Na última quarta-feira (13), a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Fabíola Cristina Inocêncio, participou da reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo. O encontro reuniu lideranças associativas de todo o Brasil e foi marcado por importantes debates sobre as pautas de interesse da magistratura. Durante a reunião, foram discutidas as proposições legislativas prioritárias para a magistratura, como o Projeto de Lei da Atividade de Risco e a PEC 10, além de regulamentações debatidas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo a parcela de irredutibilidade, a licença compensatória e a regulamentação da permuta (Emenda 150). Também houve destaque para a recente vitória da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) na manutenção das regras previdenciárias previstas pela PEC 66. Outro ponto de relevância foi a apresentação de um panorama sobre a regulamentação do acervo de armas de fogo, discutido pelo diretor de Segurança da AMB, Edison Brandão. Além disso, a diretoria da entidade anunciou os próximos eventos organizados pela AMB em 2025, como os Jogos da Magistratura, em Maceió, e o Congresso Brasileiro da Magistratura, em Foz do Iguaçu. “A reunião reforçou nosso compromisso com a defesa dos interesses da magistratura em Rondônia e em todo o Brasil. Foi uma oportunidade importante para alinharmos estratégias e fortalecer a atuação conjunta em prol de melhores condições de trabalho e valorização dos magistrados”, destacou a juíza Fabíola Cristina Inocêncio.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) pela conquista do Prêmio de Equidade Racial, anunciado durante a 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Presidente Ministro Luís Roberto Barroso. Este reconhecimento destaca o Programa de Equidade Racial do Poder Judiciário de Rondônia, que se tornou um verdadeiro marco no avanço pela igualdade e justiça racial no Brasil. “Parabéns a todos os envolvidos por essa vitória. O reconhecimento representa uma luta social de todos nós e reforça a responsabilidade de continuar avançando na construção de um Judiciário que seja cada vez mais justo e igualitário”, afirmou a presidente da Ameron, Fabíola Cristina Inocêncio. O Programa de Equidade Racial foi idealizado e conduzido pelos Desembargadores Raduan Miguel Filho, Alexandre Miguel, Paulo Kiyochi Mori, Marcos Alaor Diniz Grangeia e pela Juíza Valdirene Alves da Fonseca Clementele, com a colaboração de outros profissionais como a Juíza Miria do Nascimento de Souza e os servidores Edson Braz dos Santos, Elivânia Patrícia de Lima, Felipe Pinheiro dos Santos, Jussara Valente Fernandes Secco e Leandro Aparecido Fonseca Missiatto. A Ameron celebra essa importante conquista e reafirma seu compromisso com a promoção da equidade racial e com a construção de um Judiciário cada vez mais plural e justo.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) pela realização da Gincana do Judiciário 2024, um evento que promoveu integração, espírito de equipe e solidariedade entre magistrados(as) e servidores(as). Realizada na sede da Ameron durante a Semana do Servidor Público, a gincana uniu equipes de diversas comarcas do estado em provas que exigiram força, equilíbrio e cooperação, fortalecendo os laços entre a comunidade judiciária. Com caráter solidário, a edição deste ano também promoveu a arrecadação de alimentos e tampinhas plásticas para doação a instituições de caridade. Em destaque, a equipe “Vem q te ensino”, da Escola da Magistratura de Rondônia, conquistou o primeiro lugar, seguida pela Equipe Diamante e Monstros. Outras equipes, como Elite e Os Batutinhas, completaram o pódio, refletindo o sucesso do evento em unir e engajar servidores(as) de toda Rondônia. A Ameron reafirma seu apoio a iniciativas que promovem a união e a solidariedade no Judiciário e que inspiram atitudes sustentáveis e de apoio à comunidade.

Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) expressa seu reconhecimento e parabeniza a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia, pela brilhante iniciativa realizada no Dia das Crianças com o projeto “Apadrinhe uma cartinha”. A ação foi marcada pela solidariedade, proporcionando momentos de felicidade para crianças e adolescentes que vivem em unidades de acolhimento institucional e familiar. Todas as 88 cartinhas escritas ou desenhadas, pedindo desde brinquedos e roupas até materiais escolares e produtos de higiene, foram prontamente apadrinhadas e transformadas em gestos de afeto e cuidado. Na capital, cinco unidades de acolhimento foram beneficiadas, e o projeto também alcançou diversas comarcas do interior, contando com a participação ativa de magistrados, servidores e estagiários. A entrega dos presentes na Capital foi acompanhada pela Dra. pela Dra. Fernanda Pereira Ribeiro, juíza auxiliar da Vara de Proteção à Criança e Adolescente da Capital. Em Ji-Paraná, ocorreu uma ação especial para as crianças da Unidade de Acolhimento da Comarca, organizada pelo Dr. Leonardo Leite Mattos e Souza, juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca, realizada na sede da AMERON, com a presença da Dra. Ana Valéria Santiago Zipparro. “Essa ação reflete o compromisso humano e social que todos nós, da Justiça, devemos ter. A empatia e o cuidado com as novas gerações são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”, afirmou a presidente da Ameron, Fabíola Cristina Inocêncio.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, idealizado pelo juiz coordenador dos Juizados Especiais de Ji-Paraná, Maximiliano Deitos, vencedor da 21ª edição do Prêmio Innovare na categoria CNJ. A iniciativa, desenvolvida pelos Juizados Especiais Criminais de Ji-Paraná em parceria com os juizados especiais de Rondônia, é um exemplo de como a justiça pode colaborar ativamente na proteção ambiental. Atualmente, o projeto conta com a participação de 34 municípios que constroem viveiros para o reflorestamento de nascentes, recuperação de lixões desativados, preservação de matas ciliares e urbanização dos municípios. Além disso, os viveiros e insumos necessários são obtidos através de doações de madeira, promovendo uma abordagem sustentável e solidária para a preservação ambiental. A presidente da Ameron, Fabíola Cristina Inocêncio, destacou a importância da iniciativa: “Destacamos nosso orgulho pelo reconhecimento em nível nacional deste projeto! Parabenizamos todos os envolvidos nessa iniciativa transformadora, que une justiça e meio ambiente de forma exemplar. Reflete o comprometimento da magistratura rondoniense em promover ações que beneficiam nossa sociedade e o planeta.”

