O Juiz de Direito da 3ª Entrância da Comarca de Porto Velho, Flávio Henrique de Melo, lançou um canal no YouTube – chamado Direito e Inclusão – Dr. Flávio Henrique de Melo – com a proposta de realizar um estudo diário sobre a Lei Brasileira de Inclusão. Todos os dias, o magistrado grava um vídeo comentando sobre algum artigo da legislação. O canal também trata sobre outras regulamentações e resoluções de instituições que amparam as pessoas com alguma limitação física, mental, intelectual e sensorial. Há mais de um ano, o magistrado tem amadurecido a ideia de lançar o canal na web motivado por razões familiares e pessoais. “A partir da experiência de pai de uma criança com Transtorno do Espectro Autista, surgiu a ideia de criar o canal do YouTube e uma página no Instagram com a finalidade de promover a difusão de um trabalho social e voluntário. O objetivo é levar a todos o conhecimento sobre acessibilidade e inclusão, com vistas a permitir a visibilidade das pessoas com deficiência, a fim de assegurar o pleno e efetivo exercício dos direitos fundamentais, bem como a sua legitimidade e a cidadania no Estado brasileiro”, afirma o magistrado. O lançamento dos vídeos no canal do YouTube coincide com o mês em que é comemorado o Dia Mundial de Conscientização ao Autismo (2 de abril). O Juiz Dr. Flávio Henrique de Melo é especialista em direitos dos autistas, recentemente participou de uma transmissão ao vivo para dissecar sobre o direito ao atendimento prioritário das pessoas com deficiência durante a pandemia da COVID-19, a live foi alusiva as comemorações do Dia Mundial do Autismo. O magistrado rondoniense também é Doutor em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, Mestre e possui MBA em Poder Judiciário, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral e é membro da comissão de magistrados, servidores e dependentes com necessidades especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Para conferir o canal do juiz Flávio Henrique de Melo, basta acessar o link: https://www.youtube.com/channel/UCs2e9BrIdP2ySFRaD… ou ainda seguir o perfil: Direito e Inclusão Flávio Melo no Instagram.

A forte ação do Judiciário no sentido de mobilizar e conscientizar a sociedade para combater a violência doméstica e o feminicídio no país tem surtido efeitos. Na última quarta-feira (31), o Governo Federal sancionou a lei contra “stalking” que, em português, seria o equivalente a perseguição obsessiva. Até então, o ordenamento jurídico brasileiro não previa, especificadamente, punição para esse tipo de crime, pois, muitas vezes era enquadrado apenas como contravenção penal de “perturbação da tranquilidade alheia” ou, no máximo, conforme o caso, “ameaça”. Com a sanção da nova lei, o criminoso pode pegar de seis meses a dois anos de prisão, podendo inclusive arcar com multas. Ademais, há três situações em que a pena pode aumentar em até 50%, sendo elas: o crime cometido contra crianças; contra mulheres por pura razão de gênero; e por duas ou mais pessoas com o emprego de arma. “O crime de stalking se configura quando alguém persegue uma pessoa tanto no meio físico ou digital. É muito comum esse ataque acontecer na internet quando o criminoso deixa comentários em excesso por e-mail, no WhatsApp ou nas redes sociais da vítima. No ambiente físico, muitas mulheres sofriam com a perseguição repentina do companheiro (ou mesmo do ex) que restringia a capacidade de locomoção da vítima, pois, ela se sentia invadida ou perturbada com essa perseguição obsessiva. Assim sendo, a vítima sofria ameaças na sua integridade física ou psicológica tendo a sua liberdade e privacidade limitadas. A sanção da Lei de Stalking representa mais uma vitória obtida após muita luta das mulheres e seus defensores nos últimos anos”, comemora a presidente da Ameron, Euma Tourinho.

