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Presidente da Ameron concede entrevista sobre a Reforma da Previdência Estadual ao Jornal de Rondônia – 2ª Edição

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, concedeu, na última semana, entrevista ao Jornal de Rondônia – 2ª Edição, da Rede Amazônica, afiliada da Globo, sobre a Reforma da Previdência Estadual. A reportagem também ouviu representantes de outras entidades de classe e fez um resumo sobre a votação ocorrida na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) sobre o tema. Assista aqui: https://globoplay.globo.com/v/9848866/ Na entrevista Euma Tourinho, destacou que a reforma é necessária para tirar o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) do vermelho. “É impossível falar em prejuízo ou benefício no sentido absoluto. O que nós temos é uma situação muito caótica do Iperon, que precisa ser sanada. E precisa ser sanada com austeridade e responsabilidade. Porque ela afeta não só os servidores, como o estado”, afirmou. A presidente também criticou o critério do pedágio, aprovado no projeto da ALE-RO. “Nós temos estados que aprovaram pedágios de 50% e 60% e acabam prestigiando esses servidores que estão muito tempo no sistema e que teriam que cumprir 100%, as vezes mais do que dobrando o seu tempo para atingir os requisitos”, comentou Euma. “Isso ainda é possível de ser modificado, apesar desse projeto principal ter sido votado, porque ele é de iniciativa do governador, mas o governador ainda pode alterar. Eu confio nessa sensibilidade, confio que isso seja um critério de Justiça para atender o serviço público”, completou a presidente da Ameron.

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Presidente da Ameron participa de debate sobre Reforma da Previdência na ALE-RO

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, participou, na quarta-feira (8), de debate na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia sobre a Reforma da Previdência Estadual. A discussão contou com a presença de parlamentares e representantes de entidades de classe. Ao fazer o uso da palavra, a presidente ressaltou que “quem defende o funcionalismo público, defende o estado”. “Não paramos durante a pandemia e aqui louvo e me rendo ao importantíssimo papel da saúde, porque é atrelado à Covid-19. Mas policias não pararam, assim como Judiciário, Ministério Público, professores ficaram dando aula de maneira online, se virando porque tinham que se adaptar à nova realidade e não havia tempo para parar. Por causa disso, começamos a bater recordes, pelo menos no Judiciário, com o recebimento do Selo Diamante, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ao apresentarmos um aumento de 70% na nossa produção”, comentou a presidente da Ameron. Euma Tourinho realizou apresentação montada nos índices oficiais do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). “Precisamos apresentar soluções pragmáticas ao Legislativo. Escolhi os dados do Tribunal de Contas, pois o próprio Iperon não possui uma base de dados confiável”, explicou. A presidente apresentou números e possíveis propostas. “Não dá para analisar sob o aspecto da gestão pública só por um viés. Nós temos que dizer para a sociedade, que nós somos responsáveis, que nós somos preocupados com a saúde financeira do estado, que nós queremos o bem coletivo. Se nada for feito, praticamente todos os poderes e órgãos autônomos excederão o limite de despesa com pessoal previsto na LRF, a partir de 2022. Com possível responsabilização de todos os chefes de poderes e órgãos. . Além disso, o estado restaria em situação de desequilíbrio fiscal, ocorreriam exonerações em massa e caos nas finanças”, disse. Proposta Plano de Amortização – lei que garante o aporte do déficit em 35 anos, sem aumento de alíquotas. Necessário aprovar a Reforma da Previdência e ter a aprovação da Secretaria da Previdência. Sustentabilidade futura do Sistema Previdenciário – garantia de pagamento de aposentadorias e de ativos. Segurança fiscal, orçamentária e financeira do estado de Rondônia. Solução Dissolução da segregação de massa => unificação dos fundos => Reforma da Previdência =>Implementação de Plano de Amortização => Regra atual por 5 anos => Transição (pedágio de 50%) => Migração “É possível atender os pedidos com responsabilidade, com interesse coletivo e saúde financeira do Iperon”, completou. Confira pronunciamento na íntegra:

