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Ameron realiza visita institucional ao presidente do TJRO

Na manhã de quinta-feira (11), a presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia. Euma Tourinho foi à reunião acompanhada do 1º vice-presidente da Ameron, juiz Carlos Negreiros. Na reunião também estiveram presentes o secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, e os juízes auxiliares da presidência, Guilherme Baldan e Ilisir Bueno. “Visitar o presidente da nossa instituição permite alinhar o futuro da magistratura e, consequentemente, proporcionar um trabalho cada vez melhor à sociedade. Desejo uma excelente gestão ao desembargador Marcos Alaor e sua cúpula diretiva”, disse a presidente da Ameron.

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Presidente da Ameron participa do programa A Hora do Povo

A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, participou do programa “A Hora do Povo” da Rádio Rondônia FM, na quarta-feira (9). Em entrevista ao jornalista Carlos Araújo, a magistrada falou sobre os desafios na magistratura e as ações da associação. Por atuar na Vara de Proteção à Infância e Juventude da comarca de Porto Velho, a juíza também respondeu questões sobre violência de gênero, doméstica e sexual. Em determinado ponto, ela também comentou sobre as punições sofridas pelos acusados em crimes desta natureza. “Nós, juízes, julgamos sem perder a sensibilidade, mas nos distanciamos para não sermos afetados pessoalmente. É difícil, especialmente em casos de maior vulnerabilidade. Nestes casos, cumprimos o que está determinado em lei. Leis estas que não são feitas pelos juízes, mas cumpridas por eles”, pontuou Tourinho. Confira a entrevista na íntegra:

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Ameron prestigia posse da nova cúpula diretiva da Amase

A Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) abriu as portas para a nova diretoria em posse de cerimônia realizada na tarde de segunda (7). A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), representada pela presidente Euma Tourinho, esteve presente, de forma virtual, para acompanhar o rito do presidente reeleito, Roberto Alcântara. Euma parabenizou o magistrado por mais um biênio. “Desejo uma boa gestão ao colega reeleito e que este próximo biênio seja exitoso, assim como foi o primeiro”, disse a magistrada. Roberto Alcântara ressaltou as mudanças que o Poder Judiciário se viu obrigado a adotar, além das ferramentas tecnológicas implantadas como o Juízo 100% Digital, Balcão Virtual, audiências e sessões de julgamento por vídeo conferências, atendimento de advogados e partes por meio de ambientes online. “Foi preciso, apesar da importância de seus institutos milenares, acompanhar as mudanças. Foi preciso desburocratizar, desformalizar o procedimento sem perder a segurança jurídica, a celeridade, o acesso ao Poder Judiciário e efetividade da e na prestação jurisdicional”, finalizou. A nova composição da diretoria tem como presidente Roberto Alcântara; vice-presidente Geral, Iracy Mangueira; vice-presidente Secretário Geral, Sérgio Menezes Lucas; vice-presidente de Relações Institucionais, Bethzamara Macedo; e vice-presidente de Patrimônio e Finanças, Bruna Caetano Rocha. O Conselho Consultivo e de Defesa das Prerrogativas da Magistratura é composto Carolina Valadares, Hercília Fonseca e Juliana Nogueira Martins.

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Presidente da Ameron participa de posse da nova presidente da Associação dos Magistrados do RJ

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, participou de forma online da cerimônia de posse da nova presidente da Associação dos Magistrados no Rio de Janeiro (Amaerj), Eunice Bitencourt Haddad. A cerimônia aconteceu na segunda-feira (7) em ato presencial e virtual. No discurso de posse, a presidente da associação carioca defendeu a união da magistratura para garantir a independência do Judiciário. “Os ataques à magistratura resultam no enfraquecimento da sociedade. Magistratura e sociedade civil, além dos demais poderes constituídos, devem estar sempre unidas em prol dos interesses comuns”, destacou Eunice Bittencourt. Tourinho parabenizou a colega. “De fato, a magistratura precisa de união para que, juntos, possamos alcançar o ideal: uma magistratura fortalecida e convicta da enorme importância do seu trabalho para a sociedade brasileira. Estamos distantes pelos limites geográficos, mas juntas pelo mesmo propósito”, pontuou a magistrada rondoniense. Na solenidade também foram empossados os integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e Fiscal, das Regionais da AMAERJ e do Conselho de Representantes do Fundo de Apoio Institucional da Magistratura Fluminense (FAIM). A nova cúpula será responsável pelo biênio 2022/2023.

