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Presidente da Ameron concede entrevista à TV Rondônia e fala sobre as leis nº 5.274 e n° 5.261

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, participou, nesta terça-feira (18), do Bom Dia Amazônia – Rondônia, da Rede Amazônica, afiliada da Globo. Na entrevista, a magistrada falou sobre as lei estaduais nº 5.274 e n° 5.261. A nº 5.274 entrou em vigor no dia 12 de janeiro de 2022 e proíbe a nomeação de pessoas condenadas pela lei do racismo ou por injúria racial para cargos públicos, sejam eles dos poderes: Legislativo, Executivo ou Judiciário. Já a Lei Estadual n° 5.261, proíbe a nomeação na administração direta e indireta, para “todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e funções de confiança de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha”.

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Ameron parabeniza presidente do TJRO pelo recebimento da medalha do Corpo de Bombeiros

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Paulo Kiyochi Mori, pelo recebimento da medalha Capitão Bombeiro Militar Esron Penha de Menezes, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à corporação. A entrega ocorreu na última terça-feira (28). A comenda foi recebida das mãos do comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Nivaldo de Azevedo Ferreira e do tenente-coronel Francisco Pinto Andrade Júnior. As medalhas Capitão Esron Penha Menezes são concedidas àqueles que se destacaram no serviço militar para com o CBMR. O presidente do TJRO retribuiu o gesto de reconhecimento institucional, demonstrando sua gratidão pela deferência.

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Ameron participa de projeto “Nosso Patrimônio é Nosso Amor” e guia visita ao Fórum da capital para adolescentes

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Amerom), juíza Euma Tourinho, participou, na última sexta-feira (17), do projeto “Nosso Patrimônio é Nosso Amor”, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A magistrada apresentou o Fórum Desembargador Francisco César Soares Montenegro para crianças e adolescentes que se encontram em unidades de acolhimento institucional de Porto Velho. A iniciativa consiste em uma proposta de educação patrimonial para esses jovens. O circuito de visitas também abrange a Capela de Santo Antônio, Memorial Cândido Rondon, Estrada de Ferro Madeira Mamoré, Três Caixas d´ Água e Assembleia Legislativa. Durante a visita, as crianças e adolescentes puderam conhecer um pouco como funciona o Poder Judiciário de Rondônia. “Demonstramos também histórias de sucessos de pessoas que tiveram uma vida de muita dificuldade e se tornaram juízes, porque investiram em educação, se esforçaram e são hoje colegas magistrados”, comentou a presidente da Ameron ao conceder entrevista à Rede Amazônica, afiliada da Globo. Confira matéria veiculada na TV Rondônia:

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Vilhena: “Papai Noel” leva cartinhas de crianças para serem adotados por magistrados e servidores

Após convite do juiz Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral, o Papai Noel do Corpo de Bombeiros visitou, nesta terça-feira (14), o Fórum de Vilhena para levar cartinhas da Campanha Nacional Papai Noel. O objetivo foi incentivar magistrados e servidores a adotarem cartas das crianças e, posteriormente, os presentes serão entregues para quem as escreveu. A visita foi realizada por integrantes da corporação, inclusive do Comandante do Copo de Bombeiros de Vilhena, Capitão José Joaquim. “É uma iniciativa de mais de 20 anos que o Corpo de Bombeiros promove em Vilhena com o Papai Noel, que, após recolher os presentes, realiza a entrega nos endereços das crianças“, comentou Vinícius Bovo. O magistrado também mencionou o fato de inúmeras cartas conterem pedidos por comida. “Uma tristeza ver a situação de crianças passando por grandes dificuldades e pedindo alimentos em vez de brinquedos. Em muitos casos pedem apenas cestas básicas, sem brinquedo algum”, acrescentou o juiz. “Houve grande adesão de magistrados e servidores, que prontamente colaboraram com a tradicional iniciativa do Corpo de Bombeiros de Vilhena, pois sabemos da seriedade e do grande alcance desse projeto em nossa cidade. Esperamos que isso incentive outras pessoas a participar também”, completou o juiz Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral.