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Ameron parabeniza AMB pelos 72 anos de história

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pelos 72 anos completados nesta sexta-feira (10). “Em nome da Ameron e todos os nossos associados felicitamos a AMB por essa linda história de mais de sete décadas. Um trabalho realizado na defesa da magistratura do nosso país, da sociedade e da democracia”, destaca a presidente da Ameron, Euma Tourinho. HistóriaA AMB congrega 35 associações regionais, sendo 27 de juízes estaduais, seis de juízes trabalhistas e duas de juízes militares. Além do presidente, da diretoria e das coordenadorias, a AMB conta com 11 vice-presidentes em seu corpo diretivo. Desde a sua fundação, em 10 de setembro de 1949, a AMB está voltada para a qualificação dos magistrados e a excelência no exercício da profissão, promovendo debates e cursos de especialização e buscando esclarecer a sociedade acerca das atribuições dos profissionais do Judiciário. O nome Associação dos Magistrados Brasileiros foi dado em 1948, ano em que 50 magistrados se reuniram para eleger a primeira Diretoria e a Comissão de Propaganda e Cultura. A AMB, na verdade, só foi registrada com um ano e nove meses de vida, época em que começou a emitir os primeiros posicionamentos e discursos. O dia da posse de sua primeira Diretoria passou a ser considerado o seu aniversário. Lei nº 1.371, de 24 de maio de 1951, considera de utilidade pública a Associação dos Magistrados Brasileiros. Carta assinada por Getúlio Vargas.

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Presidente da Ameron Euma Tourinho participa de reunião híbrida sobre a PEC 187 referente a eleições diretas nos tribunais brasileiros

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, participou da reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada na terça-feira (24), para tratar exclusivamente da Proposta de Emenda à Constituição nº 187/2012. A PEC versa sobre as eleições diretas para os dirigentes dos tribunais brasileiros. O relator da Proposta na Câmara Federal, deputado Evandro Roman, foi convidado a debater o assunto. O encontro ocorreu de forma híbrida e contou com a presença de dirigentes da entidade e demais presidentes de associações filiadas. “O momento é histórico porque visa democratizar o Poder Judiciário, permitindo que juízes, que presidem eleições no país inteiro, possam participar do processo eletivo dentro de sua própria casa. Isso contribui para o cumprimento do mandamento constitucional do princípio da eficiência, já que ao participar da escolha de seus dirigentes, todos possuem responsabilidade e coparticipação, pelo futuro da magistratura e entrega da prestação jurisdicional de maneira mais célere, finalidade precípua do nosso trabalho”, ressaltou Euma Tourinho. Após falar sobre a tramitação do texto, o deputado Evandro Roman expressou estar diante de uma realidade paradoxal. “Quem dá legitimidade a toda estrutura eleitoral do País não pode escolher seu representante? Vocês dão voz à população. Vocês podem votar para síndico, vereador, prefeito, governador, presidente, mas não podem escolher os representantes dos seus próprios tribunais?”, comentou. O deputado Evandro Roman expressou apoio ao pedido e aos argumentos apresentados pela AMB e firmou compromisso com a magistratura. “É uma pauta extremamente justa. Compromisso assumido com vocês. A minha missão é entregar isso ao Plenário para votação”. O apoio do relator reflete a relevância da atuação intensa e constante da AMB em prol da aprovação da PEC. “Deputado, esse assunto nunca saiu da nossa pauta de prioridades da carreira. A gente entende que outras agendas dependem dessa agenda prioritária. Não é só um pedido de papel. Nós vislumbramos que isso vai ser a grande virada no Poder Judiciário no atendimento à sociedade. Vocês serão responsáveis por um novo momento do Judiciário”, afirmou a presidente da AMB, Renata Gil, dirigindo-se ao parlamentar. Ao longo da reunião, representantes da diretoria da AMB e presidentes das associações expuseram a realidade de cada tribunal e o quanto será importante a participação dos magistrados no processo de escolha de presidente e vice-presidente. A PEC 187 chegou ao Congresso Nacional em junho de 2012, já passou pela Comissão Especial e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No Plenário, precisa ser aprovada em dois turnos e depois segue para o Senado Federal.

