12/2018) e com a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente (Resolução No 433/2021, CNJ), tendo como resultados esperados a economia aos cofres públicos mediante a doação de madeiras apreendidas pelos órgãos ambientais (serradas, lascas, mourões, etc.), a implantação dos viveiros, criação de um banco, fomento da rede de coletores de sementes locais dentre os municípios, doação de mudas para produtores recuperarem suas nascentes (1.800 hectares em 3 anos), e lixões desativados (105 hectares), proteção do ecossistema e melhoria térmica no entorno das áreas recuperadas ou revitalizadas, além da qualidade e quantidade de recursos hídricos disponíveis em cada município. “Recentemente, em 2021, a ONU reconheceu que ter um meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano”, reforçou o juiz Maximiliano Deitos. Ascom Ameron, com informações Assessoria de Comunicação Institucional TJRO

Saiba mais »
Destaque

Ameron parabeniza magistrados por remoção e promoção concedidas pelo Pleno do TJRO

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza os magistrados promovidos e removidos após votação em sessão do Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), nesta segunda-feira (23). Ao todo foram aprovadas duas remoções e três promoções. O Pleno aprovou, por unanimidade de votos, pelo critério de antiguidade, a remoção dos magistrados: Arlen José Silva de Souza à vaga de juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho – 3ª Entrância; e Eli da Costa Júnior à vaga do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ariquemes – 2ª Entrância. Também unânime, foram aprovadas por merecimento, as promoções da magistrada Márcia Adriana Araújo Freitas à vaga de juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno – 2 Entrância; e magistrado Gleucival Zeed Estevão à vaga de juiz do 2º Juízo da Vara Única da Comarca de Machadinho D’Oeste – 1ª Entrância. Pelo critério de antiguidade, foi aprovada a promoção do magistrado Fábio Batista da Silva à vaga da Vara Única da Comarca de Costa Marques – 1ª Entrância. “Parabéns aos colegas por esse momento. É um reconhecimento importante dos serviços prestados ao longo dos anos na magistratura à Justiça e sociedade rondoniense. Desejamos ainda mais sucesso nessa nova etapa de suas carreiras”, comentou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho.

Saiba mais »
Destaque

Magistrados de Rondônia participam do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados

Juízes e desembargadores de Rondônia participam, nesta semana, do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador. Presente no evento, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, esteve, na quinta-feira (12), na reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Durante o encontro, as lideranças associativas da magistratura brasileira debateram vários assuntos de interesse da Justiça. Na reunião do Conselho de Representantes da AMB, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, apresentou um balanço de sua gestão até agora e as iniciativas da AMB em defesa da magistratura. O congresso, que tem o tema “Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais”, conta com programação diversificada e tem o objetivo de discutir o aprimoramento do Judiciário com ministros de Cortes Superiores e com especialistas nacionais e internacionais. Além da presidente da Ameron, estiverem presentes os magistrados de Rondônia: Roosevelt Queiroz Costa, Francisco Borges Ferreira Neto, Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, Valdirene Alves da Fonseca Clementele, Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, Flávio Henrique de Melo, Audarzean Santana da Silva e Miria do Nascimento de Souza (foto). Para a presidente da Ameron, é uma honra participar do maior evento da magistratura no país. “Um congresso importantíssimo que oferece a oportunidade de debater assuntos de grande relevância para a justiça brasileira e sociedade, em especial se tratando de um ano eleitoral”, comenta. “É uma programação enriquecedora, que promove qualificação e atualização aos participantes. Oferece ainda a oportunidade única de troca de experiências com associações de outros estado, pontos que só fortalecem a magistratura brasileira”, ressalta Euma Tourinho. O congressoA programação do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) reúne temas de grande relevância para a sociedade. Neste ano, o maior evento da magistratura no país é organizado pela AMB em parceria com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). O Congresso ocorrerá entre os dias 12 e 14 de maio de 2022, em Salvador-BA.

