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Presidente e magistrados do TJRO participam de 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça e oficinas

O presidente do TJRO, desembargador Paulo Mori, participou, nesta semana, do 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizada na sede do Judiciário estadual pernambucano. O evento, que reúne os presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados brasileiros, do Distrito Federal e dos Territórios para debater o tema “Autonomia e independência administrativa e financeira do Poder Judiciário dos Estados”, teve início na quarta-feira (3) e encerrou nesta sexta-feira (5). Também participaram os magistrados: desembargador Álvaro Kalix e os juízes auxiliares: Rinaldo Forti e Guilherme Baldan. A programação também contou com oficinas temáticas realizadas na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e apresentação do tema “Parcerias Interinstitucionais e Mudança do Modal de transportes no TJRO, Casos de Sucesso na Redução de Custos e Ganho de Eficiência”, ministrado pelos juizes Rinaldo Forte e Guilherme Baldan. A palestra de encerramento ficou a cargo do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. O presidente do TJRO destacou a importância do encontro para o aprimoramento do Judiciário Brasileiro, sobretudo pela oportunidade de troca frutífera de experiências entre os tribunais, que enfrentaram, cada um a seu modo, momentos muito adversos, sem deixar de produzir e entregar à população a prestação jurisdicional.

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Juíza Michiely Benedeti recebe homenagem da OAB de Buritis

A juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti foi agraciada, recentemente, com uma homenagem oferecida pela Subseção de Buritis da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO. A Subseção realizou a homenagem em razão do reconhecimento pelos relevantes serviços realizados à Comarca. A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabenizou a magistrada pela aclamação. Na ocasião, a juíza, que agora passa a atuar em Ariquemes, agradeceu a todos que colaboraram com o trabalho realizado na Comarca. “Agradeço imensamente a valorosa contribuição de todos os advogados e advogadas militantes nesta Comarca para o cumprimento da missão aqui exercida por mais de sete anos, deixando aqui consignado que durante todos estes anos fui tratada com a maior distinção e o maior respeito por todos. Sempre mantiveram uma qualidade em seus trabalhos, bem como o respeito por mim e por todos os servidores da 2° Vara Genérica”, destacou Michely. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, felicitou à magistrada. “Parabenizo a colega juíza Michely pelos trabalhos realizados em Buritis durante esses anos e desejamos sucesso em sua nova jornada em Ariquemes”, afirmou a presidente da Ameron.

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Presidente da Ameron concede entrevista à TV Rondônia e Rádio CBN

A presidente da Associação dos Magistrados do estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, concedeu, na última semana, entrevista aos programas Bom Dia Amazônia, da Rede Amazônica, filiada da Globo e Jornal da Manhã, da Rádio CBN. Nas duas entrevistas, a magistrada falou sobre a premiação do projeto “Varal da Democracia”, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na 19ª Edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça e outros temas. Confira as duas entrevistas completas abaixo. A juíza explicou sobre o projeto que foi premiado em 1º lugar na categoria Campanha Institucional de Interesse Público. “No ano de 2020, candidatos derrotados na disputa ao cargo de vereador, promoveram uma manifestação em frente ao TRE-RO , em que alegavam divergências entre os dados gravados nas urnas e os dados espelhados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TRE-RO decidiu, por meio de seu presidente, o desembargador Marcos Alaor , disponibilizar as vias físicas dos boletins de urna a todos os candidatos para conferência da veracidade das informações”, lembrou a presidente da Ameron. “A ação foi tão elogiada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que recomendou que, na medida do possível, ela fosse replicada em outras cortes regionais”, completou Euma Tourinho. A presidente da Ameron também falou sobre o Selo Diamante, recebido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), honraria oferecida pelo Prêmio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade. Além disso, Euma destacou o aumento de produtividade da Corte, com mais 70%. Confira as entrevistas:

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Diretoria da Ameron recebe magistrados no fórum, em Porto Velho

