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Juiz de Ji-Paraná recebe Medalha do Mérito Batalhão Tiradentes

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o juiz Valdecir Ramos de Souza, da Comarca de Ji-Paraná, pela homenagem recebida, na quarta-feira (14), em reconhecimento aos serviços prestados, bem como apoio ao 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM/RO), localizado no município. O magistrado foi agraciado com Medalha do Mérito Batalhão Tiradentes. Durante a solenidade, os representes do 2º BPM/RO, agradeceram e entregaram a placa de homenagem e a medalha ao magistrado. O evento contou com a participação de várias autoridades e ocorreu na sede da Policia Militar no município de Ji-Paraná.

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Presidente da Ameron participa de audiência pública do CNJ sobre “Regime de Trabalho Remoto dos Magistrados”

A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, participou, nesta quarta-feira (13), da audiência pública que debateu o “Regime de Trabalho Remoto dos Magistrados”. A ação foi promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo foi para tratar os avanços tecnológicos recentes experimentados pelo Judiciário, por meio do Programa Justiça 4.0, balcão Virtual, adoção de sistemas de videoconferência, disponibilização de salas nos tribunais que viabiliza o acesso à Justiça sem a necessidade da presença física de partes e representantes. Na oportunidade, a juíza falou sobre seu estudo relacionado ao trabalho remoto, ainda antes da pandemia, em 2018, quando tínhamos 15 milhões de teletrabalhadores. Euma também destacou a necessidade de reinvenção da administração e gestão pública para gerar produtividade e economia. “Precisamos nos reinventar e precisamos ser mais produtivos, porque de todas as avaliações que são feitas a respeito da Justiça, a mais cruel é exatamente a respeito da lentidão. E na pandemia nós subimos muito em produtividade, em meu estado algo em torno de 70%. Tendo portanto tecnologia de informação e comunicação a modernização da atividade e da administração pública como um todo, vira um caminho sem volta”, afirmou a presidente da Ameron. Ao abrir a audiência pública, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, garantiu um processo participativo à elaboração da norma que disciplinará o trabalho que juízes, desembargadores e ministros realizem fora das dependências físicas do Judiciário, com o auxílio de recursos tecnológicos. O ministro ressaltou a importância crescente da tecnologia no trabalho da Justiça brasileira, sobretudo em função das restrições de mobilidade impostas pela pandemia da Covid-19 desde março de 2020. Citando o anuário estatístico do Poder Judiciário, Justiça em Números, o ministro lembrou que, no ano passado, 96,6% das ações judiciais foram impetradas em formato virtual e que já tramitavam eletronicamente todos os processos em 48 dos 91 tribunais brasileiros. A audiência contou participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente, ministro Luiz Fux, dos conselheiros Mário Guerreiro e Marcos Vinicius Jardim, o secretário-geral, Valter Shuenquener e do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, Marcus Lívio Gomes, e de outras autoridades. Também estiveram presentes representantes da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Associação de Juízes Federais (Ajufe), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), e dos Conselhos Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Justiça Federal (CJF), além do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Confira o vídeo completo:

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Ameron parabeniza TRE/RO pelo projeto “Varal da Democracia” finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, parabeniza o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), presidido pelo Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia , por estar entre os finalistas da 19ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. O Tribunal concorre com o projeto “Varal da Democracia”. O anúncio dos finalistas foi realizado na última semana pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). “É a Justiça de Rondônia, mais uma vez, mostrando seu destaque a nível nacional. Parabenizamos o TRE-RO pela indicação que eleva a justiça rondoniense , tantas vezes reconhecida e reafirmamos a confiança nas urnas eletrônicas”, comentou a presidente da Ameron, Euma Tourinho. O projeto finalista “Varal da Democracia” iniciou quando houve uma manifestação de candidatos derrotados nas eleições municipais de 2020 colocando em dúvida a segurança do processo eletrônico de votação. Com isso, o TRE-RO disponibilizou as vias físicas dos boletins de urna a todos os candidatos para conferência da veracidade das informações. A iniciativa da Corte Eleitoral de Rondônia trouxe uma reafirmação da transparência do processo eleitoral. O projeto revelou-se como destaque entre os Regionais eleitorais, sendo elogiado formalmente pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Prêmio Nacional de Comunicação e JustiçaO 19ª do prêmio vai reconhecer no dia 22 de outubro os vencedores. No total são 209 projetos das assessorias de comunicação das instituições que integram o Sistema de Justiça participaram este ano do prêmio para concorrer em 12 categorias: artigo acadêmico, comunicação interna, fotografia, mídia audiovisual, mídia digital, mídia radiofônica, mídia social, projeto/ campanha institucional de interesse público, publicação especial, relacionamento com a mídia, reportagem escrita, vídeo institucional / documentário.