Saiba mais »
Destaque

Magistrado ministra palestra sobre ‘Direito da Pessoa com Deficiência’ em escola estadual

O juiz Flávio Henrique de Melo ministrou palestra “Direito da Pessoa com Deficiência” durante o “1º Seminário de Educação Inclusiva: Conhecer para Incluir” realizado pela Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, na última semana. O evento contou com a parceria das escolas: Jorge Vicente Salazar e Capitão Claudio Manoel da Costa. “Abordei sobre os ‘Direitos Humanos e Fundamentais das Pessoas com Deficiência’, enfatizando que o Brasil é vasto em legislação sobre o tema acessibilidade e inclusão, no entanto, ainda falta assegurar a legitimidade e valorização do direito a prioridade para fins de efetivação da inclusão social (onde não se valoriza a doença e sim a pessoa)”, comentou o juiz Flávio Henrique. O magistrado destacou a importância do debate do tema e agradeceu o convite. “Participar foi uma momento importante como juiz, pai e como cidadão, e um oportunidade de o Poder Judiciário se fazer mais próximo da sociedade e das pessoas com deficiência”, afirmou o juiz; A programação incluiu palestra “Inclusão e Acolhimento”, “Autismo e Inclusão” e contou ainda com momento de reflexão com relato de mães.

Saiba mais »
Destaque

Ameron na Mídia: imprensa repercute reinauguração da sede de Ji-Paraná

A reinauguração do salão de evento da sede da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), em Ji-Paraná, repercutiu na imprensa da região e também no estado. O evento, realizado no último sábado (7), contou também com um almoço especial para o Dia das Mães, e teve a participação de magistrados, familiares, funcionários e equipes de TV locais (confira vídeos abaixo). Ao conceder entrevista, a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, destacou que a obra é um resgate da história da magistratura do interior e contou que, com a reinauguração, a Ameron também terá uma novidade: o espaço foi revitalizado e será estimulado para locação ,pela sociedade”. “Gostaria de convidar a população de Ji-Paraná e da região para realizarem suas confraternizações aqui. É um local de história da magistratura de Rondônia no interior. Nós fomos muito felizes e seremos muito felizes aqui, nos reunindo num período pós-pandemia, em que as pessoas estão tão sedentas por abraços, por estarem juntas e por se sentirem uma família verdadeiramente, então que venham celebrar com a família do Judiciário”, afirmou a presidente da Ameron. Presente no evento, o desembargador Gilberto Barbosa também ressaltou a importância da obra para a região. “A inauguração desse espaço de convivência resgata a dignidade dos integrantes da magistratura e do convidados, pois esse não é um espaço só da magistratura. É um espaço que é para ser usado pelo povo de Ji-Paraná”, comentou. Já o desembargador Álvaro Kalix Ferro, que iniciou sua carreira na magistratura no município, falou sobre a felicidade em ver a reinauguração. “É um espaço que poderá ser mais utilizado pelos magistrados e seus familiares. Em um momento tão importante, após um momento de muitas restrições em razão da pandemia, é muito gratificante hoje estarmos aqui participando dessa felicidade com os amigos”, disse. Confira as matérias publicadas:

Saiba mais »
Destaque

Ameron comemora Dia das Mães com almoço de confraternização

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) realizou, no último domingo (8), o Almoço do Dia das Mães para magistradas, magistrados e familiares. Os presentes confraternizaram e homenagearam as mães no salão de festas da entidade, em Porto Velho. “Este é um evento tradicional da nossa associação e retornamos esse ano. Um momento para homenagear e confraternizar em um dia tão especial que é o Dia das Mães. Foi muito bom poder contar com a participação dos magistrados e seus familiares que, com muita alegria, estiveram prestigiando este dia”, comentou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho.Confira a galeria de fotos:

Saiba mais »
Destaque

Ji-Paraná: Ameron realiza reinauguração de salão de festa e almoço para o Dia das Mães

