Na quinta-feira (05), a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, esteve presente na cerimônia de posse dos novos acadêmicos da Academia de História Militar Forte Príncipe da Beira. O evento, realizado no auditório da 17ª Brigada de Infantaria de Selva em Porto Velho, destacou a entrada dos novos membros: Diógenes de Souza Gomes, Gilberto Barbosa Batista dos Santos, Marcelo Victor Duarte Corrêa e Renato da Silva Rodgers. A Academia de História Militar Forte Príncipe da Beira, filiada à Federação de Academias de História Militar Terrestre do Brasil, é uma instituição dedicada à preservação e à divulgação da história militar brasileira. Com um legado de respeito e contribuição ao estudo das forças armadas e suas interações com a história nacional, a academia celebra a inclusão de novos membros que enriquecerão seu acervo de conhecimento e pesquisa. “Parabenizo os novos acadêmicos, em especial o Corregedor Geral de Justiça, Des Gilberto, pela sua inclusão nesta renomada instituição. A história militar desempenha um papel fundamental na preservação e valorização da nossa cultura e identidade. É uma honra testemunhar o reconhecimento e a contribuição desses ilustres profissionais”, destacou a presidente da Ameron.24 semVer tradução

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o Poder Judiciário de Rondônia pelo sucesso do projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, que vem promovendo importantes capacitações nos municípios de Ouro Preto e Espigão do Oeste. Esse projeto, que envolve a construção de viveiros para a produção de mudas de essências florestais, tem um papel fundamental na recuperação de áreas degradadas e na revitalização de matas ciliares, contribuindo para a preservação ambiental em todo o estado. Nos últimos encontros, técnicos, viveiristas e operadores de máquinas participaram de cursos de sementes florestais e de recuperação de solos, minas e nascentes. Essas capacitações visam aprimorar o conhecimento técnico dos profissionais envolvidos, fortalecendo as ações de conservação e promovendo a sustentabilidade ambiental em Rondônia. “A iniciativa do projeto é um exemplo claro de como a integração de conhecimento e esforços pode gerar resultados positivos na proteção do meio ambiente. Parabenizamos todos os envolvidos por essa dedicação e pelo impacto positivo que têm gerado em nosso estado”, destacou a presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) pela conquista do Prêmio Conip de Excelência em Gestão, recebido na quinta-feira (29), em Brasília. A premiação, na categoria Garantia de Direitos, foi concedida ao Módulo Lilás, uma ferramenta inovadora que facilita o acesso a medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência. Idealizado pela juíza Juliana Paula Costa e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRO, o Módulo Lilás é uma importante iniciativa na luta contra a violência doméstica. “É uma grande satisfação ver o Módulo Lilás ser reconhecido nacionalmente. Parabenizamos todos os envolvidos por essa conquista, que representa um avanço significativo na proteção dos direitos das mulheres”, disse a presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio. A ferramenta pode ser acessada pelo aplicativo do TJRO ou pela página do Tribunal na internet, permitindo que as mulheres relatem violência sem sair de casa. A importância do Módulo Lilás foi também reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que firmou um termo de cooperação para incluí-lo em sua página inicial.

Em comemoração aos 38 anos de fundação, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) prestou uma homenagem ao desembargador aposentado Eurico Montenegro Júnior, reconhecendo sua valiosa contribuição enquanto esteve à frente da instituição entre 1986 e 1991. Conduzida pelo diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, a homenagem destacou o legado deixado pelo magistrado, que teve papel fundamental na consolidação da escola e na formação de juízes e servidores da Justiça de Rondônia. Durante sua gestão, Eurico Montenegro Júnior foi responsável por implementar os primeiros Cursos de Aperfeiçoamento para Juízes de Direito e para Oficiais de Justiça, iniciativas pioneiras que contribuíram para elevar o nível de formação e a capacitação dos profissionais do judiciário rondoniense. Em 1987, ele também liderou a instalação do Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura, do qual foi professor de Direito Agrário para as três primeiras turmas, moldando a base de conhecimento dos futuros magistrados. Outro marco significativo de sua administração foi o I Encontro da Justiça Rondoniense, um evento que reuniu membros do judiciário para discutir temas relevantes para a região e que ajudou a fortalecer o papel da Justiça em Rondônia. Além disso, organizou o Seminário de Estudos Jurídicos em Memória ao Desembargador Fouad Darwich Zacharias, um dos fundadores do Tribunal de Justiça do Estado, conhecido como um dos “sete samurais”, grupo de juristas que foram fundamentais na estruturação inicial do judiciário rondoniense. “Reconhecer o trabalho do desembargador Eurico é reconhecer a história da magistratura em Rondônia. Sua dedicação e visão contribuíram de forma decisiva para a formação de juízes que, até hoje, seguem seu exemplo de compromisso com a justiça e a educação jurídica”, resumiu a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Fabíola Cristina Inocêncio.