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Juíza de Rondônia é homenageada com Medalha Zilda Arns de Boas Práticas para a Primeira Infância

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza a juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) Sandra Beatriz Merenda pela homenagem recebida, recentemente, com o recebimento do Prêmio Medalha Zilda Arns de Boas Práticas para a primeira infância. O evento ocorreu em Forquilhinha – SC. Na oportunidade, a juíza Sandra agradeceu aos seus familiares e amigos da carreira pelo reconhecimento. “Hoje meu coração está transbordando de alegria com o recebimento da Medalha Zilda Arns. Este prêmio reconhece o trabalho realizado com a infância e juventude no estado de Rondônia ao longo de 20 anos de magistratura” enfatizou. A Medalha Zilda Arns premia as práticas bem sucedidas na área da primeira infância, que estejam contribuindo de forma significativa para a defesa e garantia dos direitos desses seres humanos. A premiação foi criada na cidade natal da médica sanitarista e pediatra, que se destacou na ação social junto a populações carentes, tendo sido a fundadora da Pastoral da Criança, organismo da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que atua no desenvolvimento de ações de saúde, educação e cidadania com foco no bem-estar infantil e materno.

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TJRO julga inconstitucional lei que extinguiu 11 unidades de conservação do estado

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) julgou inconstitucional a Lei Complementar Estadual nº 999/2018, que extinguiu 11 unidades de conservação do estado. A decisão, tomada recentemente, foi concedida pela maioria dos representantes que formam o Tribunal Pleno do órgão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pelo Ministério Público de Rondônia. Cinco das 11 UCs extintas em 2018 pela Lei nº 999, agora julgada inconstitucional, foram recriadas pela Lei nº 1.089, de maio de 2021, sendo que duas dessas cinco foram extintas ou reduzidas por leis posteriores. De iniciativa do Poder Executivo, a norma declarada inconstitucional nesta semana, pretendia extinguir apenas a Estação Ecológica Soldado da Borracha. No entanto, no curso de sua aprovação, foi inserida em seu texto, pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), artigos que extinguiam outras 10 unidades de conservação. Segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), a Lei 999/2018 fere a Constituição Federal, bem como a do Estado de Rondônia. Na ADI, o MP afirmou ter havido grave vício na norma em questão, já que ela foi publicada sem realização de estudo técnico adequado, e “sob o simples argumento de que o ente público não teria orçamento para realizar a desapropriação de uma das áreas de proteção”, diz nota do órgão. Em seu voto, o relator para acórdão, desembargador Miguel Monico Neto, destacou que “a conclusão pela inconstitucionalidade não só da extinção das unidades de conservação acrescidas pelo legislativo na proposta inicial de lei pelo Executivo, como também da Estação Ecológica Soldado da Borracha, eis que violam um direito fundamental, difuso e imprescritível (art. 225, CF/88 e art. 219, I a V, da CE), impondo-se, destarte, o reconhecimento da inconstitucionalidade integral da Lei Complementar que se examina, devendo, ainda ser observado pelo Poder Público as determinações do Tribunal de Contas deste Estado no acórdão APLTC 00083/20”.

