A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, participou, na sexta-feira (1º), da solenidade de entrega do título de Cidadão Honorário de Porto Velho para dois magistrados: desembargador Isaías Fonseca e o juiz Marco Antônio de Faria. O evento foi realizado no auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro Calama) e homenageou outras 19 pessoas. “Quanta honra e privilégio poder representar os magistrados de Rondônia em cerimônias como estas. A magistratura rondoniense segue honrando sua história e trajetória. Parabéns aos colegas, o desembargador Isaías Fonseca e o juiz Marco Antônio pelo merecido título de cidadão honorário de Porto Velho e a todos os demais agraciados”, ressaltou Euma Tourinho. O projeto de lei foi proposto pelo vereador Aleks Palitot, que explicou que os homenageados são egressos de outros estados, mas que escolheram a cidade de Porto Velho como lar, e ao assim fazerem envidaram os melhores de seus esforços para fazer desta capital um lugar melhor. “São pessoas que notadamente se destacaram nas áreas da educação, medicina, direito e comunicação, a maioria figuras públicas de nossa querida Porto Velho, motivo pelo qual pugnei junto aos meus pares a aprovação desta propositura”, relatou Palitot.

A Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, participou, na manhã desta sexta-feira (1º), da outorga a Medalha do Mérito Judiciário José Clemenceau Pedrosa Maia aos decanos do Poder Judiciário desde a sua instalação, em 1982. O evento foi realizado de forma híbrida (presencial e online). Os homenageados foram os desembargadores Fouad Darwich Zacharias (in memorian), Francisco César Montenegro (in memorian), Dimas Ribeiro da Fonseca, Eurico Montenegro Júnior, Renato Martins Mimessi, Valter de Oliveira e Roosevelt Queiroz Costa. Ao fazer o uso da palavra, a presidente da Ameron destacou o trabalho de cada um dos desembargadores. “O tempo aposenta homens, mas não apaga a história. Todos os homenageados de hoje demonstraram como a justiça revelaria o melhor da humanidade, de sua acepção maior, do viver e conviver solidário e fraterno. Histórias que revelaram saberes, seriedade e comprometimento com o serviço público, delicadeza no trato e na conduta e leveza no convívio”, ressaltou Euma Tourinho. “A judicatura exercida por todos, considerada como verdadeiro sacerdócio e nutrida de trabalho com renúncias e sacrifícios, sempre se fez acompanhar de ética impecável e postura pública inabalável. Esse exemplo diuturno foi tão significativo para todos nós que manteve nossa fé, mesmo em momentos de extrema adversidade e desencanto”, comentou a presidente. “Cada um, a seu modo, exerceu a vocação de ser juiz, fazendo parte da construção da justiça de Rondônia, numa vivência e experiência com integridade e honradez notórias”, disse a presidente, completando que os homenageados “são dignos desta medalha, Rondônia é um estado abençoado por ter magistrados como Vossas Excelências na sua história “. O desembargador Raduan Miguel Filho, que se pronunciou em nome da Corte, parabenizou os desembargadores homenageados. “É um prazer e uma honra que enche meu coração de estar aqui falando em nome da Corte para essas pessoas, que por longos e longos anos, cada um no seu momento, foram o norte das decisões dos demais”, explanou. Um dos homenageados, desembargador Eurico Montenegro Júnior agradeceu aos colegas e ao TJ-RO pela outorga da medalha. “Preferi, sem arrependimento, ficar em Rondônia, aqui finquei o pé. Na administração do Tribunal, fui seu presidente, vice-presidente, corregedor-geral, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, também tive a honra de liderar a Associação dos Magistrados de Rondônia, hoje tão bem conduzida pela juíza Euma Tourinho. Oportuna e justa a proposta feita pelo presidente e TJ-RO. Tenho orgulho de pertencer ao Poder Judiciário de Rondônia, pelo seu passado, seu presente e futuro”, afirmou. O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, também agraciado com a medalha, prestou homenagem a cada um dos demais colegas que recebem a Medalha do Mérito Judiciário José Clemenceau Pedrosa Maia. “Honroso o mister de falar nesta solenidade de homenagem aos decanos que passaram