Parte da diretoria da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) recebeu, na última semana, colegas magistrados no Fórum Geral de Porto Velho César Montenegro. O encontro contou com a presença da presidente, Euma Tourinho; 1º vice-presidente, Carlos Augusto Teles Negreiros; tesoureira geral, Fabíola Cristina Inocêncio; e secretária-geral, Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara. Durante a reunião, foram discutidos alguns temas de interesse da magistratura. Além disso, a Ameron apresentou algumas ações e atividades que vêm sendo desenvolvidas pela instituição. “Agradecer aos colegas da diretoria, bem como os que visitaram a sala. Ficamos muitos felizes em ver magistrados querendo participar, contribuindo com diálogo e dando sugestões. Esse é um dos nossos objetivos: ampliar a comunicação e promover a união dos associados”, destacou a presidente da Ameron.

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Presidente da Ameron participa da VI Jornada de Medicina: Psiquiatria e Saúde Mental

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, nesta sexta-feira (29), participou da VI Jornada de Medicina: Psiquiatria e Saúde Mental. O evento foi realizado no anfiteatro do Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca), em Porto Velho. “Fiquei muito honrada pelo convite feito pela Faculdade para falar sobre a violência durante a pandemia , na VI Jornada de Medicina”. Na oportunidade , a presidente discorreu sobre o trabalho dos magistrados , as consequências da violência , o reflexo na sociedade e a interconexão de áreas profissionais . O convite para a palestra foi feito pela coordenadora do curso de Medicina da instituição de ensino, Dra. Maria da Conceição Simões. O evento teve como objetivo promover a troca de experiências e conhecimentos nas áreas de psiquiatria e saúde mental. A programação teve início no último dia 25 de outubro e encerrou nesta sexta-feira (29).

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Ameron participa da inauguração do Centro Cultural e de Documentação Histórica Desembargador Hélio Fonseca