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Presidente da Ameron participa dos atos nacionais comemorativos ao Dia do Magistrado

Representando a magistratura de Rondônia, a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, participou das solenidades que marcaram as comemorações alusivas ao Dia do Magistrado promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na cidade do Rio de Janeiro. A principal delas foi o ato inédito em que o Cristo Redentor recebeu um “X” em vermelho na palma da mão simbolizando o enfrentamento à violência contra a mulher. O “X” em vermelho tornou-se o símbolo da campanha “Sinal Vermelho” em todo país, liderada pela AMB, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e encorpada pelas associações estaduais de magistrados – entre elas a Ameron -, como resposta ao crescimento dos índices de violência contra a mulher, principalmente durante a pandemia. O gesto permite às mulheres que sofrem abusos, ameaças e agressões a pedir ajuda e denunciar os agressores. De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, só no primeiro semestre deste ano, o Brasil registrou mais de 40 mil denúncias pelos canais de atendimento da ouvidoria. A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, elogiou a iniciativa da associação nacional ao promover uma comemoração inédita alusiva ao Dia dos Magistrados no sentido de envolver não só a magistratura como a sociedade em geral. “A comunidade tem cobrado o posicionamento do juiz em relevantes assuntos sociais e temos buscado responder as demandas da população. Este é o papel do magistrado no século XXI, posto que a figura do juiz enquanto ser inalcançável e visto somente nas audiências ou julgamentos ficou no passado. A magistratura tem procurado se aproximar mais da sociedade e uma das formas de se fazer mais presente é desenvolvendo importantes ações de conscientização que objetivem transformar a vida do cidadão e o bem-estar coletivo”, assinala a magistrada rondoniense. A presidente da AMB, juíza Renata Gil, aproveitou as celebrações para enaltecer o trabalho exercido por juízes e desembargadores de todo país, mesmo diante do cenário de pandemia, quando o Judiciário não parou de exercer as atividades. “O Sistema de Justiça do nosso país é o melhor do mundo, não há que se mexer em prerrogativas. O Judiciário está sendo alvo de retaliação pelos excelentes resultados que vem obtendo, além do serviço independente e irretocável que tem prestado à sociedade mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia”, destacou a magistrada fluminense. O reitor do Santuário do Corcovado, padre Omar Raposo; o pastor da Igreja Batista da Lagoinha do Rio de Janeiro, Felippe Valadão; e a representante da Comunidade Judaica, Sofia Levy, celebraram um culto ecumênico e abençoaram os magistrados, o Judiciário e o país. Além dos presidentes das associações de magistrados, participaram da solenidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux e Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; o ministro do STJ, Marco Aurélio Bellizze; o conselheiro fiscal da AMB, desembargador Alexandre Miguel; além de magistrados que compõem o TJRJ e parlamentares federais. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo YouTube no canal da AMB e para assistir na íntegra basta acessar o link:

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Juiz da comarca de Cacoal recebe Medalha do Mérito Batalhão Capitão Rui Luiz Teixeira concedida pela Polícia Militar