por este Tribunal. Pelo que me parece eu deveria falar da minha função do meu decanato, ao qual cheguei e isso muito me honra, mas não vejo como me restringir, pois tudo é interligado, indissociável do todo. Mais uma nova estrela na bandeira brasileira, em plena Amazônia, Rondônia eldorado para o qual houve fluxo migratório jamais visto. Quantas intemperes, difícil acesso, malária, falta de moradia, asfalto, estrutura, servidores inexperientes e etc. Mas a vontade de ser juiz, fazer Justiça e o espírito de bandeirante nos fizeram vencer os desafios”, disse o desembargador. O presidente do TJ-RO, Paulo Kiyochi Mori, destacou a outorga da medalha, que objetiva o reconhecimento dos relevantes serviços prestados pelos homenageados. “Muito honrado em presidir esta sessão para homenagear os desembargadores decanos do Tribunal de Justiça de Rondônia, pois conheci e conheço todos os homenageados. Muito obrigado a todos os homenageados”, falou.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza a promoção a desembargadores dos magistrados Álvaro Kalix Ferro e José Torres Ferreira. A aprovação ocorreu em sessão administrativa do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (27). A presidente da Ameron, Euma Tourinho, parabenizou pela ascensão ao cargo de desembargador os dois colegas magistrados. “Toda promoção é recebida pela Ameron com muita alegria. As escolhas dos novos desembargadores honra, dignifica e melhora a qualidade do serviço do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Reitero, em nome da associação, as congratulações e desejamos pleno êxito e sucesso nesta nova jornada”, destacou Euma. O relator dos votos foi o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que se baseou no relatório emitido pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Valdeci Castellar Citon, a partir de critérios técnicos definidos pela instituição e pelo Conselho Nacional de Justiça. Os integrantes da magistratura ascendem na carreira por duas formas bem definidas no art. 93, II, da Constituição Federal, merecimento e antiguidade. Álvaro Kalix Ferro Na escolha por merecimento, a vaga decorreu inicialmente da aposentadoria do desembargador Eurico Montenegro Júnior. A promoção para vaga ao cargo de desembargador da 2ª Câmara Criminal passou por todos os trâmites procedimentais, observando com rigor as normativas da Constituição Federal, Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), Res. 106/2010, do CNJ, Res. 071/2018-PR e Regimento Interno do TJRO. O magistrado possui 19 Anos, 6 Meses e 18 Dias na 3ª entrância. Tomou posse em 01-09-1992, sendo lotado como juiz substituto da Comarca de Ji-Paraná, em 31-08-1992. Foi removido, a pedido, para a Comarca de Porto Velho, no dia 14-04-1993. Promovido pelo critério de merecimento para a 1ª Entrância, na Comarca de Alta Floresta d’Oeste, em 23-05-1994. Além disso, foi promovido pelo critério de antiguidade para a 2ª Entrância, na Comarca de Ji-Paraná, em 28-04-1995. Por fim, foi promovido pelo critério de antiguidade para a 3ª Entrância, na comarca de Porto Velho, no dia 11-04-2001. José Torres Ferreira O juiz José Torres Ferreira foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, preenchendo a vaga da 1ª Câmara Especial. A vaga de antiguidade decorreu da aposentadoria voluntária do desembargador Oudivanil de Marins, que ocorreu em 31 de março de 2021. O magistrado José Torres Ferreira é o mais antigo em exercício na terceira entrância, contando, na data de publicação do edital, com 24 Anos, 7 meses e 25 dias. Sua posse ocorreu no dia 7 de março de 1990, com lotação inicial como juiz substituto na Comarca de Vilhena. Posteriormente foi promovido pelo critério de antiguidade para o cargo de juiz de direito de 1ª Entrância, na Comarca de Colorado do Oeste, em 16-03-1992. Foi promovido pelo critério de antiguidade para o cargo de juiz de direito de 2ª Entrância, na Comarca de Jaru, no dia 14-12-1992. Ascendeu à 3ª Entrância pelo critério de merecimento, ocupando o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Porto Velho, em 20-08-1996. Sua lotação atual decorre da remoção, a pedido, para o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, desde 29-11-2001.