A presidente da Associação dos Magistrados do estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, participou, na tarde de quinta-feira (28), da inauguração do Centro Cultural e de Documentação Histórica Desembargador Hélio Fonseca, órgão vinculado à Escola da Magistratura (Emeron) e ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). A cerimônia aconteceu de forma presencial e também transmitida pelo canal do TJRO, no Youtube. A solenidade também contou com a presença do presidente do TJRO, Paulo Kiyochi Mori; o corregedor-geral do TJRO, desembargador Valdeci Castellar Citton; o diretor e o vice-diretor da Emeron, desembargador Miguel Monico e o juiz Edenir Rosa; do juiz auxiliar da presidência Rinaldo Forti, desembargadores e juízes , além da reitora da Universidade Federal de Rondônia, Marcele Pereira e do filho e irmão do homenageado, Luciano Fonseca e Aimoré Fonseca Júnior, respectivamente; a viúva do desembargador, Lenir Neves Fonseca, acompanhou a cerimônia pelo YouTube. Em seu discurso, a presidente da Ameron falou sobre a homenagem do nome dado ao Centro Cultural. “E me dirijo, inicialmente, à família do desembargador Hélio, um dos sete samurais da nossa Justiça, na pessoa de Lenir Neves Fonseca, esposa do magistrado homenageado, que sei que está nos assistindo, ressaltando como nos sentimos prestigiados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, ao dar o nome de um dos nossos magistrados, a mais um prédio da nossa Justiça Rondoniense”, enfatizou Euma. “O nosso coração está em festa, porque a nossa história está preservada. Viva a Justiça diamante! Viva a Justiça de Rondônia com seus destemidos pioneiros”, concluiu a presidente. O Centro Cultural é um espaço histórico, um centro de estudos e pesquisa para toda a sociedade. Na oportunidade, Luciano Fonseca iniciou sua fala agradecendo a homenagem e destacou a trajetória de seu pai. “Estou honrado em participar desta solenidade de inauguração. Hélio Fonseca é o meu pai. Recordo um episódio que se passou há 40 anos, especificamente em 1980, quando ele estava aqui em Rondônia, ajudando com a importante tarefa de construir este Tribunal, ou melhor ajudando a construir o recém-criado estado de Rondônia, primeiro como desembargador, também como presidente do Conselho Estadual de Cultura, depois como chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Tarefas da quais ele tanto se orgulhava. Na época estudante universitário, vim de Brasília visitá-lo. Ele me pegou no aeroporto e começou a rodar de carro pela cidade, indo a mil lugares, parando aqui, parando ali, uma atitude típica do meu pai. Eu cansado, querendo ir para casa perguntei: – “Pai, o que o senhor tanto procura?” Ele respondeu: – “procuro a minha juventude!” Sim a juventude! A Juventude que ele aqui deixou, quando veio para Porto Velho no final dos anos 50. O jovem advogado mineiro, 28 anos, recém-empossado no cargo de Promotor dos Territórios, no qual ingressou por concurso público e passou em primeiro lugar. Ele escolheu Porto Velho”, lembrou. “Para Rondônia veio, aqui fez carreira, exerceu inclusive o cargo de governador interino do território, aqui se casou, aqui iniciou sua família. Eu por exemplo, sou rondoniense, nasci aqui em Porto Velho. Ele sempre gostou de Rondônia. No entanto, com as mudanças no Ministério Público Federal ocorridas em meados dos anos 60, meu pai foi transferido e passou por várias cidades do país. No entanto, ele nunca esqueceu Rondônia. Para a felicidade do meu pai, ele teve a oportunidade de retornar para Porto Velho, quando o Território passou a ser um Estado da Federação”, completou. Ao finalizar sua participação, entregou dois livros que foram doados ao Centro Cultural, obras raras, datadas do século 19. Além disso, um quadro de medalhas honoríficas de Hélio Fonseca. O corregedor-geral do TJRO, desembargador Valdeci Castellar Citon, bastante emocionado, falou sobre a passagem do homenageado em Rondônia e destacou: “É um momento extremamente emocionante. Me sinto muito honrado em estar sentado a esta mesa. Não poderia ser melhor escolhido esse local para o nosso centro. É o que representa nossa história. Agradeço ao presidente pelo convite”. O diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Miguel Monico, ressaltou sobre o patrimônio histórico. “Essa instalação representa um projeto iniciado pelo meu antecessor, desembargador Marcos Alaor, e que foi abraçada pela nova administração, sensibilizada com a situação do nosso acervo, vislumbrou que a construção e a evolução da Justiça e da sociedade estão diretamente ligadas a uma ótica educacional que, por sua vez, entrelaça com as perspectivas cultural e artística, na qual também se insere a memória institucional”, comentou. “Mais um espaço de memória para o nosso estado, mais um lugar para que nós possamos reforçar a importância daqueles que nos precedem de forma honrosa e de forma a garantir que possamos estar sempre juntos na defesa do direito à memória”, agradeceu a reitora da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Marcele Pereira. O presidente do TJRO, Paulo Kiyochi Mori, ressaltou: “é uma honra que a história tenha reservado este momento para nossa gestão, pois nos remete ao passado. É o reconhecimento pelo esforço a quem se dedicou a construção de uma trajetória tão vitoriosa e repleta de boas memórias como as do nosso Tribunal de Justiça” A nova sede do patrimônio da Justiça de Rondônia está localizada na Avenida Rogério Weber, no 2399, em frente à Praça das Caixas d’Água, no centro da cidade. O local busca apresentar diversos trabalhos realizados, como: páginas caligrafadas em documentos com a amarelidão, fotografias e processos judiciais.

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Ameron participa de calorosa homenagem a servidores da Justiça de Rondônia