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Tribunal Pleno do TJRO defere pedido de aposentadoria da desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno

Durante a Sessão Ordinária n. 1.098 do Tribunal Pleno Administrativo, realizada nesta segunda-feira (13), foi deferido pedido de aposentadoria da desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno. Na ocasião, um vídeo preparado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) foi exibido com um resumo sobre a trajetória da desembargadora e depoimentos de colegas magistrados que prestaram homenagem (assista abaixo). A sessão foi presidida pelo presidente da corte, desembargador Paulo Kiyochi Mori. A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza a desembargadora pela trajetória no TJRO. “Uma desembargadora ilustre que, por mais de 30 anos, serviu à sociedade rondoniense. Sempre com respeito à dignidade do ser humano, compromisso com a causa pública e inteira dedicação aos que buscam a Justiça. A magistrada teve uma trajetória de sucesso”, afirmou a presidente da associação, juíza Euma Tourinho. “Agradeço a todos os amigos que estão compondo essa corte, aos servidores, sem os quais, com certeza, o trabalho não seria desenvolvido. Digo que cada um de vocês compõe um pedacinho do meu coração. Todos serão levados comigo onde eu estiver. Devo muito à Rondônia, devo muito aos colegas, porque foram a família que eu tive no estado”, ressaltou a desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno, após o deferimento do pedido de aposentadoria. Marialva Henriques Daldegan BuenoNatural de São João Nepomuceno/MG, graduou-se como bacharel em Ciências Jurídicas pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, e fez pós-graduação em Direito Processual Civil no Instituto de Ensino Superior da Amazônia – IESA. Aprovada no IV Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, foi nomeada para o cargo de juíza de direito da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, onde ocupou a 1ª Vara Criminal, de 1987 a 1991, e 1ª Vara Cível, de 1991/1994. Em 1994, foi promovida para a comarca de Porto Velho, assumindo a 3ª Vara Criminal. Na capital, passou ainda pela 1ª Vara de Família, de 1994 a 2003; pelo 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Porto Velho, de 2003 a 2010, e o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, em 2010, de onde saiu, quando foi promovida desembargadora do TJRO, em 15 de outubro, assumindo a vaga na 2ª Câmara Criminal. Atualmente era vice-presidente do TJRO no biênio 2020-2021. Assista ao vídeo de homenagem à magistrada:

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Ameron participa de posse de nova cúpula administrativa do TJRO biênio 2022-2023

