O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, representou o Poder Judiciário rondoniense durante o Congresso Internacional “Derecho al Futuro: Formas de Dominio del mundo y horizonte del derecho”, promovido pela Faculdade de Direito de Anáuhuac, do México. O desembargador integrou a mesa temática denominada “Transformações evolutivas dos direitos ao futuro”. Na oportunidade, o magistrado apresentou o funcionamento do Fórum Digital, uma inciativa do TJRO que busca garantir acesso à Justiça para comunidades localizadas distantes de comarcas.
A projeção internacional de uma iniciativa implementada pela Justiça de Rondônia comprova como uma gestão eficiente, tecnicamente capacitada e compromissada com os jurisdicionados, consegue extrair resultados inovadores e expressivos, como destaca a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho. “O Fórum Digital veio para revolucionar o sistema de Justiça, pois objetiva encurtar a distância entre o Judiciário e a sociedade, além de tornar possível a economia de recursos públicos e maior celeridade na prestação jurisdicional. Rondônia sempre protagonizou um vanguardismo entre os tribunais estaduais, por exemplo, foi um dos pioneiros a implantar o sistema de Justiça Rápida Itinerante a fim de levar maior cidadania às comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas”, analisa a magistrada.
Até o momento, duas localidades aderiram ao Fórum Digital, sendo elas: Mirante da Serra e o distrito de Extrema de Rondônia. Os municípios cederam o espaço físico e os servidores para a recepção dos usuários. Enquanto o Tribunal disponibilizou a tecnologia e os serviços de internet para realizar os atendimentos por videoconferência. “Esses equipamentos estarão onde o Judiciário não conseguiu chegar com uma comarca completa. Muito mais do que isso, chegamos com um pacote de cidadania que inclui uma série de 16 serviços que não estariam contemplados em uma comarca”, comentou o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor, durante a participação no evento.
O Fórum Digital atende, atualmente, cerca de 40 mil pessoas. A previsão é de que outros sete municípios de Rondônia recebam esta estrutura até dezembro de 2023, sendo eles: Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Cujubim, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro, Alto Paraíso e Chupinguaia. A estrutura destes espaços físicos contarão com tecnologia para garantir o acesso aos serviços oferecidos de forma remota a fim de obter informações sobre processos e participação de audiências virtuais.