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Ameron parabeniza o TJRO pelo destaque nacional no Justiça em Números e faz análise do relatório

TJ-RO obteve percentual máximo de 100% no quesito eficiência no relatório Justiça em Números do CNJ A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) destacou o bom desempenho do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), dentre os tribunais de pequeno porte e parabenizou o judiciário estadual pelo reconhecimento obtido ante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados mostraram, por exemplo, percentual máximo de 100% no quesito eficiência, no relatório Justiça em Números, que foi apresentado na última semana. A Ameron realizou uma análise dos números divulgados. O Justiça em Números é a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário no país. Anualmente, desde 2004, o relatório do CNJ divulga a realidade dos tribunais brasileiros, com muitos detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira. Clique aqui em acesse o relatório. No levantamento, o TJRO aparece em primeiro lugar no principal Indicador do Judiciário brasileiro, o IPCJus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça). Nele o percentual varia de 0% a 100%, ou seja, quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis. Os tribunais, por sua vez, são comparados aos seus semelhantes, de forma ponderada. Portanto, o IPC-Jus do tribunal será a razão entre seu desempenho e o quanto ele deveria ter produzido para atingir 100% de eficiência. Parte da eficiência está ligada também aos outros índices, como a produtividade de magistrados e servidores. No relatório, o TJRO ficou em segundo lugar dentre os tribunais de pequeno porte no Índice de Produtividade dos Magistrados por tribunal, registrando 1.791 processos por magistrado(a), número semelhante ao de um tribunal de grande porte como o TJ-SP. Veja os pontos em que o TJRO foi destaque: Casos Novos por 100 mil habitantes: Representa a quantidade de processos de conhecimento e de execução de títulos extrajudiciais distribuídos a cada 100 mil habitantes. Número de processos arquivados com assistência judiciária gratuita por cem mil habitantes: Representa a quantidade de processos que receberam movimento de baixa/arquivamento definitivo, sendo processos oriundos da justiça gratuita a cada 100 mil habitantes. Índice de Produtividade dos Magistrados: Mede quantos processos foram arquivados definitivamente por magistrados do tribunal. Taxa de congestionamento total e líquida: Representa a quantidade de processos que ficaram represados em relação aos processos que tramitaram em um determinado período, quanto acrescido do termo “líquida”, refere-se no cálculo dos processos represados exclui-se os processos em arquivamentos provisório, suspensos ou sobrestados. Índices de recorribilidade externa: Recorribilidade externa reflete a proporção entre o número de recursos dirigidos a órgãos jurisdicionais de instância superior ou com competência revisora em relação ao órgão prolator da decisão, e o número de decisões passíveis de recursos desta natureza. Índices de recorribilidade interna: Recorribilidade interna é a relação entre o número de recursos endereçados ao mesmo órgão jurisdicional que proferiu a decisão e o número de decisões proferidas por ele no período de apuração. Casos Novos por Magistrados: Processos distribuídos (conhecimento e execução) por magistrado. Índice de Produtividade dos Magistrados: Mede quantos processos foram arquivados definitivamente por magistrados do tribunal, divididos em 1º grau e 2º grau. Taxa de congestionamento: Representa a quantidade de processos que ficaram represados em relação aos processos que tramitaram em um determinado período. Taxa de congestionamento nas fases de execução e conhecimento, na primeira instância: Representa a quantidade de processos que ficaram represados em relação aos processos que tramitaram em um determinado período. Taxa de congestionamento na execução fiscal: Representa a quantidade de processos que ficaram represados em relação aos processos que tramitaram em um determinado período. Índice de produtividade do(a) magistrado(a) nas fases de execução e conhecimento, no primeiro grau: Mede quantos processos foram arquivados definitivamente por magistrados do tribunal. Índice de produtividade do(a) servidor(a) da área judiciária nas fases de execução e conhecimento, no primeiro grau: Mede quantos processos foram arquivados definitivamente por servidores do tribunal que trabalham na área fim (exclui-se servidores da área administrativa) do 1º grau. Tempo médio de tramitação dos processos pendentes: O indicador traz uma média do tempo entre a data de protocolo do processo até 31/12/2020 dos processos que estavam na situação de pendente nesta data. Tempo médio de tramitação dos processos baixados: O indicador traz uma média do tempo entre a data de protocolo do processo até a sua baixa definitiva de todos os processos que sofreram arquivamento definitivo no período do relatório, ou seja, 2020. Tempo médio da inicial até a sentença nas fases de execução e conhecimento, no primeiro grau: O indicador traz uma média do tempo entre a data de protocolo do processo até o recebimento da sentença. Tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados na fase de conhecimento de primeiro grau: O indicador traz uma média do tempo entre a data de protocolo do processo até o recebimento da sentença, considerando somente a fase de conhecimento e considerando somente o primeiro grau. Tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados na fase de execução de primeiro grau: O indicador traz uma média do tempo entre a data de protocolo do processo até a sua baixa definitiva de todos os processos que sofreram arquivamento definitivo no período do relatório, considerando somente a fase de execução e considerando somente o primeiro grau. Tempo médio de tramitação dos processos pendentes (bruto) e tempo médio líquido, excluídos os processos de execução e os suspensos por Repercussão Geral ou Recursos Repetitivos: O indicador traz uma média do tempo entre a data de protocolo do processo até 31/12/2020 dos processos que estavam na situação de pendente nesta data para o bruto e para o líquido excluindo os processos de execução e os suspensos por Repercussão Geral ou Recursos Repetitivos. Resultado do IPC-Jus: Medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais considerando o que foi produzido (processos arquivados definitivamente) a partir dos recursos ou insumos disponível (número de processos que tramitaram, recursos humanos e recursos financeiros).

