O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Miguel Mônico, recebeu nesta quarta-feira (24), em Brasília, o prêmio do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade contou com a participação da presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho e com o desembargador Álvaro Kalix Ferro.
O concurso contou ao todo com cinco categorias e o magistrado rondoniense sagrou-se vencedor na categoria “Mudanças climáticas, poluição atmosférica e emissão dos gases de efeito estufa”. No total, mais de 50 decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos judiciais participaram do concurso. O objetivo do prêmio é reconhecer argumentos e teorias técnicas mais atuais aplicadas à proteção do meio ambiente.
Segundo o CNJ, os trabalhos passaram por uma avaliação que envolveu a qualidade da fundamentação do ato judicial, o cumprimento das normas sobre a matéria ambiental em vigor no Brasil, a aplicação de normas internacionais que versam sobre o meio ambiente e a relevância coletiva e social dos atos sob análise.
A cerimônia completa que premiou o magistrado rondoniense está disponível no canal do YouTube do CNJ, pelo endereço eletrônico: https://youtu.be/OCNko4EUwiY no qual a transmissão inicia de fato a partir do minuto 17’42”, com uma duração aproximada de 35 minutos. Além da presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, o associado Álvaro Kálix Ferro também participou da cerimônia, reforçando o orgulho e o apoio ao Judiciário de Rondônia.