O projeto de Lei Estadual que institui o Sinal Vermelho como pedido de socorro às vítimas de violência doméstica em Rondônia foi o tema central da reunião remota realizada entre a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; a supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Cristina Ziouva (ex-conselheira do CNJ); e o deputado estadual Eyder Brasil (PSL). O PL é uma proposição de dois parlamentares rondonienses como forma de legitimar uma ação que ganhou projeção nacional com a campanha de combate a violência doméstica no ano passado liderada pelo Judiciário. Além da campanha Sinal Vermelho, após ampla mobilização da Justiça brasileira, foi apresentado o “Pacote Basta” com sugestões para alterações e criação de legislação para garantir direitos e justiça para quem sofre agressões por ser mulher. “Embora a Lei Maria da Penha seja considerada pela Organização das Nações Unidas como a terceira melhor do mundo para evitar e punir a violência de gênero, ainda sim, o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres”, destaca a presidente da Ameron, Euma Tourinho. Segundo o Fórum Nacional de Violência Pública, uma mulher é agredida a cada dois minutos no país. Em 2019, foram registrados 1.326 casos de feminicídio, enquanto que em 2016 – um ano antes da promulgação da reportada Lei – foram contabilizados 929 casos. No início de março, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anunciou 105.821 registros de denúncias de violência contra a mulher somente no ano passado. “Eu me coloco à disposição para trabalharmos em conjunto. O nosso foco é combater todo e qualquer tipo de violência doméstica”, afirma o deputado estadual Eyder Brasil. Na ocasião, as magistradas sugeriram que o texto do PL esclarecesse que o número de telefone mais indicado para que a vítima solicite socorro seja o 190 uma vez que estabelece contato direto e imediato com a Polícia Militar. “A cultura de assassinatos de mulheres no Brasil é tão forte que nem com programas de conscientização e repressão contra os crimes, os índices diminuem drasticamente”, pontuou a presidente da AMB, Renata Gil.

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho e o Desembargador Gilberto Barbosa, participaram da reunião com o presidente da ALE, deputado Alex Redano para tratar sobre a Reforma da Previdência Estadual. O encontro realizado na noite da última quarta-feira (31) serviu para apontar soluções possíveis a respeito do novo texto a ser construído ainda este ano pela Assembleia Legislativa do Estado. A presidente entende que o servidor público em sentido amplo não pode ser mais uma vez sacrificado sozinho, a semelhança da reforma da previdência federal, cuja economia foi destinada ao combate do COVID, sem qualquer avanço efetivo a saúde financeira do órgão previdenciário. “Eventual sacrifício do servidor, se necessário, deverá ser feito por último, após todos os demais. Os cálculos atuariais deverão ser feitos com prazos menores, cuja realidade – num mundo moderno – é mais provável de ser calculada e gerida. Cálculos, incluindo décadas, quase um século, são despropositados. Além disso, a manutenção da regra atual para quem tem pouco tempo para aposentar e um pedágio menor os que estejam em faixas próximas da aposentadoria preserva a justiça que deve existir para quem entrou no sistema há muito tempo, o tratando de maneira diferente do que entrou em época mais recente”, afirma a magistrada. Na reforma votada no ano passado, Rondônia pode voltar a assinar convênios com o Governo Federal e, igualmente, receber novos repasses a serem aplicados em obras de infraestrutura urbana. Após a reunião, os magistrados estiveram no plenário, a convite da presidência, debatendo assuntos relevantes à pandemia, acompanhados dos deputados Alex Redano (presidente da ALE), Anderson Pereira, Neidson de Barros, Jhony Paixão e Ismael Crispim.

Com uma média oscilante entre 20 a 30 atendimentos pessoais diários, além das pessoas que apenas visitavam a exposição de fotos ou paravam em frente a vitrine da loja da Campanha “Todos por Elas”, a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) conseguiu atingir os objetivos de levar a informação e a conscientização à sociedade rondoniense a respeito dos efeitos sobre a violência doméstica e a agressão contra a mulher. Ostentando fotografias que simulam diversos tipos diferentes de agressões, a exposição encerrou o ciclo de visitações públicas na última quarta-feira (31) e nem mesmo o cenário de pandemia tirou o brilho da campanha, iniciada no Dia Internacional da Mulher, pois atraiu visitantes de todas as idades e classes sociais. A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, adianta que essa é apenas a primeira atividade de mobilização de temas relevantes à sociedade brasileira. “Durante esse mês, nós pudemos atender centenas de mulheres, mas não só elas como homens e famílias inteiras que vieram nos visitar. Com