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Ameron realiza Assembleia Geral para alterações no Estatuto Social da entidade

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) debateu alterações no Estatuto Social da entidade em Assembleia Geral, no sábado (4). A sessão ocorreu de forma híbrida (online e presencial) e contou com a participação da diretoria e associados. A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, presidiu a reunião. As alterações do estatuto aprovadas durante a sessão serão comunicadas após tramitação regular. A última vez que o documento foi alterado ocorreu em setembro de 2009. O regulamento da entidade possui 11 capítulos e 43 artigos que dispõem sobre a associação. A presidente da Ameron, Euma Tourinho, pontuou que o debate das propostas foram importantes para a associação. “Agradeço a todos que participaram. Os associados puderam debater as sugestões de alteração. É uma forma de atualizar nosso regramento, considerando também as mudanças que ocorreram nos últimos anos, a exemplo das reuniões virtuais e introdução do voto eletrônico, a semelhança do que ocorre em outras associações, dentre elas a AMB”, afirmou.

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TJRO realiza abertura do Ano Judiciário

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou, nesta segunda-feira (7), a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2022, efetivada inteiramente por videoconferência. Em razão do agravamento da pandemia de covid-19, todas as comarcas do Poder Judiciário de Rondônia estão enquadradas na primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, o que impõe a não realização de atos presenciais. A solenidade marcou o início oficial das atividades ordinárias da Justiça de Rondônia. “Estamos cientes de que precisamos nos aperfeiçoar e tornar definitivas as práticas positivas, melhorar aquelas que se mostraram potencialmente relevantes e eliminar as que não se traduziram em ganhos para a jurisdição”, disse o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia. Marcos Alaor falou que a reposição salarial de magistrados e servidores estão nas preocupações da administração para o ano de 2022. “Queremos contar com o apoio da Associação dos Magistrados e do Sindicato dos Servidores nas reivindicações que faremos ao Poder Executivo, no momento oportuno. Tenho certeza de que juntos encontraremos formas de remunerar adequadamente nossos magistrados e servidores pelo valoroso e essencial serviço que prestam”. O desembargador salientou que o Tribunal de Justiça de Rondônia estará alinhado com a institucionalização de políticas orientadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Discriminações racial e de gênero não serão permitidas. A participação feminina, em todos os níveis de decisão, prosseguirá”. O presidente do TJRO enfatizou que a democracia e o Estado de Direito são obras em construção diuturna e que nos últimos tempos estão sob ataque no mundo, não sendo privilégio do Brasil tal fato. “Cabe ao Poder Judiciário como um todo e aos magistrados de Rondônia, no âmbito de suas competências, assegurarem que a Constituição seja cumprida, que a democracia e o Estado de Direito sejam fortalecidos. Juramos isto. E não tenham dúvidas de que faremos o nosso juramento ser cumprido dentro dos ditames legais”. Veja o discurso do presidente do TJRO na íntegra aqui. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, congratulou o Judiciário de Rondônia. “Continuaremos trabalhando por uma magistratura cada vez mais forte e expressiva, a melhor que os rondonienses poderiam ter, comprometida e dedicada diuturnamente a conferir à população do estado uma Justiça operosa, de qualidade e celeridade irretocáveis, conforme indicam os números do Justiça em Números que nos conferiu, pela terceira vez sucessiva, o Selo Diamante, símbolo da qualidade dos magistrados e servidores de nossa terra”.