Nesta quinta-feira, 28 de outubro, comemora-se o Dia do Servidor Público. E para homenageá-los, a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) participou de uma calorosa recepção realizada aos servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, acompanhada de diversos magistrados, Ilisir Bueno (diretor do fórum ), Carlos Negreiros, 1º vice presidente da Ameron e dos juízes Franklin Vieira e Valdirene Clementele estiveram na homenagem. No Tribunal de Justiça, o Juiz Auxiliar da presidência , Rinaldo Forte fez as honras da recepção. A homenagem também foi realizada no interior , como na Comarca de Guajará Mirim, em que o 2o vice presidente da Ameron, parabenizou os servidores .A presidente ressaltou o relevante serviço prestado pelos servidores, que contribuíram para o funcionamento da Justiça, assim como todos os demais operadores do Direito, no período da pandemia. “Vários operadores do Direito continuaram trabalhando na pandemia para que o grande sistema de justiça não parasse: magistrados, promotores, delegados, procuradores, defensores públicos, advogados, policiais federais, militares e civis e , claro, nossos servidores públicos . Todos, absolutamente todos, trabalharam durante a maior crise de saúde mundial. E o Poder Judiciário trabalhou como nunca, com um índice de produtividade que já era extraordinário, para patamares jamais alcançados”, enfatizou Euma. “Dessa forma, exaltamos os parabéns a todos os servidores públicos e ressaltamos que muitas mãos contribuem e trabalham diuturnamente, merecendo o nosso reconhecimento e gratidão”, completou a magistrada.

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Proteção de vítimas e testemunhas em processos criminais é ampliada em resolução do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, recentemente, a Resolução N. 427 de 2021, que amplia a proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais. A medida, aprovada pelos conselheiros da instituição neste mês de outubro, estabelece que os tribunais proporcionem, no prazo de 120 dias, a possibilidade de proteção dos endereços físicos e eletrônicos das vítimas e testemunhas, bem como de seus dados qualificativos – nome, filiação, data de nascimento, naturalidade, RG etc. Com a resolução, relatada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal de Federal (STF), ministro Luiz Fux, as vítimas ou testemunhas que estejam em grave risco ou sendo ameaçadas, passam a ter o direito a ter os dados qualificativos e endereços registrados à parte do processo criminal, mediante decisão do juízo, a fim de que permaneçam sigilosos e sem constar em autos físicos ou eletrônicos. Nesses casos, o acesso às informações ficará garantido ao Ministério Público e à defesa da pessoa ré, mediante requerimento. Os mandados de intimação de vítimas e testemunhas ameaçadas, de forma complementar, deverão ser expedidos de modo a impedir a visualização dos dados, com exceção do oficial de Justiça responsável pela entrega do documento. Para reforçar a necessidade de proteção, a Resolução 427/2021 recomenda que os tribunais busquem firmar acordos de cooperação ou editar atos normativos conjuntos com ministérios públicos e polícias para regulamentar a proteção de dados qualificativos e endereços das vítimas e testemunhas também no âmbito dos procedimentos investigativos. Já nas intimações das vítimas ou testemunhas arroladas em processo criminal, os oficiais de Justiça deverão questionar se a presença da pessoa acusada durante a oitiva causará humilhação, temor ou sério constrangimento. Em caso positivo, a preferência será pela inquirição por videoconferência. Fonte: Ascom Ameron com informações do CNJ

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Ameron divulga nota pública em razão de declarações de candidato à presidência da OAB

A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) vem, por intermédio desta nota pública, externar estranheza em relação às declarações do candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) Márcio Melo Nogueira, que afirmou que a advocacia “assumiu obrigações do judiciário para manter a justiça funcionando” e superou obstáculos “para levar a justiça até a cidadania brasileira”. No sistema brasileiro, são muitos os operadores do direito que atuam perante à justiça e, durante o período de pandemia, houve um esforço mútuo para que o Poder Judiciário de Rondônia continuasse a prestar a jurisdição de forma célere e eficaz, como sempre o fez. A posição de vanguarda da magistratura de Rondônia e a cooperação de vários entes na adoção de medidas de enfrentamento da crise causada pela COVID-19, fez com que a produção de atos judiciais fosse incrementada. O relatório do Justiça em Números e o prêmio Diamante, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ofertado ao TJRO evidenciam o total comprometimento de magistrados e servidores, cuja produtividade – elevada ao 1º lugar – teve aumento durante a maior crise que abateu o país, demonstrando a vocação e dedicação de todos os seus integrantes. A Ameron espera que o processo eleitoral percorra um caminho de respeito mútuo, não só na atual conjuntura, mas num futuro próximo, com efetiva contribuição em sede pertinente, único local em que se mostra possível contribuir para soluções concretas ao aperfeiçoamento da justiça. DIRETORIA DA AMERON

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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