isso, constataram o nosso espaço em que havia a exposição de fotografias com mulheres caracterizadas com violências físicas, mas também descrevendo outros tipos de agressões. Ao final desses atendimentos, nós entregávamos uma cartilha explicando sobre os relacionamentos abusivos, as formas diferentes de violência e onde a pessoa poderia procurar caso essa violência ocorresse. Foi um mês riquíssimo em que nós pudemos demonstrar essa humanidade e esse acolhimento. Esperamos que continue sendo feita a Justiça por todas as mulheres, mostrando que nós estamos presentes e que elas não são invisíveis”, declarou a magistrada. A exposição surpreendeu a juíza do 2º Juizado de Violência Doméstica de Porto Velho, Silvana Maria de Freitas, devido a sensibilidade e a importância que a Ameron conferiu ao tema. “A Ameron está de parabéns por apoiar essa causa que marca a vida de tantas mulheres. A violência é mais frequente e devastadora do que se imagina. Está em todas as classes sociais e independe, inclusive, de nível de escolaridade. Não adianta jogar para debaixo do tapete. Enquanto esse problema não for admitido como um problema real, seguiremos patinando. Então, essa exposição é um convite a admitir o problema e é um passo em busca de melhores condições para todas as mulheres”, opina a juíza que também é Conselheira Fiscal da Associação. No ponto de vista da secretária-geral da Ameron, juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, “é importante o posicionamento da Ameron ao dedicar o mês para a mobilização social e discussão sobre a violência doméstica e familiar.As imagens impactantes retratadas na exposição e o cuidado percebido com o material informativo apresentado foram importantes para sensibilização das pessoas que visitaram o stand”, pondera a magistrada. A tesoureira-geral da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, também visitou a exposição e teve impressões positivas a respeito da campanha. “Importante e inédita a iniciativa da Ameron em expor ao público a realidade de muitas mulheres em nosso país. É essencial que falemos em violência doméstica e suas consequências para a família e a sociedade, assim como é necessário fomentar políticas públicas de acolhimento aos envolvidos, trabalho que é uma incessante busca de nossa Instituição. Enalteço o empenho da presidente Euma Tourinho no formato, escolha do local e intensa participação no projeto, bem como aos parceiros, a quem agradeço”, ressalta a tesoureira. Outros magistrados também prestigiaram a exposição como a juíza Tânia Guirro, Marcia Serafim e o juiz Haruo Mizusaki. Mas não foram apenas os magistrados que visitaram a exposição, a campanha arrancou elogios de funcionários de estabelecimentos comerciais, empresários e famílias que visitaram o local nos 24 dias em que esteve aberta para visitação pública, como é possível acompanhar nos depoimentos a seguir. “A exposição foi muito bem elaborada, aborda todos os tópicos relacionados à violência contra a mulher e ainda nos dão uma cartilha informativa, com as especificações dos tipos de abusos e violências e com os números que podemos ligar, caso necessitemos ou alguma mulher próxima a nós. Então temos que nos unir, pois esse drama faz parte do cotidiano da vida da mulher, sendo um fenômeno antigo e silenciado ao longo da história. Então basta. Vozes a ‘Elas’. Não se deixem agredir e procurem ajuda. Se amem. Então, nunca, jamais, em hipótese alguma, permita que um homem lhe agrida, da maneira que for, não permita”, avalia a vendedora Dina Ceane Tolentino Pantoja. “Parabenizo com louvor a iniciativa de terem criado um espaço temporário no Porto Velho Shopping, pois amplifica vozes femininas que precisam ser ouvidas, amparadas e orientadas. Muitas mulheres desconhecem que não existe apenas violência física. A violência verbal que muitas sofrem afeta a saúde mental. A violência psicológica não é natural e não é aceitável. Como mulher achei a iniciativa excepcional”, comenta a empresária Cristiane Ralha “Prestigiar a apresentação da campanha de enfrentamento a violência contra mulher exposta no shopping me fez enxergar que essa violência está mais perto de nós que imaginamos. Ela está de forma sutil até das mais graves possíveis como o feminicídio. Aparentemente o shopping é um local que você abrange públicos de todas as classes sociais, mas em maior número a classe média, que também possui mulheres que sofrem violência e muitas vezes passam por despercebidos pela sociedade, mais do que com mulheres de baixa renda, que tem suas violências mais expostas por conta dos famosos ‘barracos’. Campanhas como essas devem existir todos os dias, pois precisamos mostrar para essas mulheres que estamos para apoiá-las e para os agressores que se faz necessário a punição, mas também tratamento. Vivemos em uma sociedade com um machismo estrutural que precisa ser combatido”, analisa a advogada Tainá Amorim Lima. “A impressão que eu tive é que muitas mulheres estão sendo vítimas de violência e ficam em uma situação bem difícil e complicada, porque muitas pessoas não tem noção do que se passa no dia a dia dessas mulheres. Através das fotos que estavam lá, eu pude ver a gravidade desse assunto e o quanto ele é importante. Essa campanha de combate a violência contra a mulher serve para