A Associação de Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) realizou, no último sábado (7), após reforma, a reinauguração do salão de festas da Sede Social de Ji-Paraná. Além da reabertura, a entidade também promoveu um almoço em homenagem ao Dia das Mães. A melhoria da sede faz parte do projeto da Ameron de fortalecimento, valorização e aproximação da magistratura do interior do estado. A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, explica a importância da reinauguração na segunda maior cidade de Rondônia. “Temos agora um espaço muito mais moderno com conforto, comodidade e acolhimento de acordo com a necessidade dos nossos associados”, comentou. O projeto do novo salão foi elaborado com a arquiteta da região Fabiane Moreira, facilitando o acompanhamento das obras, que iniciaram em janeiro de 2022. A estrutura de 160 metros quadrados cobertos conta também com uma área externa, valorizando o local que abrange uma área arborizada e lago. Além disso, a reforma incluiu Iluminação rústica, porcelanato, churrasqueira reformada com inox, fogão e coifa de inox novo, banheiros novos com trocador, rampa de acessibilidade, área de bolo, forro de madeira, portas de blindex e madeira e bar. “A sede de Ji-Paraná foi construída há cerca de 20 anos e havia necessidade de modernização e acessibilidade. Estamos hoje entregando instalações mais adequadas ao que necessitamos. Um espaço que traz esse importante ponto de apoio a magistrados rondonienses. É extremamente gratificante poder participar desta reinauguração, acompanhada de magistrados, familiares, funcionários, políticos e imprensa”, completou a presidente da Ameron, Euma Tourinho. A reinauguração contou com a presença de magistrados de Ji-Paraná e outros municípios do estado.

Saiba mais »
Destaque

Magistrado recebe o título de Cidadão Honorário de Porto Velho

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o juiz titular da 5ª vara cível da capital, Dalmo Antonio de Castro Bezerra, após recebimento do título de Cidadão Honorário de Porto Velho. A entrega do diploma ocorreu, na última terça-feira (19), durante sessão solene. A iniciativa foi proposta pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Edwilson Negreiros, e aprovada a unanimidade pelos demais parlamentares municipais. Durante a cerimônia, Dalmo agradeceu pelo título e reconheceu a importância de ser considerado portovelhense. “Receber o título de Cidadão de Porto Velho é materializar o que sinto no coração. Aqui que tive meus filhos, que conheci minha esposa, que formamos nossa família, é aqui que temos nossos amigos e temos uma população trabalhadora e acolhedora. É uma honra poder dizer que sou de Porto Velho”, ressaltou o magistrado. Dalmo Bezerra tornou-se mestre em Direito, atualmente, é juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO, juiz titular da 5ª Vara Cível de Porto Velho, acadêmico em Análise de Sistemas e autor do livro Pinto de Castro – De Formosa a Goiânia – A Fantástica Viagem pela História de uma Família.

Saiba mais »
Destaque

Presidente da Ameron participa de matéria exclusiva da Record sobre investigação que descobriu plano para matar juízes e promotora de MG

A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, foi uma das entrevistadas em uma matéria do Fala Brasil, programa da Record nacional, que foi ao ar nesta terça-feira (5) e tratou sobre ameaças a magistrados. A reportagem teve como ponto central a “Operação Courier”, resultado de uma investigação que descobriu um plano do PCC para matar dois juízes e uma promotora de Minas Gerais. “O juiz condena alguém quando o processo está bem instruído e ali existem provas. Então, sempre é impessoal. Essas ameaças tornam pessoal aquilo que não existia”, comenta Euma Tourinho, durante entrevista para a matéria. Além da presidente da Ameron, também participou da reportagem a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. “Tentam intimidar o magistrado no exercício da sua função, porque há hoje um movimento muito forte de condenação desses integrantes de facções criminosas”, diz a presidente da AMB. Segundo a reportagem do Fala Brasil, neste caso, a descoberta das ameaças foram feitas graças a um bilhete encontrado na penitenciária de Gameleira, no Mato Grosso Sul, assinado por um integrante do grupo. A matéria diz ainda que as investigações apontam ainda para a formação de um núcleo criminoso “Sintonia das Gravatas”, célula do PCC, integrada por advogados que valem-se, criminosamente, de suas prerrogativas constitucionais para transmitirem recados de membros da facção presos, para outros da organização que estão do lado de fora, inclusive referentes a planejamento de atentados contra a vida de agentes públicos. Assista a matéria:

Saiba mais »

Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

Links Rápidos

Endereço

Estrada do Santo Antônio nº 3603 km 03 Bairro: Triângulo
CEP: 78916-610 | Porto Velho-RO

Fone(s): (69) 32291736 | (69) 3217-1398
Fax: (69) 3229-1371

ameronro@gmail.com
ameronimprensa@gmail.com

Newsletter

Inscreva-se para receber novidades

× Fale conosco