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, representada pela presidente da entidade, juíza Euma Tourinho, esteve presente na Sessão Solene de Posse da Nova Cúpula Administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Biênio 2022-2023. A cerimônia, presidida pelo desembargador Paulo Kiyochi Mori, aconteceu de forma híbrida (presencial e online) na sexta-feira (10) e foi transmitida pelo canal no Youtube da corte. Na solenidade tomaram posse: o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia como presidente do TJRO; o desembargador Osny Claro de Oliveira Junior como vice-presidente, e José Antonio Robles como corregedor-geral da Justiça. Também foram empossados o desembargador Raduan Miguel Filho, como diretor da Emeron; e a juíza de Direito Karina Miguel Sobral, como vice-diretora. Ao fazer o uso da palavra a presidente da Ameron parabenizou os empossados. “Desejamos que a próxima Corregedoria Geral de Justiça seja bem sucedida na função de primeiro orientar e instruir os magistrados agradecendo, particularmente, ao desembargador Antônio Robles pela indicação da juíza Inês Moreira, única mulher a auxiliar a administração superior e ao desembargador Raduan Miguel, pela indicação da juíza Karina Miguel, para a vice-diretoria da Emeron. Desejo a todos sucesso na condução da CGJ e Emeron, esta última a 1ª escola de Governo do Estado de Rondônia”, disse. Durante o seu discurso, Euma Tourinho também falou ao novo presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor. “A magistratura rondoniense espera muito de Vossa Excelência. Anos de remuneração sem a mínima recomposição inflacionária, conforme prevê a Constituição Federal, trabalhando com estrutura humana reduzida, com um acervo exacerbado que totaliza no país 80 milhões de processos, quase 1 a cada 2 habitantes, mas, ainda assim, magistrados trabalharam sem cessar e com devotamento invulgar e incessantes, contribuindo todos os anos para que a justiça local seja Selo Diamante, a maior pontuação que uma justiça pode obter, agora pelo 3º ano consecutivo. Desejamos, portanto, a contrapartida. Desejamos mais: parafraseando o poeta, após pisarem e roubarem as nossas flores e matarem o nosso cão, impediremos que entrem em nossa casa”, comentou. “Recentemente, houve manifestação do presidente do STF, ministro Luiz Fux, em discurso proferido aos 2 de agosto do corrente nos seguintes termos: “os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças. Ninguém, absolutamente ninguém, entrará no nosso quintal. Atuaremos irmanados e a Ameron será uma parceira incansável, a melhor que o senhor poderia ter. Ainda assim, nessa jornada faremos o que deve ser feito, sem temor a quem quer que seja”, acrescentou a presidente da Ameron. O desembargador, Roosevelt Queiroz Costa, também cumprimentou o novo presidente, vice-presidente, corregedor-geral e diretor e vice-diretora da Escola da Magistratura. “Na condição de decano, coube-me a honra de saudar os novos membros da cúpula diretiva de nossa Justiça, no plano administrativo, o que faço em nome da Corte. Cumprir-me-ia ainda apresentá-los à cidade, ao Estado, não fossem suas excelências de há muito integrados em sua vida, inclusive como julgadores da melhor linhagem. Que tenham uma atuação feliz e brilhante na nova jornada, pois a tanto é o desejo e assim anelamos, estando todos, em última análise, sem interesses de ordem pessoal, desejando e aspirando a própria grandeza e enobrecimento do Poder Judiciário”, explanou. O novo presidente do biênio 2022-2023, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, agradeceu a todos os colegas e falou sobre planos para a gestão. “Queremos agradecer, mais uma vez ao Pleno do Tribunal de Justiça, que possibilitou a mim e aos desembargadores Osny, Robles, Raduan e a juíza Karina a honra de servir ao Poder Judiciário Estadual no biênio 2022-2023. Não temos compromisso com o erro ou com a utopia da perfeição. Quando acertarmos, não estaremos fazendo mais do que nossa obrigação. Quando errarmos, estaremos de boa-fé, e as instâncias superiores se encarregarão de corrigir o nosso erro. Aos nossos familiares, esposas e filhos, agradecemos, mais uma vez pela compreensão da ausência”, afirmou o presidente eleito. O desembargador também ressaltou o apoio da família. “Aqui peço licença para agradecer à Geisa e à Victoria: sem vocês a minha vida não tem o menor sentido! Sem vocês sou um deserto! Como cantou o poeta Vinícius de Morais, eu sem vocês sou ‘um barco sem mar, um campo sem flor’. Obrigado por serem meu mar, minhas flores e meu único porto seguro”, completou o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia. Ao encerrar a cerimônia o presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori, fez um breve balanço da gestão e parabenizou os empossados. “Por ocasião do meu discurso de posse declarei: ‘sempre alerta da necessidade do jurisdicionado, porque a sua crítica nos servirá de motivação’. Repito essas mesmas palavras nesta oportunidade, pois continuam orientando o propósito desta gestão e caracterizam a nossa missão de oferecer à sociedade efetivo acesso à justiça. Realizar tão nobre função, desígnio intrínseco a todas as pessoas que labutam neste poder judiciário: magistradas e magistrados; servidoras e servidores; temporárias e temporários; terceirizadas e terceirizados e estagiárias e estagiários. Continuamos como sentinelas avançadas e ainda somos destemidos pioneiros, enfrentando a pandemia, com cuidado, preocupação e zelo para continuar realizando a prestação jurisdicional para todos os cidadãos. Considerando 2020 e 2021, foram aproximadamente 475 mil casos novos, sendo que em 2020, 100% dos processos distribuídos foram julgados; e 91% em 2021, conforme dados das metas nacionais”, lembrou o presidente. Veja a íntegra da solenidade:

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Presidente da Ameron será embaixadora da campanha Natal Sem Fome

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, é uma das embaixadoras da Campanha Natal Sem Fome. A ação é promovida pelo Porto Velho Shopping em parceria com a ONG Ação da Cidadania. A meta é arrecadar 4,5 toneladas de alimentos não-perecíveis. A contribuição poderá ser realizada através de doações de alimentos ou contribuições digitais por meio de QR Code. O lançamento oficial da campanha aconteceu na quinta-feira (9). “Uma campanha muito importante, em especial no momento em que vivemos. E ser embaixadora, como presidente da Ameron, é motivo de muita honra. Sabemos que o país tem mais 100 milhões de pessoas que vivem com algum nível de insegurança alimentar, quase 20 milhões na extrema pobreza. Nada mais justo do que participar e promover iniciativas como essas”, comentou Euma Tourinho. Durante o lançamento, a presidente concedeu entrevistas à imprensa e gravou um vídeo oficial de divulgação da campanha. Ponto de coleta: Porto Velho Shopping – Porto Velho: Sala no Acesso D. Porém, somente a partir do dia 13/12. Até lá, entregar na Administração (internamente). Supermercados PegPag – Porto VelhoLOJA 1, Av. 7 de Setembro – CentroLOJA 2, Entrada Bairro NovoHorários: 7h às 21h30 Candeias do JamariLoja 1, Av. Tancredo Neves, nº 10, Setor Comercial.Loja 2, Av. Airton Sena, nº 416 B. UniãoHorários: 7h às 21h30.

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Magistrados falam na SIC TV sobre recebimento do Selo Diamante do CNJ

O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Cristiano Mazzini, e o juiz secretário-geral, Rinaldo Forti, participaram, nesta semana, de matéria veiculada no programa SIC News, da SIC TV, afiliada da Record. A reportagem tratou sobre o Selo Diamante recebido pela Corte Estadual na premiação do Prêmio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade, realizada no dia 3 de dezembro. “É motivo de orgulho muito grande para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, mas de fato a população deve se orgulhar também, porque tem na sua proteção um judiciário de ponta, de qualidade e que, no âmbito da justiça estadual, está entre os três tribunais que foram reconhecidos com a premiação máxima em nível nacional”, comentou Cristiano Mazzini. O juiz secretário-geral ressaltou o bom resultado do TJRO mesmo com a alta demanda. “Rondônia é o estado da federação mais litigante do Brasil. É o maior número de processos por habitante do país”, comentou Rinaldo Forti, destacando projetos para o futuro: “Nosso objetivo para os próximos dois anos é o judiciário se tornar ainda mais acessível à população nos rincões mais distantes do estado de Rondônia”. Prêmio CNJ de QualidadeA premiação é destinada àqueles que investem na excelência de sua gestão, produtividade, transparência, tecnologia e informação. Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados. Assista:

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Juiz de Ouro Preto do Oeste irá realizar II edição do ‘Pedal Solidário de Natal’ para arrecadar brinquedos e alimentos a crianças carentes

Assim como ocorreu em 2020, o juiz João Valério Neto, titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto do Oeste, está encabeçando a segunda edição do ‘Pedal Solidário de Natal’. A ação será realizada no próximo sábado (11), a partir das 4h da manhã, em frente ao fórum Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. Ao todo, serão 18 horas de treinamento estático com revezamento dos atletas, visando incentivar a arrecadação de brinquedos e alimentos para crianças carentes do município. Segundo João Valério, no ano passado, foram arrecadados mais de três mil brinquedos. “Não param de chegar brinquedos e doações. Esse é o Natal mais feliz da minha vida”, contou o magistrado na primeira edição da campanha. As crianças e famílias que serão beneficiadas pelo ‘Pedal Solidário de Natal’ são as que já vêm sendo acompanhadas pelos órgãos competentes da cidade. No local do evento, será instalada uma tenda para coleta das doações, em frente ao fórum Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, na avenida Daniel Comboni, onde funcionará durante o período das atividades. Os interessados em participar da campanha também podem fazer doações via Pix: 6992504236.

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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