O projeto “Plantando a Esperança” tem como finalidade gerar oportunidade para os reeducandos adquirirem uma nova profissão, estimular o retorno para a sociedade aplicando os conhecimentos absorvidos e incentivar a busca por emprego e renda ao término da pena. A ação é desenvolvida há dois anos, no município de Ariquemes, no interior de Rondônia, pelo Poder Judiciário e desde então recebeu aproximadamente R$46 mil – dos quais R$40 mil foram destinados para a implantação através dos recursos de prestação pecuniária e penas alternativas, e os demais foram aplicados para a ampliação da estrutura física com as verbas oriundas do Conselho da Comunidade. Na fase inicial do projeto, os recursos disponibilizados pelo Poder Judiciário de Rondônia serviram para a compra dos materiais que constituíram a estrutura física da horta, tais como, madeira, telhas, lonas, caixa d’água, bombas d’água, medidores de controle, tubulações, insumos e sementes. Para tornar o projeto sustentável, os apenados receberam treinamentos promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com cursos de olericultura e hidroponia e, desde então, o conhecimento passou a ser compartilhado entre os reeducandos mais antigos para aqueles que tem ingressado no projeto. Entre as atividades desenvolvidas pelos reeducandos estão o controle de ph adicionado aos produtos específicos na água para realizar a troca das espumas após a colheita, plantação das sementes, acompanhamento do crescimento das hortaliças, participação da colheita e disponibilização para as vendas. A juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ariquemes Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, que também coordena a ação, aponta os benefícios que o projeto tem trazido aos reeducandos. “Estabelece uma condição de participação e isso melhora a autoestima deles. É considerada uma bonificação porque durante o horário administrativo saem da reclusão em cela, possuem o direito de remissão de pena. Eles ainda ocupam a mente e evitam ficar pensando em coisas que não edificam e reduz o índice de criminalidade com o regresso porque aprendem uma nova profissão. A sociedade também sai ganhando com uma variedade de produtos hortaliças a um custo abaixo de mercado”, avalia a magistrada. Mais de 20 reeducandos já foram beneficiados pelo projeto, atualmente, são oito que trabalham na horta localizada no Centro de Ressocialização de Ariquemes. Todos eles cumprem pena em regime fechado e são selecionados conforme os critérios fixados na portaria do juízo e avaliados por uma comissão composta por representantes da unidade prisional, o Conselho da Comunidade e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Os reeducandos produzem em média de 2400 a 3300 pés de hortaliças mensais – o que gera em torno de R$ 4 mil a R$ 5mil mensais com as vendas dos produtos. São rúculas, alface, almeirão, cebolinha, salsinha, pimenta, pepino,entre outros temperos. Entre 70% a 90% da produção tem como destino as vendas na entrada da unidade prisional para visitantes, advogados e familiares dos reeducandos. Entre 10% a 30% dos produtos tem como consumidor final os empresários locais e donos de restaurantes – um dos principais compradores, por exemplo, é a empresa que fornece a alimentação para a unidade prisional. O transporte da carga é feito pelo próprio veículo de entrega da alimentação e, quando disponível, pelo transporte da unidade prisional. O transporte dos insumos e reposição utiliza-se o veículo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, o qual também foi adquirido com verbas decorrente das penas pecuniárias. O sistema de irrigação é feito por hidropônicas em que a água circulada é bombeada, tendo o controle constante da temperatura e do ph. A água umedece espumas em canais irrigados que são absorvidos pelas plantas. Mas, a horta também conta com a irrigação manual uma vez que os apenados realizam essa irrigação diariamente. Também são eles mesmos quem prestam os serviços de manutenção como a remoção manual de capim, plantação das mudas, colheita e renovação do canteiro com a correção do solo que possui uma condição regular e necessita de correções contínuas com adubação. Ao final do processo de produção, os reeducandos limpam as hortaliças e acondicionam em recipientes plásticos para as vendas. Os lucros auferidos são convertidos para a manutenção do projeto, como a compra de insumos e sementes, 20% do valor é revertido para o próprio reeducando que, em geral, destina o valor para ajudar a família a arcar com as despesas durante o cumprimento da pena.

