O desembargador Miguel Monico, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), participou da 1ª Cúpula Judicial da Amazônia, um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta cúpula foi organizada no âmbito da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, juntamente com o Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário. O encontro teve como objetivo principal debater questões pertinentes à atuação judicial ambiental na região amazônica.
Durante o evento realizado em Belém, o desembargador comandou o painel intitulado “Panorama da Jurisprudência Brasileira Sobre Florestas e Desmatamento”, que também contou com a participação da juíza Mara Elisa Andrade (TRF1), além dos juízes Álvaro Luiz Valery Mirra (TJSP) e Emerson Benjamim Pereira de Carvalho (TJPA).
Além de discutir temas ligados ao meio ambiente, também foram abordadas questões fundiárias e sua interligação com a preservação ambiental. Essa iniciativa de reunir profissionais diretamente envolvidos na aplicação da justiça teve como propósito principal dar voz aos operadores do direito que lidam diariamente com os desafios que afetam a população. Esse contato favorece a identificação de problemas e oportunidades para aprimorar substancialmente os serviços oferecidos aos cidadãos, buscando maior qualidade, celeridade, segurança e efetividade.
“É preciso o enfrentamento dos problemas que têm a ver com o meio ambiente de modo franco e objetivo para impedir, por exemplo, o financiamento do desmatamento com recursos dos bancos estatais, subsidiados pelos cofres públicos”, alertou o desembargador do TJRO, Miguel Monico.
A presidente da Ameron, juiza Euma Tourinho, parabeniza a grande liderança ambiental não só do nosso Estado, mas também em nível nacional, o Desembargador Miguel Monico, que sempre nos representa com maestria.