A valorização e o reconhecimento dos trabalhos executados pelo Poder Judiciário de Rondônia se materializou na concessão da Medalha do Mérito Batalhão Capitão Rui Luiz Teixeira, outorga máxima concedida pela Corporação daquela comarca. A solenidade de condecoração da honraria aconteceu na última sexta-feira (30), quando o juiz da 1ª Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, recebeu a comenda das mãos do comandante do 4º BPM, Major PM João Carlos Rodrigues de Matos e foi homenageado pela Corporação. Instituída em 10 de dezembro de 2018, a medalha tem como finalidade distinguir e galardoar, anualmente, militares, personalidades civis e instituições que tenham prestados relevantes serviços e contribuições à Corporação, por meio da atuação conjunta com a Polícia Militar e que objetivaram proporcionar melhorias no serviço prestado à sociedade. A honraria é concedida pelo comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Coronel PM Alexandre Luís de Freitas Almeida. Ao receber a comenda, o juiz Rogério Montai de Lima fez questão de compartilhar e dividir a alegria pelo reconhecimento do trabalho executado naquela comarca com os servidores. “Tenho gratidão por receber esta comenda, mas também queria dividir com a minha equipe da 1ª Vara Criminal como sinônimo de respeito e comprometimento que os nossos servidores tem no desenvolvimento do trabalho”, ressalta o magistrado homenageado. Para o comandante do 4º BPM, Major PM João Carlos Rodrigues de Matos, “A integração do Judiciário com a Polícia Militar tem, cada vez mais, apresentado resultados favoráveis àqueles que prezam pela paz e harmonia. Cientes que as vitórias são alcançadas quando forças se somam, é uma satisfação entregar tão valiosa comenda ao magistrado em referência. O Dr. Rogério Montai de Lima sempre foi um grande parceiro da Polícia Militar, e esse momento ratifica essa parceria e os reflexos positivos alcançados”, pondera o agente policial. O Poder Judiciário de Rondônia tem estabelecido uma relação de proximidade com a Polícia Militar colaborando com as ações de combate ao crime; no controle à violência; na promoção da cidadania; e na proteção da sociedade e do patrimônio público. Em Cacoal, por exemplo, a Justiça de Rondônia destinou centenas de cestas básicas e prestação de serviços comunitários na sede do Batalhão e outras entidades sociais. Ademais, o Poder Judiciário liberou recursos provenientes das verbas de prestação pecuniária para a confecção de equipamentos de proteção individual (EPI) -como máscaras de proteção facial, compra de álcool em gel – e arrecadou alimentos para serem entregues à Patrulha Maria da Pena e distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social durante o enfrentamento da pandemia provocada pela propagação da COVID-19. Diante do contexto pandêmico, a cerimônia foi restrita, cumprindo todos os protocolos sanitários recomendados pelas instituições médicas e profissionais da saúde. Ademais, o magistrado homenageado conheceu as instalações do 4º BPM e o funcionamento das atividades da Corporação. Os agentes policiais explanaram os resultados da implementação da Central de Videomonitoramento e as diversas atuações bem-sucedidas do Canil. O magistrado homenageado pela PM O juiz Rogério Montai de Lima é pós-doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e pela Universidade de Lisboa. Atualmente, além de magistrado, é professor de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR – Campus Cacoal). Ingressou na carreira da magistratura do Poder Judiciário do Estado de Rondônia ao ser aprovado no XVIII Concurso promovido pelo Tribunal de Justiça em 2008. Atuou como juiz substituto na comarca de Porto Velho até ser promovido a juiz titular na comarca de Machadinho do Oeste, em seguida passou pelas comarcas de Buritis, Ouro Preto do Oeste até ser nomeado como juiz da 1ª Vara Criminal de Cacoal. Igualmente, acumula o cargo de conselheiro fiscal da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron).

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Diretor da Ameron recebe Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Costa Marques

