Um dos magistrados pioneiros que vivenciou a instalação do Poder Judiciário no então recém-criado Estado de Rondônia, desembargador Eurico Montenegro Júnior, se afasta das atividades judicantes a partir desta sexta-feira (5), conforme publicação no Diário Oficial da Justiça, em virtude da aposentadoria. O magistrado, por longos anos, era o decano da Corte Estadual e irmão do desembargador Francisco César Soares Montenegro, conhecido por ser um dos lendários “Sete Samurais do Judiciário rondoniense”, alcunha conferida pelo desembargador aposentado Dimas Ribeiro da Fonseca aos primeiros sete desembargadores do novo Estado que então se constituía.
Em entrevista concedida ao TJRO, há três anos, o desembargador ponderava pela aposentadoria, mas ao mesmo tempo manifestava preocupação porque ainda não imaginava a vida longe da judicatura. “Tempo de serviço, já poderia ter me aposentado, mas de fato, depois de tantos anos de serviço, não sei o que vou fazer em casa, já que não tenho a menor vocação para o serviço doméstico. Eu estava pronto para me aposentar quando estava com 70 anos, quando o Congresso Nacional resolveu estabelecer um novo limite para a compulsória no serviço público, o que me levou a ficar mais alguns anos, enquanto saúde, mas agora chegou a hora da aposentadoria”, comenta atualmente o magistrado.
Para a presidente da Ameron, Euma Tourinho, “o decano desembargador Eurico Montenegro representa a honrada magistratura de Rondônia: destemida, firme, vocacionada, dedicada e comprometida com a Justiça. Um magistrado que tem a história funcional que se confunde com a história do próprio Estado de Rondônia, e que, construiu enormes pontes, dentre elas a criação da Universidade Federal e que sai da carreira deixando um legado de exemplo a ser seguido, estimado e querido por todos, magistrados, servidores, promotores, advogados, procuradores e defensores públicos. Uma unanimidade no ambiente forense”, analisa a magistrada.
Com a aposentadoria do desembargador Eurico Montenegro Júnior, o novo decano do TJRO passa a ser o desembargador Renato Martins Mimessi, aprovado no primeiro concurso para a magistratura do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e empossado aos 26 de julho de 1982, que na época, se tornara o magistrado mais jovem do Brasil com apenas 26 anos de idade – uma raridade naquele tempo.
Confira a entrevista completa do desembargador Eurico Montenegro Júnior ao Projeto Memórias do TJRO no link:
quando na ocasião contou sobre sua vida pessoal, a realidade enfrentada pelos magistrados nos primeiros anos da Justiça no Estado de Rondônia, as formas de apuração nas eleições da época e muitos outros assuntos marcantes na rica história do Poder Judiciário rondoniense.http://www.youtube.com/embed/WGgvNx2-L6Q
Atuação firme nas instalações da Justiça no Estado
O filho do seu Eurico Soares Montenegro e da dona Clidenora Soares Montenegro é graduado em Sociologia e Política pela Fundação José Augusto, em 1971. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1972. O magistrado possui especialização em Direito Público pela Fundação Riomar. Entre os anos de 1973 a 1982 foi Procurador Autárquico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), aprovado por concurso público, atuou como representante na Amazônia Legal nos Estados do Pará, Acre e no então Território Federal de Rondônia.
Com a transformação de Território para Estado, Eurico Montenegro Júnior tomou posse aos 22 de março de 1982 como juiz de Direito na 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, em decorrência de duas vagas criadas pela promulgação da Constituição Estadual de 1983. Em 8 de setembro de 1983 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pelo critério de antiguidade.
Por duas vezes foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 1984/1986 e entre 1994/1996. Igualmente presidiu o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período entre 1992/1994.
Alçando a magistratura de Rondônia em âmbito nacional
Se tornou presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) por dois mandatos consecutivos, de 1999 a 2002. Foi na gestão do desembargador Eurico Montenegro Júnior que a nova sede da Ameron começou a ser edificada. Até então, os encontros de magistrados aconteciam na antiga sede – conhecida como a Casa dos Magistrados – localizada na Rua México, no bairro Nova Porto Velho.
Enquanto presidente da Ameron, o desembargador Eurico Montenegro Júnior, conseguiu uma área na Estrada Santo Antônio, ordenou a execução do projeto de instalação da sede campestre com sede administrativa, salão de eventos, campo de futebol, ala da hotelaria de trânsito, parque aquático e playground.
Ainda na administração do desembargador Eurico Montenegro Júnior, a Ameron ampliou voz e participação nos assuntos referentes a magistratura nacional, quando indicou a então vice-presidente Maria Abadia Mariano ao cargo de vice-presidente da AMB. Com a vitória da chapa apoiada pela Ameron, Rondônia conseguiu participar de várias comissões, entre elas a de acompanhamento da Reforma do Judiciário, que resultou na Emenda 45.
O desembargador Eurico Montenegro Júnior também foi o primeiro coordenador das Associações Estaduais de Magistrados da Região Norte da AMB, em virtude de presidir uma associação de magistrados.
O magistrado também foi corregedor-geral da Justiça entre 1996/1998, vice-presidente do Tribunal de Justiça nos seguintes biênios: 1990/1992, 2000/2001, 2002/2003. Foi fundador e primeiro diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), exercendo a direção entre 1986 à 1992. Ademais, possui o título de Cidadão honorário de Porto Velho.