No segundo dia do Congresso “Amazônia em Foco – Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade”, realizado em Porto Velho, Ivens dos Reis Fernandes, 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), e o Juiz Sérgio William representaram a entidade. O evento faz parte das comemorações dos 38 anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e reúne autoridades e especialistas para discutir questões importantes para a Amazônia. As discussões do dia concentraram-se em temas como a jurisdição transnacional na Amazônia, o papel do judiciário em questões climáticas e a segurança pública na região. Os debates buscaram soluções que conciliassem o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, destacando a necessidade de políticas públicas inovadoras e eficazes. Além das palestras e mesas redondas, o congresso contou com a formação de grupos de trabalho voltados para explorar abordagens para os desafios locais e com apresentações culturais que ressaltaram a diversidade da Amazônia. A participação da Ameron no evento reforça seu compromisso com a justiça e o desenvolvimento sustentável na região.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) participou nesta terça-feira (19), do Congresso “Amazônia em Foco – Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade”, realizado em comemoração aos 38 anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O evento, que se estende até o dia 21 de agosto, é realizado em Porto Velho e aberto ao público geral. Um dos dos destaques do congresso foi a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que proferiu uma palestra presencial para os participantes com a proposta de abordar as complexas questões que envolvem a Amazônia, incluindo desafios ambientais, sociais e econômicos, e a busca por soluções sustentáveis e eficazes. O Congresso Amazônia em Foco reúne magistrados, acadêmicos, pesquisadores e especialistas para discutir temas cruciais para a região amazônica. Entre os assuntos debatidos estão a segurança pública na Amazônia, a jurisdição na Amazônia transnacional, o papel do judiciário em questões climáticas e ambientais complexas, além de temas inovadores como inteligência artificial e direito penal no contexto amazônico. Além das palestras, o evento também conta com a formação de grupos de trabalho (GTs), lançamento de livro e apresentações culturais que destacam a rica diversidade da Amazônia. A iniciativa visa não apenas promover a troca de conhecimentos entre os participantes, mas também fomentar o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e a criação de redes de apoio que possam enfrentar os desafios específicos da região.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o juiz Sérgio William Domingues Teixeira por sua posse como novo membro titular da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), ocorrida em sessão solene na sexta-feira, 9 de agosto. O evento contou com a presença de todos os membros da corte eleitoral, onde o juiz reafirmou seu compromisso de exercer suas funções com integridade e contribuir para eleições justas e transparentes. A presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, expressou sua satisfação com a posse do novo membro: “A presença do juiz Sérgio William na Corte Eleitoral é um reconhecimento de sua dedicação à Justiça. Temos plena confiança de que sua atuação no TRE-RO contribuirá significativamente para o fortalecimento da democracia em Rondônia”. Sérgio William, que ingressou na magistratura rondoniense em 1995, possui uma destacada trajetória profissional, incluindo seu papel como professor de Direito na Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e na Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o magistrado Adriano Lima Toldo pela importante conquista do título de Cidadão Honorário de Vilhena, concedido na última terça-feira (13) durante uma sessão solene na Câmara de Vereadores do município. A honraria, uma das mais altas concedidas pelo município, reconhece a contribuição significativa de indivíduos que, mesmo não sendo naturais da cidade, desempenham um papel fundamental no desenvolvimento e na promoção do bem-estar da comunidade local. A indicação foi feita pelo vereador Alexandre Serafim Damasceno, conhecido como Sargento Damassa, e foi acolhida por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Vilhena. “Receber o título de Cidadão Honorário de Vilhena é um testemunho do profundo respeito e admiração que a cidade tem pelo trabalho do Dr. Adriano, junto á Vara de Execução Penal. Os projetos desenvolvidos impactaram e mudaram a vida de inúmeros municípios. É uma honra para todos nós da magistratura rondoniense ver um de nossos membros ser tão respeitado e valorizado”, disse a presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio. Também participaram da solenidade, entre outras autoridades civis e militares, a magistrada Liliane Pegoraro Bilharva, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena, e Maximiliano Darcy David Deitos, juiz de direito titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Ji-Paraná.

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza os magistrados José de Oliveira Barros Filho, Fábio Batista da Silva e Aldemir de Oliveira pelas promoções concedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que ocorreram nesta segunda-feira (12). Pelo critério de antiguidade, o magistrado José de Oliveira Barros Filho foi promovido para a 2ª Vara Criminal de Ariquemes; pelo critério de merecimento, o magistrado Fábio Batista da Silva foi para a 1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (2ª Entrância); e, pelo critério de antiguidade, o magistrado Aldemir de Oliveira ao cargo de desembargador para atuar na 1ª Câmara Criminal. A presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, destacou a importância das promoções: “Essas conquistas refletem o mérito e a dedicação de cada um dos magistrados promovidos. Parabenizo a todos e desejo sucesso em suas novas funções, certos de que continuarão a contribuir de forma exemplar para a Justiça em nosso estado.”