O 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juiz Lucas Niero Flores, recebeu das mãos do presidente da Câmara dos Vereadores de Costa Marques, vereador Mauro Sérgio Costa, a “Moção de Aplauso” do Legislativo. O parlamentar é o autor da propositura que tem como objetivo congratular e reconhecer as atividades e os relevantes serviços prestados por personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Município de Costa Marques. No Plenário da Câmara Municipal, o magistrado homenageado se emocionou ao lembrar-se de dois casos que julgou naquela comarca e o marcaram para sempre. Um consistia na entrega voluntária de uma criança na porta do Fórum. Após várias investidas para localizar a família do bebê, o magistrado decidiu entregar a criança para ser acolhida ao primeiro casal do Cadastro de Adoção. A sentença que oficializou a adoção da criança foi um dos últimos atos judiciais realizados na comarca, antes da promoção do magistrado. E o outro caso emblemático se tratava de um extenso processo que consumiu um mês de trabalho no período vespertino para conceder a sentença com mais de 50 laudas. “O Poder Judiciário é composto de homens e mulheres que são íntegros e merecedores da função que exercem. Eu sempre digo que nós não julgamos pessoas, não nos é dada esta função. Nós julgamos fatos, casos passados e atos praticados. Esta é a função do juiz”, agradeceu comovido o magistrado pelo reconhecimento do Legislativo. O presidente da Câmara dos Vereadores de Costa Marques, vereador Mauro Sérgio Costa, explica os motivos pelos quais levou a propositura da homenagem ao juiz Lucas Niero Flores para o Parlamento. “Ele quebrou um paradigma que era uma questão em que cada Poder entendia o seu lugar devido a distinção dos Poderes. Ele se aproximou de nós e se envolveu nas questões sociais aqui do Município, principalmente na questão ambiental. Nós temos o Rio Guaporé que é uma riqueza permanente que nem sempre é bem cuidado como a gente deseja e ele se empenhou ao destinar recursos de pecúnia, inclusive, um destes projetos que ele destinou estas verbas foi premiado e isso nos deixou bastante tranquilos”, justifica o parlamentar. “Na questão eleitoral a cada dois dias durante o período eleitoral nas últimas eleições, ele fazia um vídeo orientando tanto o cidadão, como os candidatos dizendo o que podia e não podia durante a campanha. Isso foi o motivo mais forte, ter essa proximidade e essa vontade de fazer e acontecer as coisas do jeito certo”, complementa o presidente da Casa Legislativa de Costa Marques. Além de receber a “Moção de Aplauso” da Câmara dos Vereadores, o juiz Lucas Niero Flores também foi contemplado com o título “Amigo de Costa Marques”, o reconhecimento foi oficializado pelo Decreto Municipal 330/21 concedido pelo prefeito Vagner Miranda da Silva. A honraria foi outorgada no mesmo dia em que o magistrado recebeu as homenagens pelos agentes públicos daquela comarca. Ações em Costa Marques Enquanto jurisdicionou na comarca de Costa Marques, o juiz Lucas Niero Flores proferiu 9.408 atos judiciais, dentre sentenças de mérito, decisões e despachos. Essa produção judicial refletiu no cumprimento de 112,4% da Meta 1 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, a meta de julgar mais processos do que distribuídos e assim entregou uma prestação jurisdicional célere, eficiente e demonstrando respeito a população de Costa Marques. Nessa mesma meta, em relação ao ano de 2019, aumentou em 21,73%. Antes mesmo do contexto da pandemia da COVID-19, inovou ao passar a atender os advogados por aplicativos eletrônicos. Ademais, realizou todas as audiências de forma eletrônica, sem deixar com que os processos ficassem paralisados. Não obstante, durante o exercício da judicatura na região do Vale do Guaporé, o juiz Lucas Niero Flores, implementou rampa de acesso a pessoas com deficiência nas dependências do fórum e no Tribunal do Júri, trabalhou na reorganização interna e externa do fórum, sobretudo, na iluminação e embelezamento do prédio. A destinação das verbas de prestação pecuniária e medidas alternativas contemplou não somente as ações de preservação ambiental como a limpeza do Rio Guaporé, como também contribuiu para a melhoria da estrutura da Polícia Civil, escolas e creches municipais. O Vice-Presidente da Ameron O juiz Lucas Niero Flores é oriundo de uma família humilde do interior do Paraná, da pequena cidade de Iporã. Antes de ser magistrado, trabalhou como office-boy, estagiário nas repartições do Judiciário, conciliador, auxiliar administrativo, auxiliar de cartório (hoje conhecido como técnico judiciário), assessor de juiz e escrivão do foro judicial nas comarcas de Iporã, Umuarama, Paranaguá, Paraíso do Norte e Foz do Iguaçu – todas no interior do Paraná. Foi assessor de juiz antes de ser escrivão até prestar o concurso para ingresso na carreira da magistratura do Poder Judiciário de Rondônia. Aprovado no último concurso realizado em 2010, foi nomeado como juiz substituto em Porto Velho até ser promovido a juiz titular, por merecimento, para a Vara Única da comarca de Costa Marques em março de 2020. Atualmente, é titular da 2ª Vara Genérica de Colorado do Oeste e 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron). A formação acadêmica do magistrado iniciou na Unipar-Campus Umuarama, quando se graduou em Direito. Em seguida se especializou em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e Processo Civil Contemporâneo pela PUC-Curitiba até se tornar Mestre em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). As causas ambientais despertaram o interesse no magistrado, o que levou a buscar maior qualificação na área uma vez que, atualmente, cursa uma especialização em Direito Ambiental na Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). Fonte: Assessoria de Comunicação – Ameron