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Juíza recebe Medalha do Mérito o Guardião da Zona da Mata concedida pela PM de RO

A juíza da Comarca de Rolim de Moura Cláudia Vieira Maciel de Sousa recebeu, na última semana, a Medalha do Mérito Guardião da Zona da Mata concedida pela Polícia Militar do Estado de Rondônia. A honraria foi entregue à magistrada, em razão dos serviços prestados à região. A solenidade foi realizada na Igreja Avivamento Bíblico no município. “Fiquei muito honrada em ser agraciada com a Medalha do Mérito Guardião da Zona da Mata. É um orgulho ter essa honraria, ainda mais por ter sido entregue pelo trabalho realizado na Comarca de Rolim de Moura, onde atuo”, ressaltou a juíza. A cerimônia destacou os colaboradores policiais militares e autoridades que tenham prestado relevantes serviços e contribuições à unidade da Polícia Militar.

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Ameron participa de entrega do título de Cidadão Honorário de Porto Velho para magistrados

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, participou, na sexta-feira (1º), da solenidade de entrega do título de Cidadão Honorário de Porto Velho para dois magistrados: desembargador Isaías Fonseca e o juiz Marco Antônio de Faria. O evento foi realizado no auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro Calama) e homenageou outras 19 pessoas. “Quanta honra e privilégio poder representar os magistrados de Rondônia em cerimônias como estas. A magistratura rondoniense segue honrando sua história e trajetória. Parabéns aos colegas, o desembargador Isaías Fonseca e o juiz Marco Antônio pelo merecido título de cidadão honorário de Porto Velho e a todos os demais agraciados”, ressaltou Euma Tourinho. O projeto de lei foi proposto pelo vereador Aleks Palitot, que explicou que os homenageados são egressos de outros estados, mas que escolheram a cidade de Porto Velho como lar, e ao assim fazerem envidaram os melhores de seus esforços para fazer desta capital um lugar melhor. “São pessoas que notadamente se destacaram nas áreas da educação, medicina, direito e comunicação, a maioria figuras públicas de nossa querida Porto Velho, motivo pelo qual pugnei junto aos meus pares a aprovação desta propositura”, relatou Palitot.