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) pela conquista no Prêmio Viviane do Amaral do CNJ. Além do projeto “Maria Urgente”, vencedor na categoria magistrado, coordenado pelo desembargador Álvaro Kalix Ferro, que facilita o acesso às medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica, outros dois projetos de magistrados do TJRO também foram premiados. O primeiro é o “Por elas, por nós: processos dialógicos com comunidades inteiras”, coordenado pela juíza Míria Nascimento, que promove ações voltadas para a responsabilização de autores de violência doméstica e reflexões com as vítimas e comunidades. O segundo é o projeto “Trabalho de conscientização às pré-candidatas mulheres nas eleições municipais”, coordenado pelo juiz Lucas Niero Flores, que busca conscientizar pré-candidatas sobre a participação feminina na política e a importância da cota de gênero. A presidente da Ameron, Fabíola Cristina Inocêncio, destacou: “Esses projetos são um reflexo do compromisso da magistratura rondoniense com a justiça e a defesa dos direitos das mulheres. É uma honra ver Rondônia como referência em iniciativas tão relevantes.”

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (AMERON) esteve presente na cerimônia de posse do desembargador Aldemir de Oliveira, realizada na última sexta-feira (20), no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). A presidente, Fabíola Cristina Inocêncio, participou da solenidade, que marcou a ascensão do magistrado ao nível máximo da carreira, após mais de 32 anos de dedicação à magistratura. Aldemir de Oliveira, natural de Mato Grosso do Sul e formado pela Universidade Federal de Rondônia, destacou-se em diversas comarcas do estado, consolidando sua trajetória em Porto Velho, onde atuou no Tribunal do Júri e na Vara de Família. Na solenidade, ele foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário e integrará a 1ª Câmara Criminal do TJRO. Em seu discurso, o novo desembargador reforçou o compromisso com a segurança jurídica e o enfrentamento dos desafios do Judiciário. A presidente da Ameron, Fabíola Cristina Inocêncio parabenizou Aldemir de Oliveira: “Foi uma honra participar desse momento tão significativo para a magistratura de Rondônia. O desembargador Aldemir de Oliveira sempre demonstrou serenidade, conhecimento técnico e um compromisso inabalável com a justiça. Estamos certos de que ele continuará a honrar sua trajetória e a contribuir com a Corte Estadual”, disse.

Nesta quinta-feira (19), dez novos juízes e juízas tomaram posse no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), ingressando oficialmente na carreira da Magistratura após aprovação no XX Concurso Público. A solenidade, que contou com a presença de amigos e familiares dos empossados, marcou um momento significativo para o Poder Judiciário estadual, ampliando sua capacidade de atender às demandas crescentes da população. Durante a solenidade, em um discurso de boas vindas, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Fabíola Cristina Inocêncio, destacou a perseverança dos aprovados, lembrando que o concurso começou às vésperas da pandemia. Em sua fala, a magistrada expressou gratidão aos novos juízes pela superação de desafios e ressaltou a importância do apoio mútuo durante esse período difícil. Igualmente agradeceu ao PJRO pelo empenho na lotação das vagas dos cargos. Ainda fez referência à passagem do livro de Eclesiastes sobre haver tempo para todas as coisas, reforçando que cada um dos presentes estava destinado a alcançar essa conquista. “Hoje é dia de celebração, e este 19 de setembro ficará marcado no coração de vocês e de seus familiares”, afirmou a presidente, que concluiu o discurso com uma citação de Ernest Hemingway, enfatizando o compromisso da associação com o suporte aos novos magistrados: “- -Com quem você estará na trincheira?-E isso é importante?-Mais do que a própria guerra”. Os novos juízes substitutos foram formalmente integrados à magistratura estadual e agora seguem para um período de capacitação oferecido pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), onde receberão treinamento específico para o exercício da função. Além do curso de formação, os magistrados atuarão de forma imediata em Varas de primeiro grau, atendendo conforme as necessidades do Judiciário.

Nesta semana, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Fabíola Cristina Inocêncio, esteve em Brasília para uma série de visitas institucionais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Essas visitas têm como objetivo estreitar os laços com as principais entidades da magistratura nacional, promover a troca de experiências e discutir questões relevantes para a valorização e o desenvolvimento dos magistrados. Durante a visita ao CNJ, organizada com o apoio do Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, em companhia do Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios e Secretário da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, Fabíola Cristina Inocêncio se encontrou com o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Lizandro Garcia Gomes Filho, para abordar temas relacionados à gestão e às práticas judiciais que impactam diretamente o trabalho dos magistrados em Rondônia. Na AMB, a presidente da Ameron participou de reuniões com a diretoria da associação, discutindo propostas de melhorias e estratégias para fortalecer a atuação dos juízes em todo o Brasil. “Essas visitas são fundamentais para fortalecer a relação entre a magistratura de Rondônia e as entidades nacionais. Estamos buscando avançar em questões que impactam diretamente nosso trabalho e garantir que as necessidades dos magistrados de Rondônia sejam ouvidas e atendidas”, destacou a presidente da Ameron, Fabíola Cristina Inocêncio.