A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, participou da reunião virtual da Rede Cultural da AMB. O encontro, realizado nesta quinta-feira (25), debateu sobre a definição de um calendário com a programação de atividades culturais para o entretenimento e a ampliação do conhecimento dos associados. Com a participação do vice-presidente Cultural e Tecnologia da AMB, Thiago Brandão de Almeida, e dos representantes de outras associações estaduais, foi sugerida a criação de um Concurso Literário com a temática “Memória Institucional” com a finalidade de estimular a produção literária dos participantes. Neste sentido, os trabalhos devem apresentar embasamento técnico, mas também o lirismo. O Clube de Leitura é outra novidade levantada ao longo do encontro. Essa proposta objetiva convidar especialistas em Literatura para estudar a obra sugerida, podendo ser um repertório literário nacional ou estrangeiro. A Rede Cultural também tem a intenção de oferecer uma oficina de capacitação literária e inserir filmes e músicas nos encontros do clube cultural. Além de expandir outras habilidades dos magistrados como a promoção do torneio de games para associados e dependentes; a realização de um Sarau Literário; e o oferecimento de cursos online de fotografia, gastronomia e enogastronomia. “Vamos acompanhar a implantação de todas essas ações e estaremos divulgando amplamente aos nossos associados. Nós tivemos no ano passado, por exemplo, um associado que venceu o Concurso de Fotografia da AMB, o que demonstra que temos colegas bem talentosos e certamente ficarão animados e mais motivados com essas ações”, avalia a presidente da Ameron, Euma Tourinho. A reunião também teve a participação da associada Inês Moreira da Costa e este foi apenas o primeiro encontro da Rede Cultural da AMB que deve voltar a se reunir periodicamente para definir estratégias e ações que promovam o congraçamento da magistratura por meio das atividades artísticas e culturais.

Em sessão especial ocorrida de forma remota, na última segunda-feira (22), o Tribunal Pleno deferiu pela aposentadoria do desembargador do TJRO, Oudivanil de Marins. O magistrado se afasta das atividades judicantes após 34 anos de dedicação à magistratura rondoniense. Durante a sessão solene, o desembargador Oudivanil de Marins foi surpreendido com um vídeo que narrava a sua trajetória no Judiciário, relatos de servidores e da esposa Luciene da Silva Marins. Para a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, a Corte Estadual perde um membro com grande capacidade de produção. “Ficamos muito tristes com a saída de um magistrado exemplar, discreto e de ilibada reputação. Mas muito felizes pelos anos de contribuição ao Poder Judiciário de Rondônia e por saber que agora poderá colher todos os frutos daquilo que plantou e com muita Justiça”, assevera a magistrada. O desembargador Daniel Ribeiro Lagos, relator do processo, proferiu voto favorável à aposentação do colega, e os demais membros da Corte seguiu o voto da relatoria. O desembargador Oudivanil de Marins pertence a 4ª Turma de Ingresso à Carreira da Magistratura do Poder Judiciário de Rondônia, ao ser aprovado no concurso público de 1987. Assim que fora aprovado, foi designado à então distante Comarca de Cerejeiras, localizada no Cone Sul do Estado. Quatro anos depois foi promovido à Comarca de Ji-Paraná, onde prestou a judicatura até 1995, quando foi promovido novamente à Vara da Fazenda Pública de Porto Velho e também atuou nos Juizados Especiais da capital. Somente em 2012, o magistrado chegou ao ápice da carreira ao se tornar desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, pelo critério de antiguidade. Atuou na 1ª Câmara Especial, nas Câmaras Especiais Reunidas e no Tribunal Pleno. Igualmente, exerceu um importante trabalho na Justiça Eleitoral, mas, o maior destaque na carreira foi quando atuou na solução de conflitos de baixa complexidade nos distritos da Ponta do Abunã e no Baixo Madeira. Conhecido pela magistratura por ser um juiz sábio, sóbrio e humilde, Oudivanil de Marins iniciou a trajetória no Direito, ao deixar a pacata cidade de Astorga, no interior do Paraná, para estudar em Londrina até desbravar a Amazônia dos anos 80. Antes de ingressar na magistratura, à exemplo de muitos magistrados, advogava em escritório particular.

Lançada no dia 08 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Campanha “Quando um mulher é agredida, toda a sociedade sofre” conta com uma exposição fotográfica com mulheres maquiadas como se tivessem sido agredidas. O ensaio fotográfico teve o apoio de influenciadoras digitais que posaram para o ensaio impactante. A exposição está em uma sala localizada no primeiro piso, ao lado da Praça da entrada principal do Porto Velho Shopping que é uma das apoiadoras do evento. A ação promovida pela Ameron repercutiu na imprensa local com ampla divulgação da exposição, como é possível acompanhar nos seguintes vídeos: TV Rondônia/Globo: https://globoplay.globo.com/v/9334076/ (na íntegra, basta esperar o anúncio publicitário acabar) SGC/ Rede TV: https://www.youtube.com/watch?v=vwp_rBZ5lks (minuto 35’00” até 38’17”) TV Allamanda/SBT: https://www.youtube.com/watch?v=zi5uurOu6v0 (na íntegra) Rema TV: https://www.youtube.com/watch?v=QkyxB5qlzvc (a partir do minuto 05’10” até o minuto 06’45”) SIC TV (na íntegra)