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Ameron participa de outorga da Medalha do Mérito Judiciáro José Clemenceau Pedrosa Maia aos decanos do Poder Judiciário

A Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, participou, na manhã desta sexta-feira (1º), da outorga a Medalha do Mérito Judiciário José Clemenceau Pedrosa Maia aos decanos do Poder Judiciário desde a sua instalação, em 1982. O evento foi realizado de forma híbrida (presencial e online). Os homenageados foram os desembargadores Fouad Darwich Zacharias (in memorian), Francisco César Montenegro (in memorian), Dimas Ribeiro da Fonseca, Eurico Montenegro Júnior, Renato Martins Mimessi, Valter de Oliveira e Roosevelt Queiroz Costa. Ao fazer o uso da palavra, a presidente da Ameron destacou o trabalho de cada um dos desembargadores. “O tempo aposenta homens, mas não apaga a história. Todos os homenageados de hoje demonstraram como a justiça revelaria o melhor da humanidade, de sua acepção maior, do viver e conviver solidário e fraterno. Histórias que revelaram saberes, seriedade e comprometimento com o serviço público, delicadeza no trato e na conduta e leveza no convívio”, ressaltou Euma Tourinho. “A judicatura exercida por todos, considerada como verdadeiro sacerdócio e nutrida de trabalho com renúncias e sacrifícios, sempre se fez acompanhar de ética impecável e postura pública inabalável. Esse exemplo diuturno foi tão significativo para todos nós que manteve nossa fé, mesmo em momentos de extrema adversidade e desencanto”, comentou a presidente. “Cada um, a seu modo, exerceu a vocação de ser juiz, fazendo parte da construção da justiça de Rondônia, numa vivência e experiência com integridade e honradez notórias”, disse a presidente, completando que os homenageados “são dignos desta medalha, Rondônia é um estado abençoado por ter magistrados como Vossas Excelências na sua história “. O desembargador Raduan Miguel Filho, que se pronunciou em nome da Corte, parabenizou os desembargadores homenageados. “É um prazer e uma honra que enche meu coração de estar aqui falando em nome da Corte para essas pessoas, que por longos e longos anos, cada um no seu momento, foram o norte das decisões dos demais”, explanou. Um dos homenageados, desembargador Eurico Montenegro Júnior agradeceu aos colegas e ao TJ-RO pela outorga da medalha. “Preferi, sem arrependimento, ficar em Rondônia, aqui finquei o pé. Na administração do Tribunal, fui seu presidente, vice-presidente, corregedor-geral, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, também tive a honra de liderar a Associação dos Magistrados de Rondônia, hoje tão bem conduzida pela juíza Euma Tourinho. Oportuna e justa a proposta feita pelo presidente e TJ-RO. Tenho orgulho de pertencer ao Poder Judiciário de Rondônia, pelo seu passado, seu presente e futuro”, afirmou. O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, também agraciado com a medalha, prestou homenagem a cada um dos demais colegas que recebem a Medalha do Mérito Judiciário José Clemenceau Pedrosa Maia. “Honroso o mister de falar nesta solenidade de homenagem aos decanos que passaram por este Tribunal. Pelo que me parece eu deveria falar da minha função do meu decanato, ao qual cheguei e isso muito me honra, mas não vejo como me restringir, pois tudo é interligado, indissociável do todo. Mais uma nova estrela na bandeira brasileira, em plena Amazônia, Rondônia eldorado para o qual houve fluxo migratório jamais visto. Quantas intemperes, difícil acesso, malária, falta de moradia, asfalto, estrutura, servidores inexperientes e etc. Mas a vontade de ser juiz, fazer Justiça e o espírito de bandeirante nos fizeram vencer os desafios”, disse o desembargador. O presidente do TJ-RO, Paulo Kiyochi Mori, destacou a outorga da medalha, que objetiva o reconhecimento dos relevantes serviços prestados pelos homenageados. “Muito honrado em presidir esta sessão para homenagear os desembargadores decanos do Tribunal de Justiça de Rondônia, pois conheci e conheço todos os homenageados. Muito obrigado a todos os homenageados”, falou.

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Associação dos magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

É uma instituição civil sem fins lucrativos, com a missão de prestar auxílio e defesa das prerrogativas da magistratura e ao seu compromisso com a construção da cidadania, estimular a cultura do direito e o aprimoramento da prestação da justiça

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