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Diretor da Ameron recebe Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Costa Marques

O 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juiz Lucas Niero Flores, recebeu das mãos do presidente da Câmara dos Vereadores de Costa Marques, vereador Mauro Sérgio Costa, a “Moção de Aplauso” do Legislativo. O parlamentar é o autor da propositura que tem como objetivo congratular e reconhecer as atividades e os relevantes serviços prestados por personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Município de Costa Marques. No Plenário da Câmara Municipal, o magistrado homenageado se emocionou ao lembrar-se de dois casos que julgou naquela comarca e o marcaram para sempre. Um consistia na entrega voluntária de uma criança na porta do Fórum. Após várias investidas para localizar a família do bebê, o magistrado decidiu entregar a criança para ser acolhida ao primeiro casal do Cadastro de Adoção. A sentença que oficializou a adoção da criança foi um dos últimos atos judiciais realizados na comarca, antes da promoção do magistrado. E o outro caso emblemático se tratava de um extenso processo que consumiu um mês de trabalho no período vespertino para conceder a sentença com mais de 50 laudas. “O Poder Judiciário é composto de homens e mulheres que são íntegros e merecedores da função que exercem. Eu sempre digo que nós não julgamos pessoas, não nos é dada esta função. Nós julgamos fatos, casos passados e atos praticados. Esta é a função do juiz”, agradeceu comovido o magistrado pelo reconhecimento do Legislativo. O presidente da Câmara dos Vereadores de Costa Marques, vereador Mauro Sérgio Costa, explica os motivos pelos quais levou a propositura da homenagem ao juiz Lucas Niero Flores para o Parlamento. “Ele quebrou um paradigma que era uma questão em que cada Poder entendia o seu lugar devido a distinção dos Poderes. Ele se aproximou de nós e se envolveu nas questões sociais aqui do Município, principalmente na questão ambiental. Nós temos o Rio Guaporé que é uma riqueza permanente que nem sempre é bem cuidado como a gente deseja e ele se empenhou ao destinar recursos de pecúnia, inclusive, um destes projetos que ele destinou estas verbas foi premiado e isso nos deixou bastante tranquilos”, justifica o parlamentar. “Na questão eleitoral a cada dois dias durante o período eleitoral nas últimas eleições, ele fazia um vídeo orientando tanto o cidadão, como os candidatos dizendo o que podia e não podia durante a campanha. Isso foi o motivo mais forte, ter essa proximidade e essa vontade de fazer e acontecer as coisas do jeito certo”, complementa o presidente da Casa Legislativa de Costa Marques. Além de receber a “Moção de Aplauso” da Câmara dos Vereadores, o juiz Lucas Niero Flores também foi contemplado com o título “Amigo de Costa Marques”, o reconhecimento foi oficializado pelo Decreto Municipal 330/21 concedido pelo prefeito Vagner Miranda da Silva. A honraria foi outorgada no mesmo dia em que o magistrado recebeu as homenagens pelos agentes públicos daquela comarca. Ações em Costa Marques Enquanto jurisdicionou na comarca de Costa Marques, o juiz Lucas Niero Flores proferiu 9.408 atos judiciais, dentre sentenças de mérito, decisões e despachos. Essa produção judicial refletiu no cumprimento de 112,4% da Meta 1 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, a meta de julgar mais processos do que distribuídos e assim entregou uma prestação jurisdicional célere, eficiente e demonstrando respeito a população de Costa