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Ameron parabeniza Justiça de Rondônia pelos 40 anos de instalação

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) tem a honra e o orgulho de parabenizar o Poder Judiciário de Rondônia pelo seu 40º aniversário. Janeiro marca o início das comemorações dos 40 anos da Justiça rondoniense, que, apesar de criada em dezembro 1981, só foi instalada em 25 do primeiro mês de 1982. À época, o primeiro presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) foi o magistrado Fouad Darwich Zacharias. Natural de Altamira (PA), estado onde atuou como advogado e depois como promotor público, Fouad se tornaria, em 26 de janeiro, o desembargador responsável por conduzir o TJRO, junto com outros notáveis juristas que ficaram conhecidos como os 7 Samurais do Judiciário de Rondônia: Cesar Montenegro, Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ferreira, Aldo Castanheira, Dimas Fonseca e Hélio Fonseca. “Todo mundo sabe do orgulho que eu tenho em pertencer ao Poder Judiciário de Rondônia. E coincidiu de a Justiça do nosso amado estado comemorar seus 40 anos justamente com a nossa gestão à frente da associação. Então, em nome dos magistrados rondonienses, congratulo o Poder Judiciário de Rondônia, que há quatro décadas trabalha para que a Constituição Federal e as leis se cumpram, concedendo os direitos das pessoas”, enfatizou a presidente da Ameron, Euma Tourinho. Outra coincidência interessante com os 40 anos de Justiça de Rondônia é que um mês antes (dezembro de 2021) de o Judiciário estadual completar 40 anos, o TJRO recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Prêmio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade. A premiação é destinada àqueles que investem na excelência de sua gestão, produtividade, transparência, tecnologia e informação. Apenas três tribunais estaduais foram premiados com a premiação.

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Nota de apoio: Ameron parabeniza TJRO e CGJ por ato que suspende atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) vem a público manifestar seu apoio à decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia e Corregedoria-Geral de Justiça no Ato Conjunto N. 003/2022-PR-CGJ, que enquadra todas as comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia na 1ª Etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO), autorizando frequentar as unidades apenas um servidor por sala e tornando as audiências por meio remoto, assim como os atendimentos. A decisão foi tomada em razão do considerável aumento no número de casos de Covid-19 e identificação da variante ômicron no estado. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau-RO), nos últimos sete dias quase 10 mil novos casos foram confirmados. O ato publicado tem a finalidade de evitar a presença de pessoas em salas fechadas, respeito ao distanciamento social, tendo em vista estar suspenso o comparecimento das partes, autores, réus e demais pessoas que se demandaria para a realização de audiências. No âmbito virtual, cada representante participa individualmente de sua casa ou local de trabalho, sem provocar aglomerações. A pandemia não acabou e o momento pede cautela. A publicação visa a preservação da vida, não só dos magistrados e servidores, mas de todos os operadores do Direito e sociedade. Parabéns ao Tribunal de Justiça de Rondônia pela decisão. O TJRO já comprovou sua eficiência no trabalho remoto e a justiça nunca parou.

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Ameron parabeniza juiz por homenagem recebida da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Marcelo Tramontini pelo recebimento de homenagem da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease). A comenda foi oferecida em razão do trabalho realizado pelo magistrado na área da Infância e da Juventude em Rondônia. A solenidade aconteceu, nesta semana, no Centro Político-Administrativo do Governo do Estado, onde funciona a fundação. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Fease, Antônio Francisco Gomes Silva, e com a participação de servidores da fundação e convidados. De acordo com a fundação, a homenagem é em reconhecimento pela ação fundamental do magistrado, como um dos idealizadores da criação da Fease, entidade que elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia. “Esse foco específico no adolescente e o cuidado com o fator humano são os maiores avanços a partir da criação da fundação”, afirmou o juiz. A fundação foi criada após aprovação da Lei Complementar 965/2017, marco legal de criação do órgão, vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. “Em nome da nossa associação parabenizamos o magistrado Marcelo Tramontini pelo recebimento da homenagem, não só pelo reconhecimento, mas pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos na área da Infância e da Juventude”, ressaltou a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho. Com informações da Ascom TJRO

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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