Marques. Nessa mesma meta, em relação ao ano de 2019, aumentou em 21,73%. Antes mesmo do contexto da pandemia da COVID-19, inovou ao passar a atender os advogados por aplicativos eletrônicos. Ademais, realizou todas as audiências de forma eletrônica, sem deixar com que os processos ficassem paralisados. Não obstante, durante o exercício da judicatura na região do Vale do Guaporé, o juiz Lucas Niero Flores, implementou rampa de acesso a pessoas com deficiência nas dependências do fórum e no Tribunal do Júri, trabalhou na reorganização interna e externa do fórum, sobretudo, na iluminação e embelezamento do prédio. A destinação das verbas de prestação pecuniária e medidas alternativas contemplou não somente as ações de preservação ambiental como a limpeza do Rio Guaporé, como também contribuiu para a melhoria da estrutura da Polícia Civil, escolas e creches municipais. O Vice-Presidente da Ameron O juiz Lucas Niero Flores é oriundo de uma família humilde do interior do Paraná, da pequena cidade de Iporã. Antes de ser magistrado, trabalhou como office-boy, estagiário nas repartições do Judiciário, conciliador, auxiliar administrativo, auxiliar de cartório (hoje conhecido como técnico judiciário), assessor de juiz e escrivão do foro judicial nas comarcas de Iporã, Umuarama, Paranaguá, Paraíso do Norte e Foz do Iguaçu – todas no interior do Paraná. Foi assessor de juiz antes de ser escrivão até prestar o concurso para ingresso na carreira da magistratura do Poder Judiciário de Rondônia. Aprovado no último concurso realizado em 2010, foi nomeado como juiz substituto em Porto Velho até ser promovido a juiz titular, por merecimento, para a Vara Única da comarca de Costa Marques em março de 2020. Atualmente, é titular da 2ª Vara Genérica de Colorado do Oeste e 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron). A formação acadêmica do magistrado iniciou na Unipar-Campus Umuarama, quando se graduou em Direito. Em seguida se especializou em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e Processo Civil Contemporâneo pela PUC-Curitiba até se tornar Mestre em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). As causas ambientais despertaram o interesse no magistrado, o que levou a buscar maior qualificação na área uma vez que, atualmente, cursa uma especialização em Direito Ambiental na Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).

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Campanha publicitária “Eu amo meus avós” faz sucesso nas redes sociais da Ameron

Em alusão ao Dia dos Avós, comemorado no dia 26 de julho, a Ameron lançou durante este mês a campanha intitulada “Eu amo meus avós”. A ação inédita tem como objetivo a valorização da família e da experiência de vida dos ancestrais. As peças publicitárias homenageiam os magistrados que são avós, assim sendo, os associados encaminharam fotografias tiradas ao redor dos netos. Para a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, a campanha inovadora atingiu as expectativas. “Além dos associados da ativa, a campanha também pressupõe o resgate dos laços associativos com os aposentados e pensionistas, pois igualmente, participaram da ação merecendo destaque, reconhecimento e valorização”, avalia a magistrada. Os anúncios foram publicados nas redes sociais da Ameron no mês de julho, pelo Facebook /ameronrondonia e no Instagram @ameron.magistrados. Ao todo a ação publicitária mobilizou 19 associados.

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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